O Governo do RN recebeu nesta sexta-feira (31), 20 veículos,
220 fuzis, pistolas, armas não letais, munições, coletes e capacetes balísticos
e 9 drones (sendo seis para a Polícia Militar e três para a Polícia Civil) e
recursos extraordinários para custeio. Os equipamentos e recursos foram
repassados pelo Governo Federal e integram também o novo Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II) que visa o fortalecimento de
Segurança Pública.
O Rio Grande do Norte é o primeiro estado a receber
equipamentos no Pronasci II, anunciou o ministro da Justiça e Segurança
Pública, Flávio Dino. Os equipamentos serão destinados ao Batalhão de Polícia
de Choque, à inteligência, patrulhamento ostensivo, Delegacia Especializada no
Atendimento à Mulher (DEAM), Patrulha Maria da Penha e Divisão Especializada em
Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).
"Avançamos com as medidas e parceria do Governo Federal
com o Governo do Estado. Temos o declínio dos indicadores de violência e quero
fazer uma homenagem aos policiais estaduais e federais, aos parlamentares,
prefeitos e prefeitas por compreenderam que a união era o melhor para recompor
o Estado brasileiro", afirmou o ministro Flávio Dino.
O ministro acrescentou: "Trago o apoio do presidente, a
liberação de R$ 35 milhões, equipamentos e veículos de múltiplo uso, apoio à
execução da Lei Maria da Penha. O apoio federal também assegura o avanço das
obras em curso na segurança pública e a integralidade dos R$ 100 milhões, já
anunciados, até o final do ano. Confiamos na consolidação do quadro de controle
que foi alcançado".
As ações de combate à violência continuam – assegurou Dino -,
inclusive com a presença da Força Nacional. "Não temos data para concluir
os trabalhos. As medidas seguem em execução. Serão feitas avaliações mensais e
até que o Governo do Estado considere necessária."
A governadora Fátima Bezerra agradeceu o apoio firme do
Governo Federal ao RN diante de momento tão desafiador. "Logo que
solicitamos, as forças de segurança nacional se somaram ao sistema estadual de
segurança e deram demonstração de compromisso, responsabilidade e amor ao povo
do RN, sob a liderança firme e assertiva das nossas autoridades. Hoje temos a
paz social voltando ao RN. O trabalho continua e a presença do ministro Flávio
Dino aqui novamente demonstra o compromisso do Governo Federal".
O Governo do RN recebeu 20 veículos, 220 fuzis, pistolas,
armas não letais, munições, coletes e capacetes balísticos, 9 drones e recursos
extraordinários para custeio.
Fátima também enfatizou o lançamento da nova fase do Pronasci
e o fato de o RN ser o primeiro Estado a receber veículos do programa. "O
Pronasci volta para combater desigualdades sociais. E destaco a decisão do
programa vir com foco na defesa da mulher e combate ao feminicídio. Em nome do
RN externo imensa gratidão pelo apoio, colaboração e solidariedade que o
ministro Flávio Dino traz ao nosso Estado em nome do Presidente Lula."
O PRONASCI
O Pronasci II tem cinco eixos prioritários: enfrentamento e
prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança
pública com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da
criminalidade e combate ao racismo estrutural.
O Pronasci foi criado em 2007, mas estava inativo desde 2011.
O Pronasci II foi lançado nacionalmente no dia 15 deste mês, em Brasília, e tem
como ação prioritária a doação de viaturas para as Patrulhas Maria da Penha e
DEAMs de todos os estados e parceria com o Ministério das Mulheres para
implementação de Casas da Mulher Brasileira.
Nos últimos quatro anos, o Governo do Rio Grande do Norte
criou sete novas DEAMs. Hoje, totalizam 12 delegacias de atendimento à mulher.
Antes, o RN possuía apenas cinco delegacias, e passou 17 anos sem a instalação
de novas unidades especializadas da Polícia Civil nas ações de prevenção,
proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual
contra as mulheres. O Governo do RN ainda instituiu a Patrulha Maria da Penha e
o Programa Maria da Penha vai às Escolas (Promape).
Também participaram do evento: Walter Alves, vice-governador,
deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa; Antenor
Roberto, procurador geral do Estado; Clístenes Gadelha, defensor público geral
do Estado; Olga Aguiar, secretaria da SEMJIDH; senadora Zenaide Maia; deputados
federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides; deputados estaduais Francisco
Medeiros; Ubaldo Fernandes, Terezinha
Maia, Divaneide Basílio e Taveira Júnior; prefeitos Eraldo Paiva (São Gonçalo
do Amarante) e Tiago Almeida (Parelhas).
Pelo governo federal: Tadeu Alencar, secretário nacional do
Ministério da Justiça; Rafael Velasco, secretário nacional de Políticas Penais;
Diego Galdino, secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça; Tamires
Sampaio, coordenadora do Pronasci; Larissa Perdigão, superintendente da Polícia
Federal; Anderson Costa, superintendente substituto da Polícia Rodoviária
Federal.
Pelas forças de segurança do RN: Coronel Francisco Araújo,
secretário de Estado da Segurança Pública; Helton Xavier, secretário de Estado
da Administração Penitenciária; Ana Cláudia Saraiva, delegada geral da Polícia
Civil; Coronel Alarico Azevedo, comandante geral da Polícia Militar; Coronel
Monteiro, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar; Marco Brandão,
diretor geral do ITEP; Paoula Maués, diretora do Departamento de Proteção a
Grupos em Situação de Vulnerabilidade; tenente coronel Soraia Castelo Branco,
coordenadora da Patrulha Maria da Penha no RN, e Sheila Freitas, secretária
municipal de Segurança Pública e Defesa Social, representando o prefeito de
Natal.
Fonte: ASSECOM-RN
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