Vereadora Marli solicita do Poder Executivo Carnaubense reconstrução de (lombada) na Rua Juvenal Lamartine saída para PB

A vereadora Marli de Medeiros Dantas (MDB), apresentou na 11ª Sessão Ordinária do Primeiro Período legislativo de 2021 realizada nesta terça-feira (06/04), na Câmara municipal a indicação de nº 112/2021 a onde reivindica ao Chefe do Executivo Carnaubense que seja feita a reconstrução dos 02 (dois) últimos redutores de velocidade (lombada) da Rua Juvenal Lamartine saída para PB, no formato plataforma - Carnaúba dos Dantas/RN.

Marli disse que tal pleito está sustentado a necessidade de evitar possíveis acidentes automobilísticos, motos e veículos de tração humana, tendo em vista que alguns motoristas trafegam em alta velocidade nessa artéria.

Veja abaixo o requerimento de nº 112/2021 na íntegra:

Fonte: Assessoria da Câmara Municipal.

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RN tem 121 municípios em risco ou zona de perigo para taxa de transmissibilidade da covid-19, Carnaúba dos Dantas aparece Zona de risco (taxa maior que 1,03 a menor ou igual a 2,00)

O Rio Grande do Norte soma 121 municípios em zona de risco ou de perigo para a taxa de transmissibilidade [R(t)] da covid-19. Isso significa que, nessas localidades, a taxa de transmissão do coronavírus acima de 1,03. No geral, o estado tem taxa de 0,76, de acordo com o dado mais recente divulgado pelo Laboratório de Inovação tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

De acordo com a plataforma, o RN tem 15 municípios em zona de perigo, quando a R(t) é superior 2,00. Isso significa dizer que, estatisticamente falando, 100 pessoas doente contaminarão 200 saudáveis. O nível é o mais alto na escala apontada pelo Lais. A população do RN dentro dessa zona é de 70.953. Nesse quesito, Januário Cicco é a cidade que mais preocupa, com 5,00 de taxa.

Em zona de risco, com taxa maior que 1,03 e menor ou igual a 2,00, estão 106 municípios. A população dentro dessa faixa é de 2.445.942. As duas principais cidades do RN estão neste grupo: Natal (1,07) e Mossoró (1,14).  Já na zona neutra, com taxa de transmissibilidade maior do que 1,00 e menor ou igual a 1,03, estão cinco municípios. A população potiguar dentro desta faixa é de 203.026. Caicó (1,01) e São Gonçalo do Amarante (1,02) são as principais cidades englobadas nessa zona.

Na zona segura, a recomendada para controlar a disseminação da doença com taxa menor ou igual a 1,00, estão 41 municípios e 786.932 habitantes potiguares. Parnamirim, Macaíba e Açu estão entre os municípios dentro desse grupo.

De acordo com o Lais, a taxa de transmissibilidade é um indicador importante para analisar a pandemia do coronavírus. No entanto, o laboratório destaca que os dados não podem ser utilizados separadamente. “É preciso considerar outros indicadores nas avaliações dos contextos epidemiológicos”, apontou.

Há pouco mais de um mês, o Rio Grande do Norte tinha 15 municípios em zona de perigo, 69 em zona de risco, 10 na zona neutra e outros 73 municípios em zona segura, conforme apontou levantamento feito pelo Portal da Tropical no dia 14 de março.

Confira os dados em todos os municípios do RN, separados por zonas:

Zona de perigo (taxa maior que 2,00)

Januário Cicco 5,00
Barcelona 4,97
Ruy Barbosa 4,63
Lagoa de Velhos 4,56
Major Sales 4,14
Riacho de Santana 3,61
Baía Formosa 3,60
Passagem 3,23
Riacho da Cruz 2,92
Pedra Grande 2,42
Água Nova 2,37
São Pedro 2,28
Timbaúba dos Batistas 2,28
Martins 2,21
Santana do Seridó 2,06

Zona de risco (taxa maior que 1,03 a menor ou igual a 2,00)

