Municípios com dívidas previdenciárias terão retenção do FPM a partir de fevereiro

FEMURN alerta que gestores devem buscar regularização ou parcelamento de dívidas com Receita Federal até dia 30 de janeiro

O Governo Federal comunicou a estados e municípios que será retomado o procedimento de Retenção no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação Estados (FPM/FPE) para as obrigações correntes vencidas pelos entes públicos, inclusive daqueles que têm parcelamento em atraso, com cláusula que autoriza o bloqueio.

A informação preocupa gestores que estão em atraso com suas obrigações previdenciárias, já que a retenção da obrigação corrente vencida ocorrerá até o último dia útil do mês do vencimento e pode comprometer o equilíbrio das contas públicas. Ou seja, o repasse feito até o dia 10 do mês subsequente poderá ter bloqueio por parte da União. Além disso, caso o saldo do FPM/FPE seja inferior ao valor devido, a diferença não retida poderá ser incluída em parcelamento.

Nesse sentido, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN alerta aos gestores municipais para que se planejem e busquem a Receita Federal, a fim de negociar e parcelar seus débitos, até o fim deste mês, evitando, dessa forma, a retenção do FPM em razão da mora. E caso não obtenha êxito no parcelamento administrativo, deve acionar sua Procuradoria para ajuizar a medida judicial cabível.

Importante:

A Receita Federal emitiu uma instrução para os municípios que possuem débitos junto ao INSS referentes ao mês de novembro de 2023, com prazo até o dia 30 de janeiro para regularização.

É essencial que os municípios verifiquem se há pendências, consultando o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) da Receita Federal. Em caso de débitos não resolvidos, é importante que eles sejam sanados.

Adicionalmente, foi iniciado um processo digital com o propósito específico de emitir notificações relacionadas à retenção no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Quanto ao pagamento do 13º salário de 2023, o procedimento para o débito será efetuado no Fundo de Participação dos Bancos (FPB) na terceira parcela do mês de fevereiro.

Fonte: Site da FEMURN

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Grupo de ciclistas de Carnaúba dos Dantas percorreu mais de 70 quilômetros para irem deixar Padre Valdeci na cidade de Caicó neste sábado (27)

Foto: Reprodução

Um grupo de ciclistas da cidade de Carnaúba dos Dantas percorreu mais de 70 quilômetros para irem deixar o Padre Valdeci Donato da Silva na cidade de Caicó neste sábado dia 27 de janeiro de 2024.

 Eles saíram de Carnaúba dos Dantas neste sábado (27) por volta das 17:30hs e chegaram a Caicó, por volta das 20:30h da manhã. Foram 03 horas pedalando.

Vários ciclistas Carnaubenses juntamente com o Padre Valdeci de forma de despedida ao Padre Valdeci que deixou a Paróquia de São José, em Carnaúba dos Dantas e vai assumir a Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Caicó foram deixar ele em Caicó.

“Nós que fazemos o Ecopedal de Carnaúba dos Dantas estamos muitos feliz por juntos e unidos fomos acompanhado com nosso querido Padre Valdeci deste a nossa Carnaúba dos Dantas até a cidade de Caicó deixar nosso Padre Valdeci. Termos certeza que ele deixou nossa querida Carnaúba dos Dantas mais nossas amizades vão continuar para sempre”, ressaltou Preta Pressão.

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Municípios recebem em janeiro recursos da integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023, será repassada até a próxima quarta-feira, 31 de janeiro. Os recursos repassados são referentes a todas as modalidades, ou seja, ao Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR).

A Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundeb, dispõe sobre o cronograma de repasses da complementação da União (art. 16, § 2º), que devem ser realizados em pagamentos mensais transferidos até o último dia útil de cada mês, assegurado o repasse de, no mínimo, 45% até 31 de julho; 85% do total dos recursos até 31 de dezembro de cada ano e 100% até 31 de janeiro do exercício imediatamente subsequente.

Isso significa que, durante o ano, são pagos 85% do total estimado para a complementação da União, e os 15% restantes para integralizar a complementação são efetuados em janeiro do ano subsequente. Tendo em vista que a Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023 atualizou as estimativas de receitas do Fundeb/2023, os valores da complementação da União devidos aos entes federados que têm direito a esses recursos federais foram recalculados.

