sexta-feira, 2 de julho de 2021

Clésio Nelson e Due Azevedo solicitam do prefeito Gilson Dantas urgente à reabertura do matadouro público ou construção de um novo matadouro público para Carnaúba dos Dantas.

O vereador Clésio Nelson Dantas em conjunto com o edil José de Azevedo Dantas ambos (MDB) solicitaram do prefeito Gilson Dantas de Oliveira que seja tomado providências urgente para reabertura do matadouro público ou construção de um novo matadouro público para Carnaúba dos Dantas/RN.

Os edis enfatizaram que a reivindicação se deve ao fato do matadouro ser um estabelecimento dotado de instalação adequada para a matança de quaisquer das espécies de açougue, visando o fornecimento de carne “in natura” ao comércio interno, com ou sem dependências para a industrialização; disporá obrigatoriamente, de instalação e aparelhagem para o aproveitamento completo e perfeito de todas as matérias-primas, ou seja a importância do matadouro público para a população, pois nele que o manejo de forma higiênica das carnes que serão comercializadas na cidade onde a população é a grande beneficiada em consumir um produto de qualidade.

Hoje a situação do manejo das carnes estão de forma precária devido o espaço adequado encontrar a alguns anos fechado por motivos legais, porém há alternativas de acordo para funcionamento provisório onde melhorar os procedimentos do abate.

Solicitamos através da instituição pública a possível mobilização para se adequar à promoção de ambiente correto com o objetivo é a busca de melhoria constante para o destino final do produto, serviços e do ambiente de trabalho adequado para o abate de carnes em nossa cidade, concluiu os edis Clésio Nelson e José de Azevedo (Due).

Os edis protocolaram a indicação na 23ª Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo de 2021 na noite desta quarta-feira (30/06).

Confira abaixo a indicação de nº. 233/2021.

Fonte: Vereador Clésio Nelson

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Ministério da Economia divulga cronograma para execução das emendas individuais na modalidade especial

A Secretaria de Gestão da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e a Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda divulgaram nesta segunda-feira, 17 de maio, o cronograma para execução das emendas individuais na modalidade especial. 

Segundo a publicação e de acordo com o disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal, considerando o caráter obrigatório de execução das emendas individuais, o regime de execução estabelecido nestes cronogramas tem como finalidade garantir a efetiva entrega à sociedade dos bens e serviços decorrentes de emendas individuais, independentemente de autoria. O cronograma se aplica a todas as emendas individuais do Orçamento Geral da União, no exercício de 2021, de transferências especiais, executadas na Plataforma +Brasil.


Orientações à gestão municipal
Para esclarecer os gestores locais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um "Perguntas e Respostas". Dúvidas podem ser esclarecidas acessando aqui

A entidade destaca também que a divulgação dos beneficiários estará disponível tanto na Plataforma Êxitos (conteúdo exclusivo da CNM) quanto na Plataforma +Brasil até o dia 30 de maio e que é de responsabilidade do Ente dar ciência e indicar o banco e a agência de relacionamento para movimentação dos recursos até dia 30 de julho, conforme cronograma a seguir:

CRONOGRAMA

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

AÇÃO

RESPONSÁVEL

Prazos

Abertura do SIOP

SOF

De 23 a 26/04

Indicação de Beneficiários no SIOP

Parlamentares

De 27/04 até 13/05

Divulgação dos Beneficiários na Plataforma +Brasil

M. Economia

Até 30/05

Aceite e Indicação de agência de relacionamento

Estado ou Município

Até 30/07

Registro de Impedimento Técnico no SIOP

M. Economia

Até 23/08

Consolidação dos Registros no SIOP e Divulgação dos Impedimentos no site do Ministério da Economia

SOF

De 24 a 29/08

Conteúdo Exclusivo
Municípios contribuintes da CNM têm acesso a todos os programas lançados de maneira rápida e eficiente por meio da Plataforma Êxitos, disponível no Conteúdo Exclusivo. Para solicitar login e senha acesse: https://exclusivo.cnm.org.br/#/cadastro.