Itaú 2,00
Jundiá 1,90
Jaçanã 1,89
Triunfo Potiguar 1,85
Jucurutu 1,84
Maxaranguape 1,81
Lagoa D’anta 1,76
Vera Cruz 1,75
Messias Targino 1,74
Coronel João Pessoa 1,71
Carnaubais 1,70
Taboleiro Grande 1,66
Luís Gomes 1,65
Vila Flor 1,64
Pedro Avelino 1,63
Ipanguaçu 1,61
Parazinho 1,61
Serra Caiada 1,60
Serra do Mel 1,58
Jardim de Piranhas 1,57
Pedra Preta 1,57
Tibau 1,55
Venha-Ver 1,54
Macau 1,52
Coronel Ezequiel 1,51
São Miguel 1,48
São José do Campestre 1,47
São João do Sabugi 1,46
Várzea 1,46
Angicos 1,44
Lajes Pintadas 1,44
Augusto Severo 1,43
Antônio Martins 1,42
Olho D’água do Borges 1,42
Serra Negra do Norte 1,38
Lajes 1,37
Portalegre 1,35
Bom Jesus 1,33
Campo Redondo 1,33
Sítio Novo 1,32
Florânia 1,31
Caiçara do Norte 1,30
Pedro Velho 1,29
Santana do Matos 1,29
Itajá 1,27
São Tomé 1,27
Carnaúba dos Dantas 1,26
Cerro Corá 1,26
Pendências 1,26
Equador 1,25
Caiçara do Rio do Vento 1,24
Alto do Rodrigues 1,23
Umarizal 1,23
Baraúna 1,22
Goianinha 1,22
São Miguel do Gostoso 1,22
Tenente Laurentino Cruz 1,22
Bento Fernandes 1,21
Japi 1,21
Pureza 1,21
São Rafael 1,21
São Bento do Norte 1,20
Nova Cruz 1,19
Viçosa 1,18
Canguaretama 1,17
Marcelino Vieira 1,17
Passa e Fica 1,17
Lagoa de Pedras 1,16
Nísia Floresta 1,16
Patu 1,16
Tibau do Sul 1,16
Caraúbas 1,14
João Câmara 1,14
Monte das Gameleiras 1,14
Mossoró 1,14
Rio do Fogo 1,14
Serrinha dos Pintos 1,14
Areia Branca 1,13
Ielmo Marinho 1,13
Paraná 1,13
Touros 1,13
Espírito Santo 1,12
São Paulo do Potengi 1,12
Arez 1,11
Santa Cruz 1,11
Currais Novos 1,10
Monte Alegre 1,10
Rafael Godeiro 1,10
Apodi 1,09
Encanto 1,09
Frutuoso Gomes 1,09
São Fernando 1,09
Taipu 1,09
Extremoz 1,08
Natal 1,07
Rafael Fernandes 1,06
São Vicente 1,06
Alexandria 1,05
Francisco Dantas 1,05 
São José de Mipibu 1,05
Afonso Bezerra 1,04
Brejinho 1,04
Riachuelo 1,04

Zona neutra (Maior que 1,00 a menor ou igual a 1,03)

Serrinha 1,03
Tenente Ananias 1,03
Guamaré 1,02
São Gonçalo do Amarante 1,02
Caicó 1,01

Zona segura (igual ou menor a 1,00)

Montanha 1,00
Santo Antônio 1,00
São Francisco do Oeste 1,00
São José do Seridó 1,00
Parnamirim 0,99
Santa Maria 0,98
Grossos 0,97 
Pau dos Ferros 0,97
Jardim do Seridó 0,96
Almino Afonso 0,95
Acari 0,93
Tangará 0,93
Macaíba 0,91
Cruzeta 0,90
Ipueira 0,90
Lagoa Nova 0,90
Lucrécia 0,90
Governador Dix-Sept Rosado 0,89
Janduís 0,89
Poço Branco 0,89
Senador Georgino Avelino 0,89
Ouro Branco 0,87
Upanema 0,87
Doutor Severiano 0,85
Parelhas 0,85
Açu 0,84
Paraú 0,84
Lagoa Salgada 0,83
Ceará-Mirim 0,82
Galinhos 0,81
Senador Elói de Souza 0,79
Bodó 0,78
Fernando Pedroza 0,77
Jardim de Angicos 0,75
João Dias 0,72
Felipe Guerra 0,70
Pilões 0,69
Porto do Mangue 0,64
José da Penha 0,62
Rodolfo Fernandes 0,60
São Bento do Trairi 0,56.

