Terá início nesta sexta-feira (17) no Parque Ana Francisca Dantas localizado na Comunidade Rajada entre os municípios de Carnaúba dos Dantas e Acari, a grande vaquejada em comemoração aos 20 anos Parque Ana Francisca Dantas de muitas tradições nas festas das vaquejadas, terminando no domingo (19).
No sábado dia (18) o Clube do Vaqueiro haverá muito forró com;
Rodolfo Lopes, Anderson Sanfoneiro e Arthur Fonseca. Não perca!
Confira abaixo o vídeo de chamada do Rodolfo Lopes.
A vereadora Marli de Medeirão (MDB) apresentou uma (02)
proposição na Sessão da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realiza terça-feira
(14/09), o requerimento de nº 108/2021 que requer do prefeito Gilson Dantas de
Oliveira que seja elaborado um Projeto de Lei Municipal para que seja exigido a
apresentação da carteira de vacinação contra o covid-19 nas festas
populares/eventos com grande lotação que ocorrerão no município de Carnaúba dos
Dantas/RN.
Para a vereadora, a reivindicação se faz necessária tendo em
vista evitarmos a proliferação do vírus em questão, finalizou a vereadora Marli.
Confira abaixo o requerimento de nº 108/2021.
O vereador Clésio Nelson apresentou durante as 5ª e 6ª
Sessões Ordinárias do Segundo Período Legislativo de 2021 realizada nesta
terça-feira (14/09) 03 Moções de Votos de Congratulação Louvor e Aplauso, a
Maria Gorete Azevedo pela relevância e importância do trabalho sério que é
desenvolvido na condução de todos os atos administrativos, Geíza Alexandre da
Costa, pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG e José Saturnino
Dantas, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professor.
O vereador Clésio Nelson enfatizou que durante todo seu
mandato irá sempre lembrar e reconhecer com “Voto de Congratulação, Louvor e
Aplauso" os funcionários Públicos ativos como também os já aposentados.
Aproveitamos a oportunidade para congratular todos esses
funcionários públicos municipais, que como de sempre prestam seus serviços da
melhor forma possível à comunidade Carnaubense. Diante deste cenário, não
poderíamos deixar de render nossas homenagens, finalizou o edil Clésio Nelson.
Confira abaixo as Moções:
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O vereador José Gilvan o popular Gilvan Peixe (PROS) protocolou
na Sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (14), na Câmara Legislativa
de Carnaúba dos Dantas, ao Poder Executivo Carnaubense que seja feita a
extensão da rede de abastecimento de água da Rua José Simião Dantas no Bairro
São José em Carnaúba dos Dantas/RN.
Para o vereador Gilvan Peixe, a reivindicação em tela se faz
necessária tendo em vista o apelo dos moradores da Rua acima citada que sofrem
pela falta d’água em suas residências, disse o edil.
Confira abaixo a Indicação de nº 290/2021
A comunidade do Povoado Ermo município de Carnaúba dos Dantas-RN,
celebra no período de 16 à 25 de setembro, a Festa do Padroeiro São Francisco
de Assis.
Nesta quinta-feira (16) às 19h00minhs haverá o hasteamento do
estandarte e em seguida, celebração da Santa Missa da abertura da festa.
Notários: Amigos da Capela, Benfeitores e equipe Organizadora
da festa.
As novenas serão, como de costume, celebradas na Capela da
referida comunidade. Os dez dias serão ainda sim, seguindo todos os protocolos
sanitários estabelecidos pela Diocese de Caicó, com a presença de todos os
fiéis.
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Atenta à situação de risco enfrentada pelos Municípios e a saúde
pública no país em decorrência da tramitação do Projeto de Lei (PL) 2564/2020,
que trata do piso nacional da enfermagem (graduados, técnicos e auxiliares) e
das parteiras, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ao
senador Wellington Fagundes as justificativas para um pedido de emenda, acatada
pelo parlamentar. O documento apresentou cálculos de impacto e o histórico de
votação no Congresso em relação a outros pisos nacionais.
Tendo como base a média nacional de remuneração de 2019 da categoria, o piso nacional proposto e a redução da carga horária de 40 para 30 horas, o impacto mínimo direto nas gestões Municipais seria de R$ 36,6 bilhões ao ano. A CNM destaca que os recursos também afetariam os orçamentos locais e o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (alínea b, inciso III do art. 20 da Lei Complementar 101/2000), que define o percentual máximo que os poderes executivos municipais podem gastar com pessoal.
