sexta-feira, 9 de abril de 2021
Iniciada a entrega de Kits de merenda Escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino em Ouro Branco
Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas registrou mais 04 casos positivo para COVID-19 nesta quinta-feira (08/04)
108º BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO.
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirmou nesta quinta-feira (08/04), mais 04 (quatro) casos positivo para COVID-19 e mais 07 (sete) casos curados no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde do município de Carnaúba
dos Dantas, via Facebook.
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quinta-feira, 8 de abril de 2021
Lei Estadual inclui pessoas com deficiência nos grupos prioritários da vacinação
Entrou em vigor nesta quinta-feira (8), a Lei n.º 10.866 de 7
de abril de 2021, publicada pelo Governo do RN no Diário Oficial do Estado
(DOE). O texto dispõe sobre a prioridade da vacinação contra a Covid- 19 das
pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down, tetraparesia
congênita ou paralisia cerebral, ou com doenças raras.
É considerada uma pessoa com deficiência aquela que possui
impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou
sensorial, obstruindo sua integração à sociedade em igualdade de condições com
outros.
Entre as pessoas que se enquadram à definição de
“deficiência”, estabelecida pela Lei Federal nº 13.146/2015, o primeiro grupo
prioritário contemplado será o de pessoas com condição médica preexistente e
que possa ter seu quadro clínico agravado, caso contaminada pelo coronavírus.
De acordo com a Lei, a estratégia de imunização que
estabelecerá as diretrizes e o planejamento de distribuição dos imunizantes
está a cargo da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).
Ainda em fevereiro passado, o Governo do RN participou de uma
reunião com representantes do Movimento Independente Pró Autismo do RN
(MOVIPAutismo) e das Associações Síndrome de Down RN e dos Pais e Pessoas com a
Síndrome de Berardinelli do RN (ASPOSBERN). O motivo do encontro era justamente
o pedido das entidades em incluir as pessoas com deficiência entre os grupos
prioritários na vacinação contra a Covid-19.
Sensibilizada com a causa, e mesmo diante da limitação do recebimento insuficiente de vacinas no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra, disse estar sensível à demanda. “Estamos sensibilizados com a temática de vocês e, mesmo diante de todas essas limitações, pedi para que a Sesap, junto com a Semjidh (Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos), defina quais passos podemos dar diante dessa situação”, afirmou à época.
Segundo a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima, a viabilidade do pedido será possível após estudo feito pela Secretaria. Uma das ações é a inclusão de algumas deficiências na plataforma RN+ Vacina para cadastro e atualização do plano de vacinação. “A intenção é incorporar as pessoas com deficiência de forma ampliada na 3° fase da campanha de vacinação em curso”.
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Vereadora Marli de Medeirão e Clésio Nelson solicitaram audiência púbica com todos os Secretários Municipais para compreensão do funcionamento das Secretarias
A vereadora Marli de Medeiros Dantas e o vereador Clésio
ambos do (MDB) protocolaram através do requerimento nº 027/2021 na 11ª Sessão
Ordinária do Primeiro Período legislativo de 2021 realizada terça-feira
(06/04), solicitaram do prefeito Gilson Dantas de Oliveira e da Chefe de
Gabinete Maria Eugênia Dantas que seja providenciado a realização de uma
audiência púbica com todos os Secretários Municipais para compreensão do
funcionamento das Secretarias de Carnaúba dos Dantas/RN.
Os Edis Marli e Clésio enfatizaram que o objetivo desta
audiência pública é reduzir o tempo com indicações e requerimentos acerca de
ações municipais para melhor o entendimento do poder legislativo, contou os
edis.
Veja abaixo o requerimento de nº 027/2021 na íntegra:
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APAE recebe novos equipamentos da Prefeitura de Currais Novos
O Prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, acompanhado da
Secretária Municipal de Assistência Social, Zefinha Moura, visitou na manhã
desta quarta-feira (07), a APAE do munícipio para conferir de perto a entrega
da primeira remessa de materiais e equipamentos permanentes, que foram
adquiridos pela Prefeitura, através da SEMTHAS, por meio de uma Emenda
Parlamentar no valor de 100 mil da Senadora Zenaide Maia.
