No Brasil, amis de mil prefeituras encerrarão o ano no vermelho

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No Brasil, mais de mil prefeituras encerrarão o ano no vermelho

Desde dezembro de 2008, as prefeituras de todas as regiões do país passaram a receber de forma integral o valor de 1% adicional do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado pelo governo federal nas contas das prefeituras todo mês de dezembro. A parcela de 2023 – a 16ª da história – foi pago ontem dia 7 de dezembro e, para 92% dos gestores municipais, o acréscimo será utilizado para ajudar a pagar o 13º salário do funcionalismo.

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que os prefeitos usarão esse para honrar o abono adicional para pagar o salário extra. No Rio Grande do Norte, pelo menos 80 municípios do total de 167 prefeituras – ou seja, 48% - informaram que usarão o recurso extra do FPM para pagar o funcionalismo.

O levantamento, realizado entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro, mostrou que mais de 28,6% dos municípios do Brasil afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário esse ano.

Para Luciano Santos, presidente da Femurn “a situação dos municípios no Brasil, em especial aqui no RN, é historicamente estrutural, sobretuto, após a promulgação da Constituição Federal em 1988, onde mais de 200 programas dos governos Federal e Estadual foram incorporados para atribuição dos municípios subfaturados, e isso fez aumentar seu tamanho administrativo, com mais servidores, veículos e custeio, desequilibrando as contas municipais.”

Fonte: Site da Femurn

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Carnaúba dos Dantas: começam os festejos de emancipação política do município

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A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas deu início à programação dos festejos de emancipação política do município. As atividades começaram nesta sexta-feira (8), com exposição e apresentações culturais. O ponto alto será na próxima segunda-feira (11), dia em que a emancipação é celebrada oficialmente.

De acordo com o prefeito Gilson Dantas, o momento é de celebração e, sobretudo, de valorização das raízes do cidadão carnaubense.

“A programação foi pensada para ser convidativa e atrair todo o povo carnaubense para valorizar sua terra em forma de celebração. Todos juntos faremos uma linda festa”, afirma o gestor.

CONFIRA PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

Dia 08/12

- 18h - Exposição com fotos históricas e material do município no Caetano Dantas;

- 19h30 - Apresentações Culturais na praça Caetano Dantas;

Dia 09/12 a partir das 16h

 - Câmara em Movimento - Câmara Municipal de Vereadores;

Dia 10/12

- 16h - Jogo beneficente Ayrton Lucas;

Dia 11/12

 - 5h - Alvorada com Filarmônica 11 de Dezembro

- 8h - Hasteamento das bandeiras na Prefeitura Municipal;

- 16h - Arreamento das bandeiras na Prefeitura Municipal;

- 19h - Evento “Nas Ondas da Leitura na Praça Caetano Dantas”

Fonte: Blog de Ismael Medeiros 

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Confira cidades do RN com agendamento e instalação da nova parabólica digital

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Atenção, 35 cidades do Rio Grande do Norte, entre elas, João Câmara, Macau e Touros, já podem se cadastrar para receber a nova parabólica digital. A Siga Antenado iniciou o agendamento para a instalação dos kits gratuitos na cidade e cerca de 23,6 mil famílias podem ser beneficiadas.

Para agendar é preciso atender a alguns requisitos: fazer parte de algum programa social do Governo Federal (CadÚnico) e ter na residência uma parabólica tradicional instalada e funcionando.

A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas convencionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV.

Todo o processo, que vai do agendamento até a instalação do kit na residência, é gratuito. Para saber se tem direito à nova parabólica digital, a população deve entrar em contato com os canais de comunicação da Siga Antenado, que são o número 0800 729 2404 ou o site sigaantenado.com.br. Será necessário informar no momento do atendimento o número do CPF ou NIS (Número de Identificação Social).

A nova parabólica digital traz muitas vantagens: oferece melhor qualidade de imagem e de som e traz mais de 80 canais, todos gratuitos, com programação regional.

