Tradicional Feirinha de Acari acontece neste domingo (11), Grafith, Sistema Nervoso, Os 3 do Nordeste e Duda Lima serão ás atrações

A tradicional Feirinha de Acari ocorre neste domingo (11), na Vedete do Seridó. O espaço montado ao longo da rua Juvenal Lamartine vai atrair centenas de pessoas, entre acarienses e turistas, para um dos momentos mais tradicionais da Festa de Agosto.

A programação da Feirinha de Acari terá Sistema Nervoso, Os 3 do Nordeste, Duda Lima e a aguardada Banda Grafith. Serão dois palcos para as quatro atrações.

O festejo terá transmissão ao vivo da Sidy’s TV já a partir das 13h. A programação estará disponível através do cabo para os seus assinantes e para todo o planeta nas redes sociais. Estarei nessa ao lado de Anthony Medeiros, César Lima e Simara Araújo. Você não pode perder!

Fonte: Blog Ismael Medeiros

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Feliz Dia dos Pais

O pai é muito importante na vida de seus filhos. O bom pai educa e cuida dos filhos, dando proteção e segurança e sendo um bom exemplo de vida. Ser pai é um trabalho de grande responsabilidade.

A Bíblia diz que Deus é nosso Pai. Ele nos criou e nos deu vida. Ele nos protege e ensina. Ele nos ajuda a vencer as dificuldades. Ele nos repreende para nosso bem. Deus é o Pai perfeito, que nos ama.

Feliz Dia dos Pais neste domingo dia. 11 de agosto de 2024.

Fonte: Blog do Fábio Locutor

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UTILIDADE PÚBLICA: Prefeitura de Acari comunicar aos motoristas e motociclistas que procurem estacionar seus veículos hoje domingo (11) por trás da Câmara municipal e ruas principais do Bairro Petrópolis

A prefeitura municipal de Acari vem ao público comunicar aos motoristas e motociclistas, se você vem da direção de Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, pela BR 427, procure estacionar seu veículo logo ao chegar por trás da Câmara municipal e ruas principais do Bairro Petrópolis.

 O Centro de nossa cidade (Acari) estará interditado para a grande feirinha de Agosto que acontecerá hoje domingo (11) com ás Bandas Grafith, Sistema Nervoso, Os 3 do Nordeste e Duda Lima.

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Bandas: Cavaleiros do Forró e Feras serão ás atrações de hoje no Pavilhão Cultura em Acari

Na noite de hoje sábado (10), forró da melhor qualidade vai até o dia amanhecer na cidade mais limpa do Brasil Acari, com ás Bandas Cavaleiros do Forró e Feras. No domingo amanhã (11), a Feirinha de Acari vai receber diversas atrações: Sistema Nervoso, Os 3 do Nordeste, Duda Lima e a aguardada a maior e melhor banda do RN, Banda Grafith.

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Em Brasília, deputado Francisco participa de audiência sobre a federalização do Hospital Telecila Fontes, de Caicó

A convite da governadora Fátima Bezerra, o deputado estadual Francisco (PT) participou de reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar da federalização do Hospital Telecila Fontes, de Caicó. O objetivo é expandir e interiorizar as Escolas Médicas das Universidades Federais, transformando o hospital em centro universitário de formação na área da saúde.

"Essa é uma luta que venho participando desde a época em que era prefeito de Parelhas. E saímos daqui com uma excelente notícia: a autorização para que seja iniciado os estudos para a implantação da federalização", ressaltou

Francisco destacou ainda que a iniciativa é importante para contribuir com a expansão e fortalecimento dos cursos na área médica e para a saúde do povo seridoense.

Fonte: Blog Ivanildo Souza

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Cirilo do queijo comunica que amanhã domingão dia dos pais (11) estará na feira de Carnaúba dos Dantas vendendo os melhores queijos

Foto: Reprodução

Para tomar aquele cafezinho juntamente com seu pai neste domingo dia dos pais (11), nada mais justo que aquele delicioso queijo de manteiga e coalho. E você já sabe a onde encontra na feira de Carnaúba dos Dantas é na banca do Cirilo Santos mais popularmente conhecido por “Cirilo do Queijo”.

Confira os preços:

Queijos de manteiga e coalho kg R$ 35,00;

Manteiga da terra grande R$ 16,00;

Manteiga da terra pequena R$ 6,00

Nata potinho R$ 5,00.

Venha saborear o melhor queijo natural do Cirilo, leve e saboroso que vai deixar o seu café ainda melhor!

Lembramos que agora lá no Cirilo do Queijo ele aceita Pix e todos os tipos de Cartões de crédito.

Org.: Cirilo & Mariana.

