[INFORME PUBLICITÁRIO] Faltou frutas ou verduras na sua casa? O lugar certo é no Super Kilão em Acari, neste (29/01) estará com sua banca na feira de Acari

O proprietário Super Kilão em Acari Molpa Show comunica a toda sua clientela e amigos (a) que neste sábado (29/01) estará na feira de Acari recheado de muitas verduras e frutas.

Faltou frutas ou verduras na sua casa? O lugar certo de você compra é no Super Kilão em Acari, lá a clientela vai encontrar as melhores frutas e verduras da Região do Seridó.

Lá no Super Kilão vocês também vai encontrar cereais, matérias de higiene, perfumarias e muito mais produtos.

O Super Kilão fica localizado na Rua Major Hortêncio de Brito nº 483 no centro de Acari, aos domingos aberto até meio dia.

Telefone para contato; (84)9 9950-3478.

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Parelhas e Lagoa Nova ganharão agências da Caixa Econômica Federal ainda neste primeiro semestre de 2022

O Blog do Marcos Dantas tomou conhecimento nesta quarta-feira (26) que as cidades de Parelhas e Lagoa Nova ganharam, ainda neste primeiro semestre agências da Caixa Econômica Federal.

Não serão postos de atendimentos, e sim agências como as existentes em Currais Novos e Caicó, com gerentes e funcionários para diversos tipos de atendimentos ofertados pela CEF.

Fonte: Blog de Marcos Dantas

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Siope: prazo para envio dos dados do 6º bimestre encerra dia 30 de janeiro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais, que têm até o dia 30 de janeiro para transmitir e validar os dados do 6º bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O descumprimento dos prazos para envio dos dados bimestrais pode acarretar penalidades, como a inscrição do Município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e - consequentemente - o bloqueio do recebimento de transferências voluntárias do governo federal.

A CNM reforça ainda que, em razão das alterações na Lei 14.113/2020 com a sanção da Lei 14.276/2021, é preciso acompanhar possíveis novas versões do Siope para que o lançamento das informações seja realizado da forma correta.
Lembrando que, conforme noticiado pela CNM, segundo o entendimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ampliação do conceito de profissionais da educação somente tem vigência a partir da publicação da Lei em 28 de dezembro de 2021. Portanto, não há possibilidade de incluir no cômputo dos 70% do Fundeb, antes desta data, os profissionais da educação sem a formação exigida no art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Pedido de reconsideração
A CNM pediu que o Ministério da Educação (MEC) reconsidere posição do FNDE contra efeito retroativo da Lei de atualização do Fundeb, com base no entendimento de que a posição do FNDE viola os princípios da segurança jurídica, da anualidade orçamentária e do direito administrativo sancionador.

Portanto, é preciso aguardar a resposta do governo federal em relação à possibilidade ou não de rever os registros no Siope desde o início de 2021, quanto aos profissionais da educação incluídos na parcela de 70% de recursos do Fundeb.

Orientações – Siope
A CNM alerta que só é possível transmitir os dados do 6º bimestre de 2021 quando ocorrer o envio dos bimestres anteriores, pois é indispensável seguir a ordem cronológica de transmissão das informações de cada bimestre.

Os gestores com dificuldade no acesso ao sistema em razão de instabilidade ou não liberação e envio de senha precisam entrar em contato com o FNDE por meio do Fale Conosco do Siope. Antes disso, a orientação da CNM é registrar e arquivar todas as tentativas - prints de tela, filmagem, e-mails ao FNDE - para comprovar possíveis entraves no cumprimento de envio dos dados dentro do prazo.

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Divulgados valores da Assistência Financeira Complementar para cumprimento do piso salarial de profissionais da saúde, confira os municípios do RN na parte 4

Os recursos anuais disponibilizados pela União aos Municípios e Distrito Federal relacionados à Assistência Financeira Complementar (AFC) para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde foram divulgados. A Portaria 125/2022, que trata do tema, foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, 26 de janeiro.