Nessa primeira remessa foram entregues:
11 ARMÁRIOS ALTO COM 2 PORTAS
03 ARQUIVOS COM 04 GAVETAS
08 GAVETEIROS COM 4 GAVETAS
01 MESA REDONDA
07 MESAS DE ESCRITÓRIO
10 CADEIRAS PRESIDENTE
01 CAIXA AMPLIFICADA
01 SUPORTE PROJETOR
94 CADEIRAS PLÁSTICAS
02 GELAGUAS
De acordo com a Secretária Zefinha, estão sendo aguardados para os próximos dias, a entrega de outros equipamentos de outros três fornecedores.
Fonte: Site da prefeitura de Currais Novos
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Notícia boa: universidade da Paraíba recebe autorização para importar vacinas contra Covid-19
Uma universidade particular de Campina Grande, na Paraíba, recebeu autorização da Justiça para importar doses de vacina contra a Covid-19 e imunizar alunos e funcionários. A instituição é a primeira universidade privada do país a conseguir esse tipo de consentimento.
A autorização foi dada por meio de uma decisão judicial, em caráter liminar, concedida pelo juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, na terça-feira (6). Poderão ser compradas 15 mil doses do imunizante.
De acordo com o Chanceler da Unifacisa, Dalton Gadelha, a iniciativa é uma tentativa de ajudar a vacinação no Brasil sem interferir no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Para não atrapalhar o Sistema Único de Saúde (SUS), a instituição diz que procurará por farmacêuticas que ainda não tenham assinado contratos com o governo brasileiro.
No total, 7.500 pessoas devem ser imunizadas no centro universitário. Desses, 5.000 serão estudantes e 2.500 funcionários e professores da Unifacisa.
A vacinação acontecerá toda por conta da universidade, desde os trâmites de importação até a aplicação, de maneira gratuita.
Vereador Gilvan Peixe (PROS) solicita construção de uma passagem molhada no Rio São José, próximo a Casa de São José em Carnaúba dos Dantas
O vereador Gilvan Peixe (PROS) usando de suas atribuições
legais, reivindicou ao Executivo Carnaubense, na 11ª Sessão Ordinária,
realizada nesta terça-feira (06/04) na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas,
que seja construído uma passagem molhada no Rio São José, próximo a Casa de São
José em Carnaúba dos Dantas/RN.
O parlamentar em suas palavras disse que durante o período de
chuvas encontra-se alagada, dificultando a passagem dos moradores daquela
localidade que moram próximo ao Sitio São José e na Comunidade Carnaúba de
Baixo acessos para o Centro da cidade.
Veja abaixo a indicação de nº 100/2021 na íntegra:
Fonte: Assessoria da Câmara Municipal.
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Vereador Gilvan Peixe solicita da gestão municipal que seja colocação corrimão e parapeitos no calçadão que inicia por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas
O vereador Gilvan Peixe (PROS) usando de suas atribuições
legais, reivindicou ao Executivo Carnaubense, na 11ª Sessão Ordinária,
realizada nesta terça-feira (06/04) na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas,
que seja colocação corrimão e parapeitos, como também seja construído rampa de
acessibilidade no calçadão que inicia por trás da Escola Estadual João Henrique
Dantas até nas proximidades da Praça Pública Municipal do Alto do Vaqueiro,
localizado na Rua Juvenal Lamartine – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
O edil disse que a proposição em tela é de fundamental
importância, tendo em vista que muitas pessoas praticam exercícios físicos,
alongamentos e musculação no citado calçadão, nada mais que justo que seja
adequado as necessidades das pessoas, proporcionando uma maior segurança.
Veja abaixo a indicação de nº 099/2021 na íntegra:
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Covid-19: Municípios relatam desatualização de sistema do Ministério da Saúde quanto ao número de vacinas efetivamente aplicadas
Gestores municipais de diversas regiões do país têm se reportado à Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicando preocupação quanto à diferença entre os dados de vacinas contra a Covid-19 diariamente aplicadas e registradas no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (Sipni) e a atualização desses quantitativos na base do Ministério da Saúde. A entidade destaca que há defasagem entre o real quantitativo de doses aplicadas nos grupos prioritários frente ao número de doses distribuídas a Estados e Municípios.