A entidade pontua, ainda, que, com esses valores, poderiam ser construídas mais de 46 mil Unidades Básicas de Saúde de porte I ou 147 mil Academias da Saúde-Ampliadas, importantes estruturas que garantem a Promoção da Saúde e o cuidado integral a cada usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
O emendamento proposto tem como objetivo a inclusão no Art. 15-C, presente no relatório final do PL, o seguinte texto: “Art. 15-C. O piso salarial nacional dos Enfermeiros, servidores, empregados públicos e terceirizados dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, suas autarquias e fundações, será de R$ 7.315,00 (sete mil, trezentos e quinze reais) mensais e será integralmente custeado pela União em relação aos governos municipais, através de repasses mensais para os Fundos Municipais de Saúde.”
Dessa forma, se aprovado o PL 2564/2020, a União passaria a financiar o piso, mediante repasse dos valores aos Fundos Municipais de Saúde. Essa possibilidade segue exatamente o mesmo tratamento que o governo federal dispensou ao Piso dos Agentes Comunitários de Saúde na Lei 12.994/2014, que alterou a Lei 11.350/2006. O instrumento legal deixa claro os encargos da União: “Art. 9º-C. Nos termos do § 5º do art. 198 da Constituição Federal, compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do piso salarial de que trata o art. 9º-A desta Lei.
Após análise do relatório final do PL 2564/202, o senador Wellington Fagundes, ciente do prejuízo à execução dos programas, serviços e ações de Saúde e da própria gestão local da Pandemia, afirmou, ao longo do texto da emenda que “é fundamental que a União assuma o custeio desses investimentos em saúde e remuneração, no caso de servidores estatutários, empregados públicos ou terceirizados, respeitados os percentuais e limites previstos no texto proposto. Os valores mensais devem ser repassados pela União, através do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde do ente federado. Assim, aliviamos os onerados municípios e acabamos com a atração que o piso salarial, a ser pago pela iniciativa privada, pode oferecer sobre os profissionais capacitados pelos Municípios.”
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Municípios podem receber incentivo financeiro federal para o
fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de
assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A Portaria 2.317/2021 do Ministério da Saúde (MS),
publicada nesta terça-feira, 14 de setembro, libera o repasse de R$
10.844.768,00, em caráter excepcional.
Com base na normativa, a área de Saúde da Confederação Nacional de Municípios
(CNM) destaca que a verba tem por finalidade:
- estimular
estratégias para a realização e atualização, pelo Município e pelo Distrito
Federal, do cadastro dos adolescentes no Sistema de Informação em Saúde para a
Atenção Básica (Sisab), visando à ampliação do acesso e à vinculação dessa
população aos serviços da APS;
- qualificar
as ações de atenção à saúde dos adolescentes realizadas na APS, especialmente à
prevenção da gravidez; e
- fortalecer
o acesso e cuidado em saúde dos adolescentes por meio das equipes de saúde que
atuam na APS.
Os Entes locais receberão o dinheiro, em parcela única, por transferência fundo
a fundo, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde,
dispensada a solicitação de adesão. O valor a ser transferido aos Municípios —
mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 50 mil — será calculado em conformidade com
número de cadastros válidos de adolescentes com idade entre 10 e 19 anos, 11
meses e 29 dias, extraídos no Sisab.
Diante disso, a CNM alerta para a necessidade de os gestores promoverem a
atualização dessas informações regularmente. Também destaca que o monitoramento
da execução das finalidades do incentivo financeiro será pelo Sisab e a
prestação de contas por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG-SUS).
Contemplados
O Ministério da Saúde ainda publicará a lista de Municípios habilitados para o
recebimento e o respectivo valor do incentivo financeiro. Contudo, a CNM
sinaliza que o repasse, apesar de ser positivo aos Municípios, só pode ser
aplicado no objeto definido na portaria. Para a entidade, a transferência de
verba carimbada limita a aplicação e a operacionalização de ações e serviços de
saúde que atendam as especificidades e as necessidades de cada Município.
Por fim, a área técnica da entidade esclarece que o dinheiro
deve fomentar ações locais, observando o plano e a programação anual de saúde.
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O Balneário Portal do Rio localizado no Povoado Ermo no município de Carnaúba dos Dantas-RN apresenta neste domingo (19) Ediuny Oliveira.
Inicio às 12:00 hs da tarde, entrada totalmente grátis.
Vá ao Balneário Portal do Rio e leve sua família, para relaxar um pouco tomando banho de piscina e saboreando um delicioso cardápio e curtir aquela musica ao vivo.
