Duas Natalenses ganham R$ 70 mil como prêmios principais da Nota Potiguar

O apresentador Jackson Damasceno anunciou os nomes dos contemplados durante o programa Brasil Urgente.

Usuárias do aplicativo em Natal ganharam os dois prêmios principais no sorteio de outubro, além de um de Mossoró, que levou R$ 10 mil. Também foram divulgados os vencedores dos outros 42 prêmios de R$ 1 mil, divididos entre sete regiões do RN.

A campanha Nota Potiguar divulgou nesta quarta-feira (27) o resultado do sorteio do 28º período, que distribuiu prêmios em dinheiro para instituições e principalmente cidadãos que pedem o CPF na nota na hora das compras. Ao todo, foram sorteados 45 ganhadores de todo o Rio Grande do Norte. Mas os dois dos três prêmios de maior valor ficaram com usuários que moram em Natal. A divulgação dos premiados ocorreu com transmissão ao vivo, dentro do programa Brasil Urgente, da Band RN.

Os três prêmios globais foram para:

Prêmio de R$ 10 mil: Iury Diogo Bezerra de Oliveira — Mossoró

Prêmio de R$ 20 mil: Iolanda Brito Guimarães— Natal

Prêmio de R$ 50 mil: Maria Divani Gurgel Linhares — Natal

Já os 42 prêmios de R$ 1 mil são divididos entre as sete regiões fiscais do estado, com cada uma dessas regiões recebendo seis premiações. A relação completa dos ganhadores está disponível em https://np.set.rn.gov.br/portal/#/sorteios/ganhadores.

As instituições escolhidas pelos vencedores receberam o equivalente à metade valor do prêmio de cada um dos sorteados, além de participarem de um rateio de R$ 100 mil, totalizando um repasse de R$ 283 mil aos vencedores e suas instituições beneficentes.

Para participar do próximo sorteio e garantir acesso às vantagens e benefícios da Nota Potiguar é só pedir o CPF na nota no momento de suas compras e acumular pontos.

Fonte: Site da Nota Potiguar 

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Vereador Gilvan Peixe destaca a importância dos Blogueiros, Fábio Locutor e Carlinhos de Cabano

Durante a 11ª sessão, o vereador Gilvan Peixe, usou o tempo regimental de 15 minutos e destinou uma parte para parabenizar o Blogueiro Fábio Locutor,  BLOG DO FÁBIO LOCUTOR (link) e este veículo de comunicação pela isonomia, trabalho, honestidade e transparência dos citados veículos de comunicação da terra da música.

As notícias replicadas ou criadas servem para manter atualizados os Carnaubenses ausentes e presentes, internautas, agentes políticos e priorizando à transparência acima de tudo.

Urge a necessidade de em tempo moderno da veiculação de matérias que são amplamente difundidas nas redes sociais, mensagens instantâneas e grupos espalhados pela nossa cidade e pelo mundo. Aos nossos leitores e parceiros que ajudam a manter o site no ar, nosso muito obrigado.

Fonte: Blog Livre  Voz do Povo

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Vereador Clésio Nelson requer do prefeito Gilson Dantas que seja feita a pavimentação da Trav. Antônio Dantas, Rua Cândida de Araújo e Rua Severina Dantas de Medeiros

Por meio da Indicação nº 323/2021, o vereador Clésio Nelson Dantas (MDB) propôs ao prefeito Gilson Dantas de Oliveira que seja feita a pavimentação da Trav. Antônio Dantas, Rua Cândida de Araújo e Rua Severina Dantas de Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN.

“A referida proposição será de suma importância para atender os moradores da referida rua com a pavimentação. Os mesmos têm reivindicado a realização desta obra há muito tempo. Uma vez a obra realizada, beneficiara a todos”, justificou o vereador Clésio Nelson.

O vereador Clésio Nelson apresentou a proposição na 11ª Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2021 sexta-feira (29/10).

Confira abaixo a Indicação nº 323/2021.