Por conta disso, a CNM reforça a orientação aos gestores de observar e organizar o planejamento municipal da educação, de forma a acompanhar os valores repassados e a melhor execução orçamentária dos recursos. Acompanhe abaixo os valores a serem creditados da complementação da União ao Fundeb.

Acre
Alagoas
Amazonas
Amapá
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rondônia 
Roraima
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Sergipe
São Paulo
Tocantins 

Fonte: Agência CNM de Notícias

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Amanhã domingo (28)! Tem Cirilo do Queijo na feira em Carnaúba dos Dantas vendendo os melhores queijos

Foto: Reprodução

Cirilo Santos comunica a sua clientela que amanhã domingão (28) estará logo cedinho na feira de Carnaúba dos Dantas em frente ao Mercado Público vendendo os deliciosos queijos

Confira os preços:

Queijos de manteiga e coalho kg R$ 34,00;

Manteiga da terra grande R$ 15,00;

Nata potinho R$ 5,00 e;

Goma kg R$ 5,00.

Venha saborear o melhor queijo natural do Cirilo, leve e saboroso que vai deixar o seu café ainda melhor!

Lembramos que agora Lá no Cirilo do Queijo ele aceita Pix e todos os tipos de Cartões de crédito.

Org.: Cirilo & Mariana.

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Cantor Josinaldo Silva gravou seu primeiro DVD com título “Minha História”.

Foto: Reprodução

O cantor Josinaldo Silva da cidade de Jaçanã/RN, um dos mais talentosos da atual geração de músicos da cidade, gravou no dia 14 deste mês de janeiro de 2024 o seu primeiro DVD com título “Minha História”.

Um repertório próprio e muito top selecionado com músicas boas que está conquistando a galera!

O cantor diz que “cada cidades que faz shows o público fica satisfeitos com os shows, tocando repertórios de forró, axé, xote, pagode e muito mais”, ressaltou Josinaldo Silva.

Em breve as músicas chegam às plataformas digitais. Sucesso meu amigo!

Assistam ao vídeo de lançamento

Acesse AQUI o instagram dele

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Trio Jampa vai arrepiar Pirangi na abertura do carnaval com Durval Lelys, neste sábado (27)

A prévia da abertura oficial do Carnaval de Pirangi 2024 será neste sábado, dia 27, com o cantor Durval Lelys (Asa de Águia) em Trio Elétrico pela Avenida Márcio Marinho. A concentração acontecerá na praça São Sebastião a partir das 19h e o acesso é gratuito.

Para garantir uma festa de paz às famílias presentes, de acordo com a Prefeitura de Parnamirim, estarão no local a Polícia Militar, Polícia Civil, Delegacia Móvel, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros, Agentes Privados, Conselho Tutelar e Guarda Municipal.

Serviço:

Sábado (27/01):

Durval Lelys (Asa de Águia);

Prévia do Carnaval de Parnamirim;

Local: Trio elétrico pela Avenida Márcio Marinho, Pirangi do Norte, Parnamirim – Concentração na praça São Sebastião;

Horário: 19h;

Acesso gratuito

Fonte: Blog do Pássaro

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Amanhã domingo (28)! Tem Josinaldo Silva o “Cabeludo do RN”, no Balneário Nossa Senhora Aparecida na Comunidade Riacho do Meio em jardim do Seridó

Foto: Reprodução

Quem estará animando o Balneário Nossa Senhora Aparecida localizado na Comunidade Riacho do Meio em jardim do Seridó neste domingo (28) é Josinaldo Silva o “Cabeludo do RN”, tocando muito forró, axé, xote, pagode e muito mais

Lembramos que Balneário Nossa Senhora Aparecida estará aberto logo mais ás 08:00 hs.

Você é o nosso convidado!

Leve sua família e seus amigos e vão curtir muitas músicas ao vivo no Balneário Nossa Senhora Aparecida.

Totalmente grátis.

Organização: João Diniz (Cabelo) & Cláudia

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RN: Currais Novos e 94 municípios estão em alerta para chuvas e ventos intensos. Veja lista!