Fonte: Blog da Gláucia Lima

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Município de Acari entra na "Zona segura" em relação à taxa de transmissibilidade da COVID-19

O Rio Grande do Norte soma 121 municípios em zona de risco ou de perigo para a taxa de transmissibilidade [R(t)] da covid-19. Isso significa que, nessas localidades, a taxa de transmissão do coronavírus acima de 1,03.

No geral, o estado tem taxa de 0,76, de acordo com o dado mais recente divulgado pelo Laboratório de Inovação tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

De acordo com a plataforma, o RN tem 15 municípios em zona de perigo, quando a R(t) é superior 2,00. Isso significa dizer que, estatisticamente falando, 100 pessoas doente contaminarão 200 saudáveis. O nível é o mais alto na escala apontada pelo Lais. A população do RN dentro dessa zona é de 70.953. Nesse quesito, Januário Cicco é a cidade que mais preocupa, com 5,00 de taxa.

Na ZONA SEGURA, a recomendada para controlar a disseminação da doença com taxa menor ou igual a 1,00, estão 41 municípios e 786.932 habitantes potiguares.

Acari é um deles, estamos na ZONA SEGURA com uma taxa menor ou igual a 1,00 [R(t)], Porém, não implica dizer que estamos seguros, pelo contrário, precisamos intensificar todas as ações de enfrentamento, seja na prevenção ou no combate.

De acordo com o Lais, a taxa de transmissibilidade é um indicador importante para analisar a pandemia do coronavírus. No entanto, o laboratório destaca que os dados não podem ser utilizados separadamente. “É preciso considerar outros indicadores nas avaliações dos contextos epidemiológicos”, apontou.

MUNICÍPIOS NA ZONA SEGURA - [R(t)]= 1,00

Montanha 1,00

Santo Antônio 1,00

São Francisco do Oeste 1,00

São José do Seridó 1,00

Parnamirim 0,99

Santa Maria 0,98

Grossos 0,97

Pau dos Ferros 0,97

Jardim do Seridó 0,96

Almino Afonso 0,95

𝗔𝗰𝗮𝗿𝗶 𝟬,𝟵𝟯

Tangará 0,93

Macaíba 0,91

Cruzeta 0,90

Ipueira 0,90

Lagoa Nova 0,90

Lucrécia 0,90

Governador Dix-Sept Rosado 0,89

Janduís 0,89

Poço Branco 0,89

Senador Georgino Avelino 0,89

Ouro Branco 0,87

Upanema 0,87

Doutor Severiano 0,85

Parelhas 0,85

Açu 0,84

Paraú 0,84

Lagoa Salgada 0,83

Ceará-Mirim 0,82

Galinhos 0,81

Senador Elói de Souza 0,79

Bodó 0,78

Fernando Pedroza 0,77

Jardim de Angicos 0,75

João Dias 0,72

Felipe Guerra 0,70

Pilões 0,69

Porto do Mangue 0,64

José da Penha 0,62

Rodolfo Fernandes 0,60

São Bento do Trairi 0,56

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A organização é de William e Juciara.

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Vereador Clésio apresenta Votos de Congratulação, Louvor e Aplauso ás senhoras Maria do Socorro Silva, Maria das Graças Dantas e Márcia Dantas

O vereador Clésio Nelson (MDB), apresentou (03) três Votos de Congratulação, Louvor e Aplauso na 12ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (13/04) na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas. As homenageadas foram ás senhoras; Maria do Socorro Silva pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora, Maria das Graças Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como bibliotecária e Márcia Dantas pela relevância e importância do trabalho sério que desenvolve na condução de todos os atos administrativos.

O vereador Clésio enfatizou que durante todo seu mandato irá sempre lembrar e reconhecer com “Voto de Congratulação, Louvor e Aplauso" aqueles ex: funcionários públicos aposentados e os ativos.

Aproveitamos á oportunidade para congratular todos aqueles ex: funcionários públicos aposentados, que como de sempre prestaram seus serviços da melhor forma possível à comunidade Carnaubense. Diante deste cenário, não poderíamos deixar de render nossas homenagens, finalizou o edil Clésio.

Confira abaixo ás Moções:

Maria do Socorro Silva

Maria das Graças Dantas

Márcia Dantas .

