TSE divulga percentual de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido político

Os valores percentuais foram calculados em cima de total de candidaturas dos pedidos coletivos e individuais

Já estão disponíveis, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido político. Do total de 456.310 candidaturas registradas, 155 mil são de mulheres e 301.310 são de homens. Desses totais por gênero, 74.355 são mulheres não negras, 80.645 mulheres negras, 159.942 homens negros e 141.368 homens não negros.

Considerando os maiores percentuais, temos 58,06% de mulheres não negras candidatas pelo Partido Novo, 70,19% de mulheres negras candidatas pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), 73,42% de homens negros candidatos pelo PCdoB e 56,4% de homens não negros candidatos pelo Partido Liberal (PL).

Confira a página com os percentuais por partido.

Portaria do TSE

Foi publicada, nesta terça-feira (20), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria TSE nº 678, de 19 de agosto de 2024, com as diretrizes para a gestão e a distribuição aos partidos políticos dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral – e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário). 

A destinação desses recursos tem como objetivo cumprir o princípio constitucional da igualdade e estimular a participação de mulheres e de pessoas negras na política, de forma a garantir a representatividade equânime de mulheres e, inclusive, de todas as pessoas na vida política e nos processos de tomada de decisão.

Cálculo dos percentuais

O cálculo dos percentuais foi feito a partir do total de candidaturas que constaram de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI), no território nacional, para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC. Nos cálculos, foram desconsideradas candidaturas já substituídas, e consideradas as apresentadas em substituição.

De acordo com o previsto no parágrafo 4º do artigo 17 e no parágrafo 3º do artigo 19 da Resolução TSE nº 23.607, de 2019, o cálculo dos percentuais mínimos a serem destinados dos recursos do FEFC e do Fundo Partidário às candidatas, às candidatas negras e aos candidatos negros considera a proporção de candidaturas por partido político.

O total de candidatos obedece à classificação em três grupos definidos: homens e mulheres; mulheres negras e não negras; e homens negros e não negros. Para o financiamento da candidatura de mulheres, há a garantia de 30% de destinação dos recursos do FEFC e do Fundo Partidário.

Segundo o parágrafo 3º do artigo 1º da Resolução nº 23.607/2019, as federações partidárias devem observar as regras eleitorais, até mesmo quanto à arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, à propaganda eleitoral e à prestação de contas. A resolução trata sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

Fonte: Site Apodiario

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RN tem 33 mil famílias da região Central que podem solicitar tarifa social na conta de energia; desconto chega a 65%

Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

A região Central do Rio Grande do Norte possui 33,7 mil famílias que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que ainda não usufruem do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do Governo Federal.

O benefício concede até 65% de desconto na fatura de energia. “Na maioria dos casos, as famílias moram de aluguel e acham que não tem direito ao benefício porque não são titulares conta contrato – o que não é verdade”, explica Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.

Cidades e famílias aptas ao benefício

ACARI: 680

AFONSO BEZERRA: 2.080

ANGICOS: 1.007

BODÓ: 289

CAIÇARA DO NORTE: 693

CAIÇARA DO RIO DO VENTO: 468

CAICÓ: 4.891

CARNAÚBA DOS DANTAS: 453

CERRO-CORÁ: 743

CRUZETA: 719

CURRAIS NOVOS: 2.591

EQUADOR: 665

FERNANDO PEDROZA: 399

FLORÂNIA: 691

GALINHOS: 243

GUAMARÉ 1.694

IPUEIRA: 105

JARDIM DE ANGICOS: 376

JARDIM DE PIRANHAS: 1.736

JARDIM DO SERIDÓ: 760

LAGOA NOVA: 1.066

LAJES: 923

MACAU: 2.063

OURO BRANCO: 348

PARELHAS: 2.336

PEDRA PRETA: 238

PEDRO AVELINO: 914

SANTANA DO MATOS: 873

SANTANA DO SERIDÓ: 148

SÃO BENTO DO NORTE: 316

SÃO FERNANDO: 294

SÃO JOÃO DO SABUGI: 570

SÃO JOSÉ DO SERIDÓ: 333

SÃO VICENTE: 428

SERRA NEGRA DO NORTE: 648

TEN LAURENTINO CRUZ: 725

TIMBAÚBA DOS BATISTAS: 201

Fonte: Neoenergia Cosern

Quem tem direito à TSEE?

