Serão 16 projetos urbanos e 49 rurais, atendendo 65
municípios de todas as regiões - Foto: Arquivo Assecom/Elisa Elsie
Anuncio feito pelo Ministério das Cidades vai beneficiar mais
de 15 mil pessoas em 65 municípios potiguares.
O Rio Grande do Norte será contemplado com 3872 casas em duas
modalidades do programa habitacional Minha Casa Minha Vida: Entidades urbana e
Rural, que têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada
e também para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de
comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades
tradicionais.
Serão 16 projetos urbanos e 49 rurais, atendendo 65
municípios de todas as regiões. As entidades beneficiadas já atuam na área de Interesse
Social para Habitação e possuem cadastro ativo no Ministério das Cidades e na
Caixa Econômica Federal. São entidades organizadas de Movimentos Sociais, que
em parcerias com as prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que
foram analisadas e selecionadas conforme os critérios previstos nas portarias
de seleção do MCMV.
A princípio o Rio Grande do Norte seria contemplado com 933
unidades habitacionais, porém após articulações do governo estadual junto ao
governo federal o número foi quase quadruplicado e as unidades vão beneficiar
mais de 15,5 mil pessoas no RN. Além disso, a Companhia Estadual de Habitação e
Desenvolvimento Urbano (Cehab) atuou junto aos municípios e associações
orientando sobre os critérios para habilitação das propostas e condicionantes
de critérios de seleção.
Em todo Brasil serão mais de 112,5 mil moradias selecionadas.
O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões para beneficiar mais de 440 mil
pessoas no país. O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180
dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de
ofício pelo Ministério das Cidades.
O total de unidades habitacionais selecionadas supera em mais
de 140% a meta inicialmente proposta. A ampliação da meta considerou o grande
volume de propostas submetidas, a meta do presidente Lula de contratar 2
milhões de novas moradias até 2026 e as possíveis dificuldades e contratempos
que podem ocorrer na fase de contratação.
DETALHES DOS PROGRAMAS
O MCMV-Entidades concede financiamento subsidiado a pessoas
físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em
áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades
privadas sem fins lucrativos. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento
Social (FDS). O programa atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em
áreas urbanas.
O MCMV-Rural subsidia a produção ou a melhoria de unidades
habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias
residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades:
subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada do programa, objeto da
presente seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União. Atende da
Faixa 1 com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
Com informações do Ministério das Cidades
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