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Em sessão da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
realizada nesta terça-feira (14), a vereadora Bárbara de Medeiros Dantas
(PROS), por meio da indicação de nº 295/2021 solicita do prefeito Gilson Dantas
de Oliveira que seja estudada a possibilidade de ofertar cursos e treinamentos
gratuitos de primeiros socorros aos funcionários lotados nos estabelecimentos
da Rede Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Na proposição, Bárbara Dantas enfatiza que a solicitação se
faz necessária por muitas razões, dentre elas a ocorrência de acidentes em
estabelecimentos públicos e a falta de reação das pessoas presentes no instante
da mesma.
Portanto:
Considerando que a ocorrência de acidentes ou emergências são
comuns nos estabelecimentos públicos e que poucos sabem como agir na hora que
essas situações acontecem;
Considerando que nestes espaços transitam diversos
indivíduos, no caso das escolas - as crianças que usam mamadeira, se alimentam,
caem, se machucam, entre outras ações que podem ocasionar um acidente (e
precise de primeiros socorros);
Considerando que o Poder Executivo pode adotar medidas que
possibilitem aos funcionários públicos a realização de cursos e treinamentos para adquirirem conhecimento dos
procedimentos básicos no caso de acidentes e/ou emergências e que o mesmo tem
como se organizar financeiramente para ofertar Curso de primeiros socorros aos
seus funcionários, com informações básicas sobre o que fazer e o que não fazer
nas situações de acidentes e/ou emergência, aumentando bastante as chances de
uma melhor recuperação das vítimas/crianças, entramos com a presente indicação:
Confira abaixo indicação de nº 295/2021
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O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da
Infraestrutura (Sin), publicou no Diário Oficial dessa terça-feira, 14, o aviso
de licitação na modalidade concorrência para execução de obras de restauração
de rodovias. A licitação é no valor de R$ 50 milhões, sendo R$ 20 milhões para
aplicação ainda em 2021 e R$ 30 milhões em 2022.
Os serviços serão realizados em trechos e segmentos críticos
de estradas como o trecho de divisas de Carnaúba dos Dantas e Ouro Banco, no
Rio Grande do Norte, com o estado da Paraíba, acesso ao distrito de Boi Selado
(Região Seridó), Pedra Preta/Lajes (Região Central), Assu/Carnaubais,
Carnaubais/Porto do Mangue (Vale do Assu), Avenida Leste/Oeste Mossoró,
Tibau/Grossos, Lucrécia/Umarizal, Olho D'água do Milho/Apodi (Oeste), Barra do
Cunhau/Vila Flor, Vera Cruz/Monte Alegre (Região Agreste).
Os recursos para este ano, de acordo com o diretor geral do
Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques, são oriundos do
lucro da Caern (R$ 12 milhões) e dos royalties do petróleo (R$ 8 milhões). O
diretor explica que os serviços a serem executados são a recuperação e reforço
de base e recapeamento asfáltico. "Não será operação tapa buracos. Os
serviços vão assegurar maior qualidade e durabilidade às estradas, como
determinou a governadora professora Fátima Bezerra".
O aviso de licitação prevê o recebimento e abertura das
propostas no dia 19 de outubro próximo, às 10 horas, na sala da Comissão
Permanente de Licitação na sede da Secretaria de Infraestrutura, no Centro
Administrativo do Estado, em Natal. O Edital e anexos devem ser solicitados
exclusivamente por E-mail: cplsinrn@gmail.com, das 8 h às 14 horas, de segunda
a sexta-feira. Segue o link para acessar o aviso de licitação no Diário
Oficial: DO 14 09 2021 (diariooficial.rn.gov.br).
Fonte: ASSECOM/RN
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Em indicação, apresentada na Sessão da Câmara Municipal de
Carnaúba dos Dantas realizada nessa terça-feira (14/09), o vereador, José
Evangelista (MDB), solicitou ao Prefeito Gilson Dantas de Oliveira e Diego
Paulo de Medeiros Soares Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que
seja feito uma reforma na Escola Municipal Clívia Marinho Lopes em Carnaúba dos
Dantas/RN.
Para o vereador José Evangelista, tal reivindicação se faz
necessária tendo em vista a necessidade de ser feita uma reforma, pois a
situação tanto da frente do colégio quanto alguns pontos internos estão desgastados
e apresenta salitre.
