Dando continuidade a programação da festa de Nossa Senhora da Guia em Acari, nesta sexta-feira, dia 12 de agosto, o forró, das antigas e atual, vai sacudir a galera no Pavilhão Cultural da Festa de Agosto, em Acari.
Após a novena, Geovani Soares e Rodolfo Lopes, são as atrações que animarão a
noite.
A programação está sendo transmitida pelas redes sociais da
prefeitura e retransmitida em múltiplos canais.
PUBLICIDADE
O vereador Gilvan Peixe (PROS), reivindicou através da indicação
nº 081/2022 ao prefeito municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Monaylla Fádylla
da Silva Araújo Dantas Secretária Municipal de Saúde, que seja viabilizado um
médico para fazer atendimento 1 (uma) vez por semana na Casa de Amparo “José
Bernardo Marimba” - Carnaúba dos Dantas/RN.
O edil enfatizou que a reivindicação se faz necessária, tendo
em vista a grande dificuldade de locomoção dos idosos do abrigo, e nada mais do
que justo que eles tenham atendimento no local, evitando assim um maior
desgaste físico.
O vereador Gilvan Peixe protocolou a indicação na Sessão
Ordinária da Câmara Municipal, ocorrida nesta terça-feira (09).
Confira abaixo a indicação nº 081/2022.
O vereador Ildécio Oliveira anunciou na tarde de ontem, seu
apoio incondicional a pré-candidata pelo PSDB Dra Júlia Ferreira, primeira Dama
aqui da cidade de Parelhas.
O anúncio foi feito pela redes sociais do parlamentar, onde
explicou a importância da pré candidatura da esposa do prefeito Dr Tiago
Almeida.
''Hoje, dia de anunciar e informar aos meus eleitores e
amigos meu apoio nas eleições 2022 para Dep. Federal.
Todos que acompanha meu mandato e minhas redes sociais sabem
o apoio a quem dediquei na legislatura passada, o Deputado Benes Leocádio, onde
o mesmo contribuiu muito para o município de Parelhas através do meu mandato de
vereador.
Tenho hoje gratidão pela oportunidade de lhe conhecer em vida
pública e agradeço a Dr. Tiago por ter lhe apresentado e fechado nosso
compromisso.
Hoje estivemos juntos em conversa (D.Benes e eu ) onde minha
situação foi exposta e compreendido o meu novo apoio.
Desta vez surgi um novo nome para ocupar o legislativo
federal, representado por uma mulher de fibra, @juliaferreiralopes , pré
candidata Dep Federal, esposa do meu amigo e Prefeito @drtiagoalmeida .
Assim o meu mandato de vereador não poderia deixar de apoia-
lá nessa jornada, pois tenho gratidão por quem um dia também fez por mim.
Hoje declaro meu apoio a Pré candidata a Dep Federal. Julia
Ferreira e Tiago Almeida .''
Ainda de acordo com o vereador Ildécio a decisão foi tomada
em comum acordo com o deputado federal Benes Leocádio, de quem é parceiro e
amigo.
Fonte: Blog de Ivanildo Souza
PUBLICIDADE
No último dia (08), a equipe da Secretaria Municipal de
Agricultura, Meio Ambiente e Pesca do município de Carnaúba dos Dantas esteve a
campo acompanhando os trabalhos de limpezas em poços tubulares, cuja etapa
contempla uma das ações que vem sendo desenvolvidas pela Fundação Nacional de
Saúde- FUNASA através do Programa do Governo Federal “Força- tarefa das águas”.
A empresa responsável realizou as limpezas em poços
comunitários dos Sítios Maribondo III e Lajedo, que noutra etapa seguinte
receberão os materiais para instalação de cata-ventos. Ademais, ainda há duas
localidades que passarão pelos processos de limpeza e instalação, Sítios Areais
da Cobra e Água Doce, enquanto que nos Sítios Maribondo II e Ramada e nas
comunidades Ermo e Espera serão realizadas perfurações.
PUBLICIDADE
Após cumprir uma extensa agenda político-parlamentar, que
começou com entrevista à imprensa, seguido de reuniões e sessão plenária na
Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Francisco do PT esteve em São
José de Mipibu participando de uma reunião com grupo de apoiadores petistas
junto com a deputada federal Natalia Bonavides.
"Só tenho a agradecer o apoio e a confiança dos
companheiros(as) do PT de São José de Mipibu que estão conosco nesse projeto de
reeleição. A forma de retribuir é trabalhando cada vez mais em prol do povo e
do desenvolvimento do estado, com inclusão e geração de emprego e renda".
