Municípios e consórcios podem participar de chamamento público para PPPs em Iluminação Pública

Municípios e consórcios podem participar do chamamento público para financiar a Estruturação e o Desenvolvimento de Projetos de Parceria Público-Privada (PPPs) pelo Fundo de Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Projetos de PPP e Concessões (FEP CAIXA) para Iluminação Pública. Estão aptos para o enquadramento e análise das propostas os Municípios com, no mínimo, 80 mil habitantes e consórcios públicos com entre 2 e 30 Municípios integrantes e que totalizam em sua soma mais de 100 mil habitantes.

A submissão das propostas inicia na próxima quinta-feira, 6 de outubro, e termina no dia 11 de novembro. Os Municípios interessados podem participar, ainda, do webinar no dia 11 de outubro às 10 horas para tirar suas dúvidas. Os Municípios podem apresentar proposta individual ou integrar proposta de consórcio público simultaneamente. Já os consórcios públicos podem apresentar mais de uma proposta com diferentes Municípios participantes, desde que cada proposta seja com Municípios distintos, beneficiem mais de 100 mil habitantes e atendam a todos os critérios de habilitação previstos no edital.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que não há necessidade de aporte de contrapartida prévia pelo Ente Público para a assinatura do contrato, sendo os custos da estruturação da PPP integralmente financiados pelo FEP CAIXA. Contudo, o modelo de contrato prevê a transferência parcial de risco para o Ente Público, no caso de insucesso técnico da estruturação prevista nas regras do chamamento.

Setor de Iluminação
O setor de Iluminação Pública atualmente é o principal segmento para a implementação de projetos de Parcerias Público-Privadas no Brasil. A previsão legal dos Municípios para instituir contribuição para custear estes serviços favorece condições necessárias para uma modelagem econômica sustentável e segura sob a ótica dos investidores e Entes públicos e minimiza a insegurança jurídica.

A Contribuição de Iluminação Pública (CIP) foi uma conquista histórica da CNM que liderou, à época, a mudança constitucional que possibilitou a instituição e arrecadação da CIP.

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Depósito de bebidas Seridó, Juninho Moral e parceiros irão realizar em Carnaúba dos Dantas no dia, 16 de outubro uma mega tardezinha com Thiago Marttins

O depósito de bebidas Seridó, Juninho Moral e parceiros irão realizar em Carnaúba dos Dantas no dia, 16 de outubro uma mega tardezinha com Thiago Marttins cantor.

A sonorização será do Paredão Moral.

Local: Beco da Igreja, em frente ao depósito de bebidas Seridó.

E ai, vai ficar de fora desta tardinha? Chama sua galera e venha curtir conosco.

Realização: Depósito de bebidas Seridó, Juninho Moral e parceiros.

Assista os vídeos abaixo:

Thiago Marttins

Parceiros do evento 

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Em clima de muita euforia, eleitores do deputado Francisco do PT comemoram vitória pelas ruas de Parelhas

Bastou a confirmação da vitória de Francisco do PT, para se formar uma multidão na frente da casa do deputado estadual, em Parelhas, e sair em passeata pelas ruas da cidade.

O destino final da caminhada, embalada pelas músicas de campanha do deputado, foi a Praça Arnaldo Bezerra, onde Francisco do PT agradeceu os votos e se comprometeu em seguir com o trabalho. "A melhor palavra que posso usar para expressar o que sinto agora é gratidão. Gratidão às mais de 50 mil pessoas que confiam no nosso trabalho. Podem ter a certeza que tal confiança aumenta ainda mais a minha responsabilidade de buscar fazer sempre o melhor", disse o deputado.

O parlamentar teve 50.499 votos em todo o Estado, o que representa mais do que o dobro da votação que obteve na eleição de 2018, quando conquistou pouco mais de 23 mil.

Fonte: Blog de Ivanildo Souza

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Em Lagoa Nova prefeito Luciano Santos mostra liderança e faz seus candidatos os mais votados no município

Foto: divulgação

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, mostrou força nas urnas nestas eleições 2022. Os candidatos que receberam apoio do seu grupo político foram os mais votados na capital da Serra de Santana. Em comparação aos candidatos apoiados pelo grupo da oposição, Luciano venceu com folga.