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial para chuvas intensas em 95 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso foi iniciado às 10h13 da manhã desta quinta-feira (25) e se estende até às 10h da manhã de sexta-feira (26).

De acordo com o Inmet, as cidades podem ser atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intensos de até 60 km/h. Segundo o comunicado, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O instituto orienta que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há o risco de queda e de descargas elétricas. Além disso, os veículos não devem ser estacionados perto de torres de transmissão e de placas de propaganda.

Outra orientação do Inmet é para que o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada seja evitado. Em caso de problemas, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil devem ser acionados.

Confira os municípios em alerta

Acari

Assú

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Angicos

Antônio Martins

Apodi

Campo Grande

Baraúna

Barcelona

Bodó

Caicó

Campo Redondo

Caraúbas

Carnaúba dos Dantas

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Currais Novos

Doutor Severiano

Encanto

Equador

Felipe Guerra

Fernando Pedroza

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Governador Dix-Sept Rosado

Ipanguaçu

Ipueira

Itajá

Itaú

Jaçanã

Janduís

Japi

Jardim de Piranhas

Jardim do Seridó

João Dias

José da Penha

Jucurutu

Lagoa Nova

Lajes

Lajes Pintadas

Lucrécia

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Monte das Gameleiras

Mossoró

Olho d’Água do Borges

Ouro Branco

Paraná

Paraú

Parelhas

Patu

Pau dos Ferros

Pilões

Portalegre

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rodolfo Fernandes

Santa Cruz

Santana do Matos

Santana do Seridó

São Bento do Trairi

São Fernando

São Francisco do Oeste

São João do Sabugi

São José do Campestre

São José do Seridó

São Miguel

São Rafael

São Tomé

São Vicente

Serra de São Bento

Serra Negra do Norte

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Sítio Novo

Taboleiro Grande

Tangará

Tenente Ananias

Tenente Laurentino Cruz

Timbaúba dos Batistas

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Venha-Ver

Viçosa

TN

Fonte: Blog Ismael Medeiros

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Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, revela um compromisso sólido com o bem-estar e a qualidade de vida dos idosos da Casa de Amparo “José Bernardo Marimba”

Os idosos da casa de Amparo “José Bernardo Marimba” tem acompanhamento técnico especializado graças a ação da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas. Uma das ações é o treinamento funcional do grupo “Vamos Dançar”, garantindo a qualidade de vida dos idosos que ali estão.

A educação física para os idosos desempenha um papel de manutenção de sua saúde, seja ela mental ou física. É por meio de atividades como essa, com adaptações ou não, que é oferecida a promoção de melhorias da mobilidade, fortalecimento muscular, equilíbrio e flexibilidade.

Dessa forma, a gestão reafirma seu compromisso com a promoção da saúde de sua população idosa, garantindo que está atenta ao que é preciso para seguir com o bom trabalho desempenhado junto a eles.

Fonte: Site da prefeitura municipal

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Prepare-se galera, neste domingão (28) tem Francy Lima tocando muito forró, axé, xote, pagode e muito mais no Balneário Portal do Rio localizado no Povoado Ermo

Foto: Reprodução

Neste domingão dia, 28 de janeiro o Balneário Portal do Rio localizado no Povoado Ermo no município de Carnaúba dos Dantas-RN estará funcionando a todo vapor.

E ao meio dia terá muito forró, axé, xote, pagode e muito mais com ela Francy Lima a Voz romântica do Forró da cidade de Picuí/PB, a cantora mais top da Paraíba

Inicio às 12:00 hs da tarde, entrada totalmente grátis.

Vá ao Balneário Portal do Rio e leve sua família, para relaxar um pouco tomando banho de piscina e saboreando um delicioso cardápio e curtir aquela musica ao vivo.