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Prefeitura de Acari fará entrega de 1.400 kits de merenda escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino

A ação visa amenizar um pouco o impacto gerado pela pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e foi possível através do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), que oferece alimentação e ações de educação básica pública.

A secretaria municipal de educação, cultura e esporte fará a entrega no próximo dia 20/04. Serão em média 7.000 kg de alimentos distribuídos a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Acari.

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Governo inicia consultas públicas para atualização do Plano de Recursos Hídricos

Foto ilustrativa

O Governo do RN, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), iniciou ontem (14), a segunda rodada de consultas públicas para a conclusão da atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). Na parte da manhã, o evento discutiu a minuta do documento com a sociedade civil e instituições com atuação em áreas relevantes da região do Seridó e na parte da tarde com a região do Baixo Açu e Mato Grande.

Ao abrir os evento desta quarta, o secretário de Estado do meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, ressaltou a importância de um Plano de Recursos Hídricos para o Estado: “O PERH é um instrumento de gestão, efetivamente capaz de delinear as ações da nossa política, permitindo garantir o uso dos recursos hídricos, sustentando a qualidade, disponibilidade, conservação e aproveitamento de forma racional”.

As seis consultas públicas foram divididas com base na regionalização proposta, que levou em consideração características semelhantes tanto dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos como das demandas e potencialidades. Os representantes do consórcio contratado para executar o trabalho, formado pela Hidroconsult e Engecorps Engenharia, apresentaram o que já foi mapeado em relação à disponibilidade e demanda, bem como as primeiras propostas de intervenções de obras hídricas a curto, médio e longo prazo.

“É importante que a sociedade participe dessa última etapa das discussões, pois ainda dá tempo para contribuir apresentando experiências e peculiaridades da sua região, caso não tenha sido ainda contemplado no documento, atualmente em fase de conclusão pela Semarh”, frisa Carlos Nobre, secretário adjunto.

Pela região do Seridó participaram representantes da prefeitura de Jucurutu, Caicó, São José do Seridó, Florânea, Jardim do Seridó, Currais Novo, Tenente Laurentino Cruz, Santana do Serido, Timbaúba dos Batistas e Lagoa Nova e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu. Também estavam presentes representantes da Agência Nacional de Águas, Mandato Dep. Estadual Francisco do PT. Pelo Mato Grande e Vale do Açu, participaram gestores de João Câmara, Jandaíra, Assu, São Bento do norte, Jandaíra, Lajes e AMCEVALE/Consórcio do Vale.

Os eventos prosseguem até hoje sexta-feira (16) com discussão do documento com a sociedade do Trairi, às 9H, e Leste Potiguar, às 14h, e finalizam na segunda-feira (19), com a região do Alto Oeste e Chapada do Apodi.

Fonte: ASSECOM/RN

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Governo lança campanha RN Chega Junto no Combate à Fome e doa 35 mil cestas

O Governo do Rio Grande do Norte lançou, nesta quinta-feira (15), mais uma ação para garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social: RN Chega Junto no Combate à Fome. A campanha é uma reedição da parceria já feita em 2020 com a Associação dos Supermercados do RN (Assurn), que visa arrecadar alimentos com o apoio da sociedade civil para doações às famílias com maior dificuldade financeira, sobretudo neste momento de pandemia. Para iniciar a campanha, o Estado fez a doação de 35 mil cestas básicas e a Assurn também doou duas mil unidades.

“Este ato de hoje é um sinal de que nós continuamos fazendo a nossa parte”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante o lançamento da campanha que soma investimento de R$ 1,873 milhão do Executivo estadual. Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e da secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, ela conclamou além da sociedade civil, a classe empresarial do RN a se juntar no ato de solidariedade, neste momento em que mais de 36 mil famílias aguardam na fila para entrar no Programa Bolsa Família.

Fátima Bezerra reportou que é o governo federal que dispõe de instrumentos para executar as políticas de natureza macroeconômicas, papel dos governos nacionais em todo o mundo, e lamentou o desamparo pelo desemprego das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza diante do grave contexto social e econômico que o país vive. “Estamos em um país com mais de 14 milhões de desempregados, famílias desassistidas pelos programas de transferência de renda do governo federal, angustiadas pela situação ainda mais grave em razão da pandemia”, pontuou.