Garibaldi Alves foi o mais votado para deputado federal, com 2.510 votos, sendo vitorioso em todas as urnas. Assim também aconteceu com o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira, que obteve 2.227 votos, sendo o deputado estadual mais votado pela primeira vez em Lagoa Nova.

No senado, Rogério Marinho recebeu dos lagoanovenses 3.138 votos, já a governadora Fátima foi votada por 5.476 eleitores no município serrano.

Luciano Santos comemorou os números e agradeceu a todo o povo de Lagoa Nova que reconheceu nas urnas todo esforço que a gestão tem feito pelo bem do município. “Essa expressão do eleitor nas urnas é o reflexo do trabalho de uma gestão que vem fazendo um trabalho sério, transparente, e sem o apoio desses parlamentares, que são parceiros, não conseguiríamos fazer sozinho, falamos isso ao povo de Lagoa Nova, e eles agradeceram com votos. Hoje só posso agradecer a cada um que acredita em nossa gestão, obrigado Lagoa Nova e vamos seguir com este trabalho”, contou.

Fonte: Blog de Ismael Medeiros

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Indicação do vereador Clésio Nelson que requereu aquisição de televisão para o Hospital Municipal Estelita é atendida

O vereador Clésio Nelson é o autor da indicação de nº 020/2022 que requereu ao prefeito Gilson Dantas e a Secretária municipal de Saúde Monaylla que fosse instalado aparelhos de televisão no Hospital Municipal Estelita dos Santos Dantas em Carnaúba dos Dantas.

Com a instalação dos aparelhos, proporcionará ainda, conforto e atendimento humanizado aos usuários do serviço municipal de saúde pública.

Para o vereador Clésio Nelson, “A instalação da televisão, proporcionará, os pacientes que aguardam nos horários das consultas, ainda, conforto e atendimento humanizado aos usuários do serviço municipal de saúde pública”, concluiu o edil Clésio Nelson.

O vereador reivindicou através da indicação nº 020/2022, apresentada na 15ª Sessão Ordinária do primeiro período Legislativo de 2022 da Câmara no dia 29 de março de 2022.

Confira a matéria completa no Blog do Fábio Locutor publicada no dia, 02 de abril de 2022 AQUI.

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PARELHAS: "Fátima Bezerra impõe quase 4 mil votos de maioria sobre o segundo colocado e mais de 5 mil sobre o terceiro"

 Fátima Bezerra continua sendo a queridinha do povo parelhense, o resultado dessas eleições mostram isso.

1- Fatima Bezerra (PT): 6.970 votos (58,07%)

2 -Capitão Styvenson (Podemos): 3.088 votos (25,73%)

3 -Fabio Dantas (SD): 1.709 votos (14,24%)

Fonte: Blog de Ivanildo Souza

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Saiba quem são os deputados estaduais mais votados de Carnaúba dos Dantas, Francisco do PT obteve 787

O grupo da oposição em Carnaúba dos Dantas mostrou sua força e fez o seu deputado estadual o mais votado do município. O deputado Francisco do PT obteve 787 votos na cidade e 50.494 votos em todo o Rio Grande do Norte. Francisco, que já foi prefeito de Parelhas, segue para o seu segundo mandato.

Veja os números

Francisco do PT - 787 votos

Hermano Morais - 718 votos

Nelter Queiróz - 363 votos

Ubaldo Fernandes - 255 votos

Vivaldo Costa - 254 votos

Wendel Lagartixa - 171 votos

Mikeias Cruz - 168 votos

Gustavo Carvalho - 127 votos

Coronel Azevedo - 122 votos

Luiz Eduardo - 108 votos

Eudiane Macedo - 89 votos

Sub-Tenente Eliabe - 60 votos

Adjunto Dias - 57 votos

Nina Campello 37 votos

Taveira Júnior - 35 votos

Tomba Farias - 34 votos

Lilia Saldanha - 31 votos

Maurício Filho - 31 votos.

