O vereador Marfran de Medeiros Santos (MDB) concedeu, nesta
semana, o “Título De Cidadã Carnaubense”,à senhora Ana Maria de Souza Araújo Dantas em reconhecimento
à sua trajetória de vida e aos relevantes vínculos sociais e familiares
estabelecidos no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
O título, considerado uma das maiores honrarias concedidas
pelo Legislativo Municipal, é destinado a pessoas que, mesmo não sendo naturais
do município, dedicam parte de sua vida, trabalho e compromisso para contribuir
com o desenvolvimento local e com o bem-estar da população.
"A Câmara Municipal tem o dever de reconhecer pessoas
que fazem a diferença. Ana Maria de Souza Araújo Dantas sempre esteve presente
em ações sociais, apoiando projetos e ajudando no crescimento da nossa cidade.
Hoje, prestamos esta justa homenagem como forma de gratidão" – afirmou
vereador Marfran.
Confira abaixo o decreto legislativo nº 050/2025 publicado no
Diário Oficial da FECAM, no dia 15/09/2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE
2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2025 de 18 de setembro de 2025
“CONCEDE
TÍTULO DE
CIDADÃ
CARNAUBEN
SE À
SENHORA
ANA MARIA
DE SOUZA
ARAÚJO
DANTAS, E
DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCI
AS.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista
proposta do Edil MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, depois de ouvido o
Plenário,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido à senhora ANA MARIA DE SOUZA
ARAÚJO DANTAS, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em
reconhecimento à sua trajetória de vida e aos relevantes vínculos sociais e
familiares estabelecidos no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 18 de setembro de 2025.
_________________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_________________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_________________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_________________________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 08522344
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 19/09/2025. EDIÇÃO
2243. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br
A Festa de São Francisco de Assis do Povoado Ermo em Carnaúba
dos Dantas promete agitar o público na noite deste sábado (20) das 22h até as
4h da manhã.
A grande atração deste ano será Bruno Martins, além de shows
de Hugo & Heitor e Matheus Alves.
A sequência das apresentações será:
Bruno Martins – 22h
Matheus Alves – 00h30
Hugo & Heitor– 2h30
Os shows acontecerão na Quadra de Esporte totalmente grátis.
O prefeito Kleyton Dantas destacou que a Festa de São
Francisco de Assis do Povoado Ermo já é uma tradição no município e revelou
planos para o futuro: “No próximo ano, vamos trabalhar para trazer mais atrações
de grandes nomes”.
Próximo ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde lança a nova linha de cuidado para Transtorno do Espectro Autista (TEA). O documento orienta que os profissionais da atenção primária façam o teste de sinais de autismo em todas as crianças entre 16 e 30 meses de idade como parte da rotina de avaliação do seu desenvolvimento.
A expectativa é que as intervenções e estímulos a esses pacientes ocorram antes mesmo do diagnóstico fechado. A atuação precoce é fundamental para autonomia e interação social futura.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quinta-feira (18), no Centro Educacional de Audição e Linguagem Ludovico Pavoni, em Brasília, um pacote de ações voltadas às pessoas com deficiência.
Hoje estamos fazendo anúncios que reforçam as ações do Ministério da Saúde em parceria com estados, municípios, instituições, sociedade civil e comunidades que há tantos anos se envolvem no esforço de construir um cuidado de mais qualidade para as pessoas com deficiência, acolhendo também seus pais, mães e familiares que tanto se dedicam a esse tema”, afirmou o ministro.
A estimativa é que 1,0% da população brasileira viva com Transtorno do Espectro Autista. Os dados da pesquisa do IBGE apontam ainda que 71% dessa população apresenta também outras deficiências, o que reforça a necessidade de ações integradas no SUS. A Nova Linha de Cuidado lançada pelo Ministério da Saúde orienta gestores e profissionais de saúde sobre como deve funcionar a rede, da atenção primária aos serviços especializados, com foco no rastreio precoce e início imediato da assistência. O documento foi elaborado a partir de amplo diálogo com sociedade civil, estados e municípios.