Lista de cidades:

1. Afonso Bezerra

2. Alto do Rodrigues

3. Bento Fernandes

4. Caiçara do Norte

5. Carnaubais

6. Felipe Guerra

7. Galinhos

8. Governador Dix-Sept Rosado

9. Guamaré

10. Ipanguaçu

11. Januário Cicco

12. Jardim de Angicos

13. João Câmara

14. Lagoa de Velhos

15. Macau

16. Montanhas

17. Parazinho

18. Pedra Grande

19. Pedra Preta

20. Pedro Velho

21. Pendências

22. Porto do Mangue

23. Riachuelo

24. Santa Maria

25. Santo Antônio

26. São Bento do Norte

27. São José do Campestre

28. São Paulo do Potengi

29. Senador Elói de Souza

30. Serra Caiada

31. Serrinha

32. Tangará

33. Touros

34. Upanema

35. Várzea

Fonte: Blog de Ismael Medeiros

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Domingo é no Balneário Portal do Rio no Povoado Ermo, com a cantora Francy Lima

Foto: Divulgação

Quem estará neste domingo (10) fazendo aquela música ao vivo no Balneário Portal do Rio localizado no Povoado Ermo no município de Carnaúba dos Dantas-RN é a cantora mais top da Paraíba Francy Lima a Voz romântica do Forró da cidade de Picuí/PB.

Inicio às 12:00hs, entrada totalmente grátis.

 Vá ao Balneário Portal do Rio e leve sua família, para relaxar um pouco tomando banho de piscina e saboreando um delicioso cardápio e curtir aquela musica ao vivo.

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Logo mais ás 8h deste sábado (09) dará inicio ás trocas de alimentos para o jogo beneficente que o jogador do Flamengo Ayrton Lucas realizará amanhã domingo (10) em Carnaúba dos Dantas.

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Logo mais ás 8h deste sábado (09) dará inicio ás trocas de alimentos para o jogo beneficente que o jogador do Flamengo Ayrton Lucas realizará amanhã domingo dia, 10 de dezembro no Estádio Municipal José Henrique Dantas em Carnaúba dos Dantas.

PONTO DE TROCA DE ALIMENTOS

Participe do ponto de troca de alimentos na Casa de Ayrton Lucas & Islayne.

DATA:

 Sábado (08/12/2023) – 08h às 17h

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

02 kg de alimentos = 01 senha + 01 vale sorteio.

 Cada pessoa poderá trocar no máximo 03 senhas.

VALE SORTEIO EXTRA:

 02 kg de alimentos = 01 vale sorteio

 05 kg de alimentos = 02 vales sorteio.

Será permitido no máximo 02 vales sorteio extra por pessoa.

Sua contribuição é fundamental para ajudar aqueles que mais precisam. Participe e concorra a prêmios especiais!

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Felipe Amorim, Banda Grafith, Rai Saia Rodada, Ricardo Chaves, Chicabana e Magão entre as atrações do Carnaval de Caicó

Foto: Reprodução

A prefeitura de Caicó, localizada na região Seridó, do Rio Grande do Norte, lançou oficialmente a programação do Carnaval 2024, que será realizado entre os dias 07 e 13 de fevereiro. As atrações foram divulgadas na noite desta sexta-feira (8), em um evento festivo na Praça Monsenhor Walfredo Gurgel, “Praça da Catedral”, ao som do Bloco do Magão, Yuri e Flor de Mandacaru.

O Carnaval de Caicó será um dos maiores já realizados na cidade e contará com atrações nacionais de peso como Felipe Amorim, Banda Grafith, Rai Saia Rodada, Ricardo Chaves, Chicabana, dentre outras atrações que deverão atrair turistas de diversos estados brasileiros.

Com o slogan Somos Todos os Carnavais o evento o evento será um mix de culturas e representatividade – cheio de cores, alegria, segurança, animação e muita diversão. Considerado um dos carnavais mais baratos e seguros o evento terá 10 dias de frevo, com uma “programação rica e quase ininterrupta de Carnaval” para os foliões que estarão na cidade.

Com uma vasta programação, a folia terá programação diurna que inicia ao meio dia no Polo Cultural e segue com os Blocos Quentura do Frevo, Entardecer, Frevo do Meio Dia.

O evento tem o apoio do Governo do Estado, através da Fundação José Augusto, Emprotur, Câmara de Vereadores e Prefeitura de Caicó.