O tema foi um dos abordados por meio do Observatório Verifica, uma das estratégias da campanha informativa da CNM por meio do Observatório Covid-19 – direcionado aos gestores locais. Por meio da ferramenta, a entidade esclarece que não é verdade que os Municípios estão estocando os imunizantes ao invés de aplicá-los.
Destaca-se, conforme exposto no próprio site do Ministério da Saúde, que a diferença entre as doses distribuídas e aplicadas também se explica pelos diferentes cenários nas salas de vacina, ou seja, por questões tangentes à informatização e pessoal disponível para digitação, bem como pela atualização do sistema da Pasta. Os dados do Painel Nacional também podem apresentar diferenças em relação às doses aplicadas até aquele momento, pois nem todo registro digitado é automaticamente atualizado na base do Ministério.
A dissonância entre esses quantitativos é potencialmente indutora à leitura errônea da aplicação ou falta das doses. Assim, a polêmica encerra-se com melhorias na atualização do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (Sipni).
Diante disso, a Confederação solicita que a desatualização do registro nas bases do Ministério seja sanada com a maior brevidade, sob pena de alimentação de fake news prejudiciais, não somente às equipes de saúde local, mas também ao Plano Nacional de Vacinação. A entidade alerta ainda que a diferença pode induzir a julgamentos prejudiciais à operacionalização do Plano Nacional de Imunização (PNI) e fragilizar a gestão da Saúde nos Municípios, que já enfrentam diversos desafios e grande pressão por conta da pandemia.
É imprescindível que, a partir de fontes oficiais, as gestões municipais possam ter seus esforços registrados, publicizados e reconhecidos nas bases de dados do Ministério da Saúde, alerta a entidade.
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Vereador Clésio Nelson solicita construção de paradas de ônibus nas Comunidades Carnaúba de Baixo e Ermo
Durante á 11ª Sessão Ordinária, realizada na noite desta
terça-feira (06/04) na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, o vereador
Clésio Nelson (MDB) usando de suas atribuições legais, protocolou através da
indicação de nº 101/2021, solicitando ao Chefe do Executivo Carnaubense
construção de 02 (duas) paradas de ônibus na RN 288, sendo 01 (uma) nas
proximidades da Cerâmica Chico de Queca localizada na Comunidade Carnaúba de
Baixo e 01 (0utra) na entrada do Povoado Ermo próximo ao antigo Posto Fiscal em
Carnaúba dos Dantas/RN.
Clésio Nelson enfatizou a grande importância destas Paradas de Ônibus, essa é uma reivindicação dos moradores tanto da Comunidade Carnaúba de Baixo como do Povoado Ermo, irá beneficiar as pessoas que ficam à espera de transporte para se deslocarem a sede do nosso município, como também, para outros destinos, disse Clésio Nelson.
Veja abaixo a indicação de nº 101/2021 na íntegra:
Fonte: Assessoria da Câmara Municipal.PUBLICIDADE
quarta-feira, 7 de abril de 2021
Vereadores José Evangelista e Marcelo de Zé Dantas solicitaram do poder Público municipal que seja feito o conserto do esgoto a céu aberto da Rua Ivan Roque
Os vereadores José Evangelista de Arruda Dantas (MDB) e o
vereador Marcelo de Zé Dantas (PROS) protocolaram na 11ª Sessão Ordinária,
realizada na noite desta terça-feira (06/04) na Câmara Municipal de Carnaúba
dos Dantas á indicação de nº 106/2021 a onde solicitaram do prefeito Gilson
Dantas de Oliveira e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Diego
Paulo de Medeiros Soares que seja feito o conserto do esgoto a céu aberto da
Rua Ivan Roque, Conjunto Habitacional Seu Anízio - Bairro São José - Carnaúba
dos Dantas/RN.
O edil José Evangelista enfatizou que tal reivindicação se
faz necessária tendo em vista trazer benfeitorias a vida de todos os moradores
da citada rua, que se encontra incomodado com o mau cheiro e a proliferação de
mosquitos.