Antes, Francisco do PT teve encontro com apoiadores ligados
ao setor de recursos hídricos, onde prestou contas da atuação do seu mandato na
área, bem como reafirmou seu compromisso com a pauta da água.
Fonte: Blog de Ivanildo Souza
PUBLICIDADE
O evento sócio/cultural/religioso, em sua 6ª edição,
aconteceu na manhã da última quarta-feira, dia 10 de Agosto, aonde os idosos de
Acari, Cruzeta, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas, que integram os grupos
do SCFV participaram de uma caminhada com a imagem da padroeira Nossa Senhora
Da Guia.
Mais uma vez o Encontro dos Idosos com Nossa Senhora da Guia
foi um sucesso, tendo a participação de mais de 400 pessoas. A concentração
aconteceu na praça Cipriano Pereira (Praça do Coreto), de onde seguiram em
direção a Basílica Menor para participarem da Santa Missa em ação de graças,
celebrada pelo pároco Pe. Emanuel Medeiros e também o Cônego da Basílica de São
Pedro no Vaticano, Pe. Flávio José.
Ao término da celebração, todos participaram de uma
confraternização, com muito forró pé de serra, no Municipal Clube, ao som de
Adelange Santos.
PUBLICIDADE
O vereador José Gilvan Dantas (PROS), conhecido por “Gilvan
Peixe”, protocolou na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN do segundo período Legislativo de 2022, ocorrida excepcionalmente
nesta terça-feira (09), a
indicação nº 079/2022 a onde solicita ao prefeito Gilson Dantas de Oliveira e
ao Secretário Municipal de Obras e Transporte Público Diego Paulo de Medeiros
Soares que seja feita a limpeza em torno do prédio onde funciona a UBS Elita
Dantas no Conjunto Seu Anísio e prédio do (NASF) no Bairro Santa Rita em Carnaúba
dos Dantas/RN.
Tal reivindicação se faz necessária, tendo em vista que os citados prédios se encontram com mato crescido em torno deles, devido às chuvas dos últimos dias, justificou o vereador Gilvan Peixe.
Confira abaixo a indicação nº 079/2022.
Para a vereadora, a reivindicação se faz necessária, tendo em
vista que devemos olhar para as necessidades das crianças e jovens,
movimenta-las em prol da infância e potencializar seu desenvolvimento saudável,
frisou a vereadora na sua justificativa.
Confira abaixo requerimento nº 056/2022.
O Parque de Vaquejada Ana Francisca Dantas localizado no
Povoado Rajada entre os municípios de Carnaúba dos Dantas e Acari está pronto
para realizar a 7ª grande Vaquejada que acontecerá nos dias 09,10 e 11 de
setembro.
A nova Casa Show que será inaugurada no dia, 10 de setembro
subirão ao palco Edyd Vaqueiro, Lukas Lemos e Nuzio, tocando muito forró até o
dia amanhecer.
Confira abaixo as fotos da Casa Show que está em fase de conclusão.
Informações com Jackson através do número (84) 99808-8581.
Fotos: Evandro Dantas e texto Fábio Locutor.
PUBLICIDADE
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na última semana que
é proibido o pagamento de remuneração em valor inferior ao salário mínimo a
servidor público, mesmo em caso de jornada reduzida de trabalho. A decisão se
deu por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 964659, com
repercussão geral (Tema 900).
O recurso foi apresentado por quatro servidoras públicas ,
aprovadas em um concurso público de um Município gaúcho. Elas cumprem jornada
de 20 horas semanais e ingressaram com ação de cobrança para receber a
diferença entre a remuneração mensal e o salário mínimo. Em primeira instância,
o pedido foi julgado improcedente, sob o argumento de que elas recebiam valor
pouco superior a meio salário mínimo e, ao prestarem o concurso público, sabiam
da carga horária e da remuneração.
Na avaliação do relator, ministro Dias Toffoli, a
administração pública, ao fixar a carga horária em tempo reduzido, deve assumir
o ônus de sua escolha e não pode impor ao servidor ou empregado público o peso
de viver com menos do que aquilo que o próprio Poder Público considera o mínimo
necessário a uma vida digna. Esse entendimento, a seu ver, se aplica apenas ao
servidor público estatutário com jornada reduzida, não se estendendo a
contratações temporárias ou originadas dos vínculos decorrentes das recentes
reformas trabalhistas, até mesmo em razão da natureza distinta do vínculo com a
administração pública.
