SEMARH abre edital para habilitação de associações e cooperativas de catadores

A SEMARH abre edital para a chamada pública n° 01/2023 para a habilitação de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a coletar os resíduos produzidos por esta secretaria conforme deliberação da Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração pública -  A3P e do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre à SEMARH e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - ABES, observando os preceitos legais em vigor, especialmente a Lei nº 10.077, de 13 de julho de 2016 e as condições do edital.

Cronograma dos procedimentos e habilitação:

1- O período de entrega dos documentos de habilitação vai de 10 de julho até 24 de julho de 2023;

2- Divulgação das associações/cooperativas habilitadas: 26 de julho de 2023;

3- Sorteiro entre as associações/cooperativas habilitadas, na condição de mais de uma habilitada: 27 de julho de 2023;

4- Divulgação do Resultado Final: 28 de julho de 2023

5- Assinatura do Termo de Compromisso na SEMARH: 31 de julho de 2023

Para ter acesso ao edital, click aqui!

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