Com a aplicação do M-Chat, teste de triagem para identificar sinais de autismo nos primeiros anos de vida, os profissionais de saúde vão poder encaminhar e orientar as famílias quanto aos estímulos e intervenções necessárias caso a caso. O questionário já está disponível na Caderneta Digital da Criança e no prontuário eletrônico E-SUS e, agora, deverá ser aplicado a todas as crianças em atendimento desde a atenção primária. Os estímulos e terapias para as crianças com sinais de TEA estão previstos no Guia de Intervenção Precoce atualizado pelo Ministério da Saúde e que deverá ser colocado em consulta pública a partir desta quinta-feira (18/09).
Outra inovação é o fortalecimento do Projeto Terapêutico Singular (PTS), que garante um plano de tratamento individualizado construído entre equipes multiprofissionais e famílias. A nova linha de cuidado também orienta sobre os fluxos de encaminhamento, esclarecendo quando o paciente atendido nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) deve ser encaminhado a outros serviços, como os de saúde mental, caso o paciente apresente algum tipo de sofrimento psíquico.
“A principal recomendação da nova linha é garantir o diagnóstico e as intervenções mais precoces possíveis, sem a necessidade de esperar o fechamento do diagnóstico, para estimular o desenvolvimento das crianças e apoiar suas famílias. Além disso, reforça o papel da Atenção Primária em Saúde, que tem a missão de oferecer cuidado integral, enxergando a criança como um todo, no núcleo familiar, na comunidade e na relação com a escola. Também é fundamental fortalecer os Centros Especializados de Reabilitação (CERs), serviços mais adequados e preparados para cuidar das pessoas com deficiência”, ressaltou o ministro Alexandre Padilha.
A nova Linha de Cuidado para pessoas com TEA também destaca a importância do acolhimento e do suporte às famílias, reconhecendo o papel central dos pais e cuidadores no desenvolvimento infantil. A estratégia prevê ações de orientação parental, grupos de apoio e capacitação de profissionais da Atenção Primária para estimular práticas no ambiente domiciliar que complementem o trabalho multiprofissional. Com isso, busca reduzir a sobrecarga das famílias e promover vínculos afetivos saudáveis.
O Ministério da Saúde articula a implementação do Programa de Treinamento de habilidades para cuidadores da Organização Mundial da Saúde (OMS) voltado para as famílias, principalmente as com crianças com TEA ou com atraso no desenvolvimento. A proposta prevê a formação de profissionais que irão apoiar pais e cuidadores, oferecendo ferramentas para estimular o desenvolvimento das crianças, promover interações positivas, reduzir estigmas e apoiar o bem-estar das famílias.
Expansão da rede de assistência: habilitação e mais recursos para 71 serviços
Com investimento de R$ 72 milhões, o Ministério da Saúde anunciou 71 novos serviços que fortalecem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. As medidas, que integram o Agora Tem Especialistas, vão beneficiar diretamente 18 estados e o Distrito Federal: Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Entre os serviços, destacam-se a habilitação de 23 novos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) – unidades multiprofissionais que oferecem diagnóstico, tratamento e acesso a tecnologias assistivas. Outros 33 CERs passam a contar com um custeio adicional de 20%, reforçando a capacidade de atendimento às pessoas com TEA. Também foram habilitados 15 veículos de transporte sanitário adaptado, fundamentais para garantir deslocamento seguro às unidades de saúde. Além disso, 8 ampliações de porte em CERs já existentes permitirão que cada serviço passe a oferecer mais modalidades de reabilitação.
A expansão reforça a rede pública de reabilitação no Brasil, que hoje conta com 326 centros e com repasses federais de mais de R$ 975 milhões por ano.