Estrutura

Uma grande estrutura com camarotes, ornamentação, Polo Cultural, Pontos de Segurança, Saúde, Alimentação, banheiros químicos, dentre outros pontos importantes, foram planejados para o evento que é considerado o 3º maior do Nordeste.

Prévias Carnavalescas

Para esquentar as turbinas para o grande evento, acontecerão as prévias carnavalescas que iniciarão no dia 27 de janeiro com o Bloquinho da Sol, seguido pelo Bloquinho Infantil Pula Pula (03 de fevereiro), Bloco dos Seminovos (03 de fevereiro), Mais Bloquinho dias 02 e 03 de fevereiro), Vem Carnaval ( 04 de fevereiro), Market Folia (07 de fevereiro).

Blocos Infantis

Para atender ao público infantil, o Carnaval contará com o Bloquinho Pula-Pula no dia 03 de fevereiro, a partir das 16h com Solange Silva e Manu Castro. Há 7 anos o bloquinho leva toda a família para Avenida.

Além do Pula-Pula irá estrear o Bloquinho da Mara Dias no dia 11 de fevereiro.

Polo Cultural

A Prefeitura de Caicó preparou um Polo Multicultural, na Praça Dix-Spet Rosado de 09 a 13 de fevereiro das 12:00 às 17:00, com uma programação especial e uma ornamentação que irá trazer vários personagens da cultura nordestina, com vários sombreamentos para dar comodidade aos foliões que irão brincar no melhor Carnaval do Nordeste.

Mais Programação

Este ano uma das novidades será a Serenata Carnavalesca que será realizada no dia 08 de fevereiro, a partir das 19h. A troça da Serpente também é uma das atrações do Carnaval de Caicó que sairá da Casa de Pedra dia 10 de fevereiro, a partir das 9h, além do Aroma CarnaRock das 18h às 23h, na Praça da Alimentação.

Blocos de Rua

Os blocos de rua este ano sairão duas vezes na Avenida da Folia – uma após ao meio dia e outra a noite fazendo com muita alegria e segurança. Confira a programação.