Fonte: Agência CNM de Notícias

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Vereadora Marli solicita do prefeito Gilson Dantas que busque elaborar Projeto de Lei sobre a criação do Projeto Estagiário Municipal, que visa inserir, os jovens do ensino médio, em uma experiência profissional para alentar a busca de sua vocação

A vereadora Marli de Medeirão (MDB) protocolou a indicação de nº 245/2021, a onde solicita do prefeito Gilson Dantas que busque elaborar Projeto de Lei sobre a criação do Projeto Estagiário Municipal, que visa inserir, os jovens do ensino médio, em uma experiência profissional para alentar a busca de sua vocação no âmbito de Carnaúba dos Dantas/RN.

Marli destacou que; a reivindicação se faz necessário tendo em vista que o estágio é ato educativo supervisionado, desenvolvido em ambiente de trabalho, visando à preparação para o trabalho produtivo, através do aprendizado das competências da própria atividade profissional.

A vereadora protocolou a indicação na 23ª Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo de 2021 na noite desta quarta-feira (30/06).

Confira abaixo a indicação de nº. 245/2021.

Fonte: Vereador Marli

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Vereador José Evangelista solicita construção de Mata-Burro no Sítio Lajedo, próximo as propriedades dos Senhores Zeca de Duca e Tota de Pedro


O vereador José Evangelista de Arruda Dantas (MDB) iniciou seus trabalhos Legislativo nesta quarta-feira (30/06) apresentados duas (02) importantes indicações em prol da população Carnaubense, uma delas foi à construção do Mata-Burro no Sítio Lajedo, próximo as propriedades dos Senhores Zeca de Duca e Tota de Pedro nas coordenadas 24M latitude 771458.00 m E, longitude 9271923.00 m S – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Para Evangelista, a reivindicação se baseia no fato de que existe uma necessidade de construir um mata-burro no supra citado sítio. A construção da referida obra tem como objetivo evitar as fugas de animais e acidentes, concluiu Evangelista.

Fotos: Vereador José Evangelista
Fotos: Vereador José Evangelista

Fotos: Vereador José Evangelista

Confira abaixo a indicação de nº. 241/2021.

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quinta-feira, 1 de julho de 2021

Vereador Gilvan Peixe reivindicou construção de uma lombada na RN 288, mais precisamente em frente à Vila João de Paizinho

O vereador José Gilvan Dantas (PROS) iniciou seus trabalhos Legislativo nesta terça-feira (30/06) o edil protocolou três (03) indicações em prol da população Carnaubense, uma delas foi à construção de (um) redutor de velocidade (lombada) na RN 288, mais precisamente em frente à Vila João de Paizinho - Carnaúba dos Dantas/RN.

Tal pleito está sustentado na necessidade de evitarmos possíveis acidentes automobilísticos, motos e veículos de tração humana, tendo em vista que alguns motoristas trafegam em alta velocidade nessa artéria, colocando em risco principalmente os pedestres, que muitas vezes são submetidos ao medo de caminharem livremente, exatamente em função do fluxo acentuado de veículos, finalizou Gilvan.

Confira abaixo a indicação de nº. 238/2021.


Fonte: Vereador Gilvan

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Clésio Nelson solicita construção de canal de esgoto com manilhas no cruzamento das Ruas Sinhá Rita, Toinho de Nozinho e João Justino Dantas no Bairro São José em Carnaúba dos Dantas

O vereador Clésio Nelson (MDB) iniciou seus trabalhos Legislativo nesta quarta-feira (30/06) apresentados três (03) importantes indicações em prol da população Carnaubense, uma delas foi à construção de um canal de esgoto com manilhas no cruzamento das Ruas Sinhá Rita, Toinho de Nozinho e João Justino Dantas no Bairro São José em Carnaúba dos Dantas/RN.

Para o edil Clésio, a reivindicação se baseia no fato de que a rede de esgoto é de extrema importância para saúde e higiene da população, considerando que a colocação de manilhas irá resolver os problemas da obstrução dos esgotos, concluiu Clésio Nelson.

Confira abaixo a indicação de nº. 235/2021.

Fonte: Vereador Clésio Nelson 

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43 municípios registram piora na pandemia e RN volta a ter cidade em alerta vermelho

O Indicador Composto, com dados analisados na última semana encerra nessa terça-feira (29), apontam que a pandemia registrou piora nos índices em 43 municípios do Rio Grande do Norte. Desse total, 11 estão na 6ª Regional de Saúde, que tem sede em Pau dos Ferros.

