Obras do Pró-Moradia são iniciadas em dois municípios do estado, e 04 cidades do Seridó serão contempladas

São Rafael e Carnaubais são os dois primeiros municípios do Rio Grande do Norte a terem as obras de construção de casas iniciadas dentro do programa Pró-Moradia Viver Melhor, do Governo do Estado. Serão mais de 30 moradias nas duas cidades, beneficiando mais de 120 pessoas que há anos sonhavam com a casa própria.

Com investimentos totais da ordem de R$ 51 milhões, o Programa Pró-Moradia foi retomado após 12 anos de paralização, e vai contemplar milhares de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social com a construção de 765 unidades habitacionais em 46  municípios potiguares. São cinco contratos a serem executados em todas as regiões do estado.

Os municípios integram o chamado Contrato Central que atenderá também Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. Já na Região Oriental Sul o programa será executado em Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São Gonçalo do Amarante.

Cada unidade habitacional do Pró-Moradia/Viver Melhor está avaliada em R$ 57 mil, e terá 40,92 metros quadrados divididos em dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha. O número de imóveis varia entre 14 e 100 imóveis erguidos, dependendo da localidade.

A retomada do Pró-Moradia, conduzido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab/RN), só foi possível graças ao comprometimento do Governo do Estado na garantia dos recursos. A Caixa Econômica é responsável pelo suporte técnico, acompanhamento e financiamento do programa, aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$ 11 milhões são frutos da contrapartida estadual, via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).

Importante ressaltar que cada município contemplado vai receber investimentos médios na ordem de quase R$ 1 milhão, movimentando a economia local e gerando empregos. “Mesmo com a pandemia, com muita cautela, e em parceria com a Secretaria  de Infraestrutura, os trabalhos do Pró-Moradia mantiveram o cronograma. Serão mais de 3 mil pessoas beneficiadas seguindo uma política de governo estabelecida pela Governadora Fátima Bezerra, promovendo políticas públicas para os potiguares mais necessitados”, comentou o diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins.

Fonte: CEHAB-RN / ASSECOM-RN

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Clésio Nelson e Marli de Medeirão apresentaram indicação solicitando reforma geral na Escola Municipal “Francisca Neusa Dantas”

 

O Vereador Clésio Nelson e a vereadora Marli de Medeirão ambos (MDB), apresentou na sessão legislativa realizada nesta terça-feira (13/04) na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, a indicação nº 111/2021   que dispõe sobre a reforma geral na Escola Municipal “Francisca Neusa Dantas” em Carnaúba dos Dantas/RN.

O Propositor Clésio Nelson e a propositora Marli iniciam justificando que solicita do Poder Executivo Municipal de Carnaúba dos Dantas, a reforma geral na Escola Municipal “Francisca Neusa Dantas” em Carnaúba dos Dantas/RN”, a citada escola se encontra desgastado, necessitando de uma reforma urgente para melhor atender os estudantes, justificou os edis.

A indicção nº 111/2021 foi aprovada por unanimidade por todos os pares presentes.

Fonte: Assessoria da Carnaúba dos Dantas

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Ewertton Sales de Medeiros é o novo Secretário Municipal de Saúde Pública de Acari

Ewertton Sales de Medeiros foi nomeado Secretário Municipal de Saúde Pública do município de Acari. A nomeação foi através da portaria nº 114/2021 pelo prefeito Fernando Antônio Bezerra publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) nesta sexta-feira (16/04)

Ewertton Sales de Medeiros formado em Bacharel em Administração pela UFRN, anteriormente foi Coordenador de Vigilância Sanitária, Coordenador de Atenção Básica e Presidente do Conselho Municipal de Saúde em duas oportunidades e está estudando Especialização em Informática na Saúde pela UFRN.

O blog deseja ao novo Secretário municipal de Saúde de Acari Ewertton Sales muitos sucessos.

Confira abaixo a publicação.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2021 – PMA – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos V e VII do art. 72 da Lei Orgânica do Município, e

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR EWERTTON SALES DE MEDEIROS, CPF nº. 100.343.434-74, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Apoio às Unidades Básicas de Saúde, nomeado por meio da Portaria nº 027, de 12 de janeiro de 2021;

 

Art. 2º - NOMEAR EWERTTON SALES DE MEDEIROS, CPF nº. 100.343.434-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde Pública, nos termos do art. 28, I, e 29 da Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021;

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se.