Blocos Diurnos

Bloco Quentura do Frevo

Sexta-feira (DIA 09) – Orquestra Flor de Mandacaru

Sábado (DIA 10) – Chicabana

Domingo (DIA 11) – Michele Andrade

Segunda-feira (DIA 12) – Flor de Mandacaru

Terça -feira (DIA13) – Felipe Amorim

Bloco Entardecer

Sexta-feira (DIA 09) – Thiaguinho

Sábado (DIA 10) – Yuri Misael

Domingo (DIA 11) – Solange Silva

Segunda-feira (DIA 12) – Bregadão

Terça -feira (DIA13) – Sidney Ramon

Frevo do Meio Dia

Sábado (DIA 10) – Rai Saia Rodada

Domingo (DIA 11) – Furiosa de Caicó

Segunda-feira (DIA 12) – Furiosa de Caicó

Terça -feira (DIA13) – Giulian Monte

Blocos Noturnos

Canguru

Quarta-feira (DIA 07) – Orquestra Flor de Mandacaru

Quinta-feira (DIA 08) – Lucas Boquinha

Sexta-feira (DIA 09) – Banda Grafith

Sábado (DIA 10) – Xexéu ex-Timbalada

Domingo (DIA 11) – Júnior Bahya

Segunda-feira (DIA 12) – Banda Inala

Terça-feira (DIA 13) – Orquestra Flor de mandacaru

Bloco Treme-Treme

Quinta-feira (Dia 08) – Canelinha e Banda CPI

Sexta-feira (Dia 09) – Marquinhos Carrera & Sakulejo

Sábado (Dia 10) – Pedro Lucas

Domingo (Dia 11) – Ricardo Chaves

Segunda-feira (Dia 12) – Naldinho Cunha

Terça-feira (Dia 13) – Igor Dantas

Bloco da Furiosa

Sábado (Dia 10) – Furiosa de Caicó

Domingo (Dia 11) – Furiosa de Caicó

Segunda-feira (Dia 12) – Núzio Medeiros

Terça-feira (Dia 13) – Furiosa de Caicó

Bloco do Magão

Quarta-feira (Dia 04) Camburão da Folia

Quinta-feira (DIA 05) – Psifolia

Sexta-feira (Dia 06) – As quengas do Magão

Sábado (Dia 07) – Magão a todo Vapor

Domingo (Dia 08) – O Papangú

Segunda-feira (Dia 09) – Melhor Idade

Terça -feira (Dia 10) – Pegadinha do Ala Ursa

Quarta-feira (Dia 11) – Camburão da Folia Parte II

Fonte: Blog de Ismael Medeiros

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Hoje sábado (09) Tem! Naldo do forró & Raimundo dos teclados nos Quiosques de Castanha e Cacau em Carnaúba dos Dantas

Foto: Divulgação

Hoje sábado 09 de dezembro a partir das 20:00hs será a noite de muito forró nos Quiosques de Castanha e Cacau em Carnaúba dos Dantas. Animação será de Naldo do forró & Raimundo dos teclados.

Inicio ás 20:00hs

Proibido entrada com bebidas.

Você é o nosso convidado!

Parcerias:

Quiosque de Naire Lanche, Quiosque de Dedé, Quiosque Edjan Lanches, Jalmir do espetinho e Leonardo da batatinha.

Totalmente grátis.

Organização: Castanha e Cacau

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Deputado Francisco do PT requer ao DER recuperação e sinalização da RN 023

Foto: Divulgação

Destacando a RN-023 como importante via de circulação e de produção no Estado, o deputado Francisco do PT solicita ao governo estadual, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), a recuperação e sinalização da estrada. O parlamentar encaminhou o pleito através de requerimento ao órgão estadual.

“A via passa por várias regiões do RN. Apesar dos esforços do DER, a precariedade atual do trecho entre os municípios de João Câmara e Touros reduz a potencialidade econômica da cidade e dificulta o transporte cotidiano de trabalhadores, estudantes e a distribuição da produção que necessita do deslocamento pela rodovia”, justifica o deputado.

O parlamentar cita falhas no asfalto e buracos, que estão prejudicando o tráfego no local. “Este trecho necessita de reparos urgentes, pois não se encontra em condições adequadas para tráfego, em especial onde é necessária a recuperação asfáltica e a instalação de sinalização e melhorias”, argumenta ele.

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Governadora empossa novos integrantes do Conselho Estadual de Cultura

Conselho é composto por sete comissões, em áreas como Literatura, Teatro, Cinema, Música, Artes Plásticas, Ciências Sociais e Patrimônio Histórico - Foto: Sandro Menezes.

A governadora Fátima Bezerra deu posse nesta terça-feira (05) a cinco novos integrantes do Conselho Estadual de Cultura (CEC), órgão colegiado que atua na defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural do Rio Grande do Norte.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o colegiado tem um papel na formulação de políticas públicas para o fortalecimento cultural do Estado. “Esta é uma cerimônia de enorme simbolismo, pois empossar os novos integrantes [do Conselho] reafirma o meu compromisso irrenunciável com a cultura e a educação. A cultura é algo fundamental para a nossa sociedade; é a identidade de um povo”, disse.

A solenidade, que aconteceu na sede da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL), marcou a chegada dos novos conselheiros, que terão mandato de seis anos. Foram incorporados os educadores João Batista de Morais Neto, Rejane Sousa, Josimey Costa da Silva, Eulália Duarte Barros, além do juiz estadual Cícero Martins de Macedo Filho.

O Conselho, que é atualmente vinculado à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), foi instituído pelo decreto de nº 4.793, em 4 de abril de 1967. A função primordial é assessorar o Governo do RN em questões culturais, embora não possua caráter deliberativo, atuando de forma consultiva.

Atualmente, o conselho é composto por sete comissões, abrangendo áreas como Literatura, Teatro, Cinema, Música, Artes Plásticas, Ciências Sociais e Patrimônio Histórico.

Criação da Secretaria Estadual de Cultura

A governadora aproveitou a solenidade para defender a criação da Secretaria Estadual de Cultura, cujo projeto de lei está em análise pela Assembleia Legislativa do Estado (ALRN). Após a sanção do projeto instituindo a nova pasta, o Conselho Estadual de Cultura deixará a Educação e passará a integrar o novo órgão da administração direta.