Presidente da Assurn, Gilvan Mikelyson disse que a entidade participa de ações com assistência às comunidades em situação de vulnerabilidade social e a campanha é, mais uma vez, uma soma de esforços com o Governo do Estado para fortalecer e incentivar a iniciativa privada e a sociedade civil a fazerem doação para ajudar a quem mais precisa. A entidade assinou uma carta e encaminhou ao Governo do Estado oferecendo locais nos supermercados como apoio logístico à vacinação da Covid-19.

A Assurn já participou de outras campanhas solidárias junto ao Estado como o RN + Unido, RN Chega Junto e RN Chega Junto Solidariedade Natalina e agora novamente com o RN Chega Junto no Combate à Fome. “Nossa intenção é participar de maneira muito ativa nesta ação social”, frisou. Parte da diretoria da Assurn, presente à solenidade que foi transmitida pelo canal do Governo do RN no Youtube, e representantes das redes Supershow, Nordestão, Supercoop, Rede Mais, Favorito e Bom Dia anunciaram a doação de duas mil cestas básicas à campanha.

A secretária de Estado da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, pasta responsável pela execução da campanha, disse que diante do recrudescimento e agravamento da crise sanitária às populações mais vulneráveis são as mais afetadas pela pandemia que causa impactos sociais e econômicos. “O que mais se agrava nesse cenário são as desproteções causadas pelo desfinanciamento das políticas públicas, como a de assistência social”. Por isso, por determinação da governadora Fátima Bezerra, foi criada mais essa campanha emergencial.

CAMPANHA

Supermercados credenciados à Assurn em 68 municípios potiguares irão disponibilizar locais para doação de alimentos. As lojas terão cartazes, banners e adesivos da campanha e diariamente haverá promoções de itens que compõem a cesta básica. A Associação montou uma cesta básica mínima, registrada com adesivo da campanha, para que os clientes comprem pelo valor de R$ 50,00 e façam sua doação.  

Além disso, também foi montada campanha publicitária para incentivar as doações e pensadas outras estratégias como promoções diárias de itens que compõem a cesta básica – a exemplo do arroz e feijão.

A governadora Fátima Bezerra, lembrou que a insegurança alimentar e nutricional significa fome e, para combatê-la, além das campanhas emergenciais neste momento, o Governo do RN tem dois programas permanentes, o Restaurante Popular e o Leite Potiguar. O primeiro serve diariamente 42 mil refeições ao valor de R$ 1,00 (um real) o almoço, e R$ 0,50 (cinquenta centavos) o Café Cidadão e a Sopa Cidadã, cada. População em situação de rua, refugiados, migrantes e apátridas nos municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó e Macau não pagam nada. Já o Programa Leite Potiguar atende 70 mil famílias em todo o RN.

Na área socioassistencial, nominou, o Governo criou os programas emergenciais RN Mais Unido, RN Chega Junto e RN Chega Junto Solidariedade Natalina em 2020. Juntas, as iniciativas doaram 104.662 mil cestas básicas, incluindo as novas 35 mil que serão distribuídas neste mês de abril, o que corresponde a cerca de 1,3 mil tonelada de alimentos.

Hoje, no RN, 646.776 famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e desse total, 359.206 têm renda entre zero e R$ 89,00 (oitenta e nove reais). Esses números, explicou Iris Oliveira, significam que 1.018.671 pessoas sobrevivem no Estado com essa renda, ou seja, vivem em extrema pobreza.

O secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, ressaltou que o Governo do Estado constitui a Lei do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária) da deputada Isolda Dantas, sancionada pela governadora Fátima Bezerra em 2019, e que insere a agricultura familiar nas compras do Governo do Estado. Mais de R$ 15 milhões das compras do executivo estadual foram para esse setor da economia, pontuou o secretário.

Participaram ainda da solenidade: a secretária estadual da Administração, Virgínia Ferreira; a secretária estadual de Comunicação Social, Guia Dantas; a secretária da Semjidh, Eveline Guerra; a subsecretária da Casa Civil, Laíssa Costa; subsecretário de Pesca e Aquicultura do RN, David Soares de Souza; e o presidente da Cruz Vermelha do RN, Kelyson de Lima Montenegro. Também registraram presença a diretoria da Assurn: Sérgio Bernardes, representando o Grupo Nordestão; Tales Medeiros do Supershow; Pedro Catolé, vice-presidente Regional da Assurn; Pedro Alexandre e Manoel Filho.