Na 2ª Regional de Saúde, de São José de Mipibu, 9 municípios pioram. Na 3ª, de João Câmara, 8 pioraram. Já na 4ª, de Caicó, foram 7 cidades com redução nos índices. A 2ª, de Mossoró, teve piora em 5 municípios. Na 5ª, de Santa Cruz, foram 2; e na 8ª, de Assú, apenas 1. A 7ª Regional, que é a Metropolitana, não houve piora.

Além das cidades que tiveram piora, o Rio Grande do Norte ainda teve 88 municípios que se mantiveram em estabilidade e 36 que melhoraram. Os número acendem o alerta já que na semana passada foram apenas 5 municípios que pioraram, enquanto 105 ficaram estáveis e 57 melhoraram a situação.

De acordo com o relatório, apenas um município está com alerta vermelho, com o escore de avaliação em 5 – o pior da avaliação: Francisco Dantas, no Oeste Potiguar. Por outro lado, são 8 cidades em verde claro, com escore 1 – o melhor da análise: Ruy Barbosa, Jardim de Angicos, João Dias, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Rafael Godeiro, Serra de São Bento e Timbaúba dos Batistas.

A última vez que o estado havia registrado municípios em alerta vermelho foi no Indicado Composto de 8 de junho. Na ocasião, apenas dois municípios estavam na pior condição do relatório: Apodi e São Rafael.

Lista dos 20 piores municípios

Francisco Dantas

José da Penha

Pau dos Ferros

Marcelino Vieira

Lajes

Olho d’Água do Borges

Caraúbas

Água Nova

Assú

Jucurutu

Alto do Rodrigues

Santana do Matos

Carnaúba dos Dantas

Grossos

São Rafael

Alexandria

Santo Antônio

Lagoa Nova

Equador

Extremoz

Lista dos 20 melhores municípios

Ruy Barbosa

Jardim de Angicos

João Dias

Messias Targino

Monte das Gameleiras

Rafael Godeiro

Serra de São Bento

Timbaúba dos Batistas

Bento Fernandes

Santa Maria

João Câmara

São Miguel do Gostoso

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Pilões

Pedro Avelino

Rio do Fogo

Viçosa

Tangará

Jaçanã.

Fonte: Blog da Gláucia Lima

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Cosern constrói nova rede elétrica entre Caicó, Ipueira e São José, no Seridó

A Cosern concluiu a construção de uma nova rede de média tensão com seis quilômetros de extensão entre os municípios de Caicó, Ipueira e São João do Sabugi, na região do Seridó.

A obra beneficiou 4.100 famílias, além de unidades de saúde, empresas, moradores e produtores rurais dos três municípios.

O novo trecho de rede elétrica passou a contar com sete equipamentos telecomandados com tecnologia que diminui o tempo de reestabelecimento do fornecimento de energia elétrica de duas horas, em média, para menos de 60 segundos.

“Os trabalhos foram executados cumprindo todos os protocolos de segurança e prevenção à covid-19, definidos pelas autoridades sanitárias e pela Neoenergia”, explica Talles Medeiros, supervisor da Cosern na região.

Em dezembro de 2019, a Cosern colocou em operação a Subestação Itans, em Caicó – a segunda do município – ampliando a oferta de energia para 50 mil famílias nos municípios de Caicó, Ipueira, São João do Sabugi e São José do Seridó.

A Cosern ressalta que a população sempre mantenha distância da rede elétrica. Para outras orientações de segurança, acesse o site www.cosern.com.br.

Fonte: Blog de Ismael Medeiros

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Após acordo do MPRN com investigados, Centro Educacional Especializado é construído em Carnaúba dos Dantas


Fruto de um acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e um casal investigado por envolvimento com crimes de colarinho branco, a sede do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) Marlo Vitor Medeiros de Melo foi entregue à população de Carnaúba dos Dantas na segunda-feira (28). O esquema criminoso foi revelado em 2019 pela Operação Crime e Castigo, deflagrada em parceria pelo MPRN e as Policias Civil e Militar. Na ação, ocorrida também em Carnaúba dos Dantas, foram apreendidos R$ 676.944,00 em espécie e bloqueados mais de um R$ 1 milhão em aplicações financeiras.

A obra foi possível graças a atuação articulada entre Ministério Público, Municipio e Poder Judiciario. No decorrer das investigações, o MPRN firmou um acordo de não persecução penal com os investigados, após eles confessarem integralmente os delitos de que eram investigados e aceitarem pagar uma prestação pecuniária de pouco mais de R$ 1 milhão em favor de órgãos públicos e entidades de interesse social. O acordo foi homologado pelo Poder Judiciário.