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos para tratamento de saúde;

Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE em apenas uma unidade consumidora.

A Companhia reforça que os beneficiados precisam manter os dados sempre atualizados, mesmo após conseguirem o benefício. É essa atualização que garante a continuidade do desconto para que a família faça parte desse e de outro programa do Governo Federal.

Cadastro junto a Neoenergia

Para ter direito ao benefício é preciso estar com os dados atualizados junto aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAs).

A solicitação é feita junto à Companhia por meio do WhatsApp (84) 3215-6001. Na conversa, é só informar o número da conta contrato e o NIS. A distribuidora fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal.

Após a checagem dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social é de cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício na próxima conta.

Fonte: Lagoa Nova Destaque

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Seminário destaca protagonismo do RN na produção de energias renováveis

O protagonismo do RN na produção de energias renováveis e a contribuição para alcançar a meta estabelecida de reduzir em 37% a emissão dos gases do efeito estufa no Brasil até 2025 foram destaque no Seminário Transição Energética Justa Integrada à Natureza e Sociedade, aberto na manhã desta quarta-feira (28), no Centro de Convenções de Natal.

Organizado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), o evento tem patrocínio do Banco do Nordeste, Governo Federal, Equinor, Nestlé, Vale, Eletrobras e Neoenergia, e conta com apoio institucional da ABEEólica, ABRACE, ABRAGE, Deep ESG, DevMedia, Fecomércio/RN, SESC e Globo.

“Um evento como esse é muito importante pela qualidade do debate, pela seriedade e representatividade dos seus atores, buscando cada vez mais evoluir e aproximar desse diálogo a iniciativa privada e a sociedade para que se possa dar conta do desafio que está colocado, que é a questão da descarbonização do planeta”, disse a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade de abertura do seminário.

A governadora também apontou que, atualmente, no Brasil existem 1.075 parques eólicos, dos quais 971 estão na Região Nordeste e 304 no Rio Grande do Norte.

Para o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do RN, Hugo Fonseca, o seminário é mais uma oportunidade de o Rio Grande do Norte mostrar seu protagonismo na área das energias renováveis. “O ponto forte desse seminário é a liderança que o Estado tem e a contribuição que está dando para que o Brasil atinja as metas de redução das emissões de gases do efeito estufa”.

Ainda de acordo com ele, o governo brasileiro assumiu o compromisso de redução de 37% até 2025 e praticamente dobrou essa aposta, dizendo que o governo quer chegar a 43% de redução até 2030. “Para descarbonizar a economia, tem de se investir pesado em energias renováveis. É aí que entra o papel decisivo do Rio Grande do Norte, por sermos um ‘case’ de sucesso no Brasil e na América Latina, por termos conseguido, em pouco mais de 10 anos, sair de uma matriz que tinha dependência de combustíveis fósseis para uma matriz hoje praticamente 100% renovável”, afirmou Hugo Fonseca.

Hugo destacou ainda os investimentos feitos ao longo dos anos em empreendimentos de geração de energias eólica e fotovoltaica e lembrou que o RN está dando um passo adiante nesse processo. “Iniciamos com um novo setor, o de hidrogênio. O Rio Grande do Norte também saiu na frente com o primeiro contrato para comercialização, ou seja, o estado saiu na frente novamente com esse protagonismo, mas tem outras fontes, como a eólica offshore (no mar), que o estado também está desenvolvendo. Conseguimos isso por meio do conhecimento, do planejamento – e não é um planejamento a curto prazo, mas de médio e longo prazo, que existe compromisso e política de estado.”