Confira abaixo a indicação nº 293/2021
O vereador José Gilvan (PROS) solicitou na Sessão ordinária que aconteceu nessa terça-feira (14), na Câmara Legislativa de Carnaúba dos Dantas, ao Poder Executivo Carnaubense que seja construído uma Praça Pública entre as Ruas João Justino Dantas e Felinto Lúcio em Carnaúba dos Dantas/RN.
Para o vereador Gilvan Peixe, a reivindicação vem
proporcionar aos moradores daquela localidade um espaço de lazer e atividades
comuns. Em decorrência do crescimento contínuo da referida população que já tem
um número alto de famílias e não dispõe de tal espaço necessário para o bem
estar comum.
“Tendo em vista que, a Praça será um espaço muito importante para todos os moradores que ali residem”, disse o vereador Gilvan peixe.
Confira abaixo a indicação de nº 292/2021
“Tendo em vista que, a Quadra de Esporte supracitada é um
espaço de lazer aberto aos moradores daquela localidade e se encontra sem
cobertura, ficando exposta ao sol por muito tempo, espero contar com o valioso
empenho dos órgãos competentes”, justificou o vereador Clésio Nelson.
Confira abaixo a indicação de nº 286/2021
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Atenção bairros Luiz Gonzaga e Dinarte Mariz! A prefeitura de
Acari realizará nesta quinta-feira, dia 16 de setembro o "Prefeitura em
Ação", projeto que consiste em leva a Gestão Municipal cada vez mais para
perto das pessoas, através de serviços desenvolvidos pela administração pública
local, por meio de suas secretarias.
Toda a equipe estará prestando serviços à comunidade de
maneira itinerante.
PROGRAMAÇÃO:
07h30: - Abertura com participação do Projeto Saúde e
Movimento
08H30 – ABERTURA DOS STANDS
CÂMARA DE VEREADORES (manhã e tarde)
Emissão de RG (Gratuidade)
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: (manhã)
Culminância do Projeto: Ler, Conhecer e Devolver (Casinhas) –
Pórtico e Praça da Tiradentes.
SAÚDE: (manhã)
Aferição de pressão arterial e entrega de métodos
contraceptivos
Atendimentos PSE na Escola Cantídia Auda – Avaliação
nutricional e odontológica.
Vacinação Antirrábica.
ASSISTÊNCIA: (manhã e tarde)
Blitz Setembro Amarelo
Stands: Setembro Amarelo e Setembro Verde
Ações Programa Bolsa família – Emissão de Folha Resumo para
acesso ao RG e emissão da Carteira do Idoso
Entrega de Atividades do PCF e SCFV
12h – Participação na FM Gargalheiras
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO: (manhã)
Emissão de boletos de contribuição mensal INSS/ICMS do MEI
Informações sobre o Microcrédito da AGN
Realização do Cadastro Pertinho de Casa – visita aos
estabelecimentos comercias.
AGRICULTURA, SERVIÇOS URBANOS E SAÚDE: (manhã e tarde)
Instalação de ponto de coleta seletiva com troca de material
reciclável por uma muda.
TARDE
SAÚDE:
Vacinação COVID (PSF II);
ASSISTÊNCIA:
14h às 16h – Recreação infantil com equipe do Programa
Criança Feliz.
Público alvo: Alunos da Escola Cantídia Auda Pires.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO:
Curso Serpentes
Local: Escola Cantídia Auda
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
14h30 às 16h30 - Atendimento veterinário aos residentes no
bairro.
17h - ENCERRAMENTO
TRANSPORTES E OBRAS:
Apresentação das pavimentações realizadas: largo do Pronto
Atendimento e Rua Vicente de Moura (acostamento) .
SAÚDE: Investimentos realizados no âmbito da saúde
Local: Largo do Pronto Atendimento
Fonte: Facebook prefeitura de Acari
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O município de Caicó entrará na Rota do Turismo do Queijo
Potiguar. Idealizada pela ASPOL ( Associação de Servidores da Assembleia
Legislativa), representantes da associação estiveram na cidade fazendo uma
visita em alguns pontos turísticos que irá compor o roteiro.
De acordo com Francisco José – membro da ASPOL, a rota inicia
em Cerro Corá com uma noite de Fondue com a degustação do premiado Queijo do
Galego & Vinhos e hospedagem na Pousada Colina dos Flamboyants.
No sábado após o café da manhã haverá translado de VAN para
os municípios de Currais Novos e Caicó onde o turista poderá absorver da
história dos lugares, conferir o artesanato e ainda degustar da gastronomia
local. Após as visitas os turistas retornam para Cerro Corá.
Fonte: Blog da Wilana Dantas
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