Femurn e instituto governos inteligentes premiam os gestores do ano no RN

Femurn e instituto governos inteligentes premiam os gestores do ano no RN

O evento de confraternização de Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) mais a premiação GovFácil e Igovi – Instituto Governos Inteligentes, cujos dados foram coletados via sistema nacional e constam nas plataformas do Governo Federal, reconheceu as melhores práticas de gestão pública no Estado do Rio Grande do Norte.

A premiação atendeu aos seguintes critérios: Saúde, Educação, Despesa com Pessoal, Investimento em RCL, Crescimento com Receitas Próprias e Melhor Crescimento em Saldo/Estoque de Empregos.

O evento, que aconteceu no Hotel Barreira Roxa, no dia 04 de dezembro, foi uma ótima oportunidade para celebrar os resultados alcançados, trocar experiências e fortalecer os laços entre os gestores de diversos âmbitos. Além da presença de mais de 80 gestores municipais, estiveram presentes importantes entidades de representatividade do Estado, que foram durante o ano, parceiras dos municípios: Fiern, Senai, Senac, Fecomercio, Senar, Fecam, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) além dos advogados e assessores da federação.

Para Luciano Santos, presidente da Femurn, o ano de 2023 foi repleto de desafios, como nunca na história do RN: “Começamos o ano com uma grave crise de segurança e, desde o começo, tivemos que atuar firmemente com o governo do Estado e com o Governo Federal para a reposição de bens perdidos pelos ataques criminosos, em seguida enfrentamos a crise de falta de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), onde atuamos, em consonância com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) de modo a dirimir os prejuízos, garantindo um repasse de R$ 4 bi de recomposição no mês de novembro. Assim foi com o ICMS, com discussões constantes com os gestores potiguares, representando um passo importante na busca de um equilíbrio entre as necessidades dos municípios e a estabilidade financeira, um tema que continuará a ser debatido, com coragem e responsabilidade, em busca do melhor caminho para o Rio Grande do Norte. Por fim, participamos, todos, de uma entidade sem ideologia política, cujo entendimento é que nunca devemos sair da mesa de negociação, sempre respeitando os poderes de forma harmônica e contundente às pautas municipalistas. Estamos prontos para 2024 e com o foco no trabalho e integração entre os municípios do Rio Grande do Norte para conquistas efetivas e céleres”.

Confira os vencedores do Prêmio Gestor do Ano, que contou com a participação da GovFácil, do Igov, da Top Solutions, do Presidente do TCE Gilberto Jales, do Mobby Cidades, do Diretor do Departamento de Economia da UFRN, Willian Eufrasio e de parte do corpo diretor da Femurn.

SAÚDE

1	Parnamirim	38,62%	Rosano Taveira da Cunha
2	Assú	37,50%	Gustavo Montenegro Soares
3	Japi	36,72%	Simone Fernandes da Silva

 

EDUCAÇÃO

1	Riachuelo	50,17%	João Basílio Neto
2	Francisco Dantas	46,85%	José Adolfo da Silveira Neto
3	Santa Maria	42,14%	Raniery Soares Câmara

 

DESPESA COM PESSOAL

1	Tibau	25,01%	Lidiane Marques da Costa
2	Serra Negra do Norte	29,54%	Sérgio Fernandes de Medeiros
3	Viçosa	29,58%	Victor Ramon Alves

 

INVESTIMENTO SOBRE RCL

1	Maxaranguape	25,58%	Erenir Freitas de Lima
2	Janduís	18,90%	Salomão Gurgel Pinheiro
3	Serra Negra do Norte	17,55%	Sérgio Fernandes de Medeiros

 

CRESCIMENTO DE RECEITAS PRÓPRIAS

1	Lajes	19,15%	Felipe Ferreira de Menezes
2	Caiçara do Rio do Vento	10,79%	Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha
3	Fernando Pedroza	10,30%	Sandra Jaqueline Jota Ribeiro

 

MELHOR CRESCIMENTO EM SALDO/ESTOQUE DE EMPREGOS

1	Pureza	147,50%	João da Fonseca Moura Neto
2	São Rafael	16,72%	Reno Marinho de Macêdo Souza
3	João Dias	13,28%	Francisco Damião de Oliveira

 Fonte: Site da FEMURN

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Qual deve ser o valor do salário mínimo para o próximo ano?