A presidente da CEBDS, Marina Grossi, esclareceu que o RN foi escolhido para dar início ao evento devido à possibilidade de endereçamento que o Estado e o país podem proporcionar ao mundo, tendo em vista a diversidade de recursos naturais. “Temos que buscar uma convergência nesse endereçamento. O Brasil tem várias soluções, desde empresas de eólica e outras de óleo e gás, fazendo iniciativas offshore. É isso que tem que ser endereçado ao mundo, as nossas riquezas, buscando uma convergência para esse assunto que vai ser cobrado do Brasil”.

Fonte: ASSECOM/RN

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Empresas devem preencher relatório de transparência salarial até sexta

As empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher, até sexta-feira (30), o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), que estabelece a igualdade salarial e de critérios de remuneração entre mulheres e homens para a realização de trabalho igual.

O objetivo do governo federal é verificar se há diferenças salariais por gênero e tornar pública a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas e as políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero.

Os empregadores devem acessar o Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para inserir as informações do relatório.

Na página, há indicações de como as empresas devem se cadastrar e suas filiais, além de identificar as pessoas físicas que irão representar as instituições. Esses representantes devem ter login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br e devem responder a cinco questões do questionário complementar.

Até a quinta-feira passada (22), mais de 10,5 mil empresas tinham preenchido os dados.

Etapas

A partir das informações disponibilizadas, o Ministério do Trabalho produzirá outro relatório, com dados gerais de cada empreendimento, que será disponibilizado às empresas até 16 de setembro. Não há possibilidade de dados individuais serem divulgados para evitar a identificação de situações únicas.

Após a entrega do documento sobre a situação de transparência salarial no país, as empresas deverão publicar os dados gerais do relatório gerado em locais acessíveis, como sites, redes sociais ou outros meios similares, até 30 de setembro. A divulgação deve ser ampla, visando alcançar seus empregados, trabalhadores e o público em geral.

Se uma empresa não garantir a visibilidade dessas informações, por meio da publicação dos relatórios, o MTE aplicará uma multa administrativa correspondente a até 3% da folha de salários, com o teto de 100 salários mínimos (R$141,2 mil). Outras sanções por discriminação salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres podem ser aplicadas, quando for o caso.

Em 30 de setembro, o MTE e o Ministério das Mulheres deverão fazer a divulgação de dados gerais dos relatórios entregues, como foi feito no primeiro Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, em maço deste ano.

Discriminação salarial

Em casos de discriminação salarial e de desigualdades apontadas no relatório de transparência, a legislação define que um plano de ação deverá ser elaborado pela empresa infratora em até 90 dias, após o recebimento da primeira notificação. Representantes das entidades sindicais têm a participação garantida em lei na elaboração e na implementação do plano de ação.

Se verificada a reincidência das desigualdades salariais de um mesmo CNPJ, a legislação prevê que seja lavrado um auto de infração pela auditoria-fiscal do trabalho. A empresa tem o prazo de dez dias para apresentação de defesa administrativa.

As pessoas jurídicas com 100 ou mais empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo transparência salarial, fiscalização contra discriminação, canais de denúncia, programas de diversidade e inclusão, e apoio à capacitação de mulheres.

Primeiro relatório

Ao todo, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários em 31 de dezembro de 2023 prestaram as informações exigidas pela nova legislação.

Os dados do primeiro relatório de transparência salarial, divulgado em março deste ano, revelaram que as mulheres ganham 19,4% a menos do que os homens na mesma função.

O documento mostrou, por exemplo, que a remuneração média no Brasil é de R$ 4.472. Os homens não negros recebem R$ 5.718; as mulheres não negras aparecem na sequência, com R$ 4.452. Já os homens negros ganham R$ 3.844 e as mulheres negras têm salários médios de R$ 3.041.

As mulheres ocupam apenas 38% dos cargos de liderança no mercado de trabalho brasileiro.

O Brasil não é um caso isolado de diferenças salariais de gênero. O relatório Mulheres, Empresas e o Direito do Banco Mundial, publicado em 2024, indica a disparidade global de gênero.