Cumpra-se.

Dê-se Ciência.

 

Acari/RN, 15 de abril de 2021.

 

FERNANDO ANTONIO BEZERRA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:2614B428

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2021. Edição 2505
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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Confira as principais alterações do Código de Trânsito Brasileiro em vigor desde o dia 12 de abril

Desde a última segunda-feira, 12 de abril, estão em vigor as alterações do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 14.071/2020.  Após mais de 20 anos de vigência, a atualização surge com o objetivo de desburocratizar processos, como o da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estava sobrecarregando os Departamentos de Trânsito dos Estados (Detrans), além de acelerar a autuação de processos mais graves e transformar as infrações de menor gravidade em um caráter mais educativo, conforme ressaltado pelo ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Se por um lado houve a ampliação da validade e da pontuação da CNH e redução da punição de algumas infrações, por outro houve maior rigor na punição de infrações de maior gravidade. Entre essas, o exame toxicológico dos condutores profissionais, obrigatório a cada dois anos e que detectam substâncias de 3 meses atrás; o recall vinculado ao licenciamento do veículo; e, principalmente, a maior punição para a lesão corporal ou morte e impedimento da substituição por penas alternativas. Sobre o tema, a Resolução 843 do Contran, publicada também no dia 12 de abril, dispõe sobre o exame toxicológico para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E.

A simplificação do atendimento ao cidadão é uma prioridade na digitalização dos serviços disponibilizados. Além disso, a criação do cadastro positivo de condutores tem o intuito de beneficiar os bons condutores, com incentivos no licenciamento.

Competências municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, além dos impactos para a população, as alterações trazem nova competência aos Municípios, que precisam assumir o processo de suspensão da CNH, antes executado pelo órgão estadual de trânsito.

A entidade alerta que atualmente apenas 31% dos Municípios possuem órgãos municipais de trânsito para assumir tal responsabilidade. Além disso, a gestão de trânsito municipal envolve muitas responsabilidades, como sinalização, fiscalização, engenharia de tráfego, estatística e educação no trânsito em vias municipais.

Entre os Municípios com menos de 50 mil habitantes, a grande parcela não possui órgão municipal de trânsito. Na maioria incluída neste perfil, muitos possuem convênio com os Detrans para terem suporte na gestão, acesso à sistemas e rede de serviços integrada.

Boa prática
Entre as referências no país no suporte à integração do Sistema Nacional de Trânsito e a gestão integrada entre Estados e Municípios, o Estado do Rio Grande do Sul entra como boa prática na gestão municipal no tema. Para tratar das alterações, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) promoveu reunião com representantes da CNM, quando alguns questionamentos, como a ausência de regulamentação das alterações do CBT, foram levantados.

No Estado, 96,8% Municípios estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito e 434 possuem convênio com o Detran-RS. Porém, o alerta reforça que a competência de cassação e suspensão da CNH vai exigir a utilização de um sistema para registro e acompanhamento do processo. Entre os questionamentos está se o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai exigir a utilização do Sistema Serpro ou se os Municípios podem utilizar os sistemas que estão sendo adaptados pelos Detrans estaduais ou, até mesmo, sistemas próprios.

Penalidades
Sobre o processo de aplicação da penalidade de multa de forma concomitante à penalidade de suspensão do direito de dirigir, a Resolução do Contran 845/2021 estabelece e normatiza os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados.

Além desta, a Resolução do Contran 844/2021, publicada no dia da vigência das alterações do CTB altera a Resolução Contran 723/2018 e dispõe sobre a uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação. Estes estão previstos nos artigos 261 e 263, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro, bem como sobre o curso preventivo de reciclagem.

Ainda no dia 12 de abril, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou as portarias de 23 Estados, que solicitaram o adiamento dos prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos do SNT e às prestadoras de serviços de trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).