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[INFORME PUBLICITÁRIO] Cirilo Santos comunica a sua clientela que amanhã sábado estará na feira coberta de Acari vendendo queijos e domingo (31) na feira de Carnaúba dos Dantas.

Não há coisa melhor que tomar aquele delicioso café da manhã e tarde com os deliciosos queijos de manteiga e colho do Cirilo Santos.

 O rei do Queijo Cirilo Santos comunica a toda sua clientela que amanhã sábado dia, 30 de outubro de 2021 estará logo cedinho na feira coberta de Acari, vendendo os melhores queijos da Região, além dos queijos vocês vão encontra a deliciosa galinha caipira, manteiga da terra, nata potinho e goma.

Já no domingo (31) o rei do queijo estará na feira livre de Carnaúba dos Dantas, a partir das 04:00hs da amanhã em frente ao Mercado Público.

 Sempre inovando no seu negocio o rei do queijo agora está com um cortador fatiadores de frios de alta qualidade, deixando seu queijo prontinho para seus sanduíches e torradas.

Lembramos que ele faz entrega domiciliar, telefone para contato é (84) 9-9666-6394.

Confira os preços:

Queijos de manteiga e colho kg R$ 27,00;

Manteiga da terra grande R$ 11,00;

Manteiga da terra pequena R$ 5,00;

Galinha caipira a bandeja R$ 17,00;

Nata potinho R$ 3,00 e;

Goma kg R$ 4,00.

Na hora de você tomar aquele cafezinho bem gostosinho lembre-se dos deliciosos queijos de manteiga e colho do Cirilo do Queijo.

Org: Cirilo & Mariana.

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“Sextou no Vila Grill” Chama sua galera e vai para o Vila Grill Espetos & Cervejaria curtir mais um Karaokê hoje sexta-feira (29)

O Vila Grill Espetos & Cervejaria realizará logo mais a noite mais um Karaokê, mostrando o seu talento!. Telão, som e microfone.

Local: Espaço Vila Grill Espetos & Cervejas em frente ao Cemitério Publico em Carnaúba dos Dantas/RN

Leve sua família e seus amigos e vão degustar os melhores espetos e cervejas da Cidade.

Você é o nosso convidado!

Organização é de Fabinho filho de Preá e Luciana.

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IOEB 2021: Acari se destaca, ficando em 2º lugar no Ranking do RN

Mais uma vez a educação do município de Acari se destaca em

âmbito estadual. Saiu a divulgação dos números do IOEB - Índice de

Oportunidades da Educação Brasileira, edição 2021, e neles, o município de

Acari aparece em 2º lugar no ranking, com uma média de 5,1. Uma nota

expressiva, ultrapassando a média nacional, que é 4,9.

O índice capta as oportunidades educacionais ofertadas nos

municípios e estados brasileiros para garantir o sucesso educacional das

crianças, adolescentes e jovens. Inclui tanto informações referentes à

qualidade da oferta para alunos que frequentam as redes públicas e privadas

como também informações referentes àquelas crianças e jovens que não frequentam

a escola.

A partir do IOEB é possível analisar e comparar como cada

munícipio, estado, Distrito Federal, e o país, garantem as oportunidades para o

sucesso educacional dos indivíduos que nele vivem.

“Cada bom índice alcançado merece nossa atenção porque

reflete acertos, sem prejuízo da contínua análise dos pontos de melhoria. Neste

caso, em particular, a educação tem sido uma prioridade de Acari, merecendo

todos os envolvidos - direta ou indiretamente - o nosso reconhecimento e

consequente gratidão”, resumiu o Prefeito Fernando Bezerra.

Acesse o portal IOEB para ver mais detalhes da avaliação: https://ioeb.org.br/municipio/acari-rn/

Fonte: Facebook prefeitura de Acari

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Conselho Municipal de Saúde de Caicó realizou eleição para biênio 2021-2024

O Conselho Municipal de Saúde de Caicó-RN realizou nesta segunda-feira (25) a eleição de composição dos segmentos do CMS de Caicó/RN, para o mandato de 2021-2024.