“A criação da secretaria não é gasto, mas investimento. Investir em educação e cultura é muito importante para o fortalecimento da nossa identidade”, justificou a governadora.

Segundo a secretária extraordinária de Cultura do Estado, Mary Land Brito, o conselho tradicionalmente dialoga com as pautas em defesa do patrimônio artístico potiguar, mas se espera que, com a criação da secretaria estadual, o colegiado possa integrar a estrutura do futuro Conselho Estadual de Política Cultural. “De forma que esses dois conselhos possam fazer parte da secretaria, onde a política cultural potiguar seja vista de forma mais abrangente”, enfatizou.

O atual presidente do Conselho, Valério Mesquita, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), comemorou que o organismo terá agora quórum completo — 15 membros — para definir os rumos da defesa do patrimônio histórico potiguar.

Atualmente em recesso, o grupo de conselheiros voltará a se reunir em 06 de fevereiro. “O Conselho Estadual de Cultura é um órgão de grande expressão e significado no âmbito geral da cultura do Rio Grande do Norte, sendo responsável pela preservação do patrimônio histórico e artístico do estado”, reforçou.

O juiz Cícero Martins de Macêdo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, falou da importância do organismo na defesa da memória potiguar. “Iremos trabalhar pela conservação dos nossos bens materiais e imateriais culturais de um estado. Contem com todos os conselheiros para salvar a cultura. Contem com o nosso trabalho, com o nosso esforço, para lutar por esse bem tão caro a todos os brasileiros”, salientou.

Para a professora universitária Josimey Costa da Silva, os novos membros assumem o compromisso crucial de dar voz às diversas expressões culturais da nossa sociedade. “Os conselheiros estão prontos para desempenhar um papel vital na promoção e proteção da riqueza cultural do Rio Grande do Norte, guiados pela missão de garantir a inclusão e preservação dos patrimônios culturais e das manifestações emergentes”, disse.

A solenidade de posse teve a presença do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico do Rio Grande do Norte, Armando Hollanda, do presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Diógenes da Cunha Lima, além do presidente Fundação José Augusto, Gilson Matias, e do deputado estadual Francisco do PT. Também participou o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio Grande do Norte (Iphan/RN), José Clewton do Nascimento.

Colegiado desempenha papel na formulação do Plano Estadual de Cultura e também na defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural

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Governo reúne CEF e Prefeituras para agilizar Minha Casa Minha Vida

O Rio Grande do Norte tem 4.603 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida - Foto: Carmem Felix

O Governo do RN e a Caixa Econômica Federal (CEF) apresentaram na manhã desta quinta-feira (07) as orientações para prefeitos e gestores dos 18 municípios contemplados acessarem o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Na ocasião, o Governo do Estado e dirigentes da CEF alertaram para as normas legais, técnicas e prazos a serem cumpridos para a contratação dos serviços e aprovação pelo Ministério das Cidades.

“A retomada do Minha Casa Minha Vida, após 5 anos desativado, é motivo de comemoração por que ainda vivemos no RN e no Brasil o desafio de superar o déficit habitacional. Com o novo Governo Federal, em menos de um ano estamos retomando o programa na faixa 1 e vamos realizar o sonho de muitas famílias de ter a casa própria, e, ao mesmo tempo, movimentar a economia e gerar empregos com a aplicação de R$ 625 milhões”, destacou a governadora Fátima Bezerra em reunião no auditório da Escola de Governo.

Fátima acrescentou que “o MCMV atende um dos direitos básicos que são negados a muitos brasileiros, como a moradia digna. Então, digo aos prefeitos e gestores que cumpram os prazos e condições. E aos empresários que cuidem bem, construam as casas com qualidade e carinho para dar a dignidade que nossa população merece. Queremos todos de mãos dadas, e o nosso governo continua dando todo o apoio, para cumprir os trâmites e entregar as moradias”.

Os municípios selecionados no RN são: Grande Natal – Natal, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, Extremoz, Nísia Floresta, São Gonçalo do Amarante. Cidades polo – Apodi, Assu, Baraúna, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Santa Cruz, São José de Mipibu e Touros.