A CNM reforça que participou de reunião na última semana com representantes do Denatran sobre mudanças no CTB. Na oportunidade, reforçou o suporte do Denatran aos Municípios para a integração e o acesso ao sistema. Além disso, a entidade pediu que os órgãos de controle não considerem que os Municípios tiveram 180 dias para se adequar às alterações do CTB, desde a sanção da Lei 14.071/2020, já que o Contran só publicou as alterações nas resoluções esta semana.

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Municípios potiguares recebem refrigeradores para armazenar vacinas

69 municípios potiguares, além do Governo do Estado, já receberam os refrigeradores científicos para armazenar vacinas doados pela Cosern. As entregas começaram nos primeiros dias de março e até o final de abril todos os equipamentos chegarão aos 95 municípios contemplados.

As duas câmaras doadas pela Cosern para o Governo do Estado já estão na II URSAP - Unidade Regional de Saúde Pública em Mossoró.

Ao todo, as distribuidoras da Neoenergia, empresa controladora da Cosern, estão doando 674 refrigeradores científicos para 651 municípios no Rio Grande do Norte (Cosern), Pernambuco (Celpe), Bahia (Coelba) e São Paulo/Mato Grosso do Sul (Elektro). A doação totalizou R$ 7,2 milhões em recursos que fazem parte dos Programas de Eficiência Energética (PEE) das distribuidoras, regulados pela Agência Nacional de Eficiência Energética (Aneel).

Como ação preventiva, a Cosern enviou um comunicado às prefeituras que serão beneficiadas com a doação no início de fevereiro ressaltando a importância da realização de uma revisão elétrica das instalações internas dos locais que receberão esses equipamentos.

Para Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern, a vacinação é, nesse momento, a ação mais importante para combater à pandemia da Covid-19, aliado a outras medidas preventivas tais como uso de máscara e o distanciamento social.

“Em novembro, a Cosern doou 20 respiradores para os hospitais Giselda Trigueiro e João Machado, em Natal, e Tarcísio Maia, em Mossoró. Agora, estamos apoiando os municípios que mais necessitam dos refrigeradores adequados para o armazenamento da vacina”, lembra Júlio. “Todas essas inciativas reafirmam o compromisso social da Cosern com os potiguares”, complementa.

“O nosso objetivo é o de auxiliar a população dos municípios mais necessitados das nossas áreas de concessão a conter a pandemia. Os refrigeradores científicos doados são adequados para armazenar as vacinas que fazem parte das campanhas de imunização, por terem temperatura programável e constante entre 2ºC e 8ºC, sensores e bateria, para o armazenamento adequado das doses”, afirma a gerente de Eficiência Energética da Neoenergia, Ana Christina Mascarenhas.

Critérios para escolha dos municípios e contrapartidas

Foram contemplados pela doação da Cosern 95 municípios potiguares que têm IDHM até 0,61. Os refrigeradores científicos são de fabricação nacional e têm capacidade de 280 litros.

Para receber cada refrigerador novo, cada município contemplado deve entregar à Cosern, como contrapartida, dois refrigeradores ou freezers inadequados para vacinas.

Municípios potiguares contemplados com a doação de refrigeradores científicos feita pela Cosern:

Afonso Bezerra, Alexandria, Antônio Martins, Arês, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Canguaretama, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Espírito Santo, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jaçanã, Jandaíra, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Olho-d'Água do Borges, Paraná, Paraú, Parazinho, Rio do Fogo, Passa e Fica, Passagem, Santa Maria, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Porto do Mangue, Serra Caiada, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Fernando, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Touros, Triunfo Potiguar, Upanema, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa, Vila Flor.

Fonte: ASSECOM/RN

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Indicação da vereadora Marli de Medeirão que solicitou carro “Fumacê”, é atendida pelo Poder Público municipal

A prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas atendeu indicação de nº 081/2021 protocolada pela vereadora Marli de Medeirão no dia, 16 de março de 2021. A vereadora solicitou ao Prefeito Gilson Dantas e Secretária Municipal Noely Maria fosse disponibilizado o carro “Fumacê”, para realização do trabalho de pulverização em combate a proliferação do Aedes Aegypt, mosquito transmissor da dengue no nosso município de Carnaúba dos Dantas/RN.