Os valores do recurso disponibilizados nos anexos I a XXVII da Portaria, representam um valor bruto, sobre o qual podem incidir descontos ou acréscimos e, portanto, não correspondem obrigatoriamente aos valores dos repasses informados, mês a mês no sítio do Fundo Nacional de Saúde. Este valor tem como base o total de ACE que cumpriram os requisitos da lei para recebimento da AFC e IF constantes no SCNES do mês de outubro de 2021 multiplicado por 13.

Os Municípios que não estão relacionados nos anexos não apresentaram cadastro de ACE passíveis de recebimento de AFC e IF e tendo alterações identificadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o anexo da Portaria será atualizado.

Esses valores anuais referentes à AFC da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos ACE e ao IF para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE serão transferidos em parcelas mensais, correspondentes a 1/12 (um doze avos) dos valores pactuados, sendo uma parcela extra incluída no mês de novembro, referente ao 13º salário dos Agentes de Combate às Endemias.

Os créditos orçamentários de que tratam a presente Portaria devem onerar o Programa de Trabalho - 10.305.5023.20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Plano Orçamentário 0001.

Financiamento dos ACE

A Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes de Combate às Endemias (AFC), é definida Lei 12.994/2014, que prevê o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Já a Lei 13.708/2018, prevê o aumento gradativo do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos ACE até 2021, chegou à R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) neste ano. Portanto a AFC corresponde à 95% (noventa e cinco por cento) do piso salarial vigente.

O orçamento de 2022, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro, prevê 800 milhões de reais para o reajuste do piso salarial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que em 2022 pode chegar à R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aguarda uma posição quanto à alteração do piso e reitera a necessidade de discussão dos pisos salariais dos ACE e ACS, para que não gere impactos negativos na destinação de recursos da saúde da União e dos Municípios.

Confira todas as informações da Portaria 125/2022:

Parte 2
Parte 3
Parte 4

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Prefeitura de Cruzeta segue executando obras de pavimentação, drenagem superficial e calçadas da Rua Gentil Bruno

A Prefeitura Municipal de Cruzeta, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos segue executando obras de pavimentação e melhorias na infraestrutura urbana.

A obra de pavimentação, drenagem superficial e calçadas da Rua Gentil Bruno está próxima de ser concluída.

A execução da obra vai garantir dignidade e segurança, facilitando o acesso, contribuindo para o bem-estar e a saúde da população que não precisará mais conviver com a lama durante o período chuvoso, e a poeira durante a seca.

Pavimentação urbana é de suma importância e avançar na infraestrutura é meta da atual Gestão Municipal, tornando realidade o desejo de muitos e muitos anos dos moradores que ali habitam.

Veja como está o andamento da obra!

Fonte de informações: Diogenis Vinicius Assessor de Comunicação da prefeitura de Cruzeta.

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Luta de Francisco do PT: edital lançado para licitação para alargamento da Ponte do Caldeirão

A Secretária Estadual de Infra-Estrutura acaba de anunciar a licitação para contratação da obra de recuperação estrutural e alargamento da Ponte do Caldeirão, localizada na Rodovia 086, entre Parelhas e Equador.

Parlamentar, que irá destinar emenda de R$ 300 mil reais para o serviço, comemora mais um passo dado para a realização dessa obra sonhada há décadas pela população parelhense. “Muitos acidentes já ocorreram e muitas pessoas já morreram naquele local, justamente por ser uma ponte estreita, onde só é possível passar um carro de cada vez”, disse.

A obra tem sido um dos principais pleitos do deputado estadual Francisco do PT para o município, desde o início do mandato na Assembleia Legislativa do RN.

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A pedido do vereador Clésio Nelson serviços de construção da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas foram iniciados

Quando a Sede estiver pronta ficara desse jeito da foto em cima.