Novo PAC Saúde: 53 novos centros especializados em reabilitação
O Novo PAC Saúde contará com mais 23 centros especializados em reabilitação, beneficiando 14 estados. O investimento nas novas obras será de R$ 207 milhões. Com esse acréscimo, ao todo, serão construídos pelo programa 53 novos centros. Deste total, 28 já estão em andamento.
O Ministério da Saúde elaborou novo projeto arquitetônico para os CERs, que será incorporado às construções do Novo PAC Saúde. O modelo, inspirado nas melhores práticas e unidades de referência no país, prevê ambientes inovadores, como jardins e salas multissensoriais, especialmente projetados para crianças e adultos autistas.
O vereador Marfran de Medeiros Santos (MDB) concedeu, nesta
semana, a entrega da Comenda de Honra ao Mérito ‘Dom José Adelino Dantas’ à
senhora Olindina Maria da Conceição, em razão da celebração de seu centenário
de vida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por sua trajetória
marcada pela perseverança, dedicação à família e à preservação das tradições
culturais do Município de Carnaúba dos Dantas.
O parlamentar destacou a importância de valorizar pessoas e
entidades que contribuem para o desenvolvimento social, cultural e econômico do
município.
“É uma honra poder homenagear quem se dedica com tanto
empenho e faz a diferença em nossa cidade”, afirmou o vereador.
Confira abaixo o decreto legislativo nº 041/2025 publicado no
Diário Oficial da FECAM, no dia 15/09/2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025 de 12 de setembro de
2025
“CONCEDE A COMENDA DE
HONRA AO MÉRITO ‘DOM
JOSÉ ADELINO DANTAS’ À
SENHORA OLINDINA MARIA
DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais,
especialmente o disposto na Resolução nº 007/2025, de 14 de
agosto de 2025, e, tendo em vista proposta do Edil MARFRAN DE
MEDEIROS SANTOS, depois de ouvido o Plenário.
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão
deliberativa, aprovou e resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedida a Comenda de Honra ao
Mérito “Dom José Adelino Dantas” à senhora Olindina Maria
da Conceição, em razão da celebração de seu centenário de
vida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por sua
trajetória marcada pela perseverança, dedicação à família e à
preservação das tradições culturais do Município de Carnaúba dos
Dantas.
Art. 2º. A entrega da Comenda será realizada em sessão
solene, em data definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala
das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 12 de
setembro de 2025.
_____________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_____________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_____________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_____________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 11735110
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/09/2025. EDIÇÃO 2239. A
verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador
no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br
Prepare-se para viver momentos inesquecíveis, dançar muito
forró e celebrar com a comunidade do Povoado Ermo em Carnaúba dos Dantas a tradicional
Festa de São Francisco de Assis. Já tudo pronto para grande festa neste sábado
(20) a Prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas através da Secretaria
municipal de Cultura programou grandes atrações;
Incitando ás 22hs Bruno Martins, em seguida será a vez de Matheus
Alves e para fechar com chave de ouro Hugo & Heitor encerra.
Local: Quadra de Esporte do Povoado Ermo
Totalmente grátis
Chame os amigos e venha fazer parte dessa grande festa a onde
promete uma noite repleta de música, alegria e tradição!
Realização: Prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas.
O deputado estadual Deputado Estadual do Rio Grande do Norte Luiz
Eduardo esteve reunido nesta terça-feira (16) em seu gabinete com o vereador de
Carnaúba dos Dantas Luciano de Chico Bar e confirmou a destinação de recursos
para a realização da tradicional Festa das Crianças Solidária no município de Carnaúba
dos Dantas que é realizada pelo vereador Luciano de Chico Bae há 5 anos.
A iniciativa vai garantir um dia especial de lazer, diversão
e integração para a comunidade.
De acordo com o parlamentar, os recursos serão utilizados
para custear a estrutura do evento, com distribuição de brinquedos, lanches,
apresentações culturais e atividades recreativas. O objetivo é proporcionar um
momento de alegria para as crianças e suas famílias, fortalecendo a convivência
comunitária.