A Vereadora agradece ao Poder Executivo pela indicação atendida, os trabalhos foram iniciados esta semana.

Confira abaixo á indicação presentada pela edil  

Foto: Vereadora Marli e texto Fábio Locutor

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Vereadores de Carnaúba dos Dantas aprovam lei que impede fechamento de igrejas e templos durante pandemia

 A Câmara Municipal de carnaúba dos Dantas aprovou nesta terça-feira (13), em regime de urgência, dos projetos de lei que reconhece as atividades  de   igrejas, templos e congêneres  onde  se  realizem  qualquer  tipo  de culto ou cerimônia religiosa no município de Carnaúba dos Dantas/RN como atividade essencial durante situações como a pandemia de Covid-19.

Os projetos de lei nº 018/2021 e 019/2021 foram apresentados pelos vereadores José de Azevedo mais popularmente conhecido por Dué e José Evangelista de Arruda ambos (MDB) aprovado com 08 votos favoráveis, e um (01) contra.

Em situações de Estado de Calamidade, de Emergência e correlatos decretados pelo Poder Executivo, fica vedada a determinação do fechamento total destes locais, sendo possível, regulação de sua  capacidade  e ocupação, consoante às necessidades e protocolos de saúde e sanitárias exigidas pelas condições transitórias.

As decisões de limitação de capacidade e outras regulamentações devem   emanar   da   autoridade   competente, devidamente fundamentado,   sempre concedendo  prazo apto  para  a  adequação das  igrejas, templos  ou  congêneres  às  novas normas  momentâneas,  nunca  inviabilizando  o  atendimento  e/ou  exercício  das  atividades presenciais neste município.

Os vereadores José de Azevedo (Dué), Clesio Nelson, José Evangelista, José Lúcio Luizinho, José Gilvan, Barbara Dantas e Thabatta Pimenta voltaram a favor, já o vereador Marcelo de Zé Dantas (PROS) voltou contra.

O Projeto nº 019/2021, reconhece as academias de ginástica, estúdios  de musculação    e    de    esportes,    artes    marciais    e congêneres,   de   pequeno,   médio   e   grande   porte, voltados  à  atividade  física  como  serviço  essencial à saúde  pública,  no  âmbito  do  município  de  Carnaúba dos Dantas/RN.

Reconhece a atividade das academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes  marciais  e  congêneres,  de  pequeno,  médio  e  grande porte,  como  serviço  essencial  à  saúde  pública  e  privada,  no  âmbito  do  município  de Carnaúba  dos  Dantas/RN,  em  tempos  de  crise  ocasionada  por  moléstias  contagiosas  e catástrofes.

Parágrafo único. A essencialidade estabelecida no caput deste artigo abrange todas as manifestações e práticas corporais nesses locais orientadas por profissionais habilitados e registrados no respectivo  conselho  profissional,  realizadas  em ambientes  públicos  e  privados,  conforme  estabelece a  Resolução  nº  046,  de  18  de fevereiro  de  2002,  do  Conselho  Federal  de  Educação Física,  ficando  limitados  a  uma quantidade de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de lotação do local.

Os projetos serão encaminhados ao Poder Executivo Carnaubense, a onde o prefeito municipal poderá regulamentar a lei no que lhe couber e entender necessário.

O vereador Marcelo de Zé Dantas voltou conta os referidos projetos, o edil justificou seu voto contra, "o município não dispõe de medico infectologista para quê dê parecer favorável às aberturas das igrejas, sou católico praticante mais vejo que o momento da pandemia onde se fala em aglomerações, essa parte de decreto pertence ao executivo que tem autoridade para dizer quem fecha ou quem abre, meu voto é contrário a esse projeto, não tenho nada contra vossa excelência presidente, é meu aparecer e respeito o Supremo Tribunal Federal e o Estado", finalizou o edil Marcelo

Confira abaixo os projetos:

Projeto do edil Dué

Projeto do edil José Evangelista 

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Municípios do RN identificam frascos da CoronaVac com quantidade menor de doses; Currais Novos é uma das cidades

Segundo a Sesap, as três maiores cidades do RN estão entre as que notificaram a possível falha

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) recebeu notificações de 23 municípios potiguares relatando que frascos da vacina CoronaVac estariam com menos doses do que o indicado pelo fabricante, o Instituto Butantan, de São Paulo. Ao todo, a perda seria de 633 doses. Essas vacinas estão sendo utilizadas para a campanha de vacinação contra a covid-19 em todo Brasil. 