José Procópio de Lucena representante da Igreja Católica e Diocese de Caicó foi eleito presidente e Fábia Ferreira foi eleita Vice-presidente representante dos trabalhadores da saúde pelo SINTEC Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte.

A mesa diretora ficou assim constituída:

Presidente:

José Procópio de Lucena - representante dos usuários pelas as organizações Religiosas Diocese de Caicó.

Vice-presidente:

Fábio Ferreira representante dos trabalhadores da saúde pelo (SINTEC) Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte.

Secretariado Geral do Conselho:

 Juscelino de José de Araújo Rodrigues Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Caicó;

 Paloma Letícia Santos da Silva representante da (ADEFC) Associação dos deficientes físicos de Caicó;

 Sebastião Caio dos Santos Dantas representante do Hospital Regional do Seridó e Evaneide da Silva Nóbrega representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Confira a nomeação dos membros abaixo, para compor o Conselho Municipal de Saúde, para o mandato trienal de 2021-2024:

I - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS E USUÁRIAS DO SUS

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

Representantes da Associação dos Deficientes Físicos de Caicó - ADEFIC

Titular: PALLOMA LETYCIA SANTOS DA SILVA

Representantes de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Caicó (RN)

SUPLENTE: ELIANE GALVÃO DE ARAÚJO

ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS:

Representantes da Igreja Católica e Diocese de Caicó

Titular: JOSÉ PROCÓPIO DE LUCENA

Representantes da Associação de Ministros Evangélicos do Seridó - AMES

Suplente: ERINALDO LINO DOS SANTOS

PESSOAS COM PATOLOGIAS:

Representantes da Associação de Valorização e Amor à Vida do Seridó Potiguar/CVV

Titular: LUIZ DE FRANÇA SOBRINHO

Representante do Grupo Reviver de Apoio a Vida - REVIVER

SUPLENTE: ZILMA FERNANDES DE ARAÚJO

ORGANIZAÇÃO DE MORADORES (Urbana ou Rural):

Representantes da Associação Comunitária do Sitio Inês Velha, Recanto da Inês e Riachão

Titular: AGUISLENE BEZERRA DE MEDEIROS DANTAS

Representante da Associação Comunitária dos Sítios Umbuzeiro e Concórdia

SUPLENTE: ROSILEIDE MORAIS DE MEDEIROS

ENTIDADES DE TRABALHADORES URBANOS E/OU RURAIS:

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó - STTR

Titular: JUCELINO JOSÉ DE ARAÚJO RODRIGUES

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó - SINDSERV

Suplente: JOSÉ AGUINALDO CAVALACANTI DE OLIVEIRA

REPRESENTANTES DE GRUPOS OU MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES ORGANIZADOS:

Representantes da Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó - AMFDS

Titular: ANA LORENA BEZERRA DOS SANTOS

Suplente: MARIA EDNA MENESES DOS SANTOS

Representantes do Fórum de Usuários (as) do SUAS

Titular: MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO V. DANTAS PEREIRA

Suplente: JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO

Representantes do Conselho Comunitário do Bairro João Paulo II

Titular: CARLINDO CLAUDIO DE MEDEIROS

Suplente: JACKSON DE OLIVEIRA BEZERRA

II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES (AS) DA ÁREA DA SAÚDE:

Representantes do Conselho Regional de Enfermagem - COREN

Titular: JÚLIO CÉSAR SOUZA DO AMARAL

Suplente: FABIANA MÉRCIA DA SILVA

Representantes do Conselho Regional de Medicina - CRM

Titular: VALDEMAR CORDEIRO FILHO

Suplente: GERSON BARBOSA DOS NASCIMENTO

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN - SINDSAÚDE

Titular: FÁBIA FERREIRA

Suplente: ANA RAYSSA COSTA GONÇALVES MORAIS

Representantes do Coletivo Potiguar de Residentes

Titular: MATEUS MEDEIROS DE OLIVEIRA

Representante do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do RN - SINDAS