Fonte: ASSECOM/RN

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Obras do Pró-Moradia são iniciadas em dois municípios do estado, e 04 cidades do Seridó serão contempladas

São Rafael e Carnaubais são os dois primeiros municípios do Rio Grande do Norte a terem as obras de construção de casas iniciadas dentro do programa Pró-Moradia Viver Melhor, do Governo do Estado. Serão mais de 30 moradias nas duas cidades, beneficiando mais de 120 pessoas que há anos sonhavam com a casa própria.

Com investimentos totais da ordem de R$ 51 milhões, o Programa Pró-Moradia foi retomado após 12 anos de paralização, e vai contemplar milhares de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social com a construção de 765 unidades habitacionais em 46  municípios potiguares. São cinco contratos a serem executados em todas as regiões do estado.

Os municípios integram o chamado Contrato Central que atenderá também Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. Já na Região Oriental Sul o programa será executado em Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São Gonçalo do Amarante.

Cada unidade habitacional do Pró-Moradia/Viver Melhor está avaliada em R$ 57 mil, e terá 40,92 metros quadrados divididos em dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha. O número de imóveis varia entre 14 e 100 imóveis erguidos, dependendo da localidade.

A retomada do Pró-Moradia, conduzido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab/RN), só foi possível graças ao comprometimento do Governo do Estado na garantia dos recursos. A Caixa Econômica é responsável pelo suporte técnico, acompanhamento e financiamento do programa, aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$ 11 milhões são frutos da contrapartida estadual, via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).

Importante ressaltar que cada município contemplado vai receber investimentos médios na ordem de quase R$ 1 milhão, movimentando a economia local e gerando empregos. “Mesmo com a pandemia, com muita cautela, e em parceria com a Secretaria  de Infraestrutura, os trabalhos do Pró-Moradia mantiveram o cronograma. Serão mais de 3 mil pessoas beneficiadas seguindo uma política de governo estabelecida pela Governadora Fátima Bezerra, promovendo políticas públicas para os potiguares mais necessitados”, comentou o diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins.

Fonte: CEHAB-RN / ASSECOM-RN

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Clésio Nelson e Marli de Medeirão apresentaram indicação solicitando reforma geral na Escola Municipal “Francisca Neusa Dantas”

 

O Vereador Clésio Nelson e a vereadora Marli de Medeirão ambos (MDB), apresentou na sessão legislativa realizada nesta terça-feira (13/04) na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, a indicação nº 111/2021   que dispõe sobre a reforma geral na Escola Municipal “Francisca Neusa Dantas” em Carnaúba dos Dantas/RN.

O Propositor Clésio Nelson e a propositora Marli iniciam justificando que solicita do Poder Executivo Municipal de Carnaúba dos Dantas, a reforma geral na Escola Municipal “Francisca Neusa Dantas” em Carnaúba dos Dantas/RN”, a citada escola se encontra desgastado, necessitando de uma reforma urgente para melhor atender os estudantes, justificou os edis.

A indicção nº 111/2021 foi aprovada por unanimidade por todos os pares presentes.

Fonte: Assessoria da Carnaúba dos Dantas

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Ewertton Sales de Medeiros é o novo Secretário Municipal de Saúde Pública de Acari

Ewertton Sales de Medeiros foi nomeado Secretário Municipal de Saúde Pública do município de Acari. A nomeação foi através da portaria nº 114/2021 pelo prefeito Fernando Antônio Bezerra publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) nesta sexta-feira (16/04)

Ewertton Sales de Medeiros formado em Bacharel em Administração pela UFRN, anteriormente foi Coordenador de Vigilância Sanitária, Coordenador de Atenção Básica e Presidente do Conselho Municipal de Saúde em duas oportunidades e está estudando Especialização em Informática na Saúde pela UFRN.

O blog deseja ao novo Secretário municipal de Saúde de Acari Ewertton Sales muitos sucessos.

Confira abaixo a publicação.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2021 – PMA – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos V e VII do art. 72 da Lei Orgânica do Município, e

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR EWERTTON SALES DE MEDEIROS, CPF nº. 100.343.434-74, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Apoio às Unidades Básicas de Saúde, nomeado por meio da Portaria nº 027, de 12 de janeiro de 2021;

 

Art. 2º - NOMEAR EWERTTON SALES DE MEDEIROS, CPF nº. 100.343.434-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde Pública, nos termos do art. 28, I, e 29 da Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021;

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se.