Confira os para Deputado Federal:

Bárbara Dantas - 692 votos

Thabatta Pimenta - 451 votos

Garibaldi Filho - 447 votos

Benes Leocádio - 397 votos

João Maia - 285 votos

Natália Bonavides - 261 votos

Dra. Júlia Ferreira - 260 votos

Jaime Calado - 185 votos

General Girão - 174 votos

Carla Dickson - 158 votos

Robson Faria - 110 votos

Sargento Gonçalves - 96 votos

Nathan Queiróz - 54 votos

Mineiro - 54 votos

Major Brilhante - 52 votos

Márcia Maia - 44 votos

Jerônimo do Sertão - 38 votos

Kelps - 32 votos

Iron Júnior - 25 votos

Camila Araújo - 25 votos

Henrique Alves - 0,43% 18 votos

Beto Rosado - 11 votos

Gabriel César - 11 votos

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Fabiano Pacômio agradece a população Carnaubense a votação dos seus Candidatos

O ex-vereador Fabiano Pacômio e em nome PT de Carnaúba dos Dantas, agradeceu em Praça Pública aos Carnaubenses a votação obtidas pelos seus candidatos.

Para Fabiano, a votação foi um reconhecimento da população para aqueles que trabalham por Carnaúba dos Dantas e sabem que os mesmos vão fazer muito mais em favor do desenvolvimento do município, por fim, Fabiano, ressaltou que o voto mais importante será o de 2° turno, aquele que definirá o futuro do Brasil e por essa razão, em plena Praça do Caetano Dantas, pediu voto aos cidadãos presentes para  Inácio Lula da Silva.

Segue abaixo a votação dos candidatos do PT de Carnaúba dos Dantas.

Francisco do PT 787 votos

Natália Bonavides 261 votos

Carlos Eduardo 1.011 votos

Fátima Bezerra 1.875 votos

Lula 2.535 votos.

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CARNAÚBA DOS DANTAS: "Maioria de Lula Sobre Bolsonaro foi de 785 votos"

 Assim como em todo o Nordeste, o ex-presidente Lula obteve uma votação expressiva aqui na cidade de Carnaúba dos Dantas, impondo ao seu principal adversário uma maioria de 785 votos no município.

Lula- 2.535 votos (54,36%)

Bolsonaro- 1.750 votos (37,53%)

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Fátima Bezerra, Lula e Rogério Marinho são os mais votados em Carnaúba dos Dantas

Veja como ficaram os números para Governo do Rio Grande do Norte, Senado Federal e Presidente da República em Carnaúba dos Dantas.

Para Governador:

Fátima Bezerra - 45,70% 1.875 votos

Capitão Styvenson - 32,34% 1.327 votos

Fábio Dantas - 21,23% 871 votos

Para Senador:

Rogério Marinho - 52,36% 1.833 votos

Carlos Eduardo - 28,88% 1.011 votos

Rafael Motta - 16,57% 580 votos

Freitas Júnior - 0,89% 31 votos

Para Presidente:

Lula - 54,36% 2.535 votos

Jair Bolsonaro - 37,53% 1.750 votos

Ciro Gomes - 5,38% 251 votos

Simone Tebet 2,10% 98 votos.

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Mais de 156 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo

Mais de 156 milhões de brasileiros estão habilitados a ir às urnas nos 26 estados e no Distrito Federal neste domingo (2), das 8h às 17h (horário de Brasília). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haverá votação em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior.

Cinco cargos estão em disputa: deputado federal, estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.

De acordo com dados do TSE mais de 27,9 mil candidatos vão disputar cadeiras nas eleições proporcionais no Brasil. Destes, 10,6 mil concorrem ao cargo de deputado federal, 16,7 mil disputam uma vaga de deputado estadual e 610 querem uma vaga no Parlamento distrital.

Os candidatos das eleições majoritárias são 1.285, segundo dados do TSE. No total - eleições proporcionais e majoritárias - são cerca de 29,3 mil.

Pelo sistema majoritário - no qual ganha aquele que recebe mais votos - serão escolhidos 27 governadores, 27 senadores e um presidente da República. Se nenhum dos candidatos atingir mais de 50% dos votos válidos, os dois mais votados na primeira etapa disputam o segundo turno das eleições.

Pelo sistema proporcional, serão eleitos 513 deputados federais para a Câmara dos Deputados, além de deputados estaduais e distritais para as 26 assembleias legislativas dos estados e a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Para saber o nome dos que vão ocupar as vagas, a conta é diferente. É preciso aplicar os chamados “quociente eleitoral e o quociente partidário”.

O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Apenas partidos isolados que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga. Na prática, para saber quem foi eleito, é necessário, primeiramente, ter o resultado de quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada sigla que obteve um número mínimo de votos, verificar quais foram as candidatas e candidatos mais votados.