Já o edil Marcelo frisou que a reivindicação é fundamental
para os moradores que ali residem, ninguém que um esgoto jogando água em frente
a sua casa, finalizou Marcelo.
Além disso, a citada reivindicação vem reforçar a indicação
093/2020, aprovado anteriormente nessa Casa Legislativa, finalizou José
Evangelista.
Veja abaixo a indicação de nº 106/2021 na íntegra:
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Vereadora Marli de Medeirão em conjunta com vereador Clésio Nelson solicitam extensão da rede de esgoto da Rua Josefa Maria da Conceição em Carnaúba dos Dantas
A vereadora Marli de Medeiros Dantas (MDB), mais popularmente
(Marli de Medeirão) protocolou através da indicação nº 102/2021 na 11ª Sessão Ordinária do Primeiro
Período legislativo de 2021 realizada nesta terça-feira (06/04), na Camara
municipal ao prefeito Gilson Dantas de Oliveira e ao Secretário Municipal de
Obras e Serviços Urbanos Diego Paulo de Medeiros, que seja feito extensão da
rede de esgoto da Rua Josefa Maria da Conceição em Carnaúba dos Dantas/RN.
A edil Marli enfatizou que a reivindicação se faz necessária
tendo em vista que o saneamento da Rua supra citada está necessitando de
reparos urgente, no sentido de trazer benfeitorias a vida de todos os moradores
daquela localidade.
Além disso, a citada reivindicação vem reforçar a indicação
026/2020, aprovado anteriormente nessa Casa Legislativa.
A indicação foi em conjunta com o vereador Clésio Nelson
(MDB)
Veja abaixo o requerimento de nº 102/2021 na íntegra:
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Prefeito de Carnaúba dos Dantas concede mais uma Licença-Prêmio por assiduidade conferida á servidor público municipal
O prefeito de Carnaúba dos Dantas/RN Gilson Dantas de
Oliveira autorizou mais uma Licença-Prêmio por assiduidade conferida ao
servidor Válter José Dantas, entre os meses de abril 2021 a setembro de 2021.
Confira abaixo á Portaria 114/2021 publicada no diário oficial
da FEMURN nesta quarta-feira (07/04).
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 114/2021- GP, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA 114/2021- GP, de 31 de março de 2021.
“Dispõe sobre concessão de licença prêmio aos Servidores Municipais.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o Inciso I do Art. 108 da Lei 423 de 30 de Maio de 2001,
CONSIDERANDO a concessão de licença prêmio deferida em ABRIL DE 2021 A AGOSTO DE 2021;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade conferida ao servidor relacionado no anexo I desta Portaria, entre os meses de ABRIL 2021 a SETEMBRO de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ANEXO I
PORTARIA 114/2021- GP
MATRÍCULA | NOME DO SERVIDOR (A) | PERÍODO INICIAL | PERÍODO FINAL |
124 | VÁLTER JOSÉ DANTAS | 01/04/2021 | 29/06/2021 |
GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 31 de março de 2021.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:EECD83BB
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/04/2021. Edição 2498
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
Prefeito Gilson Dantas faz mais uma convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021
Foto: Fecebook Prefeitura de Carnaúba dos Dantas
O prefeito do município de Carnaúba dos Dantas/RN Gilson
Dantas de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo
37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal nº 826, de 23
de maio de 2013, considerando o que preconiza o edital do Processo Seletivo
Simplificado n° 001/2021, convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados
pelo Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, confira abaixo a portaria 115/2021
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
(FEMURN) hoje (07/04).