Tese
A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: "É
defeso o pagamento de remuneração em valor inferior ao salário mínimo ao
servidor público, ainda que labore em jornada reduzida de trabalho".
PUBLICIDADE
Foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República. Jair Bolsonaro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. A norma, derivada do PLN 5/2022 e convertida na Lei 14.436/2022, está na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10 de agosto. O texto manteve os parâmetros econômicos aprovados pelo Congresso Nacional, como o salário mínimo de R$ 1.294.
Esse valor representa aumento de R$ 82. O texto da legislação
também destaca a inflação prevista de 3,3% pelo Índice de Preços ao Consumidor
(IPCA); crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e taxa básica de
juros encerrando o ano em 10%. A LDO indica as metas, diretrizes e prioridades
a serem seguidas pela administração pública federal para o ano posterior.
Também orienta a elaboração do orçamento e trata de questões relativas a
transferências de recursos, à dívida pública federal, a despesas com pessoal e
a encargos sociais.
O PLN 5/2022 foi aprovado em sessão conjunta do Congresso
Nacional no dia 12 de julho. Os vetos presidenciais serão analisados pelo
Congresso em data ainda a ser definida. O primeiro ponto vetado foi a
possibilidade de alteração da meta de resultado primário em decorrência da
aplicação de projeção para o IPCA por parte do Congresso Nacional.
O Executivo alegou, entre outros argumentos que, haveria
contrariedade do interesse público, visto que fragilizaria a meta de resultado primário
fixada na LDO para 2023 por trazer incerteza sobre o compromisso de resultado
primário do governo central.
Prioridades para 2023
Outro veto recaiu sobre o Anexo VII da lei, com prioridades
para o exercício de 2023 incluídas pelos parlamentares. Segundo o governo a
ampliação realizada pelo Congresso do rol das prioridades da administração
pública federal para o referido exercício dispersaria os esforços do governo
para melhorar a execução, o monitoramento e o controle das prioridades já
elencadas e afetaria, inclusive, o contexto fiscal que o país enfrenta.
Abatimento de dívida
Igualmente foi vetado artigo estabelecendo que, na hipótese
de transferência de recursos do ente federado para execução de obras de
responsabilidade da União, o montante equivalente deveria ser utilizado para
abatimento da dívida com o Tesouro Nacional.
O governo alegou que a União já tem adotado, desde 2014,
medidas que ofereceram alívio fiscal aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios. "Assim, a situação fiscal dos entes subnacionais tem se
mostrado satisfatória nos últimos exercícios. Ademais, existem mecanismos mais
abrangentes que o ora proposto que permitem a compensação de créditos entre
entes subnacionais".
Organizações sociais
O presidente também vetou a possibilidade de organizações
sociais (OS) receberem recursos oriundos de transferências por meio de termo de
colaboração ou de fomento, de convênio ou outro instrumento congênere celebrado
com entidade filantrópica ou sem fins lucrativo.
A alegação é de que há contrariedade ao interesse público, pois, de acordo com a Lei 9.637/1998, o instrumento adequado a ser utilizado com vistas à formação de parceria entre o poder público e a organização social é o contrato de gestão.
As organizações sociais são pessoas jurídicas de direito
privado, sem fins lucrativos, que exercem atividades dirigidas ao ensino, à
pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação
do meio ambiente, à cultura e à saúde. Para receberem tal qualificação, precisam
atender a requisitos legais, o que as permitirá também exercer serviços de
caráter público.
PUBLICIDADE
Na primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba
dos Dantas/RN do segundo período Legislativo de 2022, ocorrida excepcionalmente
nesta terça-feira (09), os vereadores ambos (MDB) José Evangelista de Arruda
Dantas e Clésio Nelson Dantas, reivindicaram ao prefeito Gilson Dantas de
Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Diego Paulo de
Medeiros Soares que seja implantado guarda corpo e bancos na Praça Púbica do
Povoado Ermo na Zona Rural em Carnaúba dos Dantas/RN.
Na justificativa os edis enfatizaram que a reivindicação se
faz necessária tendo em vista a necessidade da Implantação desse guarda corpo
por motivo de segurança da população evitando acidentes e como também a
implantação de bancos para um melhor uso da Praça.
Confira abaixo a indicação nº 078/2022
PUBLICIDADE