SUPLENTE: EDILEUSA MARIA DAS NEVES

III - REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DA SAÚDE/GESTÃO DO SUS:

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Suplente: GEDSON NOGUEIRA SANTOS

Representantes do Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes

Titular: SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS

Suplente: SYMARA CINTIA BEZERRA DA COSTA

REPRESENTANTES DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA:

Representantes da Escola Multicampi de Ciências Médicas - EMCM

Titular: ANA LUIZA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

Representantes da Universidade do Estado do RN - UERN

Suplente: RAQUEL MIRTES PEREIRA DA SILVA

Representantes da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer

Titular: ALYSSON EMERSON FERNANDES

Suplente: JENNY LADYSON BARROS PINTO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 711 / 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, de acordo com a Lei n° 5.341, de 28/09/2021 e de conformidade com o Ofício nº 033/2021-CMS;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:

 

I - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS E USUÁRIAS DO SUS

 

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

Representantes da Associação dos Deficientes Físicos de Caicó - ADEFIC

Titular: PALLOMA LETYCIA SANTOS DA SILVA

Representantes de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Caicó (RN)

SUPLENTE: ELIANE GALVÃO DE ARAÚJO

 

ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS:

Representantes da Igreja Católica e Diocese de Caicó

Titular: JOSÉ PROCÓPIO DE LUCENA

Representantes da Associação de Ministros Evangélicos do Seridó - AMES

Suplente: ERINALDO LINO DOS SANTOS

 

PESSOAS COM PATOLOGIAS:

Representantes da Associação de Valorização e Amor à Vida do Seridó Potiguar/CVV

Titular: LUIZ DE FRANÇA SOBRINHO

Representante do Grupo Reviver de Apoio a Vida - REVIVER

SUPLENTE: ZILMA FERNANDES DE ARAÚJO

 

ORGANIZAÇÃO DE MORADORES (Urbana ou Rural):

Representantes da Associação Comunitária do Sitio Inês Velha, Recanto da Inês e Riachão

Titular: AGUISLENE BEZERRA DE MEDEIROS DANTAS

Representante da Associação Comunitária dos Sítios Umbuzeiro e Concórdia

SUPLENTE: ROSILEIDE MORAIS DE MEDEIROS

 

ENTIDADES DE TRABALHADORES URBANOS E/OU RURAIS:

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó - STTR

Titular: JUCELINO JOSÉ DE ARAÚJO RODRIGUES

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó - SINDSERV

Suplente: JOSÉ AGUINALDO CAVALACANTI DE OLIVEIRA

 

REPRESENTANTES DE GRUPOS OU MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES ORGANIZADOS:

 

Representantes da Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó - AMFDS

Titular: ANA LORENA BEZERRA DOS SANTOS

Suplente: MARIA EDNA MENESES DOS SANTOS

 

Representantes do Fórum de Usuários (as) do SUAS

Titular: MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO V. DANTAS PEREIRA

Suplente: JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO

 

Representantes do Conselho Comunitário do Bairro João Paulo II

Titular: CARLINDO CLAUDIO DE MEDEIROS

Suplente: JACKSON DE OLIVEIRA BEZERRA

 

II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES (AS) DA ÁREA DA SAÚDE:

 

Representantes do Conselho Regional de Enfermagem - COREN

Titular: JÚLIO CÉSAR SOUZA DO AMARAL

Suplente: FABIANA MÉRCIA DA SILVA

 

Representantes do Conselho Regional de Medicina - CRM

Titular: VALDEMAR CORDEIRO FILHO

Suplente: GERSON BARBOSA DOS NASCIMENTO

 

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN - SINDSAÚDE

Titular: FÁBIA FERREIRA

Suplente: ANA RAYSSA COSTA GONÇALVES MORAIS

 

Representantes do Coletivo Potiguar de Residentes

Titular: MATEUS MEDEIROS DE OLIVEIRA

Representante do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do RN - SINDAS

SUPLENTE: EDILEUSA MARIA DAS NEVES

 

III - REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DA SAÚDE/GESTÃO DO SUS:

