O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do
Norte (Igarn) realizou, nesta terça-feira (19), a apresentação do seu
“Relatório de Gestão dos Recursos Hídricos do RN de 2023”. A apresentação foi
realizada em parceria com a Frente Parlamentar das Águas, de forma virtual, com
transmissão ao vivo pela TV Assembleia.
O diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, apresentou um
breve histórico da legislação das águas. Em seguida elencou as atividades e
ações desenvolvidas pelo órgão, que incluem, o monitoramento qualitativo e
quantitativo das águas do RN, as vistorias de segurança de barragem, as
fiscalizações e as regularizações. Ele ressaltou ainda a importância do
Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão)
para a realização das diversas atividades do Igarn.
“O Progestão é o principal instrumento, é o que garante a
realização de quase todas as ações que o Igarn realiza aqui no RN. O conjunto
de suas metas perpassa todas as competências do Igarn”, disse Paulo Sidney.
Aapresentação também abordou os eventos que foram realizados
durante o ano de 2023 no Rio Grande do Norte e que tiveram a participação do
Igarn na organização, como a Semana do Dia Mundial da Água e o Encontro
Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Paulo Sidney ressaltou ainda os avanços alcançados no ano de
2023, como a implementação do Sistema Integrado de Gestão das Águas. “Esse
sistema tem possibilitado mais celeridade e uma desburocratização na demanda de
outorgas requisitadas pelos usuários de água ao Igarn”, disse.
Ele finalizou falando sobre a interiorização dos serviços do
Igarn que abriu centrais e unidades de atendimento nas cidades de Mossoró,
Apodi, Upanema, Felipe Guerra e Baraúna. “Temos buscado criar pontos de
atendimento nos principais municípios das bacias hidrográficas para que o
pequeno produtor possa ter todo o suporte para solicitar sua outorga ou sua
licença”.
Após a apresentação, a diretora da Agência Nacional de Águas,
Ana Carolina Argolo, elogiou as
evoluções apresentadas na gestão dos recursos hídricos do RN.
“No último ano o estado evoluiu bastante. Ficamos muito
felizes em ver o sistema de informações implementado e a cobrança pelo uso da
água em vias de ser implementada. Quero parabenizar pelo ganho que o estado
teve quanto à velocidade de análise das outorgas e implementação do sistema de
informações”, disse.
O deputado estadual, Francisco do PT, presidente da Frente
Parlamentar das Águas, finalizou o evento afirmando o apoio para as ações que
visem a melhoria da gestão dos recursos hídricos do RN.
“A frente parlamentar das águas se coloca à inteira
disposição dos comitês de bacias, do Igarn e da Semarh. De todas as
instituições aqui representadas para que possamos realizar audiências públicas,
eventos, visitas, acompanhar proposições que tramitam na assembleia legislativa
relativas aos recursos hídricos”.
A apresentação do
relatório de gestão faz parte das metas do Progestão, com o objetivo de
socializar as ações realizadas na gestão das águas do RN.
A apresentação do Relatório de Gestão dos Recursos Hídricos
do RN de 2023, contou ainda com a participação das deputadas estaduais, Isolda
Dantas e Divaneide Basílio, do deputado estadual, Neilton Diógenes, do
secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella,
do diretor-técnico do Igarn, Procópio Lucena, do coordenador de Planejamento e
Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Gustavo Paiva, da presidente do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, Wagna Dantas, do presidente do Comitê
de Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu, Heber Vila, do superintendente do
Incra/RN, Lucenilson Oliveira, o assessor Jurídico do Igarn, Glatonny Praxedes,
O diretor-presidente da Adese, Francisco Assis, representantes da Emater, Idema
e Caern, entre outros.
Fonte: ASCOM/IGARN
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