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas iniciou na semana passada a construção da Sede da Secretaria Municipal de Educação. O pedido da construção foi feito pelo vereador Clésio Nelson, através da indicação nº 109/2021 protocolada na Sessão da Câmara municipal realizada no dia, 13 de abril de 2021, ao prefeito Gilson Dantas de Oliveira, que de pronto atendeu ao pleito do parlamentar.

 “A secretaria de educação deve oferecer um espaço adequado para receber as pessoas que precisam de atendimento, como também os alunos e funcionários, a onde terá um espaço reservado para a formação de professores, funcionários, alunos entre outros espaços. Quero agradecer ao Prefeito Gilson Dantas e a secretária de educação Rúbia Raquel Dantas por atender a nossa indicação.” Ressaltou o vereador Clésio Nelson.

Confira na integram a matéria completa publicada no Blog do Fábio Locutor no dia 19 de abril de 2021, a onde o vereador Clésio Nelson solicita construção de um novo prédio para Secretaria de Educação AQUI.

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Loja Ev Men's Store é 1º lugar na categoria Loja de Moda Masculina “Destaques do Ano 2021” em Cruzeta

A Loja Ev Men's Store localizada na cidade de Cruzeta-RN foi reconhecida pela população Cruzetense como uma dos Destaques do Ano 2021 em votação popular realizada on-line.

Após votação realizada pelo site www.destaquesdoano.com, a Loja Ev Men's Store alcançou o primeiro lugar na categoria de Loja de Moda Masculina a melhor do ano 2021 de Cruzeta.

A eleição dos Destaques do Ano é feita através de Pesquisa de Opinião Pública online, com participação livre, realizada sempre no final de cada ano, obtendo a opinião dos cidadãos que usufruem dos serviços e produtos ofertados pelas empresas locais.

“O jovem empreendedor Eggleson Vynicio enfatizaram “Gratidão a todos que nos reconheceram como destaque do Ano em moda masculina”, e especial aos Cruzetenses, frisou Eggleson Vynicio”.

Sendo assim, o prêmio representa um reconhecimento do trabalho realizado na cidade levando compromisso, qualidade e eficiência.

O blog parabeniza a Loja Ev Men's Store pela belíssima conquista do prêmio e pelos belíssimos atendimentos aos seus clientes.

Confira o que estamos anunciando:

A organização é do jovem empreendedor Eggleson Vynicio.

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Prefeitura de Jardim do Seridó cancelou a XXI Copa de Blocos Carnavalescos de 2022

Com o aumento de número de casos positivos e investigados para COVID-19, de modo responsável e priorizando à Saúde coletiva da população a Prefeitura de Jardim do Seridó, cancelou a XXI Copa de Blocos Carnavalescos de nossa cidade.

Porém, o município por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, entregou na manhã desta quinta-feira (20), a reforma e manutenção do Ginásio de Esportes.

“Gostaria de agradecer à todos, em especial, aos profissionais da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de nosso município, que nos ajudou na realização da recuperação da pintura e manutenção do nosso Ginásio. Vamos agora, com o auxílio da nossa população, manter nosso Ginásio de forma limpa para que a gente possa desenvolver outros copas e campeonatos, quando esse índice de aumento de casos cair novamente. A saúde do nosso povo está em primeiro lugar!” destacou o Secretário de Cultura, Esporte e Turismo Manoel Lúcio.