Cumpra-se.

Dê-se Ciência.

 

Acari/RN, 15 de abril de 2021.

 

FERNANDO ANTONIO BEZERRA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:2614B428

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2021. Edição 2505
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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Confira as principais alterações do Código de Trânsito Brasileiro em vigor desde o dia 12 de abril

Desde a última segunda-feira, 12 de abril, estão em vigor as alterações do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 14.071/2020.  Após mais de 20 anos de vigência, a atualização surge com o objetivo de desburocratizar processos, como o da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estava sobrecarregando os Departamentos de Trânsito dos Estados (Detrans), além de acelerar a autuação de processos mais graves e transformar as infrações de menor gravidade em um caráter mais educativo, conforme ressaltado pelo ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Se por um lado houve a ampliação da validade e da pontuação da CNH e redução da punição de algumas infrações, por outro houve maior rigor na punição de infrações de maior gravidade. Entre essas, o exame toxicológico dos condutores profissionais, obrigatório a cada dois anos e que detectam substâncias de 3 meses atrás; o recall vinculado ao licenciamento do veículo; e, principalmente, a maior punição para a lesão corporal ou morte e impedimento da substituição por penas alternativas. Sobre o tema, a Resolução 843 do Contran, publicada também no dia 12 de abril, dispõe sobre o exame toxicológico para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E.

A simplificação do atendimento ao cidadão é uma prioridade na digitalização dos serviços disponibilizados. Além disso, a criação do cadastro positivo de condutores tem o intuito de beneficiar os bons condutores, com incentivos no licenciamento.

Competências municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, além dos impactos para a população, as alterações trazem nova competência aos Municípios, que precisam assumir o processo de suspensão da CNH, antes executado pelo órgão estadual de trânsito.

A entidade alerta que atualmente apenas 31% dos Municípios possuem órgãos municipais de trânsito para assumir tal responsabilidade. Além disso, a gestão de trânsito municipal envolve muitas responsabilidades, como sinalização, fiscalização, engenharia de tráfego, estatística e educação no trânsito em vias municipais.

Entre os Municípios com menos de 50 mil habitantes, a grande parcela não possui órgão municipal de trânsito. Na maioria incluída neste perfil, muitos possuem convênio com os Detrans para terem suporte na gestão, acesso à sistemas e rede de serviços integrada.

Boa prática
Entre as referências no país no suporte à integração do Sistema Nacional de Trânsito e a gestão integrada entre Estados e Municípios, o Estado do Rio Grande do Sul entra como boa prática na gestão municipal no tema. Para tratar das alterações, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) promoveu reunião com representantes da CNM, quando alguns questionamentos, como a ausência de regulamentação das alterações do CBT, foram levantados.

No Estado, 96,8% Municípios estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito e 434 possuem convênio com o Detran-RS. Porém, o alerta reforça que a competência de cassação e suspensão da CNH vai exigir a utilização de um sistema para registro e acompanhamento do processo. Entre os questionamentos está se o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai exigir a utilização do Sistema Serpro ou se os Municípios podem utilizar os sistemas que estão sendo adaptados pelos Detrans estaduais ou, até mesmo, sistemas próprios.

Penalidades
Sobre o processo de aplicação da penalidade de multa de forma concomitante à penalidade de suspensão do direito de dirigir, a Resolução do Contran 845/2021 estabelece e normatiza os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados.

Além desta, a Resolução do Contran 844/2021, publicada no dia da vigência das alterações do CTB altera a Resolução Contran 723/2018 e dispõe sobre a uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação. Estes estão previstos nos artigos 261 e 263, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro, bem como sobre o curso preventivo de reciclagem.

Ainda no dia 12 de abril, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou as portarias de 23 Estados, que solicitaram o adiamento dos prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos do SNT e às prestadoras de serviços de trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).