Denúncias

Denúncias de desigualdade salarial podem ser realizadas pelo site da Carteira de Trabalho Digital ou no ou aplicativo para smartphones desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego nos sistemas Android e iOS. Antes, é preciso acessar o portal Gov.br.

Para esclarecer eventuais dúvidas sobre a lei, o Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, tem a Cartilha Tira-Dúvidas: Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, com informações destinadas aos trabalhadores e a empregadores.

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PREPAREM-SE CAVALEIROS E AMAZONAS: Vem ai a 2ª Cavalgada do Sagrado Coração de Jesus em Jardim do Seridó neste domingo (01)

Foto: Reprodução

Preparem-se cavaleiros e amazonas, selem seus cavalos e venham participar da 2º Cavalgada do Sagrado Coração de Jesus que será realizada neste domingo dia, 01 de Setembro 2024 em Jardim do Seridó-RN.

Programação:

07:00 hs, Café da manhã e recepção na Fazenda Curu;

08:30 hs Saída com destino até a cidade;

11:00 hs Benção dos vaqueiros no Santuário do Sagrado Coração de Jesus;

12:00 hs Chegada e recepção com almoço para todos os Cavalgantes e muito forró até anoitecer.

Confira ás atrações:

Edyr Vaqueiro, Matheus Sanfoneiro, Valcemir Lima, Mazzaropi e Lalauzinho

Será um privilégio recebê-los em nossa amada cidade, para maiores informações entre em contato com a coordenação da 2º Cavalgada do Sagrado Coração de Jesus em Jardim do Seridó pelos telefones: (84) 9-9201-9326 e (84) 9-9420-7820

Organização: Grupo Eulâmpio de Medeiros.

Apoio: Prefeitura municipal de Jardim do Seridó-RN.

Vai ser bom demais!

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Criadores podem comprar milho da Conab de forma on-line a partir desta segunda-feira (26)

Foto: Reprodução

Comprar milho no Programa de Venda em Balcão (ProVB) vai ficar mais fácil. Nesta segunda-feira (26), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lança o  Balcão Digital, um serviço de compra on-line do cereal dos estoques públicos destinados aos pequenos criadores do país. Agora o criador ou criadora que já possui cadastro no Programa poderá comprar o milho diretamente do seu celular ou computador.

“O Balcão Digital é mais uma forma de acesso aos estoques públicos que estamos disponibilizando para os pequenos criadores do país. É um sistema que vai melhorar os atendimentos e possibilitar economia para aqueles que utilizam o ProVB, considerando que poderão ir à Conab somente para retirar o produto adquirido. Mas, é importante reforçar que esta é apenas mais uma nova forma de se comprar milho pelo Programa. Os atendimentos presenciais não deixarão de existir. As nossas unidades de venda continuam à disposição para aqueles que não se sentirem à vontade, ou preferirem ir até a Companhia”, reforça o superintendente de Abastecimento Social, Janderson Maués.

A partir do Balcão digital, o cidadão poderá formalizar demandas de compra de milho, emitir a autorização de venda e a Guia de Recolhimento da União (GRU) ou código PIX para pagamentos, e até agendar a retirada do cereal nas unidades da Companhia de forma on-line.

“A atividade leiteira exige demais, muito tempo da gente. Então quando a gente tem a facilidade de poder comprar pelo celular, de poder agendar retirada do nosso insumo, isso facilita demais no nosso dia a dia. A gente consegue programar melhor e daí a gente tem uma facilidade maior para fazer a aquisição. Evita que você fique na fila aguardando para carregar por muito tempo, facilita para você programar o frete”, destaca o produtor de leite de Parnaíba (PI), Jean Mendes.

O objetivo da Companhia com esta ação é oferecer um serviço público de qualidade, economizando tempo e dinheiro do cidadão e tornando as operações mais simples e ágeis. A iniciativa segue as estratégias da Transformação Digital no Setor Público, que busca simplificar a comunicação e a aquisição de produtos, tornando o processo mais eficiente.