Foto: EDU GARCIA/R7

Com a política de valorização, o salário mínimo pode subir R$ 101 em 2024. O valor proposto para o próximo ano é de R$ 1.421 e está no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, elaborada pelo Executivo, que precisa ser aprovada pelo Congresso ainda neste mês.

Com isso, o piso nacional passará dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421, um incremento de 7,7%. A mudança do salário mínimo afeta aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais.

Segundo o Ministério da Fazenda, o governo já trabalha com a previsão que inclui a política de valorização do piso nacional. Em agosto, foi sancionada a lei que torna permanente o aumento real todo ano aos trabalhadores e aos beneficiários de programas que utilizam o salário mínimo para o cálculo.

R7

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ATENÇÃO ACARI! Alerta de segurança

A Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, informa à comunidade sobre uma situação preocupante na estrutura do pontilhão que divide os bairros Luiz Gonzaga e Dinarte Mariz, mais precisamente entre as ruas Tiradentes e Vicente de Moura.

Após identificar uma ruptura/erosão significativa, a equipe agiu imediatamente, interditando a área mais crítica do pontilhão. Todas as medidas necessárias foram tomadas, e o local está devidamente sinalizado para garantir a segurança de todos.

A Secretaria já comunicou o ocorrido ao órgão competente, o DER - Departamento de Estradas e Rodagens, para avaliação e providências adicionais.

Pedimos a colaboração de todos os moradores e visitantes da região. Ao trafegar pelo local, reduza a velocidade e esteja atento às sinalizações. Até o momento, apenas uma via está liberada, então é crucial tomar precauções para garantir a segurança de todos.

Contamos com a compreensão e cooperação de todos.

Fonte: Assessória de comunicação da prefeitura municipal

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Conferência Estadual de Educação do RN antecipa debates cruciais para o Plano Nacional de Educação

Foto: Carmem Felix

O encontro precede a Conferência Nacional de Educação (Conae), programada para ocorrer de 28 a 30 de janeiro de 2024

O foco do Fórum é defender a educação pública, gratuita, democrática e com qualidade social no Rio Grande do Norte

Com a máxima de defender a união de todos pela Educação, a governadora Fátima Bezerra abriu a Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (COEED), realizada nesta segunda (4), no Centro Municipal de Referência em Educação, em Natal (RN). O encontro é uma etapa para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024-2034.

A governadora destacou os esforços na discussão de pautas importantes da área, como a formulação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Não é uma tarefa fácil, mas temos que trabalhar para avançarmos nos pontos que são vitais para a Educação. Do pedagógico ao financeiro, nossa atuação garantiu importantes avanços, como na aprovação do novo Fundeb, na defesa do piso dos professores, na expansão da rede de ensino técnico”, explicou a governadora.

Este evento, organizado pelo Fórum Estadual de Educação (FEE-RN), antecipa discussões cruciais que precedem a Conferência Nacional de Educação (Conae), programada para ocorrer de 28 a 30 de janeiro de 2024, conforme o cronograma do Fórum Nacional de Educação (FNE).

O tema central da COEED foi “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A conferência reuniu cerca de 450 participantes, compostos por representantes da comunidade escolar eleitos nas Conferências Intermunicipais, representantes da sociedade civil, juntamente com convidados. Esses delegados têm a responsabilidade de debater estratégias para aprimorar a educação, definir metas para o PNE e eleger os representantes do estado para a etapa nacional.

“A mobilização da sociedade civil e das entidades educacionais no RN destaca a importância de ações conjuntas na busca por uma educação de qualidade, promovendo a justiça social e o desenvolvimento sustentável”, pontua a secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista. A titular da pasta ainda destacou os investimentos realizados nas áreas da educação profissional e em tempo integral, bem como a modernização da rede estadual de educação, com a expansão da oferta de banda larga nas escolas.

O FEE-RN desempenha um papel crucial na articulação entre a sociedade civil e o Estado, sendo instituído legalmente como órgão consultivo e deliberativo pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). O foco do Fórum é defender a educação pública, gratuita, democrática e com qualidade social no Rio Grande do Norte.

“Estamos aqui hoje, com convicção e esperança de que a gestão democrática torne-se prática rotineira, orgânica das políticas públicas dos nossos governos estaduais e municipais”, frisa Rute Régis, presidente do FEE-RN.

O Plano Nacional de Educação é um instrumento previsto no artigo 214 da Constituição Federal de 1988, elaborado em colaboração entre União, estados e municípios, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O PNE visa atuar como uma política de Estado, enfrentando os desafios estruturais da educação brasileira e promovendo a colaboração entre os diferentes níveis de governo.