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 115/2021- GP, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA 115/2021- GP, de 06 de abril de 2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal nº 826, de 23 de maio de 2013, considerando o que preconiza o edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021,
CONSIDERANDO a solicitação das Secretarias Municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados pelo Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, conforme resultado final publicado em 23/02/2021 no Portal Oficial do Município, observada a ordem classificatória, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos, localizado na Sede da Prefeitura Municipal na Rua Juvenal Lamartine, nº 200, Centro, Carnaúba dos Dantas/RN, impreterivelmente no período de 07 de abril de 2021 à 13 de abril de 2021, das 8:00 às 13:00 horas, para apresentarem os originais e as cópias dos documentos exigidos, no anexo I desta Portaria, para o ingresso nos cargos indicados no Edital supramencionado.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR – PEDAGOGIA
ANA PAULA DE MEDEIROS DOMINGOS (8º LUGAR);
RENATA PATRÍCIA DE MEDEIROS AZEVEDO DANTAS (9º LUGAR);
CARGO: PROFESSOR – HISTÓRIA
ANTÔNIO BATISTA DANTAS NETO (2º LUGAR);
Art. 2º - O candidato que, por qualquer motivo, não apresentar no prazo determinado a documentação constante no Anexo I, será desclassificado em definitivo e perderá o direito de ser contratado ao cargo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 06 de março de 2021.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ANEXO I – PORTARIA 108/2021 - GP
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
a) Comprovação dos pré-requisitos/escolaridade constantes do Edital nº 001/2021, e inscrição no respectivo conselho de classe, se for o caso;
b) Certidão de nascimento ou casamento (conforme o respectivo estado civil);
c) Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;
d) Comprovante de residência com bairro e CEP;
e) Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição;
f) Certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino;
g) Cédula de identidade;
h) Carteira de trabalho – CTPS;
i) Cadastro de pessoa física – CPF;
j) Documento de inscrição de PIS ou PASEP se houver;
k) Uma foto 3x4 recente com fundo branco;
l) Declaração de que não exerce cargo ou função pública não acumulável na administração pública federal, estadual ou municipal, conforme vedação constante das normas do artigo 37, incisos XVI e XVII, e § 10 da Constituição Federal;
m) Certidão negativa criminal federal e estadual da Comarca onde for ou esteve domiciliado o candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
n) O candidato aprovado será convocado para a realização dos procedimentos pré-admissionais, tais como: hemograma completo, EAS, EPF, glicemia de jejum e ECG com laudo.
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:413E084F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/04/2021. Edição 2498
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
terça-feira, 6 de abril de 2021
Currais Novos ganha mais dois ônibus escolares
A Prefeitura de Currais Novos entrega, na manhã desta
terça-feira (06), mais dois ônibus escolares que foram adquiridos para reforçar
o transporte dos alunos da rede municipal de ensino.
Os novos veículos fazem parte do pacote de 05 ônibus,
adquiridos através do Programa Caminho da Escola, com o objetivo de transportar
os estudantes da rede municipal, num investimento total de R$ 1.166.800,00, com
uma contra partida do município no valor de R$ 47.448,00.
O primeiro tem capacidade para transportar 23 passageiros
adultos sentados ou 29 estudantes sentados, mais o motorista. Já o segundo, tem
capacidade para 16 passageiros adultos sentados ou 21 estudantes sentados, mais
o motorista. Ambos são equipados com dispositivos de rampa de acesso veicular
que permita ao estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso ao
interior dos veículos por meio de plano inclinado.
Outros 02 ônibus já foram entregues no mês de dezembro de
2020, faltando apenas 01. São veículos que contam com dispositivos de segurança
específicos para o transporte dos estudantes, sinônimo de tranquilidade para os
pais e segurança para os filhos, podendo transportar até 44 passageiros,
incluindo plataformas elevatórias para Pessoas com Deficiência (PcD).
De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Lourdes
Matias, a aquisição desses veículos faz parte do Projeto Ônibus Urbano Escolar
Acessível, sendo uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação e se
insere no âmbito da Política Nacional de Educação Especial, lançada pelo
Ministério da Educação e do Programa Caminho da Escola, por meio da articulação
da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
(SECADI) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para o Prefeito Odon Júnior, essa é mais uma aquisição de
grande importância para o município, “pois irá garantir um transporte mais
digno para os cerca de 4,7 mil alunos do município, reforçando a frota atual,
que passará a ter 18 veículos.
Agradecer mais uma vez a Senadora Zenaide Maia pela
destinação da Emenda, beneficiando nossa cidade e,em especial, nossos
estudantes”, afirma o Prefeito Odon Júnior.
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