“Esse produto desenvolvido pela área de tecnologia da Conab está na esteira das ações do Plano de Digitalização do Governo Federal. A intenção é tornar a gestão pública mais eficiente, além de ampliar a oferta de serviços digitais para o cidadão, reduzir tempo médio de espera, propiciar maior autonomia e promover a integração com outras bases de informação do governo. Tudo visando o objetivo principal de simplificar e desburocratizar o serviço operacional da Conab” destaca o superintendente de Tecnologia da Informação da Conab, Marcelo Faustino.

De janeiro a julho deste ano, já foram comercializadas, por meio do ProVB, cerca de 52 mil toneladas de milho, atendendo quase 9 mil criadores cadastrados nos estados em que o Programa é executado pela Companhia.

O programa é destinado aos pequenos criadores, entre suinocultores, avicultores, bovinocultores, caprinocultores, ovinocultores, bubalinocultores (búfalos), aquicultores e coturnicultores (codornas), que sejam detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou que, embora não a possuam, atendam os critérios de enquadramento.

Para participar do ProVB, os criadores devem procurar a Conab e realizar o cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican), disponível no portal da Companhia. Após a realização da inscrição, o interessado em adquirir o milho comercializado pela Conab deverá entrar em contato,  por e-mail ou telefone, com a Superintendência da estatal ou ainda a Unidade armazenadora mais próxima para habilitação da documentação enviada. As informações devem estar atualizadas e permitem o acesso mensal aos estoques públicos, de acordo com o tamanho do plantel.

Fonte: Site da Conab

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10º Encontro Diocesano do EJC é realizado em Acari e reúne mais de 800 jovens

O Encontro Diocesano do EJC (Encontro de Jovens com Cristo) celebrou sua 10ª edição na cidade de Acari, reunindo cerca de 800 jovens e casais participantes do ECC (Encontro de Casais com Cristo). O evento, realizado no último domingo (23), é uma síntese das atividades vivenciadas nos três dias do EJC e tem como principal objetivo promover a união entre as 12 paróquias da Diocese de Caicó que já realizaram o encontro.

A programação do encontro diocesano incluiu momentos de reflexão, oração e integração, contando com a presença de diversos sacerdotes da diocese, incluindo o Administrador Diocesano, Padre Edson, além dos Padres Emanuel, Édson e Gil.

Ao longo dos anos, o evento já passou por várias cidades da diocese, incluindo Jardim do Seridó, Cruzeta, Carnaúba dos Dantas, Caicó, São Vicente, Cerro Corá, São José e Lagoa Nova. Em 2020, o encontro ocorreu de forma online devido à pandemia.

No próximo ano, o XI Encontro Diocesano do EJC será realizado em Jardim de Piranhas, na Paróquia de Nossa Senhora dos Aflitos.

Fonte: Blog Ismael Medeiros

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O povo pediu e Castanha atendeu! Crys Araújo neste sábado (31) nos Quiosques em Carnaúba dos Dantas

Foto: Reprodução

Pra encerra o mês de agosto com muita animação, os Quiosques de Castanha, Cacau, Lanchonetes do Edjan, Naire Lanches, Jalmir do espetinho e Leonardo da Batatinha estará realizando neste sábado (31) muito forró, axé, xote e seresta na Praça dos Quiosques em Carnaúba dos Dantas.

Animação ficará por conta dela Crys Araújo

Inicio ás 20:00hs

O evento conta com total apoio:

Quiosques de Castanha, Cacau, Lanchonetes do Edjan, Naire Lanches, Jalmir do espetinho e Leonardo da Batatinha.

Totalmente grátis.

Você é o nosso convidado!

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Eleições Parelhas: Prefeito Dr. Tiago realizou grandes movimentos políticos na zona rural neste sábado (24)

Neste sábado, 24 de setembro, o prefeito Dr. Tiago realizou intensas atividades políticas, visitando as comunidades de Boa Vista de Luciano, Boa Vista do Negro, Joazeiro, e finalizando no povoado Cobra, onde promoveu uma grande movimentação política.

Durante as visitas, o prefeito destacou o trabalho já realizado e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento dessas localidades. A mobilização contou com a presença de moradores, apoiadores e lideranças locais, fortalecendo o vínculo entre o prefeito e as comunidades.