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STJ decide que incide contribuição previdenciária patronal sobre o adicional de insalubridade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que em razão da natureza remuneratória deve incidir a contribuição previdenciária patronal sobre o adicional de insalubridade. O assunto foi abordado por meio de um entendimento da Primeira Seção do tribunal superior ao julgar o Tema 1.252, ao tratar a discussão por meio do rito repetitivo, que é quando uma questão jurídica está presente em muitos outros processos.

O ministro Herman Benjamin, relator do julgamento, mencionou que a contribuição previdenciária devida pela empresa está prevista no artigo 195, I, "a", da Constituição Federal (CF), que também estabelece que "os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei", apontou.

Além disso, o relator mencionou o artigo 201 da CF, no parágrafo 11, em que “os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei”.

Dessa forma, o STJ ressaltou que o adicional de insalubridade possui natureza remuneratória ao apontar na decisão que o artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define os requisitos para que uma atividade seja considerada insalubre, sendo orientação pacífica das duas turmas de direito público do STJ que o respectivo adicional tem natureza remuneratória, sujeitando-se à incidência da contribuição previdenciária patronal. "Em se tratando de verba de natureza salarial, é legítima a incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade", concluiu o ministro Herman Benjamin.

A Confederação Nacional de Municípios destaca que a contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), tanto patronal quanto dos servidores dos Municípios, deve considerar o adicional de insalubridade no salário de contribuição. A entidade lembra que não deve haver contribuição para o RGPS sobre as verbas indenizatórias, como abono de férias, diárias para viagens, vale-transporte, vale-alimentação, dentre outros.

Embora a decisão do STJ seja referente ao RGPS, é importante aos Entes locais que têm Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) que não consideram o adicional de insalubridade no salário de contribuição avaliarem também a importância de incluírem, evitando assim, riscos de judicialização no futuro. 

Da Agência CNM de Notícias, com informações do STJ

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Encontros da Escola de Contas reúnem cerca de 800 participantes no ciclo de 2024

Finalizados em Caicó, nos dias 7 e 8 de agosto, os Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, ciclo de palestras e orientações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, reuniram, em 2024, cerca de 800 participantes de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

O evento, realizado em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN), abordou temas como gestão de projetos, inteligência artificial, prestação de contas eleitorais, transparência pública, restrições de final de mandato, gestão de resíduos sólidos, nova Lei de Licitações, controle interno e despesas com pessoal.

Na abertura do último encontro, nesta quarta-feira (7), realizada no auditório do Colégio Diocesano do Seridó, o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales fez um agradecimento aos municípios que receberam o Tribunal e reforçou a importância da orientação para a melhoria contínua da gestão pública. Também participaram os conselheiros Renato Dias, Antonio Ed Santana e George Soares. Integraram a mesa ainda os representantes do Executivo e Legislativo do município anfitrião, além da Femurn e Fecam.

“Esse trabalho que o Tribunal de Contas faz, por meio da Escola de Contas e dos seus técnicos e colaboradores, é de fundamental importância para que a gestão pública seja qualificada. O cidadão precisa saber o sabor da boa gestão. E isso ocorre de forma eficaz se o gestor seguir o que for orientado por pessoas que entendem do assunto”, disse o presidente do TCE. Ele ressaltou que o TCE, além dos encontros regionais, oferece cursos e outras capacitações, de forma gratuita, para os gestores públicos. “Assim, o Tribunal cumpre seu papel pedagógico”, pontuou.

O diretor da Escola de Contas, conselheiro Renato Dias, se disse honrado com o encerramento dos encontros em Caicó, sua terra natal. "Com grande entusiasmo, vejo nossa missão sendo cumprida . A Escola de Contas tem contribuído para a promoção da eficiência e transparência da administração pública. E os encontros são fundamentais para chegarmos aos 167 municípios”, disse. Os conselheiros Antônio Ed e George Soares enfatizaram a aproximação do TCE com a sociedade e a atribuição pedagógica do órgão.

O presidente da Femurn, Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova, reforçou aos gestores presentes a importância da parceria com o TCE. “Falo isso por experiência própria, no meu município. Basta seguir o que o TCE nos orienta, os normativos, que você estará entregando a melhor política pública ao seu município”, afirmou. Os agradecimentos foram reforçados pelo secretário de Finanças de Caicó, Salmo Batista, que representava o prefeito, e pelo presidente da Câmara Municipal, Ivanildo da Costa.

Idealizado pela Escola de Contas em 2015, os Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais já capacitaram milhares de prefeitos, presidentes de Câmara e assessores de todos os municípios do Rio Grande do Norte. Também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada.