Funções

O presidente da República e os governadores são os chefes dos respectivos poderes executivos federal, estadual ou distrital. São eles que administram, organizam e conduzem toda a estrutura da administração pública sob sua responsabilidade, durante os quatro anos de seus mandatos. A eles também cabe, entre outras atribuições, propor leis para a respectiva esfera do Poder Legislativo para normatizar e implementar políticas e realizar obras públicas em benefício da população.

Os senadores compõem a chamada Câmara Alta do Congresso Nacional, que tem 81 assentos. No Senado Federal, cada uma das 27 unidades da federação tem três assentos com mandatos de oito anos. A principal função dos senadores é revisar os projetos de lei que são propostos e votados na Câmara dos Deputados antes de seguirem para a sanção presidencial. Os senadores também podem elaborar projetos de lei que serão revistos pela Câmara dos Deputados. Com os deputados federais, os senadores formam o plenário do Congresso Nacional, que tem a competência de promulgar emendas constitucionais e analisar vetos presidenciais às normas elaboradas pelas casas legislativas.

Também é de responsabilidade dos senadores sabatinar, entre outros, os indicados a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de demais tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União (TCU), a procurador-geral da República, corregedor-geral de Justiça, a presidente e diretores do Banco Central e diplomatas chefes de missões diplomáticas.

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Instituído nesta sexta-feira, Programa Frota Ferroviária Verde prevê redução de emissão de gases de efeito estufa

 Foi instituído nesta sexta-feira, 30 de setembro, o Programa Frota Ferroviária Verde. A iniciativa - prevista na Portaria 1.324/2022  - pretende promover o incremento da sustentabilidade do material rodante no âmbito das concessões e autorizações ferroviárias federais. A previsão é de que os dispositivos previstos na normativa passem a vigorar a partir de outubro.

As alterações climáticas potencializadas pela ação do homem intensificou o aumento da emissão de gases de efeito estufa (GEE) originados principalmente pela queima de combustíveis fósseis (dos automóveis, das indústrias, usinas termoelétricas), queimadas, desmatamento, decomposição de lixo, etc. Dessa forma, as tecnologias sustentáveis se apresentam como alternativas para cumprimento dos compromissos da nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) de redução de GEE firmados na COP 26 de mitigar as emissões.

Segundo o Observatório do Clima, as emissões de gases de efeito estufa no mundo foram de 59 bilhões de toneladas em 2019. Isso significa um percentual de 12% maior do que em 2010 e 54% a mais do que em 1990. A última década teve o maior crescimento de emissões da história humana: 9,1 bilhões de toneladas superiores ao da década anterior – mesmo com a consciência da escala do problema e da urgência da ação.

Outros dados
Dados do Observatório do Clima ainda apontam que o setor representou 47% do total das emissões de energia em 2019, sendo o transporte de cargas responsável por 40% desse total. As emissões provêm principalmente da queima de combustíveis fósseis, especialmente gasolina e diesel. Esse contexto faz com que a diversificação nos modos de transporte e melhor planejamento logístico sejam centrais para a rota de descarbonização do Brasil.

Nesse sentido, o programa denota a importância e a necessidade de alinhar ações em todas as esferas governamentais para construção de tecnologias sustentáveis que visem tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos, conforme estabelecido pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13. Também busca desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, conforme o ODS 9.1 e o uso de fontes energéticas sustentáveis (ODS 7).

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Saiba o que é permitido e proibido no primeiro turno das Eleições 2022

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Além de separar o documento oficial com foto, preparar a cola eleitoral e conferir o local de votação com antecedência, as eleitoras e os eleitores que irão às urnas neste domingo (2) devem ficar atentos às condutas permitidas e proibidas no dia do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022. Neste ano, o período de votação será das 8h às 17h, sempre de acordo com o horário de Brasília (DF).

Confira nesta matéria o que pode e que não pode ser feito no dia da eleição.

Pode

Na data do pleito, eleitores podem manifestar, de forma individual e silenciosa, a preferência por determinada candidatura, legenda política, coligação ou federação. A expressão da escolha política pode ser feita por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

Pode, mas…

É permitido usar camiseta de candidatas e candidatos, desde que a eleitora ou o eleitor não distribua a vestimenta a outros, bem como não participe de aglomerações de pessoas com vestes padronizadas, nem de manifestações coletivas e/ou ruidosas. Quem estiver usando blusas com referência a alguma candidatura também não pode abordar, aliciar e usar qualquer método para tentar persuadir ou convencer outros eleitores.

