Mais de 156 milhões de brasileiros estão habilitados a ir às
urnas nos 26 estados e no Distrito Federal neste domingo (2), das 8h às 17h
(horário de Brasília). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
haverá votação em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior.
Cinco cargos estão em disputa: deputado federal, estadual ou
distrital, senador, governador e presidente da República.
De acordo com dados do TSE mais de 27,9 mil candidatos vão
disputar cadeiras nas eleições proporcionais no Brasil. Destes, 10,6 mil
concorrem ao cargo de deputado federal, 16,7 mil disputam uma vaga de deputado
estadual e 610 querem uma vaga no Parlamento distrital.
Os candidatos das eleições majoritárias são 1.285, segundo
dados do TSE. No total - eleições proporcionais e majoritárias - são cerca de
29,3 mil.
Pelo sistema majoritário - no qual ganha aquele que recebe
mais votos - serão escolhidos 27 governadores, 27 senadores e um presidente da
República. Se nenhum dos candidatos atingir mais de 50% dos votos válidos, os
dois mais votados na primeira etapa disputam o segundo turno das eleições.
Pelo sistema proporcional, serão eleitos 513 deputados
federais para a Câmara dos Deputados, além de deputados estaduais e distritais
para as 26 assembleias legislativas dos estados e a Câmara Legislativa do
Distrito Federal. Para saber o nome dos que vão ocupar as vagas, a conta é
diferente. É preciso aplicar os chamados “quociente eleitoral e o quociente
partidário”.
O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos
válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os
nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Apenas partidos isolados que
atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga. Na prática, para saber
quem foi eleito, é necessário, primeiramente, ter o resultado de quais foram os
partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada sigla que obteve um
número mínimo de votos, verificar quais foram as candidatas e candidatos mais
votados.
Funções
O presidente da República e os governadores são os chefes dos
respectivos poderes executivos federal, estadual ou distrital. São eles que
administram, organizam e conduzem toda a estrutura da administração pública sob
sua responsabilidade, durante os quatro anos de seus mandatos. A eles também
cabe, entre outras atribuições, propor leis para a respectiva esfera do Poder
Legislativo para normatizar e implementar políticas e realizar obras públicas
em benefício da população.
Os senadores compõem a chamada Câmara Alta do Congresso
Nacional, que tem 81 assentos. No Senado Federal, cada uma das 27 unidades da
federação tem três assentos com mandatos de oito anos. A principal função dos
senadores é revisar os projetos de lei que são propostos e votados na Câmara dos
Deputados antes de seguirem para a sanção presidencial. Os senadores também
podem elaborar projetos de lei que serão revistos pela Câmara dos Deputados.
Com os deputados federais, os senadores formam o plenário do Congresso
Nacional, que tem a competência de promulgar emendas constitucionais e analisar
vetos presidenciais às normas elaboradas pelas casas legislativas.
Também é de responsabilidade dos senadores sabatinar, entre
outros, os indicados a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e de demais tribunais superiores, do Tribunal de
Contas da União (TCU), a procurador-geral da República, corregedor-geral de
Justiça, a presidente e diretores do Banco Central e diplomatas chefes de
missões diplomáticas.
PUBLICIDADE