Fonte: Site do (TCE/RN)

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Municípios afetados por estruturas de mineração têm até 12 de agosto para recorrer de lista da ANM

 Com a divulgação da lista de Municípios afetados por estruturas que serão contemplados com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) no ciclo de distribuição dos valores recolhidos de maio de 2024 a abril de 2025, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para os prazos de recurso. As gestões locais têm até 12 de agosto para recorrer em primeira instância à lista.

Eventuais recursos ou solicitações referentes à alteração no rol dos Entes federativos beneficiários da compensação, assim como correção de informações, deverão ser protocolados no processo SEI 48051.003300/2024-57, em conformidade com o previsto na Resolução ANM 143/2023. Neste documento, a ANM mostra como fazer o requerimento por meio de Processo SEI.

A CNM recomenda aos gestores municipais atenção redobrada ao prazo de recurso, pois, após a publicação das listas definitivas, não há mais a possibilidade de questionamento quanto ao valor de repasse. Para mais informações entre em contato com a área de Finanças da Confederação pelo e-mail financas@cnm.org.br.

Da Agência CNM de Notícias

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Educadores potiguares discutem sobre a fluência leitora dos estudantes

Hoje (7), educadores de todo o Rio Grande do Norte participaram do Seminário de Apropriação dos Resultados da Fluência Leitora PARC 2024. O evento, realizado no Centro Municipal de Referência em Educação em Natal, integra o conjunto de ações da Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte, a Pró-Alfa RN.

O objetivo principal do evento é criar um ambiente propício para a discussão e apropriação dos resultados da Avaliação de Fluência Leitora PARC 2024. Além disso, o seminário será seguido pela Oficina de Equidade, a ser realizada na quinta-feira, que visa aprofundar a análise dos dados e fomentar a discussão sobre as melhores estratégias para a implementação de um plano de ação eficaz, voltado para a alfabetização na idade certa das crianças potiguares.

“A iniciativa é fundamental por proporcionar uma análise detalhada dos resultados obtidos, permitindo que educadores e gestores entendam plenamente os dados e discutam as melhores práticas a serem adotadas”, explica Nazineide Brito, subcoordenadora de Ensino Fundamental da SEEC.

O foco é garantir que todas as crianças do Rio Grande do Norte atinjam a alfabetização adequada na idade certa, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação no estado.

“A participação de um público tão diversificado e especializado reforça a importância dessa ação e a relevância da avaliação de fluência leitora como ferramenta essencial para o desenvolvimento educacional do estado”, destacou a secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista.

O público-alvo do seminário incluiu articuladores estaduais, regionais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA), diretores das Diretorias Regionais de Educação, dirigentes municipais de educação, coordenadores pedagógicos ou pontos focais da alfabetização nas secretarias e regionais, representantes do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso, formadores estaduais do programa Pró-Alfa RN, representantes dos assessores da FGV, além da equipe da Associação Bem Comum.

Fonte: SEEC/ASSECOM

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TCE homologa Termo de Ajustamento para nomeação de 472 servidores concursados na Sesap

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) homologou um Termo de Ajustamento de Gestão firmado entre o Ministério Público de Contas, o Governo do Estado e a Secretaria Estadual da Saúde (Sesap), viabilizando a nomeação de 472 servidores concursados, em substituição a servidores com contratos temporários.

O TAG foi homologado na sessão do Pleno desta quinta-feira (08), em relatoria do conselheiro Paulo Roberto Alves, sendo o voto acatado por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão. O Termo de Ajustamento de Gestão permitirá a efetivação de 350 Enfermeiros, 121 Fisioterapeutas e um Técnico em Laboratório até a data de encerramento da validade do concurso público.

O Estado também deverá rescindir, de forma concomitante, 472 contratos temporários. Adicionalmente, outros 236 contratos temporários de funções de nível superior serão encerrados até a data limite de 31 de dezembro de 2024.

Veja abaixo a íntegra do voto

O conselheiro Paulo Roberto Alves considerou que os requisitos para a homologação do TAG foram cumpridos.  “Registre-se que o TAG prevê a autorização de nomeação de 472 (quatrocentos e setenta e dois) concursados a cargos do quadro de pessoal da SESAP/RN, com rescisão concomitante de 472 (quatrocentos e setenta e dois) servidores vinculados precariamente através de contratos temporários”, apontou, no voto.

Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

Fonte: Site do (TCE/RN)

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Deputado Francisco do PT comenta transformação de hospital de Caicó em unidade universitária

O deputado estadual Francisco do PT comentou, na sessão desta quinta-feira (08) na Assembleia Legislativa, a audiência que participou nesta quarta, em Brasília, no Ministério da Educação, com o ministro Camilo Santana, onde também estavam presentes a governadora Fátima Bezerra (PT), o deputado Fernando Mineiro e o reitor da UFRN, José Daniel Diniz. A audiência tratou da possibilidade de o Governo Federal transformar o Hospital Regional Telecila Freitas, em Caicó, em hospital universitário.