A CNM reforça que participou de reunião na última semana com representantes do Denatran sobre mudanças no CTB. Na oportunidade, reforçou o suporte do Denatran aos Municípios para a integração e o acesso ao sistema. Além disso, a entidade pediu que os órgãos de controle não considerem que os Municípios tiveram 180 dias para se adequar às alterações do CTB, desde a sanção da Lei 14.071/2020, já que o Contran só publicou as alterações nas resoluções esta semana.

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Municípios potiguares recebem refrigeradores para armazenar vacinas

69 municípios potiguares, além do Governo do Estado, já receberam os refrigeradores científicos para armazenar vacinas doados pela Cosern. As entregas começaram nos primeiros dias de março e até o final de abril todos os equipamentos chegarão aos 95 municípios contemplados.

As duas câmaras doadas pela Cosern para o Governo do Estado já estão na II URSAP - Unidade Regional de Saúde Pública em Mossoró.

Ao todo, as distribuidoras da Neoenergia, empresa controladora da Cosern, estão doando 674 refrigeradores científicos para 651 municípios no Rio Grande do Norte (Cosern), Pernambuco (Celpe), Bahia (Coelba) e São Paulo/Mato Grosso do Sul (Elektro). A doação totalizou R$ 7,2 milhões em recursos que fazem parte dos Programas de Eficiência Energética (PEE) das distribuidoras, regulados pela Agência Nacional de Eficiência Energética (Aneel).

Como ação preventiva, a Cosern enviou um comunicado às prefeituras que serão beneficiadas com a doação no início de fevereiro ressaltando a importância da realização de uma revisão elétrica das instalações internas dos locais que receberão esses equipamentos.

Para Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern, a vacinação é, nesse momento, a ação mais importante para combater à pandemia da Covid-19, aliado a outras medidas preventivas tais como uso de máscara e o distanciamento social.

“Em novembro, a Cosern doou 20 respiradores para os hospitais Giselda Trigueiro e João Machado, em Natal, e Tarcísio Maia, em Mossoró. Agora, estamos apoiando os municípios que mais necessitam dos refrigeradores adequados para o armazenamento da vacina”, lembra Júlio. “Todas essas inciativas reafirmam o compromisso social da Cosern com os potiguares”, complementa.

“O nosso objetivo é o de auxiliar a população dos municípios mais necessitados das nossas áreas de concessão a conter a pandemia. Os refrigeradores científicos doados são adequados para armazenar as vacinas que fazem parte das campanhas de imunização, por terem temperatura programável e constante entre 2ºC e 8ºC, sensores e bateria, para o armazenamento adequado das doses”, afirma a gerente de Eficiência Energética da Neoenergia, Ana Christina Mascarenhas.

Critérios para escolha dos municípios e contrapartidas

Foram contemplados pela doação da Cosern 95 municípios potiguares que têm IDHM até 0,61. Os refrigeradores científicos são de fabricação nacional e têm capacidade de 280 litros.

Para receber cada refrigerador novo, cada município contemplado deve entregar à Cosern, como contrapartida, dois refrigeradores ou freezers inadequados para vacinas.

Municípios potiguares contemplados com a doação de refrigeradores científicos feita pela Cosern:

Afonso Bezerra, Alexandria, Antônio Martins, Arês, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Canguaretama, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Espírito Santo, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jaçanã, Jandaíra, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Olho-d'Água do Borges, Paraná, Paraú, Parazinho, Rio do Fogo, Passa e Fica, Passagem, Santa Maria, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Porto do Mangue, Serra Caiada, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Fernando, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Touros, Triunfo Potiguar, Upanema, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa, Vila Flor.

Fonte: ASSECOM/RN

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Indicação da vereadora Marli de Medeirão que solicitou carro “Fumacê”, é atendida pelo Poder Público municipal

A prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas atendeu indicação de nº 081/2021 protocolada pela vereadora Marli de Medeirão no dia, 16 de março de 2021. A vereadora solicitou ao Prefeito Gilson Dantas e Secretária Municipal Noely Maria fosse disponibilizado o carro “Fumacê”, para realização do trabalho de pulverização em combate a proliferação do Aedes Aegypt, mosquito transmissor da dengue no nosso município de Carnaúba dos Dantas/RN.

A Vereadora agradece ao Poder Executivo pela indicação atendida, os trabalhos foram iniciados esta semana.

Confira abaixo á indicação presentada pela edil  

Foto: Vereadora Marli e texto Fábio Locutor

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