As negociações foram conduzidas pelo Núcleo Permanente de Autocomposição do MPRN (NUPA). Os acordos de não persecução são uma inovação legislativa, que confere ao Ministério Público uma importante ferramenta de resolução mais célere para casos de menor gravidade, que não envolvam violência ou ameaça e que tenham previsão de pena mínima inferior a quatro anos.

Além da sede do Centro de Atendimento Educacional Especializado para crianças com deficiência em Carnaúba dos Dantas, o acordo possibilitou ainda a construção de duas unidades de Polícia, em Acari e Carnaúba dos Dantas; e a nova sede da Casa Irmã Ananília – antiga Casa do Pobre, em Currais Novos.

Fonte: Site do MPRN

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quarta-feira, 30 de junho de 2021

Programa de compras governamentais do RN é referência para município potiguar

Tendo como base o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), lançado pela Governadora Fátima Bezerra e executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), a Prefeitura Municipal de Felipe Guerra está comprando 12 produtos da agricultura familiar para compor 1200 cestas básicas, que serão distribuídas para pessoas do município que estão em situação de vulnerabilidade social.

“Fico muito feliz em saber que o programa, que garante que pelo menos 30% das compras públicas sejam de produtos da agricultura familiar, esteja sendo replicado pela prefeitura de Felipe Guerra”, disse Alexandre Lima, titular da Sedraf.  Em virtude da pandemia, a gestão municipal irá distribuir cestas básicas com 100% dos produtos oriundos da agricultura familiar. O conteúdo foi comprado de produtores rurais do município e da região, fortalecendo a agricultura familiar e alavancando a economia. As compras foram viabilizadas pela Rede Xique Xique de Comercialização Solidária.

As cestas serão distribuídas em quatro meses. Nesta terça-feira (29) será iniciada a entrega das 300 primeiras. As cestas serão compostas por mais de quatro toneladas de arroz vermelho, banana, batata doce, farinha de mandioca, feijão macassar, jerimum, macaxeira, mamão, ovos, polpa de frutas, bebida láctea e hortaliças. O investimento da prefeitura municipal está sendo de R$ 120 mil.

Para o prefeito de Felipe Guerra, Salomão Gomes, a ação tem um alcance social e econômico muito importante. “Além de asseguramos as necessidades básicas e nutricionais da população de baixa renda neste momento tão delicado, estamos valorizando o nosso produtor rural e deixando renda dentro do próprio município”, finalizou o chefe do Poder Executivo Municipal.

O que é o Pecafes?

O programa foi instituído pela Lei nº 10.536, de 3 de julho de 2019, apresentada pela deputada estadual Isolda Dantas e sancionada pela Governadora Fátima Bezerra ainda nos primeiros meses de sua gestão. Sua finalidade é garantir a aquisição, direta e indireta, de produtos de origem agropecuária, extrativista e resultantes da atividade pesqueira, que sejam produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais.

O Governo do Estado é um grande comprador de gêneros alimentícios, pois precisa abastecer restaurantes populares, presídios, hospitais públicos, entre outros equipamentos. Com o Pecafes, os fornecedores desses produtos deverão, obrigatoriamente, adquirir pelo menos 30% desses insumos da agricultura familiar.

Fonte: Assecom/RN

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RN nomeia mais 262 servidores efetivos para a área da Saúde

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, utilizou as redes sociais, nesta terça-feira (29), para anunciar a nomeação de mais 262 servidores efetivos para a área da Saúde. Segundo a gestora, serão nomeados profissionais de saúde que foram aprovados no concurso público Edital nº 001/2018 – SEARH/SESAP. Eles irão trabalhar nas unidades hospitalares do estado, no novo Laboratório de Anatomia Patológica do RN e no nível central da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

São 19 assistentes sociais, 52 enfermeiros, 10 farmacêuticos, 18 farmacêuticos bioquímicos, 5 fisioterapeutas, 1 fonoaudiólogo, 5 psicólogos, 12 nutricionistas, 20 administradores, 20 contadores, 1 engenheiro, 1 médico anestesiologista, 10 médicos cardiologistas, 1 médico cirurgião, 1 médico cirurgião pediátrico, 1 médico neurologista, 1 médico ortopedista, 2 médicos patologistas, 11 médicos ultrassonografistas, 1 técnico em biodiagnóstico e 69 assistentes técnicos administrativos em saúde, totalizando 262 profissionais de saúde.