“Investir nas nossas crianças é investir no futuro. É gratificante
poder contribuir para que este evento seja realizado com qualidade e carinho,
garantindo sorrisos e boas lembranças para todas as famílias”, destacou o
deputado.
A Festa das Crianças Solidária são realizada no mês de
outubro e é idealizada pelo vereador Luciano de Chico Bae, beneficiando
crianças da cidade e dos Povoados Rajada e Ermo.
O município de Carnaúba dos Dantas foi comtemplado com 41 cisternas,
serão 41 famílias que vivem nas comunidades rurais do município de terão acesso
à água potável por meio da instalação de 20.976 cisternas. A ação, que
representa um investimento de mais de R$ 250 milhões, vai atender 498
municípios em oito estados da federação e tem como objetivo proporcionar o
acesso à água e reduzir a vulnerabilidade de populações que ainda enfrentam a
escassez hídrica no dia a dia.
A medida foi oficializada pela Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) com a publicação da Portaria nº 3.454/2025, que define regras claras
para a seleção dos beneficiários e estabelece prazos para que os municípios
indiquem as famílias a serem contempladas. Terão prioridade domicílios
chefiados por mulheres, lares com pessoas com deficiência, famílias inscritas
no Cadastro Único (CadÚnico), comunidades quilombolas e residências com maior
número de crianças em idade escolar.
O presidente da Funasa, Alexandre Motta, ressaltou que a
iniciativa reflete o compromisso da Funasa e do Governo Federal com os mais
vulneráveis.
Encontramos um processo complicado que necessitava de ajustes
para seguir em frente. Nossa prioridade foi assegurar uma execução dos
contratos com transparência e responsabilidade, para que as famílias não
ficassem sem acesso à água”, afirmou Motta.
A portaria estabelece que apenas famílias residentes
integralmente na zona rural, sem abastecimento adequado e cujas casas
apresentem condições técnicas para receber as cisternas poderão ser atendidas.
Os municípios terão 30 dias para enviar a lista de beneficiários, e a Funasa
terá até 30 dias adicionais para analisar as indicações e publicar os
resultados.
A decisão de sanar os problemas herdados, em vez de cancelar
os contratos, garantiu a preservação de recursos públicos e a continuidade de
um programa essencial. “Essa decisão demonstra o compromisso da Funasa com as
populações rurais, especialmente àquelas em situação de escassez hídrica, em
alinhamento com as diretrizes do Governo Federal e do Ministério da Saúde em
garantir dignidade, saúde e melhores condições de vida”, concluiu Motta.
Os detalhes sobre os critérios de elegibilidade e
priorização, bem como os prazos para indicação dos beneficiários estão
disponíveis na íntegra da Portaria nº 3.454/2025, que acompanha este comunicado
para consulta pública.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou um painel online com dados sobre concursos federais e provimento de pessoal no Poder Executivo Federal, além de detalhar todas as vagas autorizadas.
A ferramenta, que já está disponível no Portal do Servidor, centraliza informações sobre os processos seletivos autorizados desde 2017 e oferece um panorama completo para candidatos e gestores.
A iniciativa tem como objetivo reforçar o compromisso do MGI com a transparência e publicidade dos dados.
Segundo a diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal do MGI, Maria Aparecida Chagas, a ferramenta ajuda a planejar políticas públicas com base em dados concretos.
“A página facilita o acesso ao conteúdo e permite que qualquer pessoa possa conhecer mais profundamente cada tema, inclusive para subsidiar a produção de pesquisas acadêmicas sobre a evolução dos números nos últimos anos, entre outras possibilidades”, destaca.
A página também conta com uma área de publicações, que disponibiliza materiais valiosos como o “Guia Referencial para Concursos Públicos” e o “Manual do Ingressante”, que orientam sobre aprimoramento de seleções e ações para a posse.
A ferramenta criada pelo MGI disponibiliza um painel dividido em quatro ambientes: concursos públicos; provimento de pessoal; contratação temporária; e programa de estágio.