CHAMAMENTO PÚBLICO

Ainda como iniciativa do Governo do Estado, a Secretária de Infraestrutura publicou no Diário Oficial deste dia 07, aviso de chamamento público para selecionar empresas construtoras para os lotes do MCMV.

O Rio Grande do Norte tem 4.603 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Esta faixa é voltada para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640 em valores atuais). As residências vão contemplar 18 municípios do estado.

Natal concentra boa parte das novas moradias. São 1.288 unidades. Os outros três municípios selecionados com mais unidades são Mossoró (740), Parnamirim (632) e São Gonçalo do Amarante (480).

Tiago Pereira, superintendente da Caixa Econômica Federal também alertou os municípios para o cumprimento das exigências e prazos, inclusive adequações no IPTU e licenciamentos.

PRAZOS DO PROGRAMA

Os agentes públicos e as construtoras que tiveram seus projetos selecionados pelo Ministério das Cidades na 1ª etapa do Novo Minha Casa, Minha Vida para a Faixa 1 têm 30 dias para confirmar, junto à Caixa, o interesse em prosseguir com as propostas apresentadas.

Esse prazo começa a contar a partir da publicação da Portaria MCID Nº 1.482, que ocorreu no dia 23 de novembro de 2023 no Diário Oficial da União.

Após demonstrarem interesse em seguir com a proposta, os entes públicos e construtoras terão um prazo de 150 dias, a partir da data de publicação da Portaria, para apresentar os projetos e a documentação necessária para aprovação na Caixa.

A Caixa, por sua vez, terá o prazo de 150 dias para analisar e encaminhar ao Ministério das Cidades as propostas que estiverem com a documentação aprovada e, consequentemente, aptas à contratação.

A partir daí, o Ministério das Cidades autorizará a contratação das propostas aprovadas por meio da publicação de portaria específica no Diário Oficial da União. Uma vez publicada a portaria, a Caixa celebrará o contrato junto aos proponentes, possibilitando o início das obras.

A reunião, no auditório da Governadoria em Natal, contou também com a participação dos secretários de Estado da Administração, Pedro Lopes, da Semjidh, Olga Aguiar, adjuntos da Sethas, Adriano Oliveira, do GAC, Ivanilson Maia,  secretária de receita da Sefaz, Jane Araújo, coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Marcos Carvalho, do diretor presidente da Cehab/RN, Pablo Cruz, diretora-geral do DER, Natécia Nunes.

Pela CEF ainda participaram José Ricardo Barbosa, superintendente Executivo de Habitação, Ítalo Bruno, da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Natal. Os prefeitos de Baraúna, Umarizal, Canguaretama, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Macaíba. Representantes das prefeituras de Santa Cruz, Apodi, São Gonçalo do Amarante, Natal, Touros, Extremoz, Assu. Os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro e o deputado estadual, Francisco Medeiros. Ainda representantes das construtoras Elite, 2MS, LCM, Morar Bem e Avançar Construções.

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Convite da presidente: Câmara Municipal de Acari realizará sessão de encerramento do Projeto Câmara Mirim 2023.

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A presidente da Câmara Municipal de Acari, Vereadora Paloma Baracho, convida a comunidade para prestigiar na próxima quinta-feira (14), às 19h, a sessão de encerramento do Projeto Câmara Mirim 2023. O evento acontecerá no Plenário da Casa Legislativa.

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Deputado Francisco do PT apresenta emenda para reduzir alíquota de ICMS para 19%

Foto: Divulgação

O deputado Francisco do PT apresentou na tarde desta quarta-feira (6) uma emenda ao projeto de lei do Governo do Estado que trata sobre a manutenção do ICMS em 20%. A proposta do parlamentar é reduzir a alíquota para 19% e manter esse valor até o dia 31 de dezembro de 2026. No dia primeiro do ano seguinte, passaria para o percentual de 18%.

Francisco, que é líder do Governo Fátima Bezerra na Assembleia, tem sido o principal articulador no parlamento para a aprovação da matéria do Governo, por reconhecer a necessidade de manter o equilíbrio nas contas do Estado.