“A convocação dos profissionais do concurso de 2018 é mais uma conquista, no percurso dessa pandemdia que estamos enfrentando há quase um ano e meio. Vimos nas dificuldades uma forma de nos superar”, destacou a governadora.

Fátima Bezerra também citou os investimentos feitos para a expansão de leitos covid-19. “[São] leitos que ficarão como legado para a população de todo o Estado. E, agora, essa convocação de quase 300 profissionais, não só acolhe os aprovados que tanto nos perguntavam quando seriam convocados, como atende às necessidades da população; porque a saúde pública não é feita tão somente por equipamentos, é feita, exatamente, por pessoas”, complementou.

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Portarias liberam mais 699 leitos para atendimento a pacientes com Covid-19

O Ministério da Saúde publicou a autorização de 646 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar e 53 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao atendimento aos pacientes com Covid-19. As liberações estão nas Portarias 1401/20211.402/2021 e 1.404/2021.

Os recursos para o custeio dessas estruturas chegam a mais de R$ 28 milhões. As despesas são referentes ao mês de junho e oneram o Programa de Trabalho 1 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, e referentes ao Plano Orçamentário (Medida Provisória 1.041/de 2021 e 1.043/2021).

Em caso de dúvida, o gestor pode procurar a área técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pelo telefone (61) 2101-6005 ou pelo e-mail: saude@cnm.org.br.

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segunda-feira, 28 de junho de 2021

DE CARNAÚBA PARA TODO BRASIL: Vereadora Thabatta Pimenta da cidade de Carnaúba dos Dantas irá compor frente Nacional Política de combate ao preconceito

A vereadora da cidade de Carnaúba dos Dantas, Thabatta Pimenta do PROS, que foi eleita a primeira mulher trans do estado do Rio Grande do Norte, agora colhe frutos da sua representatividade e desempenho no legislativo Potiguar, a mesma juntamente com a vereadora Linda Brasil de Aracaju, irão representar o nordeste juntamente com as demais parlamentares trans do Brasil, compondo a primeira Frente Nacional Trans Política.

Com o objetivo de barrar a ação criminosa de quem tenta silenciar pessoas trans, será lançada nesta segunda-feira (28/6) a Frente Nacional TransPolítica. As parlamentares, às 11h, apresentam em vídeo a nova organização e o manifesto com objetivo de promover os direitos fundamentais da população LGBTQIA+.

"Será uma ação pioneira e inusitada que vamos lançar", afirma Bruna Benevides, secretária da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra), instituição responsável pelo levantamento de violência contra pessoas trans.

Bruna elenca: “Um dos objetivos da frente é enfrentar a violência política e organizar a atuação dessas parlamentares, fortalecer os mandados, intensificar a proposição de projetos e ações que garantam a cidadania da população trans."

Mas as parlamentares entendem que a proteção a elas também é necessária para o fortalecimento da democracia e para a busca de Brasil mais justo. "Que possamos demonstrar que a atuação dessas parlamentares não se limita às suas identidades de gênero. São extremamente capazes de atuar na busca por Justiça e cidadania para diversos outros grupos que compõem as bases eleitorais, mas que estão subrepresentados ou que têm tido os direitos violentados", completa.

Saiba quem integra a frente

Anabella Pavão  - vereadora em Batatais (SP)

Ayra Dias - Integrante da Fonatrans

Benny Briolly - vereadora em Niterói (RJ)

Brenda Ferrari - vereadora em Lapa (PR)

Bru Pereira - Integrante do Vote LGBT

Bruna Benevides - secretária política da Antra

Carolina Iara - co-vereadora em São Paulo (SP)

Duda Salabert - vereadora Belo Horizonte (MG)

Erica Malunguinho - deputada estaudal SP

Erika Hilton - vereadora em São Paulo (SP)

Filipa Brunelli - vereadora em Araraquara (SP)

Gilvan Masferrer - vereadora em Uberlândia (MG)

Isabelly Carvalho - vereadora em Limeira (SP)

Dan Kaio Lemos - coordenadora nacional do IBRAT

Keila Simpson - presidente da Antra

Linda Brasil - vereadora em Aracaju (SE)

Lins Robalo - vereadora em São Borja (RS)