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Seminário para mulheres rurais dá início à jornada de eventos sobre mecanização

“Ao mesmo tempo em que queremos construir o processo das lavanderias coletivas, que vai diminuir o trabalho doméstico das mulheres, existe também a compreensão de que as máquinas agrícolas serão peças fundamentais na construção do bem viver das mulheres rurais”. Com esta fala, a Subsecretária Nacional de Mulheres, pasta ligada ao Ministério do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (MDA), Conceição Dantas, abriu o seminário “Mulheres Rurais e Máquinas Agrícolas: Produção e Reprodução para o Bem Viver”. O evento integra a agenda da Parceria Brasil-China para Mecanização da Agricultura Familiar e teve início nesta quinta-feira (25), no Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR), em Apodi, no Oeste Potiguar.

Até o final da tarde desta sexta-feira (26), o debate transcorreu com objetivo de responder ao questionamento sobre as reais necessidades das agricultoras familiares. “Esse evento é importante como parte constitutiva de uma lógica para que mulheres sejam incluídas, igualitariamente, no processo de acesso à tecnologia e ao maquinário da agricultura familiar. É o MDA preocupado com a igualdade de gênero no campo. Queremos que vocês de fato digam: o que querem as mulheres?”, destacou.

Presente à abertura, o coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF), no âmbito do Consórcio Nordeste, e titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (Sedraf-RN), Alexandre Lima, chamou a atenção para a importância deste momento, o qual ele classifica como histórico para a agricultura familiar do Nordeste. “Não estamos aqui para distribuir máquinas. Estamos para produzir alimentos saudáveis e promover a inclusão produtiva das mulheres. E também para reafirmar o potencial da agricultura familiar em produzir comida de verdade. A Parceria Brasil-China está apenas começando”.

Após a abertura, a subsecretária presidiu a atividade com o tema “Divisão Sexual do Trabalho e a Participação das Mulheres Rurais na Produção e Reprodução”. No período da tarde, Tica Moreno, que compõe a delegação da China, via Instituto Internacional para Cooperação Popular (IAPC/Baobab), e Geane Bezerra (SAF/MDA), comandaram a oficina “Acesso das Mulheres às Máquinas e Equipamentos para a Produção e a Reprodução: o que querem as mulheres?”. Nesta sexta-feira (26), o debate segue no auditório do STTR Apodi, e à tarde as agricultoras participarão de uma capacitação técnica para operação de máquinas.

O Seminário foi construído pelo MDA, Consórcio Nordeste, Governo do RN, por meio da Coordenadoria de Juventude e Mulheres Rurais (CJMR/Sedraf-RN) e IAPC/Baobab, em parceria com as mulheres do MST, da Marcha Mundial das Mulheres, da Fetarn (Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte)  e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf-RN).  A coordenadora da CJMR, Gabrielly Sousa, e a subcoordenadora, Zélia Dantas, conduziram os debates.

Participaram da abertura: Ivone Brilhante – STTR Apodi; Isolda Dantas – Deputada Estadual; Jocélia Silva – Diretora de Mulheres (Fetarn) e Coordenadora Marcha das Margaridas no RN; Wigna Brito – Coordenadora Mulheres (Fetraf);  Neneide Lima – Rede Xique Xique e União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-RN); Ivi Aliana – Articulação do Semiárido (ASA Potiguar); Maria Divaní "Preta" – Representante do MST e Pte. Associação de Agricultores e Agricultoras Familiares de Baixa Fechada (onde está sendo instalado o campo de testagem do maquinário); Geane Bezerra (SAF/MDA) – Rep. a Secretária Nacional da Agricultura Familiar, Patrícia Vasconcelos; Tica Morena – IAPC/Baobab; e Agnaldo Fernandes – Pte. STTR Apodi.

Também estavam presentes o servidor José Eudes de Sousa (Conab-RN); e a equipe da Seafds-PB: Irismar Gomes Dantas, Dvagela Cabral, Elizabeth da Silva Cruz, Francisco Jossean Alves Bezerra e André Luiz Leite. O “Seminário Mulheres Rurais e Máquinas Agrícolas: Produção e Reprodução para o Bem Viver” abre a agenda do lançamento da Parceria Brasil-China de Mecanização Agrícola da Agricultura Familiar do Nordeste, em Apodi e Mossoró, entre os dias 25 de janeiro a 03 de fevereiro de 2024.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA JORNADA:

• 25 e 26/01 – Manhã e tarde - STTR Apodi- Seminário Mulheres Rurais e Máquinas Agrícolas: Produção e Reprodução Para o Bem Viver - Sedraf, IAPC, MDA.