Hoje, domingo, 25 de setembro, o candidato da oposição, Zequinha da Cida, vai realizar adesivaço em seu comitê, localizado na rua Inácio Soares Barbosa. O evento está marcado para as 15h15 e promete reunir simpatizantes e eleitores.

O blog Neto Valentim está acompanhando de perto cada passo da corrida eleitoral em Parelhas, trazendo a cobertura completa dos eventos e movimentações dos candidatos.

Fonte: Blog Neto Valentim

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Concurso Banco do Brasil deve ter edital até dezembro

Os preparativos para o novo concurso Banco do Brasil já estão em andamento e o edital deve sair ainda este ano, até dezembro. Já as provas devem ocorrer no primeiro semestre de 2025, com chances de aplicação até março.

A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida conversou com algumas fontes ligadas ao banco, que confirmaram que o concurso é tratado como certo para ser anunciado ainda este ano.

Uma das fontes, inclusive, informou que o novo concurso já foi apresentado durante reunião com gestores (líderes) do banco. Entretanto, ainda estaria em fase preliminar de elaboração.

Além disso, há uma preocupação do Banco do Brasil de realizar o novo concurso o quanto antes, para renovar o cadastro de reserva do cargo de agente comercial (escriturário tradicional).

Para esta carreira, todos os aprovados do último concurso já foram chamados e o BB não pode realizar convocações.

Concurso Banco do Brasil pode ter banca definida

Outra informação apurada pelo Qconcursos Folha Dirigida é que a Fundação Cesgranrio deve ser, de fato, a banca organizadora do novo concurso BB. Esse é o desejo do banco, que renovou recentemente o contrato com a instituição.

Fontes ligadas à Cesgranrio, no entanto, informaram ao Qconcursos Folha Dirigida que ainda não há nada definido neste sentido

“Estamos focados no Concurso Público Nacional Unificado (CNPU)”, disse.

Vale relembrar que o contrato entre o BB e a Cesgranrio, assinado em 2020, já teve duas prorrogações. A última estendeu o prazo de vigência até dezembro de 2025.

Na descrição dos serviços da banca, o contrato revela que a Fundação Cesgranrio poderá realizar quantos concursos forem necessários durante a validade do documento.

Sobre novos concursos, o Banco do Brasil pontua no contrato que serão realizados quando (e se) ocorrer existência de demanda.

Portanto, se o novo concurso for aberto até o final de 2025, a Fundação Cesgranrio será a banca responsável pela aplicação das provas.

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Prouni 2/2024 divulgado resultado da segunda chamada

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira, 23 de agosto, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, o resultado da segunda chamada do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2024. Os candidatos pré-selecionados deverão comprovar as informações prestadas durante a inscrição até 4 de setembro. O resultado do Prouni é divulgado em duas chamadas. A primeira saiu no final de julho. 

Documentação – De acordo com o Edital nº 22/2024, que rege a seleção, o candidato pré-selecionado pode comparecer à instituição de educação superior ou encaminhar a documentação por meio virtual/eletrônico. 

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Caso isso não seja possível, orientará colaboradores a receberem a documentação fisicamente nos locais de oferta de curso em que houver candidatos pré-selecionados, nos horários de funcionamento da instituição.  

Lista de espera – Os interessados em participar da lista de espera deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, nos dias 11 e 12 de setembro de 2024. A lista de espera estará disponível para as instituições de ensino superior no dia 17 de setembro. Os candidatos poderão consultá-la também na página do Prouni. 

Confira a programação completa do Prouni 2/2024: 

Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.

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Concurso INSS: Conselho recomenda nível superior para técnico

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) defende que todos os futuros editais de concurso INSS tenham como requisito o nível superior, incluindo o técnico do seguro social, carreira atualmente de nível médio.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23, por meio de uma resolução que detalha os pontos debatidos na última reunião do Plenário do CNPS, realizada na quarta-feira, 21 de agosto.