O Brasil enfrentou desafios na implementação dos PNEs anteriores. O último, vigente de 2014 a 2024, teve 39% das metas executadas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A instabilidade econômica, a pandemia de COVID-19 e mudanças nas políticas educacionais a nível federal foram fatores complicadores.

A COEED e a Conae 2024 surgem como oportunidades cruciais para avaliar o cumprimento das metas, discutir o papel do PNE como referência nas políticas educacionais e abordar desafios locais, que podem ser semelhantes aos do país.

Além dos já citados, estiveram presentes no evento, Fernando Mineiro, deputado federal, Oscar Hugo de Souza Ramos, da promotoria de justiça da Educação, Joária Vieira, presidente da UNDIME, Cristina Barreto, secretária de Educação de Natal, Divaneide Basílio, presidente da comissão de Educação na Assembleia Legislativa, Fernanda Abreu, representando a UERN, Élida Melo, representando a UFRN, Samira Delgado, representando o IFRN, Isaura Brandão, representando a ADURN, Sirleide Almeida, presidente da UNCME-RN, Fátima Cardoso, coordenadora do SINTE, Vereador Daniel Valença, presidente da comissão de Educação na câmara dos vereadores de Natal, Camila Barbosa, membro da comissão de Educação da câmara dos vereadores de Natal, Brisa Bracchi, vereadora de Natal.

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Detran lança emplacamento totalmente digital para veículos zero-quilômetro

Foto: Divulgação Detran

Emplacamento pode ser feito de casa, por meio do próprio celular ou do computador

O proprietário pode fazer todo o processo online e depois ir até uma empresa credenciada para colocar as placas

Os proprietários de veículo zero-quilômetro contam com uma facilidade e agora podem fazer o primeiro emplacamento de maneira 100% Digital, na comodidade da sua casa por meio do próprio celular ou do computador. A direção-geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) anunciou que a inovação começa nesta segunda-feira (04).

A novidade vai facilitar a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e a liberação para confecção das placas veiculares. “Agora vai ficar muito mais fácil emplacar um veículo no Rio Grande do Norte. Estamos oferecendo ao cidadão a chance de fazer tudo de casa, sem precisar se dirigir ao Detran, evitando seus custos com deslocamento e diminuindo o tempo de espera”, explicou o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira.

Neste primeiro momento, o novo serviço está disponível apenas para pessoas físicas. Somente este ano, até agora, foram 64.715 novos registros de veículos no Rio Grande do Norte, segundo dados levantados pelo Detran. Nesse quantitativo, o maior volume ficou com os automóveis, com 21.445 novos emplacamentos e 20.944 motocicletas.

Para ter acesso ao primeiro registro de veículo pelo Portal de serviços do Detran-RN, é necessário fazer login no Portal inserindo CPF e senha, depois clique em Veículo / Primeiro Emplacamento / Abrir processo de Primeiro Emplacamento. Informe os dados solicitados, preenchendo o número documento do proprietário, chassi do veículo e chave de acesso da nota fiscal, após isso selecione a categoria do Veículo e clique em “Avançar”.

Na tela seguinte, será necessário fazer a atualização cadastral e anexar, em formato pdf, um documento de identificação pessoal com foto, um comprovante de residência e a nota fiscal do veículo, clique em “Prosseguir”. Depois disso, confira e confirme os dados, clique em “Gerar Processo”. O usuário receberá um e-mail de confirmação com orientações para pagamento dos débitos referente ao processo. Lembrando que para a finalização do processo é necessário quitar a taxa de Registro de Veículos e, pelo menos, a primeira Cota do IPVA.

Para acessar os dados do Veículo e Débitos, acesse o ícone “Meus Veículos” e realize o pagamento dos débitos. Após a baixa dos pagamentos, chegará um e-mail com o aviso de conclusão da Auditoria. Com o processo já Auditado, acesse o Portal do Detran, na opção “Veículo > Meus Veículos”, e clique no botão de “Emissão de CRV e Código de Segurança”. O proprietário poderá salvar o documento e imprimir. É importante lembrar que o código de segurança ficará disponível apenas por 24 horas após a emissão.

Com o CRV emitido, o proprietário pode se dirigir a uma empresa emplacadora credenciada ao Detran de sua preferência. O pagamento é feito diretamente na empresa escolhida. A listagem completa das empresas está disponível em: http://www.detran.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=205746.

