Uma educação pública de qualidade é feita com ações
concretas. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça esse conceito com
a aquisição de novos 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os
veículos representam um investimento de R$ 29,4 milhões e farão parte da frota
que beneficia, diariamente, mais de 57 mil estudantes.
Os novos ônibus fortalecerão as linhas e rotas administradas
pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios
estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN), e os
itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente pela
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
De posse de todos os veículos, a secretaria de Educação do RN
está realizando a etapa de emplacamento dos ônibus. Com a finalização desta
etapa, o RN saltará de 286 para 372 ônibus escolares administrados pela SEEC e
em parceria com os municípios. A entrega dos veículos ocorrerá no fim do mês,
conforme a conclusão do emplacamento.
Da totalidade de veículos, 46 ônibus foram adquiridos com
recursos do Tesouro Estadual, totalizando R$16.078.280,00, dentro do
planejamento estabelecido pelo Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). Os outros
40 são oriundos de emendas parlamentares, correspondente a R$13.147.978, fruto
da interlocução com a bancada federal, sendo 27 do mandato do senador Jean
Paul, sete do mandato da senadora Zenaide e seis do mandato do deputado federal
Rafael Motta.
“Os novos ônibus atendem ao compromisso que temos em melhorar
as condições de ensino em nosso estado. Ação que idealizamos dentro do PNEP,
ela proporciona ao estudante o direito de acesso à educação, uma vez que muitos
residem longe das escolas e sem a presença do transporte não seria possível
chegar aos espaços de aprendizagem. Um investimento que mostra como faz
diferença ter na chefia do executivo uma professora, a governadora Fátima
Bezerra", destaca Getúlio Marques, titular da SEEC. “Não podemos deixar de
agradecer a parceria com o deputado Rafael Motta e os senadores Jean Paul e
Zenaide Maia, que empenharam suas emendas nessa ação”, conclui.
Os ônibus recebidos atendem a todos os critérios de segurança
e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são adaptados para
receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas
rurais dos municípios.
Dois modelos compõe a frota: os veículos ORE 1 Micro, com
capacidade para transporte de 21 estudantes, e o ORE 3 Grande, comportando 59
estudantes sentados. “Ambos os modelos proporcionam robustez e conforto a todos
os nossos estudantes, garantindo que o caminho até a escola seja seguro e
tranquilo, seja no campo ou na cidade”, explica Álvaro Bezerra, subsecretário
de Educação do RN.
Para realizar o transporte dos estudantes das redes municipais
e estadual, a SEEC firma parceria com os municípios, por meio do PETERN. O
executivo estadual repassa para cada cidade conveniada veículos e recursos
financeiros e, por sua vez, cada prefeitura assume as rotas e manutenção dos
ônibus. A capacitação dos motoristas é feita pela SEEC.
No último ano, por meio do PETERN, o valor repassado, per
capita, para as prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de investimento
global de R$ 49 milhões. Nesse ano, após reajuste no valor distribuído, a
quantia foi dividida em duas modalidades: para os estudantes do ensino
fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para o ensino médio, R$ 4,34. Com
isso, para transportar 55.990 estudantes, o investimento é superior a R$ 59
milhões.
Fonte: SEEC/ASSECOM
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