Na aba “concursos públicos”, candidatos e servidores podem acessar todos os dados desde 2017, com possibilidade de aplicar diferentes filtros.
Entre eles, é possível identificar se as vagas foram destinadas a provimento imediato ou cadastro de reserva, selecionar o quantitativo por órgão, além de filtrar por ano ou área de atuação.
No total, já foram 24.137 vagas autorizadas entre 2017 e 2025, distribuídas por mais de 70 órgãos e 156 cargos diferentes.
Essas oportunidades se dividem entre as seguintes áreas:
Governo: 10.263 vagas;
Social: 6.437 vagas;
Infraestrutura: 4.187 vagas; e
Econômico: 3.250 vagas.
A maior parte das vagas foi destinada a cargos de nível superior, somando 21.011 autorizações (87%), enquanto apenas 3.126 foram para funções de nível médio (cerca de 13%).
Já o cargo com maior número de vagas autorizadas no período foi o de policial rodoviário federal, com 2 mil provimentos, seguido por analista técnico-administrativo (1.565) e agente de polícia federal (1.523).
Ministra prevê mais de 20 mil contratações até 2026
A criação do painel de concursos pelo MGI se alinha com a previsão de crescimento do quadro de servidores federais.
A previsão de Dweck é que o número de novos servidores supere os 18 mil previstos no início de 2023, quando a pasta foi criada.
A ministra ressaltou que a chegada de novos servidores, com idade abaixo da média atual do funcionalismo, representa uma “boa renovação”.
Entre as contratações previstas, estão as chamadas dos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) 2025 e de excedentes de outros editais vigentes. A ministra destacou a necessidade de agilizar as nomeações.
“Estamos precisando de gente, então, quanto mais rápido conseguirmos chamar, melhor”.
Recentemente, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) concedeu o atesto orçamentário para a nomeação dos excedentes do CNU 2024, cujos procedimentos já estão em andamento. A estimativa é que a publicação dos normativos ocorra ainda este mês.
A maior parte das oportunidades é destinada ao Poder Executivo Federal. Apenas para nomeação de aprovados já existentes, o texto reserva 11.382 vagas, das quais 3.652 correspondem à segunda edição do CNU, além da chamada de excedentes.
O impacto financeiro estimado é de aproximadamente R$1,5 bilhão.
No Executivo, também estão contempladas vagas para professores, técnicos-administrativos em Educação, militares e para a Segurança Pública do Distrito Federal (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros).
Além disso, o PLOA prevê provimentos em outros órgãos, como os Poderes Judiciário e Legislativo, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público da União (MPU). Veja aqui todos os detalhes!
Atualmente, o governo realiza a segunda edição do CNU, que oferece 3.652 vagas e terá provas aplicadas em 5 de outubro.
O prefeito de Carnaíba dos Dantas, Kleyton de Medeiros Dantas,
participou na tarde desta terça-feira (16) da assembleia do Consórcio
Multifinalitário, que reúne 25 municípios do Seridó. O encontro, realizado em
Caicó, discutiu pautas estratégicas para a gestão pública regional e para o
fortalecimento da cooperação entre os municípios consorciados.
O principal destaque da reunião foi a definição do formato de
parceria para a operação do Aterro Sanitário do Seridó, sediado em Caicó, cuja
obra deverá estar concluída até o fim deste ano. A iniciativa representa um
avanço importante para a política de resíduos sólidos, garantindo uma
destinação correta, moderna e sustentável para toda a região.
A assembleia também tratou de orientações e de apresentação
dos serviços de perfuração de poços e das licitações compartilhadas, que visam
otimizar custos e ampliar a eficiência administrativa.
O prefeito de Carnaíba dos Dantas destacou a relevância da
reunião: “O Aterro Sanitário do Seridó é uma conquista de toda a região e um
compromisso que assume ainda mais força para nossas cidades, isso é um fruto da união dos 25 municípios
consorciados.”