“Recomendar que os futuros concursos públicos para todos os cargos da carreira do Seguro Social tenham como requisito a formação de nível superior”, diz a resolução.

A resolução também aponta sobre a necessidade da admissão de novos servidores para as carreiras do Seguro Social do INSS, além da carreira de perito médico federal, no Ministério da Previdência Social (MPS).

VEJA AQUI A RESOLUÇÃO DO CNPS

O documento está assinado pelo presidente do Conselho e ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Além disso, vale ressaltar e a recomendação do Conselho sobre a escolaridade de nível superior para técnico é comum ao que já vem sendo pleiteado pelas categorias. Essa discussão já foi abordada em diversas oportunidades.

MGI recusa nível superior para técnicos

Em março, entidades sindicais, como a Fenasps e Cntss Cut, que representam os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estiveram presentes em uma reunião da Mesa Específica e Temporária da carreira do Seguro Social, realizada no Ministério da Gestão e Inovação (MGI).

A categoria apresentou alguns pontos essenciais da pauta de reivindicações dos servidores do INSS, como

• reconhecimento como carreira de Estado;
• alteração de nível de ingresso para o cargo de técnico do seguro social para nível superior; e
• incorporação da gratificação ao vencimento básico e adicional de qualificação.

No final de maio, o MGI realizou a segunda reunião e se mostrou contrário ao nível superior para o cargo de técnico como requisito, considerando as atribuições.

De acordo com o ministério, atualmente já existe um cargo de nível superior na carreira do Seguro Social, que é o analista.

Além disso, o MGI alegou que não há possibilidade jurídica de transposição dos atuais cargos de nível médio para nível superior, pois tal medida seria inconstitucional.

Em junho, o MGI respondeu às reivindicações feitas e recusou a mudança de escolaridade do técnico para nível superior.

A pasta destacou que a não alteração na escolaridade foi um entendimento técnico do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

Para técnico de nível médio, o INSS tem concurso válido até maio de 2025 e busca autorização para conseguir chamar mais aprovados por meio de provimento adicional.

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Em breve o Blog do Fábio Locutor estará com seu novo Desing

Em breve o Blog do Fábio Locutor estará com seu novo Desing. O blog é um meio de comunicação que divulga noticias locais, estaduais e internacionais, o blog também faz divulgação de informes publicidades de comércios, políticas entre outras noticias.

Que ser parceiro do blog do Fábio Locutor é só falar com Fábio Locutor, pelo número (84) 98843-9317, esse número é o mesmo do WhatsApp ou pelo E-mail: fabiodeguia@hotmail.com.

Fonte: Blog do Fábio Locutor

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Pé-de-Meia: pagamento a novos beneficiários começa segunda (26)

O Ministério da Educação (MEC) começará a pagar, a partir da próxima semana, entre 26 de agosto e 2 de setembro, a primeira parcela (R$ 200) do programa Pé-de-Meia para os estudantes do ensino médio público cujas famílias tiverem se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, desde que possuam renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo.

As contas dos novos beneficiários do programa já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. Os estudantes, porém, passam a receber o incentivo apenas após sua inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.

Alunos que já faziam parte do Pé-de-Meia também receberão a quinta parcela do incentivo nesse mesmo período, de acordo com s eu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio .

Mês de nascimento	Data de recebimento da parcela
Janeiro e fevereiro	26/8
Março e abril	27/8
Maio e junho	28/8
Julho e agosto	29/8
Setembro e outubro	30/8
Novembro e dezembro	2/9

O calendário de pagamentos para esses dois grupos já está definido até o fim do ano. Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro, conforme o calendário letivo dessa modalidade de ensino.

Frequência – Para receber o Pé-de-Meia, é preciso que o estudante esteja indo às aulas, com no mínimo 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso o estudante apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. O pagamento é normalizado se, nas próximas medições, o aluno voltar a ter frequência média e mensal acima dos 80% . Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola.

Benefício – Com a poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo por frequência de R$ 200, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.

Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso p elo adolescente . Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Fonte: Blog da Gláucia Lima

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