A taxa para serviço de primeiro Registro de Veículos custa R$100 para veículos sem financiamento, já para os veículos financiados o valor fica R$154.

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Projeto social “Boa Visão” ofertará exames de vista gratuitos no dia 06 de dezembro na Câmara municipal de Acari

O projeto social Boa Visão, ofertará no dia 06 de Dezembro, exames de vista gratuitos para a população acariense, no qual conta com o apoio da Câmara Municipal de Acari para realização.

Para realizar o agendamento, basta entrar em contato com o WhatsApp da Câmara (84) 3433-2207, ou comparecer ao local, e informar o Nome completo e o Telefone.

Informação: Somente as lentes serão pagas.

DATA: 06/12/2023

HORÁRIO: 14h às 17h

LOCAL: Câmara Municipal de Acari

Fonte: Assessória da Câmara Municipal

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Dr Tiago Almeida e Dr Júlia receberam a comenda em Equador

Os médicos e esposos Dr Tiago Almeida e Dr Júlia foram homenageados com a Comenda José Marcelino de Oliveira, uma das mais altas honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Equador – RN. A cerimônia de entrega aconteceu na noite de sexta-feira, 1º de dezembro.

A comenda foi proposta pelo vereador Berg Braz, que destacou os relevantes serviços prestados pelos médicos à população de Equador e região. O parlamentar ressaltou que Dr Tiago e Dr Júlia realizam atendimentos médicos gratuitos na cidade há anos, além de desenvolverem projetos sociais e educacionais voltados para as crianças e adultos.

Dr Tiago, que também é prefeito da cidade de Parelhas, agradeceu a homenagem e disse que se sentia muito feliz e honrado em receber a comenda. Ele afirmou que a sua dedicação ao povo de Equador é fruto de um compromisso ético e humanitário, e que conta com o apoio e a parceria de sua esposa, Dr Júlia, que é médica pediatra.

Dr Júlia também expressou a sua gratidão pela comenda e elogiou o trabalho da Câmara Municipal de Equador, que reconhece e valoriza os profissionais que contribuem para o desenvolvimento do município. Ela disse que se sente orgulhosa de fazer parte da história de Equador e que pretende continuar atuando na área da saúde, levando esperança e qualidade de vida para as famílias.

A Comenda José Marcelino de Oliveira é uma honraria que leva o nome do fundador de Equador e é concedida a personalidades que se destacam por suas ações em benefício da comunidade equadorense. A solenidade de entrega contou com a presença de autoridades, familiares e amigos dos homenageados, que aplaudiram e parabenizaram os médicos pelo reconhecimento.

Blog do Pássaro

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Governo entrega kits de mecanização para a agricultura familiar

Foto: Sandro Menezes

O Governo do RN inicia o processo de mecanização da agricultura familiar no Estado. Neste sábado (02), da Primeira Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, em Natal, a governadora Fátima Bezerra entregou os primeiros 12 kits de maquinário para atender as famílias do projeto Algodão Agroecológico Potiguar. Os kits são compostos por motocultivador e roçadeira movidos a gasolina e pulverizador costal. O investimento é no valor de R$ 290 mil, proveniente de emenda ao orçamento geral do Estado de autoria da deputada Isolda Dantas.

"Avançamos na pauta da mecanização e com imensa alegria vejo aqui agricultoras e agricultores,  cooperativas do setor e diversos segmentos sociais. A mecanização reduz o esforço físico do trabalho no campo e permite aumentar a produção com menor esforço e tempo de trabalho empregado. Estes 12 kits é só o começo. Vamos realizar o maior investimento na agricultura familiar do Nordeste. Junto com o Governo Federal vamos aplicar mais de R$ 1 bilhão para todo o Nodeste e R$ 151 milhões só no RN para atender 38 mil famílias em uma grande ação dentro projeto  Sertão Vivo que também visa combater os efeitos das alterações climáticas", afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A governador também assinou decretos nº 33.205, de 2 de dezembro de 2023, que regulamenta a Lei Estadual nº 11.361, de 17 de janeiro de 2023, criando o Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, e o de n.º 33.206, também de 2 de dezembro de 2023, que aprova o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural do Rio Grande do Norte para o período de 2023 a 2033.

"Estas iniciativas, assim como a realização da Primeira Feira da Agricultura Familiar expressam o avanço da cidadania, do reconhecimento de direitos e o acerto dos programas adotados pelo governo, que, em muitos casos são políticas de Estado, visando fortalecer este setor que produz de forma sustentável e coloca alimento saudável na mesa do brasileiro", registrou Fátima Bezerra.