Não pode

No dia 2 de outubro, é terminantemente proibido utilizar aparelhos eletrônicos na cabine de votação (celulares, tablets e máquinas fotográficas, por exemplo). Eleitoras e eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar, e o aparelho ficará retido durante o período em que a pessoa estiver votando, junto com o documento oficial com foto.

A medida visa proteger o eleitorado de eventuais coações e garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal. Para evitar surpresas, anote os números das candidatas e dos candidatos escolhidos em um papel e leve a “cola eleitoral” consigo para a seção eleitoral.

O uso de alto-falantes e amplificador de som é outra prática vedada na data do pleito, assim como a promoção de comício ou carreata. Vale reforçar que a lei eleitoral proíbe, até o final do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado com bandeiras, broches, dísticos e adesivos, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem uso de veículos.

A lista de restrições inclui a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partido e de candidatos ou candidatas e a propaganda de boca de urna, realizada com o intuito de pedir votos aos eleitores que se dirigem à seção eleitoral.

A norma veda ainda a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet citadas no artigo 57-B da Lei nº 9.504/1997. Postagens antigas, no entanto, podem ser mantidas em funcionamento no dia da votação.

Fiscais partidários também devem seguir algumas diretrizes, como não utilizar vestimenta padronizada e, nos crachás, exibir apenas o nome e a sigla do partido, coligação e federação que representam.

Agência Brasil

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Eleitos no RN devem ser conhecidos por volta das 20h

O Tribunal Regional Eleitoral estima que, se tudo ocorrer dentro da normalidade, por volta das 20h os potiguares já conhecerão os eleitos para o Senado, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa; e se haverá 2º turno para o Governo do Estado.

Ao todo, 2,55 milhões de eleitores estão aptos a votar para eleger governador, senador, deputados estaduais e federais, além de presidente da República no Estado. A eleição no RN tem orçamento de R$ 10,2 milhões.

O resultado da votação em 100% das urnas é previsto para ser encerrado e anunciado por volta das 21 horas, conforme os dados que forem sendo divulgados, oficialmente, no sistema de apuração online do Tribunal Superior Eleitoral, informa o presidente da Corte Regional, desembargador Cornélio Alves, admitindo que os candidatos e partidos políticos já possam conhecer os resultados bem antes, depois que as urnas comecem a ser recolhidas a partir das 17 horas, horário do encerramento da votação.

“No momento em que sai impresso o Boletim de Urna, entregue aos representantes de partidos, é comum alguém já mandar informações, porque alguns partidos organizam suas centrais de apurações paralelas”, explicou o desembargador.

Tribuna do Norte

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Prefeitura de Cruzeta inicia Pavimentação Asfáltica em várias Ruas

Na manhã deste sábado (1), a Prefeitura Municipal de Cruzeta iniciou as obras de pavimentação asfáltica na praça João de Góes. Nos próximos dias dará continuidade nas Ruas Félix Pereira de Araújo, Joaquim José de Medeiros, Otávio Lamartine e Trecho da Raimundo Bezerra que também receberão pavimentação asfáltica.

O investimento neste empreendimento é firmado através de convênio no valor de R$ 539.000,00 e contrapartida do município de R$ 60.000. Em sua totalidade serão 6079.54 m² de asfalto.

Essa obra possui a finalidade em trazer conforto para os munícipes. Trata-se de uma travessia asfáltica que interliga o centro comercial e trecho da saída urbana  para a cidade de São José do Seridó.

A obra está sendo executada pela empresa Emprotec- Construções e Serviços Eireli, através da Prefeitura Municipal de Cruzeta visando

melhorar e facilitar a locomoção de veículos, importante instrumento utilizado na infraestrutura e mobilidade urbana.

O Prefeito Joaquim de Medeirinho enalteceu a importância da obra” Estamos executando obras impactantes, bastante sonhadas pela nossa população e hoje estão sendo concretizadas, agradeço as parcerias que conseguimos os recursos para essas obras” finalizou o Gestor Municipal.

Fonte: Assessória de comunicação da prefeitura de Cruzeta

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