Fonte: Facebook prefeitura de Jardim do Seridó

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Idema realiza visita técnica em empreendimento eólico no município de Lagoa Nova

Idema realiza visita técnica em empreendimento eólico no município de Lagoa Nova

O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, Leon Aguiar, realizou na visita técnica, na última sexta-feira (21), no Canteiro de Obras do Parque Eólico Anemus, em Lagoa Nova. O principal objetivo da atividade foi conhecer os programas socioambientais implementados em decorrência do licenciamento ambiental. Representando o órgão ambiental, também estiveram presentes a Chefe de Gabinete, Bety Álvares e a Subcoordenadora de Planejamento e Educação Ambiental, Iracy Wanderley, o

Na oportunidade, a equipe conheceu o Assentamento de Alagoinha II, onde foi apresentada a Dona Antônia, moradora do assentamento e entusiasta do projeto de Oficina de Costura de iniciativa da empresa 2W Energias. A empresa adquiriu máquinas de costura e insumos (malhas e aviamentos), além de capacitar as pessoas interessadas a produzir camisetas. Além da aquisição das máquinas, a empresa adquiriu mudas de cajueiros e capacitou a comunidade para preparação/ tratamento da terra e plantio.

A presença do novo empreendimento possibilitou, ainda, investimentos em melhorias em infraestrutura da casa, que acomoda a sede do Assentamento, restauração da cisterna comunitária e ainda está em fase de implementação de outros projetos. “É essa presença e contrapartidas do setor produtivo que tem feito a diferença no desenvolvimento sustentável do RN”, disse o diretor do Idema.

Também participaram da visita, Flávio Scapin, (Diretor de Projetos), Juan Schiel (Site Manager), Luana Antunes, (Engenheira de Planejamento), Solange Leite (Consultora de Projetos Sociais) e Gabriela Moura (Assistente Social).

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Proposta que institui o Programa Vale Transporte Social é apresentada na Câmara

O Programa Vale Transporte Social, definido pelo Projeto de Lei (PL) 4489/2021, prevê o benefício de aproximadamente 44 viagens mensais, para garantir o acesso da população ao transporte público e aumentar a demanda do mesmo, muito afetada devido à pandemia. Os beneficiários precisam estar cadastrados em programas sociais, como o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), ou registrados no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Previdência.

Na justificativa do projeto de lei, a proposta prevê a garantia da transparência do financiamento do transporte público por meio do controle pelos cadastros oficiais do Governo (CadUnico e Caged). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da construção da proposta, um pleito que surgiu com o auxílio emergencial ao transporte (PL 3364/2020), que foi vetado pelo governo federal e previa a ajuda de R$ 4 bilhões, condicionada à revisão dos contratos e a fim de evitar o aumento das passagens e paralisação dos serviços.

Fonte de recursos

O PL não traz estimativas de custos e o projeto estava enquadrado nos R$ 5 bilhões, em discussão na proposta orçamentária de 2022, para auxiliar o setor com os impactos da pandemia, mas o programa não foi incluído no orçamento para este ano. Caso o programa se torne lei, é preciso garantir o financiamento federal, incentivando a regulamentação do transporte como direito social, conforme artigo 6º da Constituição Federal. A regulamentação desse direito não ocorreu e ainda é um pleito do movimento municipalista desde então, já que o acesso a outros direitos perpassa pelo transporte público.

O artigo 3º, do PL 4489/2021, prevê que o governo federal deverá assegurar os recursos necessários à implementação do programa, inclusive custos operacionais, observada a disponibilidade orçamentária e financeira. O operador do programa será atribuído à Caixa Econômica Federal e os recursos serão repassados a beneficiários residentes nos Municípios cadastrados no programa mediante condições estabelecidas em termo de adesão firmado por estes entes com a União.

Transparência

O governo federal deverá divulgar amplamente em portal de transparência específico os valores pleiteados e aportados para cada Município cadastrado no programa, bem como o número de beneficiários, e os dados recebidos pelos Municípios, cabendo a cada ente beneficiário a divulgação das informações em seu respectivo portal de transparência.

Fórum

A CNM foi intitulada como membro do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana e a analista técnica da área de transporte e mobilidade urbana, Luma Costa, acompanhou as discussões sobre o programa e avalia que a proposta vai beneficiar a população mais impactada pelo valor das tarifas, incluindo as pessoas em situação de vulnerabilidade, que estão inseridas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

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