Segundo a Sesap, as três maiores cidades do RN estão entre as que notificaram a possível falha. Os relatos apontam que algumas ampolas deveriam vir com 10 doses cada, mas que foram constatadas apenas nove. O mesmo relato também aconteceu em estados como Paraná, na Bahia, Goiás e Tocantins, entre outros. No entanto, o Instituto nega. 

Em nota publicada no último domingo (11), o Instituto Butantan atribuiu como falsa a informação de que haveria “envase inferior a 10 doses na quantidade de cada frasco da vacina do Butantan contra a covid-19″. De acordo com o instituto, os frascos reúnem 5,7 ml, que podem render até 11 doses, já que cada dose contém 0,5ml, autorizadas pela Anvisa. 

Ainda segundo o Instituto, análises são realizadas constantemente nos processos de produção e liberação dos lotes da vacina, a fim de garantir “o compromisso com a qualidade, e com a quantidade, da vacina que mais tem salvado vidas no Brasil”. O Butantan, ainda na nota, alertou para a necessidade de realizar a aspiração correta do imunizante que está nos frascos. 

A Sesap comunicou que fará a reposição das doses utilizando a reserva de contingência do estado, mas vai informar a situação ao Ministério da Saúde e solicitar a compensação.

Municípios que notificaram casos do tipo à Sesap:

Jaçanã
São Gonçalo do Amarante
Mossoró
Parnamirim
Felipe Guerra
Natal
Monte Alegre
São Paulo do Potengi
Serra Negra do Norte
Ceara Mirim
Caiçara do Norte
Santo Antônio
Encanto
Serra do Mel
Afonso Bezerra
Tabuleiro Grande
Currais Novos
Caicó
Assu
Felipe Guerra
São José do Mipibu
Água Nova
Goianinha

Fonte: Blog de Ismael Medeiros 

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Vereador Clésio Nelson solicita manutenção e restauração na Praça Pública que fica localizada em frente ao Instituo Municipal João Cândido Filho

O vereador Clésio Nelson (MDB), apresentou três indicações na 12ª Sessão Ordinária, realizada na noite terça-feira (13/04) na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, uma delas foi à indicação de nº 110/2021 que solicita do Prefeito municipal Gilson Dantas de Oliveira que seja feita á  manutenção, restauração, pintura da estrutura da Praça Pública que fica localizada em frente ao Instituo Municipal João Cândido Filho (IMJCF) – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Tal reivindicação se faz necessária á recuperação, restauração, pintura de toda estrutura da Praça, tendo em vista, que não é de hoje que a mesma encontra-se danificada. Que o Poder Executivo tome as devidas providências, a referida restauração irá proporcionar um pouco de conforto a todos os usuários, alunos, moradores e visitante, enfatizou o vereador Clésio Nelson.

Veja abaixo a indicação de nº 110/2021 na íntegra:

Fonte: Assessoria da Câmara Municipal.

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Vereador Gilvan cobra do Prefeito Gilson Dantas construção de redutor de velocidade (lombada), na Rua Chica Peba no Conjunto Seu Anísio Bairro em Carnaúba dos Dantas

O vereador Gilvan Peixe (PROS), apresentou a indicação de nº 114/2021 cobrando do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Chica Peba no Conjunto Seu Anísio Bairro São José em Carnaúba dos Dantas/RN.

Tal pleito está sustentado na necessidade de evitarmos possíveis acidentes automobilísticos, motos e veículos de tração humana, tendo em vista que alguns motoristas trafegam em alta velocidade nessa artéria, colocando em risco principalmente os pedestres, que muitas vezes são submetidos ao medo de caminharem livremente, exatamente em função do fluxo acentuado de veículos, disse o Vereador Gilvan.

Veja abaixo a indicação de nº 114/2021 na íntegra:

Fonte: Assessoria da Câmara Municipal.