• 27/01 a 01/02 – Manhã e Tarde - IFRN Apodi – Formação Montagem e Testagem – Empresas chinesas.

• 02/02 – Tarde - Visita ao campo de testagem – Comunidade Baixa de Dentro - Ato Político na cidade.

• 03/02 – Manhã - Apodi – STTR Apodi - Ato com Movimentos Sociais na Agricultura Familiar.

• 03/02 – Tarde – Mossoró - UERN – Discussão para Instalação do Centro de Inovação e Tecnologia para Mecanização Agrícola.

Fonte: ASCOM/SEDRAF-RN

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Em parceria com a Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, AGN distribui R$ 115.900,00 mil para fomento da economia local

Em parceria com a Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, AGN distribui R$ 115.900,00 mil para fomento da economia local

A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) esteve em Carnaúba dos Dantas nesta quinta-feira (25) para assinatura de contratos dos empreendedores carnaubenses.

Ao todo, serão distribuídos R$ 115,9 mil para o fomento da economia local. É crédito que os empreendedores puderam ter acesso graças a atividade da Sala do Empreendedor, que atua com o apoio da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

Em funcionamento desde 2017, a parceria com a AGN teve início no ano passado e impulsionou a Sala do Empreendedor a um novo papel, se tornando ainda mais essencial na disponibilização das ferramentas que o empreendedor tem acesso para o desenvolvimento da economia local.

Fonte: Site da prefeitura municipal

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Reservas hídricas do RN acumulam 50,74% da sua capacidade total

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os mananciais responsáveis pela segurança hídrica das cidades potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que o total acumulado nas reservas hídricas superficiais é de 2,215 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 50,74% da capacidade total potiguar, que é de 4,367 bilhões de m³. No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 1,910  bilhão de m³, correspondentes a 44,17% da capacidade total do estado. O RN iniciou o ano de 2024 com o melhor volume de água desde 2012.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,261 bilhão de m³, equivalentes a 53,17% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No dia 25 de janeiro de 2023 o manancial estava com 1,224 bilhão de m³, percentualmente, 51,60% da sua capacidade total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, acumula 349,47 milhões de m³, correspondentes a 58,27% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. No mesmo período de 2023, o reservatório estava com 225,34 milhões de m³, equivalentes a 37,57% da sua capacidade total.

Localizada em Upanema, a barragem Umari acumula 223,80 milhões de m³, percentualmente, 76,43% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 168,16 milhões de m³, correspondentes a 57,43% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 38,35 milhões de m³, equivalentes a 69,92% da sua capacidade total, que é de 54,85 milhões de m³. No final de janeiro de 2023, o manancial estava com 36,75 milhões de m³, correspondentes a 67% da sua capacidade total.

A barragem de Poço Branco acumula 35,61 milhões de m³, percentualmente, 26,18% da sua capacidade total, que é de 136 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 31,83 milhões de m³, equivalentes a 23,40% da sua capacidade total.

A barragem Marechal Dutra, conhecida como Gargalheiras, acumula 710 mil metros cúbicos, correspondentes a 1,60% da sua capacidade total, que é de 44,42 milhões de m³. No mesmo período de janeiro do ano passado, o manancial estava com 2,11 milhões de m³, percentualmente, 4,75% da sua capacidade total.

O açude Boqueirão de Parelhas acumula 5,35 milhões de m³, correspondentes a 6,31% da sua capacidade total, que é de 84,79 milhões de m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 5,28 milhões de m³, equivalentes a 6,23% da sua capacidade total.

O açude Trairi, localizado em Tangará, acumula 7,76 milhões de m³, equivalentes a 22,03% da sua capacidade total, que é de 35,23 milhões de m³. No mesmo período de 2023, o  manancial estava seco.

O Açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 190 mil m³, percentualmente, 1,84% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 300 mil m³, 3% da sua capacidade total.

Para saber sobre os volumes acumulados de outros mananciais monitorados pelo Igarn, acesse:

Fonte: ASCOM/IGARN

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