Com as deliberações, Caicó reafirma sua posição como polo
estratégico do Seridó, fortalecendo sua liderança em projetos de impacto
ambiental, econômico e social.
A mais recente pesquisa divulgada pelo Instituto AgoraSei
revelou um dado importante para o cenário político do Rio Grande do Norte: o
nome do prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida, foi lembrado de forma
espontânea pelos entrevistados como opção para Deputado Estadual.
Em um levantamento onde 82% do eleitorado ainda não possui
opinião definida, a citação de Dr. Tiago evidencia força política e
reconhecimento público, atributos fundamentais em uma fase inicial do debate
eleitoral.
“Esse resultado nos anima, pois mostra que o trabalho que
estamos realizando em Parelhas tem repercussão em todo o estado. Seguiremos
firmes, com responsabilidade e compromisso, sempre colocando o interesse
coletivo em primeiro lugar”, destacou Dr. Tiago.
A presença de Dr. Tiago Almeida entre os citados reforça seu
espaço no cenário político do Rio Grande do Norte, ampliando o alcance de sua
atuação administrativa e projetando-o como uma das lideranças em ascensão no
estado.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais da Agricultura Familiar de Carnaúba dos Dantas Valter José Dantas marcou
presença na 9ª Conferência Municipal de Saúde com o Tema: Do Território a Política
Pública, realizada nesta terça-feira (17) em Carnaúba dos Dantas para debater
melhorias na área da saúde.
O encontro reuniu autoridades, representantes de entidades e
a população em geral, com o objetivo de ouvir demandas e buscar soluções para
fortalecer o atendimento à comunidade.
A participação do Sindicato demonstra o compromisso da
entidade com as causas que afetam diretamente os trabalhadores e suas famílias,
fortalecendo o diálogo em busca de avanços para a população.
O presidente Valter destacou a importância de ampliar os
investimentos na saúde, principalmente para atender com mais eficiência os
moradores da Zona Rural, que enfrentam maiores dificuldades de acesso aos
serviços médicos. Ele reforçou ainda a necessidade de parcerias entre o poder
público e entidades representativas para garantir um sistema de saúde mais
justo e de qualidade para todos.
A participação social no planejamento em saúde na zona rural
e zona urbana foram muito importantes para toda população carnaubense, e para a
gestão municipal nos próximos (04) quatros anos, é de grande relevância a
participação do nosso Sindicato, para fortalecer a nossa agricultura familiar
local”, ressaltou Valter.
O vereador Jemmifran da Silva Dantas (MDB) promoveu nesta
quarta-feira (17), mais uma importante ação voltada ao bem-estar animal e à
saúde pública: a castração gratuita de gatos da comunidade.
A iniciativa teve como objetivo contribuir para o controle
populacional dos animais, evitando a superlotação e o abandono, além de reduzir
riscos de doenças. Diversos tutores compareceram ao local da ação, aproveitando
a oportunidade de cuidar melhor de seus gatos.
Segundo o vereador, a iniciativa faz parte de um compromisso
com a causa animal:
"Nosso trabalho vai além da política. Queremos garantir
qualidade de vida para os animais e também tranquilidade para as famílias que
os acolhem, mais um mês com o compromisso de cuidar do bem-estar animal em
nosso município. Realizamos mais uma etapa de castrações, direcionada aos gatos
machos, garantindo mais saúde, controle populacional e qualidade de vida para
nossos animais e aproveito para agradecer a parceria dos meus colegas
vereadores Luicinho, Maria de Ramalho, Marfran e Gilvan Peixe”, ressaltou o
vereador Jemmifran.
O prefeito Kleyton Dantas anunciou nesta quarta-feira (17) a
nomeação de Sergio Augusto Barbosa da Silva (Serginho como é mais popularmente
conhecido), para assumir a Coordenação Municipal de Transporte Público. O novo
gestor ficará responsável por planejar e implementar ações voltadas à melhoria
da mobilidade urbana, otimização de linhas e integração do sistema de
transporte coletivo.