Myrella Soares - vereadora em Bariri (SP)

Paulo Iotti - integrante do GADVS

Receba Barbosa - vereadora Salesópolis (SP)

Samara Sosthenes - co-vereadora em São Paulo (SP)

Sayonara Nogueira - presidente IBTE

Symmy Larrat - presidenta da ABGLT

Thabatta Pimenta - vereadora em Carnaúba dos Dantas (RN)

Titia Chiba - vereadora de Pompeu (MG)

Wescla Vasconcelos - Forum TTRJ

Fonte: JCN Noticias

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Gestantes de Acari recebem Kit's Natalidade no encerramento de mais um Grupo Flor de Lótus

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social realizou o encerramento de mais um  Grupo Flor de Lótus com entrega de Kit Natalidade às gestantes do grupo e do programa Criança Feliz. O momento contou com a participação da Enfermeira Dandara, do PSF II, onde falou sobre Gestação Saudável.

O Grupo Flor de Lótus é realizado em parceria com o CRAS e Secretaria Municipal de Saúde.

Fonte: Facebook PMA

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INSS: Governo sanciona auxílio-inclusão de R$ 550 e altera regras do BPC

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que pagará, a partir de outubro, o auxílio-inclusão no valor de meio salário-mínimo, que atualmente representa a quantia de R$ 550, aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estiverem trabalhando em um emprego com carteira assinada.

A lei do auxílio-inclusão foi publicada no Diário Oficial da União após ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última quarta-feira, 23. Ela deverá também alterar as regras para o recebimento do BPC.

Ao receber auxílio-inclusão, o cidadão deixará de ser beneficiário do BPC, mas passará a receber metade do valor caso se encaixe nos pré-requisitos exigidos. O governo federal afirma que o novo benefício permitirá uma economia de recursos públicos com a saída de pessoas do BPC, que agora receberão o novo auxílio-inclusão.

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o benefício fortalecerá o BPC e a independência do cidadão, aumentando sua inclusão no mercado de trabalho e emancipando-o do Estado.

Além da carteira assinada, para receber o auxílio-inclusão o cidadão deve ter recebido o BPC pelos últimos cinco anos antes de ingressar no emprego formal e a sua remuneração mensal não pode ser maior que dois salários mínimos, que representa um valor de R$ 2.200.

Além disso, o beneficiário deve garantir que sua inscrição esteja atualizada no CadÚnico e deve ser segurado pela Previdência Geral ou ainda pelo regime próprio de servidores.

Em caso de perda de emprego, o cidadão retornará automaticamente ao BPC e não precisará passar novamente pelo processo de avaliação para recebimento do benefício.

BPC

Benefício de Prestação Continuada é um benefício pago pelo INSS para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda a partir de 65 anos. No ano passado, o governo federal investiu R$ 58,4 bilhões no funcionamento do programa.

A nova lei, responsável pela criação do auxílio-inclusão, também altera alguns critérios para o acesso ao BPC. Agora, a renda mensal familiar per capita não deve ultrapassar o valor de 275 reais.

A partir de 1º de Janeiro de 2022, o benefício terá seu alcance ampliado e contará com a possibilidade da extensão do valor para R$ 550 – ou seja, meio salário mínimo – de acordo com as condições do beneficiário.

As condições avaliadas são o grau de deficiência (grave, moderada ou leve), o comprometimento da renda familiar com gastos médicos e a dependência de outras pessoas ao realizar atividades básicas. No entanto, os critérios para esse aumento de renda ainda dependem de um novo decreto presidencial.

Existe também a possibilidade do aumento do valor do benefício para cidadãos que comprovarem situação de vulnerabilidade e miserabilidade no núcleo familiar. Enquanto os critérios de aumento de renda não estiverem estipulados e regulamentados, o acesso ao BPC depende de uma avaliação médica realizada pela perícia médica social e uma análise social realizada pelo INSS.

Para solicitar o BPC, é necessário se encaminhar até uma agência da Previdência Social ou também pode ser realizado através dos canais de atendimento do INSS: pelo telefone através do número 135, pelo site ou pelo aplicativo de smartphone Meu INSS.

Para ter o benefício aprovado, as pessoas com deficiência devem passar por uma avaliação médica e social do INSS. Entretanto, as novas regras flexibilizaram a realização da avaliação, que agora também pode ser feita através de videoconferência.

Fonte: Blog da Gláucia Lima 

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