 

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Suplente: GEDSON NOGUEIRA SANTOS

 

Representantes do Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes

Titular: SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS

Suplente: SYMARA CINTIA BEZERRA DA COSTA

 

REPRESENTANTES DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA:

 

Representantes da Escola Multicampi de Ciências Médicas - EMCM

Titular: ANA LUIZA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

Representantes da Universidade do Estado do RN - UERN

Suplente: RAQUEL MIRTES PEREIRA DA SILVA

 

Representantes da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer

Titular: ALYSSON EMERSON FERNANDES

Suplente: JENNY LADYSON BARROS PINTO

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 572 / 2021, 16 de agosto de 2021.

 

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

 

Gabinete do Prefeito, 27 de outubro de 2021.

 

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:125ED2AE

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/10/2021. Edição 2640
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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CNM orienta pontos que Município precisa estar atento ao aderir a um consórcio público

A área de Consórcio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com o prefeito do do Município de Igarapava (SP), José Ricardo Mattar, para sanar dúvidas do gestor sobre a participação da prefeitura em um consórcio público. A consultora da área Joanni Henrichs conversou com ele e esclareceu questionamentos apresentados pelo gestor que esteve na sede da CNM na terça-feira, 26 de outubro.

José Ricardo Mattar relatou ter participado de palestra sobre o tema de consórcios públicos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e, considerando que seu Município integra atualmente um consórcio, buscou a CNM para aprofundar conhecimento sobre o tema. Ele questionou a área técnica a respeito dos seguintes temas:

·         Estrutura do Protocolo de Intenções;

·         Financiamento do consórcio pelo Município;

·         Atenção às regras de transparência pelo consórcio; e

·         Contratação de pessoal.

A consultora Joanni Henrichs esclareceu que o protocolo de intenções é o documento inicial do consórcio, cujas cláusulas devem prever tudo o que está indicado no artigo 4º da Lei 11.107/2005. Ela explicou ainda que após a ratificação pelos Poderes Legislativos de todos os Municípios que pretendem se consorciar, haverá a pactuação do contrato de consórcio público.

Já sobre o contrato de rateio, a especialista da CNM contou que é o instrumento pelo qual os entes consorciados entregam recursos ao consórcio, por isso é importante que o prefeito faça os ajustes na lei orçamentária de seu Município para prever os recursos necessários ao custeio do consórcio no que se refere a sua cota-parte.

Joanni alertou que poderá ser excluído do consórcio, após prévia suspensão, o ente consorciado que não consignar, em sua lei orçamentária ou em créditos adicionais, as dotações suficientes para suportar as despesas assumidas por meio de contrato de rateio. Além disso, constitui ato de improbidade administrativa, nos termos do disposto no artigo 10, inciso XV, da Lei no 8.429/1992, celebrar contrato de rateio sem suficiente e prévia dotação orçamentária, ou sem observar as formalidades previstas em Lei.

Como os consórcios públicos são formados exclusivamente por Entes federativos, eles integram a Administração Indireta de seus consorciados e, além disso, gerem recursos públicos, por isso, as exigências legais de transparência e acesso à informação se aplicam inteiramente a eles, cabendo aos prefeitos(as) e aos agentes municipalistas o esforço de adequarem suas estruturas de modo a garantir uma gestão transparente, acessível e participativa.

A especialista da CNM sugeriu o acesso à cartilha Transparência e acesso à informação nos consórcios públicos: o que você precisa saber. 
A respeito da contratação de pessoal, Joanni indicou a leitura da Nota Técnica 37/2020, que esclarece o regime e a forma de acesso aos empregos públicos dos consórcios.

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Associação Comunitária da Rajada está construindo com recursos próprios uma cisterna com capacidade para armazenar 72 mil litros de água

Associação Comunitária da Comunidade Rajada Município de Carnaúba dos Dantas/RN, deu inicio a construção de uma cisterna com capacidade para armazenar 72 mil litros de água, será mais um reservatório para solucionar a necessidade dos usuários da água na torneira da Comunidade Rajada.