De acordo com a Prefeitura, a escolha tem como objetivo
fortalecer a gestão do setor e ampliar o diálogo com usuários, empresas
concessionárias e trabalhadores do transporte.
“O transporte público é prioridade da nossa administração.
Queremos oferecer um serviço mais eficiente, seguro e acessível para a
população, e confiamos que o novo coordenador terá papel fundamental nesse
processo”, destacou o prefeito.
Já o coordenador nomeado afirmou que pretende iniciar sua
gestão com um levantamento das principais demandas da cidade. “Nosso foco será
ouvir a comunidade e buscar soluções práticas para garantir mais qualidade e
pontualidade no transporte coletivo”, declarou Serginho.
Serginho atualmente estava assumindo o cargo de Secretário
Adjunto de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos.
Do blog,
Desejamos ao novo Coordenador Municipal de Transporte Público
Serginho como é mais popularmente conhecido muito sucesso na sua pasta.
Confira abaixo a portaria publicada nesta quarta-feira (17)
no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN)
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 899/2025- GP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação de Coordenação Municipal de Transportes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR SERGIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF ***.013.984-**, para o Cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 15 de setembro de 2025.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/09/2025. Edição 3625 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
Para celebrar o Dia Nacional do Caminhoneiro, comemorado nesta terça-feira (16/9), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma cartilha digital exclusiva para a categoria. O material mostra, de forma clara e acessível, como o caminhoneiro pode se formalizar como MEI Caminhoneiro e garantir sua proteção junto à Previdência.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que a iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal em garantir proteção e tranquilidade aos caminhoneiros e suas famílias.
O caminhoneiro que se cuida hoje garante o futuro amanhã. O INSS está ao lado de quem roda o país todos os dias”, afirmou Waller
É a forma de o caminhoneiro se formalizar como Microempreendedor Individual, mas com regras próprias para sua profissão. Ao aderir, o trabalhador tem CNPJ próprio, pode emitir nota fiscal e ampliar suas oportunidades de frete, além de contar com a proteção do INSS.
Quanto pagar e quais os benefícios?
– A contribuição previdenciária é de 12% do salário mínimo (em 2025, R$ 182,16). Antes, o caminhoneiro autônomo comum pagava 20%.
– Esse valor garante a cobertura previdenciária para o trabalhador, incluindo:
Aposentadoria por idade.
Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
Salário-maternidade.
Pensão por morte e auxílio-reclusão para a família.
Além da aposentadoria futura, o caminhoneiro já tem proteção imediata: se adoecer ou sofrer acidente, o INSS garante cobertura; e, em caso de falecimento, a família recebe apoio financeiro.
Vantagens extras do MEI Caminhoneiro
– Mais oportunidades de contrato com empresas e órgãos públicos.
– Facilidade de acesso a crédito e financiamento de caminhões.
– Impostos unificados em guia única (DAS), de fácil pagamento pela internet, lotéricas ou bancos.
– Possibilidade de contratar um ajudante.
Como se tornar MEI Caminhoneiro?
A formalização é gratuita e pode ser feita pela internet:
2. Faça login com sua conta gov.br (nível prata ou ouro).
3. Informe seus dados e escolha a opção Transportador Autônomo de Cargas.
4 . Pronto: você já estará formalizado.
A cartilha também explica os deveres do MEI Caminhoneiro, como manter em dia o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e fazer a declaração anual de faturamento para a Receita Federal. Cumprir essas obrigações é o que garante que a proteção previdenciária esteja sempre ativa para o trabalhador e sua família.
Onde buscar ajuda?
Para dúvidas ou serviços previdenciários, os caminhoneiros podem contar com os canais oficiais do INSS:
O Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas,
Marfran Medeiros, vem com muita alegria convidar toda população carnaubense
para participarem da 7ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2025
que será realizada hoje quarta-feira (17) ás 15hs00.
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