“Este é um assunto que merece toda a nossa atenção, porque não se trata apenas do presente, mas também do futuro de nosso Estado e entendemos que é preciso buscar os melhores caminhos para a sua aprovação. A partir dos diálogos que temos mantido com nossos colegas parlamentares, entendemos que precisaríamos fazer mudanças e, por isso, estou apresentando essa proposta”, disse o líder do Governo.

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CONVITE: Prefeito de Acari convida toda população para inauguração da ampliação e reforma da sede da Prefeitura Municipal dia 15 de dezembro

CONVITE

Vossa Senhoria e familiares são especiais convidados para o evento: inauguração da ampliação e reforma da sede da Prefeitura Municipal de Acari; formalização da homenagem ao Prefeito Paulo Gonçalves, nominando o edifício-anexo da Prefeitura de Acari, Rua Profª Porfiria Pires, 64, também reformado e ampliado; entrega de títulos de propriedade de imóveis do Programa de Regularização Fundiária Urbana.

Data: 15 de dezembro

Horário: 08h

Local: Rua Napoleão Antão, 100

Fonte: Assessória de comunicação da prefeitura Municipal

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Mesa diretora da Câmara Municipal de Acari e Vice-Prefeito prestigiam Confraternização de Usuários da Semthas

A Câmara Municipal de Acari se uniu à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) para celebrar o Natal dos usuários da pasta. A confraternização foi realizada no dia 6 de dezembro, no Ginásio de Esportes Bilezão, no bairro Petrópolis.

A mesa diretora da Câmara, composta pela presidente Paloma Vitória, a vereadora Marineide Alves e o vereador José Erivan, esteve presente no evento, assim como o vice-prefeito José Ari.

O evento contou com a distribuição de brindes e um momento de confraternização entre os usuários da SEMTHAS e seus familiares. A confraternização foi uma oportunidade para os usuários celebrarem o Natal e confraternizarem com os amigos e familiares.

Fonte: Assessória de comunicação da Câmara Municipal

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Aos gestores municipais do estado do Rio Grande do Norte

Caros gestores municipais do Estado do Rio Grande do Norte,

Informamos, com urgência, sobre uma atualização significativa referente à retenção de contribuição previdenciária (INSS) no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A partir da competência de novembro de 2023, os débitos não quitados ou parcelados informados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWEB) estarão sujeitos a débito no FPM. Essa operação ocorrerá na terceira cota mensal do FPM, tradicionalmente no dia 30 de cada mês.

Recomendamos veementemente aos gestores municipais que possuam débitos em aberto que busquem negociá-los por meio do parcelamento simplificado oferecido pela Receita Federal do Brasil (RFB), com a possibilidade de estender o pagamento por até 60 vezes. Destacamos a importância de obter a autorização do Poder Legislativo Municipal para aderir a esse parcelamento.

Ademais, instamos os gestores a organizarem as finanças municipais, a fim de evitar retenções de valores no FPM, que, se ocorrerem, acarretarão multas e juros. Esta medida preventiva visa assegurar a estabilidade financeira e evitar possíveis impactos negativos nos recursos municipais.

Sobre a possibilidade de parcelamentos de débitos previdenciários em até 240 vezes, a notícia de Brasília é a de que após o pedido feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) ao senador Jader Barbalho (MDB-PA), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 66/2023 que trata do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios teve a coleta de assinaturas concluída.

Com isso, a matéria pode começar a tramitar no Congresso Nacional. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, solicitou que mantivesse contato com todos os gestores para reforçar com os parlamentares das suas bancadas a importância do avanço dessa proposta para os municípios.

Para o presidente da Femurn, Luciano Santos, esta medida preventiva visa assegurar a estabilidade financeira e evitar possíveis impactos negativos nos recursos municipais:

“É importante obter a autorização do Poder Legislativo Municipal para aderir a esse parcelamento. Por isso, reforço o pedido supracitado para que os gestores a organizarem as finanças municipais, a fim de evitar retenções de valores no FPM, que, se ocorrerem, acarretarão multas e juros”.

Clique  aqui e veja a tabela.

Fonte: Site da FEMURN

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