Hoje o sistema de abastecimento de água tem 119 pontos de abastecimento. A obra está sendo realizada com recursos próprios da  própria Associação.

Após a conclusão da cisterna será realizada parceiras com a prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas (exemplo) a energia.

Fonte de informações: Diva Medeiros presidenta da Associação

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Vereador Clésio Nelson agradece ao prefeito e ao Secretário de Obras por atender indicação feita em junho de 2021

O vereador Clésio Nelson (MDB), agradece ao prefeito Gilson Dantas de Oliveira e ao Secretário municipal de Obras e Serviços Urbano Diego Paulo de Medeiros Soares por ter atendido sua reivindicação que é colocação de coletores de lixo em pontos estratégicos das vias públicas do município de Carnaúba dos Dantas.

De acordo com o vereador, a indicação é uma reivindicação solicitada em junho deste ano através da indicação de nº 189/2021 protocolada em em 01 de junho de 2021.

“Quero agradecer o prefeito Gilson Dantas e ao Secretário de Obras Diego Paulo por ter atendido a minha indicação de colocação de coletores de lixo. Mais uma ação que a população realmente precisa e trará benefícios a todos munícipes”, concluiu Clésio Nelson.

Fotos: Vereador Clésio Nelson

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Mais de 25% dos Municípios integram algum consórcio com atuação na área de Planejamento Urbano

Pelo menos 94 consórcios públicos intermunicipais têm prospecto de atuação na área de Planejamento Urbano em seus protocolos de intenções, alcançando 1.453 Municípios, que representam 25% deles. A informação faz parte da nova edição do mapeamento dos Consórcios Públicos Brasileiros da Confederação Nacional de Municípios (CNM), disponível no Portal do Observatório de Consórcios Públicos Intermunicipais. 

Existem 601 consórcios públicos, e 84% dos 5.568 Municípios integram algum deles. São instrumentos de fortalecimento dos Entes federados, sobretudo, aqueles com reduzida capacidade administrativa, gerencial e financeira, que enfrentam dificuldades para solver problemas estruturais inerentes ao local e região em que estão inseridos, bem como possibilitam viabilizar soluções em escala, otimizar recursos e fortalecer eficácia e eficiência na gestão pública.

Em relação à edição anterior, publicada em 2018, os consórcios de Planejamento Urbano aumentaram de 69 para 94. A maior concentração desses consórcios está nas regiões Sudeste e Nordeste. Segundo mostra o estudo, os consórcios são multifinalitários ou finalitários, ou seja, atuam em mais de uma área ou com uma temática. No caso de Planejamento Urbano, grande parte consórcios são constituídos na modalidade multifinalitária.

Exemplos da atuação desses consórcios são: contratação para a estruturação de cadastros imobiliários georreferenciados; subsídios para processos de regularização fundiária; modernização de setores de licenciamento; apoio a estudos técnicos para elaboração de planos setoriais urbanos; entre outras iniciativas.

Modalidades
Para a CNM, tanto uma modalidade quanto a outra tem seus benefícios. O multifinalitário permite agrupar várias demandas em uma mesma pessoa jurídica, otimizando a estrutura de pessoal, equipamentos, materiais e instalações para gerir os programas implementados no decorrer do processo evolutivo do consórcio. Os que atuam em uma área favorecem a especialização e serviços de qualidade superior.

A área de Planejamento da CNM acredita que, por um lado, os Municípios têm avançando em arranjos de cooperação para viabilizar soluções aos desafios de desenvolvimento urbano, por meio dos consórcios; por outro ,a atuação da União por programas de desenvolvimento urbano, capacitação e modelagem de financiamento ainda não incorporou na agenda os consórcios públicos de modo estratégico.

Apoio
São incipientes as iniciativas estaduais e federal de apoio a Municípios em regime de consorciamento para captação de recursos destinados à modernização de ferramentas de planejamento urbano ou mesmo capacitação técnica que fortaleçam e sensibilizem soluções para Municípios consorciados. Ainda assim, dentre as principais vantagens em constituir um consórcio de atuação em planejamento urbano estão a economia de recursos, a inovação na prestação de serviços para a comunidade, a eficiência para a gestão local e o ganho de escala.