Priorização das mulheres e famílias do Programa Algodão Ecológico Potiguar

O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima,

disse que os kits inicialmente vão  priorizar as mulheres e famílias do programa Algodão Ecológico Potiguar que envolve mais de 700 famílias, assim como a rede Xique-xique, cooperativas, Diaconia/Acopasa, MST e Emater. E é só início por que vamos tornar o RN referência no Braxil em tecnologia para Agricultura Familiar", declarou.

Alexandre Lima ressaltou o sucesso da Primeira Feira da Agricutura Familiar e Economia Solidária, realizada de 29/11 a /02/12, no Centro Administrativo em Natal. "A feira é sucesso total de público e de comercialização. Eram esperadas 12 mil pessoas, mas passou dos 20 mil e toda a produção ofertada foi comercializada. Na Feira também foram assinados decretos que regulamentam documentação da mulhjer e a sucessão rural para a juventude, importantes medidas que acompanham o início do processo de mecanização e modernização da agricultura familiar", pontuou.

A deputada estadual Isolda Dantas disse que "a valorização da Agricultura Familiar é debate antigo e só na  gestão da governadora Fátima Bezerra teve a atenção que precisa. A mecanização reduz o esforço físico do trabalho e permite melhores resultados com mais renda e dignidade à trabalhadora e ao trabalhador do campo".  A deputada federal Natália Bonavides lembrou que o Governo do RN é o primeiro no país a comprar para os hospitais públicos produtos da Agricultura Familiar. "Isto também faz parte da luta para fortalecer a agricultura familiar e a produção de alimentos saudáveis de forma sustentável", afirmou.

Feira de Agricultura Familiar: a feira da Esperança

Para o coordenador nacional do MST, Joao Paulo Rodrigues,  a realização da Primeira Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária do RN "é exercício de apoio à produção e à comercialização da Agricultura Familiar que é o setor que coloca alimentos saudáveis na mesa do brasileiro. Essa é feira da esperança e mostra que é possível preservar o Meio Ambiente e produzir saudável".

O sucesso da feira é confirmado pela pequena indústria de polpa de frutas de Poço da Forquilha, no município de Janduis, que trabalha associada à Coafam, de Mossoró. Segundo Silvana Hipólito, coordenadora financeira da indústria, toda a a produção levada para a feira foi comercializada nos dois primeiros dias. "No terceiro suspendemos as vendas para garantir suco para demonstração aos visitsantes", disse. A unidade produz polpa de acerola, goiaba, manga, caju, tamarindo, abacate, e maracujá.

A governadora participou do último dia da Feira acompanhada dos secretários de Estado da Saúde, Lyane Ramalho, do Trabalho, Habitação e Ação Social, Íris Oliveira, do Turismo, Solange Portela, secretários adjuntos do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, da Sedraf, Cícero Araújo, da educação Cleonice Kozersky, Luíza Medeiros, subsecretária de Pesca da Sape, diretor-greal da Emater, César Oliveira, diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão, diretor técnico do Igarn, Procópio Lucena. Também participaram o superintende regional do Ministério de Aquicultura e Pesca, Davi Soares, representantes da Conab, MDA, Incra, Unicafes, Fetarn, Fetraf, Marcha Mundial das Mulheres, Comissão Pastoral da Terra, Pastoral da Juventude Rural, Asa Potiguar, Seapac, e daw cooperativas Cooppotengi, Coap, Capesa, Coafes, Coperxique, Coopercacho, Coopabeve, Coopterra, Terra Livre, Cooderg, Coopamg, Coopermups, Cooafam, Coopapi.

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Naldo do forró & Raimundo dos teclados estarão neste sábado (09) nos Quiosques de Castanha e Cacau em Carnaúba dos Dantas

Foto: Divulgação

Vem ai próximo sábado dia, 09 de dezembro a noite do forró nos Quiosques de Castanha e Cacau em Carnaúba dos Dantas. Animação será de Naldo do forró & Raimundo dos teclados.

Inicio ás 20:00hs

Proibido entrada com bebidas.

Você é o nosso convidado!

Parcerias:

Quiosque de Naire Lanche, Quiosque de Dedé, Quiosque Edjan Lanches, Jalmir do espetinho e Leonardo da batatinha.

Totalmente grátis.

Organização: Castanha e Cacau

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