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Governo e municípios vão reforçar fiscalização de protocolos sanitários

Foto ilustrativa

Ao se reunir com prefeitos do Rio Grande do Norte, representados pelos presidentes da Federação dos Municípios e de associações regionais de municípios, nesta terça-feira (13), a governadora Fátima Bezerra relatou a dificuldade que o Governo está enfrentando para abrir novos leitos Covid no Estado e defendeu ações mais efetivas para cumprimento dos protocolos sanitários, medida essencial na luta contra o coronavírus.

Ela informou que o RN tem em funcionamento, hoje, 857 leitos na rede pública, sendo 394 UTIs e 463 críticos, mas que outros 56 ainda não foram abertos por falta de profissionais médicos para fechar as escalas de trabalho e das dificuldades para aquisição de equipamentos.

"Precisamos retomar a fiscalização para que não haja retrocesso no trabalho de enfrentamento da pandemia. E o governo está aberto a parcerias para ajudar os municípios em sua efetivação", disse a governadora Fátima Bezerra. "É preciso aumentar a fiscalização em relação aos protocolos, senão corremos o risco de destruir todo o esforço que está sendo feito pelo Governo do Estado e pelas prefeituras", reforçou o coordenador das ações do Pacto pela Vida e secretário de Estado (Segri), Fernando Mineiro.

Sobre sugestões de prefeitos em relação às medidas restritivas, Fátima observou que o momento requer cautela, diante da elevada taxa de ocupação dos leitos, e reafirmou que as decisões do governo são sempre adotadas de forma democrática e transparente, após ampla consulta aos segmentos representativos da sociedade.

"O momento realmente é de cautela, de observar um pouco mais a situação. As medidas estão corretas, estamos no caminho certo", defendeu o secretário da Saúde de Natal, George Antunes. O presidente da Associação dos Municípios do Seridó, Ivanildo Filho, complementou: "percebemos que não houve o resultado tão esperado por todos nós, que era a redução da necessidade de leitos de UTI. Por isso, quero me solidarizar com sua preocupação, governadora", disse, citando o crescimento dos casos de covid em Timbaúba dos Batistas, cidade administrada por ele.

As medidas contidas no Decreto N° 30.458/21, que restabeleceram o toque de recolher das 20h às 6h00 de segunda a sábado e em tempo integral nos domingos e feriados, e permitiram a reabertura gradual do comércio, sob rigoroso protocolo sanitário, estarão em vigor até o dia 16 de abril.

Na reunião, o secretário estadual da Saúde Pública (Sesap) Cipriano Maia fez uma análise do atual quadro da pandemia no Rio Grande do Norte, e a subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Lyane Ramalho, explicou a sistemática de distribuição dos estoques de vacinas aos municípios. Os prefeitos disseram que o lento processo de distribuição das vacinas pelo Ministério da Saúde - que agora começa a faltar - estão se refletindo nos municípios.

A governadora Fátima Bezerra lamentou a burocracia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação à vacina russa Sputnik, que está sendo adquirida pelo Consórcio Nordeste para ampliar a cobertura vacinal no Brasil. “Nestes tempos que estamos vivendo, o produto mais desejado, mais imprescindível para o Brasil é a vacina. É ela que vai permitir o retorno à normalidade de nossas vidas, no campo da educação, das atividades religiosas, da atividade econômica.”

Participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto; presidente da Femurn, Anteomar Pereira; os prefeitos Rivelino Câmara (Patu), Fernando Bezerra (Acari), Marina Marinho (Jandaíra), Ivanildo Filho (Timbaúba dos Batistas), Kerle Jácome Sarmento (Marcelino Vieira) e Luciano Santos (Lagoa Nova); Cipriano Maia, secretário estadual da Saúde; George Antunes, secretário de Saúde de Natal; Morgana Dantas, secretária de Saúde (Mossoró); Altair Filho (GAC), Lyane Ramalho (Sesap), Fernando Benevides (Natal), Joham Xavier e Maria Eliza Garcia (Cosems-RN).⁣⁣

Fonte: ASSECOM-RN

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04 novos casos da COVID-19 foram registrados nesta terça-feira (13/04) em Carnaúba dos Dantas

109º BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣

⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirmou nesta terça-feira (13/04), mais 04 (quatro) casos positivo para COVID-19 e mais 04 (quatro) casos curados no município de Carnaúba dos Dantas/RN.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, via Facebook.