Além disso, gestores públicos com essa experiência destacam o aumento da capacidade de realização de políticas públicas, a realização de ações inacessíveis a um Município, mais transparência e o aumento do poder de diálogo, pressão e negociação dos Municípios concedendo peso político regional para as demandas locais. Para mudar essa realidade, as áreas de Planejamento Territorial e de Consórcios da CNM têm atuado no fortalecimento da agenda consórcios com a esfera federal.

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Saúde libera R$ 91 bilhões para Assistência Farmacêutica

Até dezembro, o total de R$ 91.531.545,45 será transferido aos governos estaduais para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. O Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria 2832/2021, nesta segunda-feira, 25 de outubro, que aprovou a liberação da verba. 

Nos próximos três meses — outubro, novembro e dezembro —, serão repassados R$ 30.510.515,15. Os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Grupo de Assistência Farmacêutica serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), que adotará as medidas necessárias para as transferências aos fundos estaduais.

Os valores destinados aos Estados contemplados foram estabelecidos considerando as informações aprovadas pelas unidades federadas em junho, julho e agosto de 2021 no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) e estão detalhadas no anexo da Portaria.

Repasse de recursos financeiros no 4º Trimestre de 2021

Unidade da Federação	Valor médio mensal aprovado em junho, julho e agosto/2021	Ajuste Mensal a Maior (1)	Valor de pagamento em outubro, novembro e dezembro de 2021
Acre	R$ 29.648,37	R$ -	R$ 29.648,37
Alagoas	R$ 182.918,90	R$ 63.050,84	R$ 245.969,74
Amapá	R$ 32.355,19	R$ 2.122,90	R$ 34.478,09
Amazonas	R$ 184.625,96	R$ -	R$ 184.625,96
Bahia	R$ 858.986,68	R$ -	R$ 858.986,68
Ceará	R$ 1.310.899,82	R$ -	R$ 1.310.899,82
Distrito Federal	R$ 391.600,41	R$ -	R$ 391.600,41
Espírito Santo	R$ 903.070,84	R$ -	R$ 903.070,84
Goiás	R$ 467.607,36	R$ -	R$ 467.607,36
Maranhão	R$ 524.167,17	R$ -	R$ 524.167,17
Mato Grosso	R$ 599.737,55	R$ -	R$ 599.737,55
Mato Grosso do Sul	R$ 366.651,10	R$ 6.157,15	R$ 372.808,25
Minas Gerais	R$ 2.394.522,53	R$ -	R$ 2.394.522,53
Pará	R$ 108.543,03	R$ -	R$ 108.543,03
Paraíba	R$ 549.893,01	R$ -	R$ 549.893,01
Paraná	R$ 3.448.852,81	R$ -	R$ 3.448.852,81
Pernambuco	R$ 657.526,87	R$ -	R$ 657.526,87
Piauí	R$ 37.701,50	R$ -	R$ 37.701,50
Rio de Janeiro	R$ 188.216,61	R$ -	R$ 188.216,61
Rio Grande do Norte	R$ 517.216,86	R$ -	R$ 517.216,86
Rio Grande do Sul	R$ 1.932.977,32	R$ -	R$ 1.932.977,32
Rondônia	R$ 90.538,67	R$ -	R$ 90.538,67
Roraima	R$ 21.019,86	R$ -	R$ 21.019,86
Santa Catarina	R$ 1.553.275,69	R$ 423.313,51	R$ 1.976.589,20
São Paulo	R$ 12.293.292,99	R$ -	R$ 12.293.292,99
Sergipe	R$ 293.603,24	R$ -	R$ 293.603,24
Tocantins	R$ 76.420,41	R$ -	R$ 76.420,41
Total	R$ 30.015.870,75	R$ 494.644,40	R$ 30.510.515,15

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