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Richard Raony assumirá a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Carnaúba dos Dantas

Foto ilustrativa

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas de Oliveira, no uso de suas atribuições designou o Servidor Richard Raony Dantas de Medeiros, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

A publicação foi publicada nesta segunda-feira (12/04) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Confira a publicação na integra abaixo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 124/2021- GP, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA 124/2021- GP, de 09 de abril de 2021.

 

“Dispõe sobre designação de Servidor para Exercer Função de Agente de Desenvolvimento, e dá outras providências”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas/RN,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - DESIGNAR o Servidor RICHARD RAONY DANTAS DE MEDEIROS, portador do CPF 702.098.004-02, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Art. 2° - A função de Agente de Desenvolvimento caracteriza-se pelo exercício de articulação das ações públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial, mediante ações locais e comunitárias, individuais ou coletivas, que visem o cumprimento das disposições e diretrizes contidas na mencionada Lei Complementar, sob a supervisão do órgão gestor local responsável pelas políticas de desenvolvimento.

§ 1º - O Agente de Desenvolvimento no desempenho das suas atribuições deverá auxiliar no processo de implementação e continuidade dos programas e projetos contidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e, também desempenhar um papel de coordenação e continuidade das atividades para desenvolvimento sustentável do Município, juntamente com o poder público municipal e as lideranças do setor privado local.

Art. 3º - Das atribuições específicas do Agente de Desenvolvimento local:

 

• Articular ações públicas para o desenvolvimento e o cumprimento das diretrizes contidas na Lei Geral das MPE no município;

• Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município;

• Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho;

• Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial;

• Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;

• Manter registro organizado de todas as suas atividades;

• Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais;

• Realizar outras ações não enumeradas no rol deste dispositivo e que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos da função.

 

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2021.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 09 de abril de 2021.

 

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:4909F1FD

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/04/2021. Edição 2501
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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Prefeito Dr. Tiago participa de entrega de kits da merenda escolar nas creches municipais

O Prefeito Dr. Tiago Almeida se fez presente nesta sexta-feira (09) na entrega dos kits de merenda escolar para os pais das crianças matriculadas nas creches em 2021 ( 0 a 3 anos), uma ação da Secretaria Municipal de Educação.

A entrega contemplou inicialmente essa faixa etária, por considerar que as aulas para este nível de ensino terá início remotamente.

No tocante aos Centros de Educação Infantil e Ensino Fundamental, a secretária de educação Antonia Zélia, disse estar aguardando um decreto da governadora, cujo direcionamento dirá qual o modelo de ensino será adotado ( híbrido ou remoto) no início do ano letivo, previsto para o dia 19. Caso seja híbrido, as crianças precisarão usufruir da merenda escolar nos referidos Centros e/ou escolas fundamentais. Todavia, se a opção for remota, cada instituição fará um escalonamento das famílias  e realizará a entrega dos kits, prezando pelos cuidados de biossegurança contra a Covid-19.

Vale ressaltar que durante a próxima semana, a rede municipal de ensino estará em trabalho com os professores e demais funcionários, objetivando preparar e motivar cada equipe para alavancar o ano letivo 2021, com a qualidade do ensino que os estudantes parelhenses merecem!

Fonte: Blog do Ivanildo Souza

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Vereador Marcelo de Zé Dantas cobra do Chefe do Executivo Carnaubense que seja pago os 40% da insalubridade aos Garis do município

Foto: Blog de Toscano Neto

O vereador Marcelo de Zé Dantas (PROS) protocolaram na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, realizada na última terça-feira (06/04) á indicação de nº 107/2021, que solicita do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Letícia Freire França Secretária Municipal de Administração e Planejamento, que seja pago os 40% da insalubridade aos Garis do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

O edil Marcelo enfatizou que a reivindicação se faz necessária tendo em vista que está sendo pago apenas 20%, porém eles têm direito a 40%, contou Marcelo.

Veja abaixo a indicação de nº 107/2021 na íntegra:

Fonte: Vereador Marcelo.

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