“Acompanho essa luta desde quando fui prefeito de Parelhas”, disse o parlamentar, que à época foi procurado por colegas prefeitos para articular junto ao governo da então presidente Dilma Rousseff, através do mandato da então senadora Fátima Bezerra. “Hoje governadora, Fátima abraçou a causa e fez um apelo ao ministro”, disse Francisco, ressaltando que argumentos foram apresentados, como a qualidade do curso de Medicina no campi da UFRN em Caicó.

“A transformação é de suma importância”, disse o deputado Francisco do PT, informando que o ministro Camilo Santana já adiantou que agora em agosto, uma equipe da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), vai a Caicó para iniciar estudos necessários para a mudança. “Essa é uma conquista importante e tenho muito orgulho de defender desde quando eu era prefeito”, concluiu o parlamentar.

Fonte: Site da Assembleia Legislativa

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Governo do RN participará da 24ª Festa do Bode, em Mossoró

Festa é uma das mais tradicionais do Calendário de Exposições Agropecuárias do RN (Foto: divulgação Sape)

Promovida pelo Governo do Estado do RN, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), em parceria com a Prefeitura de Mossoró, começa nesta quinta-feira, 8, a edição 2024 da Festa do Bode, uma das mais tradicionais do Calendário de Exposições Agropecuárias do RN. Com um investimento estadual superior a R$ 200 mil, o evento será realizado no Parque de Exposições Armando Buá, em Mossoró, até domingo, 11.

Dentro da programação da festa, estão previstas diversas ações de órgãos do Governo do RN, como é o caso do Idiarn, Emparn, Emater, Idema e AGN. Cada entidade levará ao evento cursos, palestras e a prestação de serviços de interesse de empresas rurais, criadores de animais, do homem e da mulher do campo.

Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RN

– Distribuição de Mudas

– Dia 09/08 – Oficina Algodão Agroecológico e Aves Caipiras, 9h

– Dia 10/08 – Entrega dos certificados do Curso de Gastronomia 2024

– Presença no estande do Governo do RN

Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária – Idiarn

– Recebimento e fiscalização da entrada dos animais (Guia de Trânsito Animal, documentação, carteira de vacinação e avaliação física)

– Palestra sobre Febre Aftosa (aumento de conscientização e vigilância com a retirada da vacina)

– Presença no estande do Governo do RN

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema/RN

– Entrega de licenças ambientais para pequenos irrigantes

– Informações sobre andamento de processos

– Presença no estande do Governo do RN

Empresa de Pesquisa Agropecuária – Emparn

– Presença no estande do Governo do RN

– Exposição de bovinos das raças Sindi, Gir Leiteiro e Guzera

– Apresentação dos resultados de pesquisas agropecuárias

– Distribuição de mudas de coco, banana, capins (Kurumin e Capiacu) e palma forrageira

Agência de Fomento do RN – AGN

– Participação em estande próprio

– Distribuição de folders e panfletos informativos

– Atendimento presencial

– Acesso a linhas de créditos e financiamentos variados

Além de colaborar na organização e execução do evento, a Sape-RN ainda é responsável pelo estande do Governo do RN. A 24ª edição da Festa do Bode terá extensa programação de exposições, torneios e leilão, estandes diversos, programação científica e shows. Acesse o link  https://bit.ly/ProgFestaBode para conferir a programação completa.

Postado por: Costa Branca News.com

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Deputado Luiz Eduardo comemora iminente fim da “Língua Negra”

Após meses de luta árdua cobrando a solução do problema da “Língua Negra” na praia de Areia Preta, o deputado estadual Luiz Eduardo comemora a notícia de que o nível de poluição no trecho perto da escadaria de Mãe Luíza começa a diminuir e a solução do problema parece ser uma meta alcançável nas próximas semanas.

Há dez anos a praia de Areia Preta sofre prejuízo ambiental, sendo considerada imprópria para banho, por causa da mancha escura de esgoto que corre na areia.

Em abril de 2024 o próprio deputado Luiz Eduardo promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa para chamar a atenção para o problema e alavancar esforços dos órgãos públicos para uma solução.

Desde então, fiscalização dos setores ambientais da máquina pública e monitoramento da qualidade da água identificaram focos de poluição e providências foram tomadas para conter o despejo de dejetos na areia.

A notícia de que a Praia de Areia Preta pode ser liberada para banho começou a circular na imprensa de Natal nesta quarta-feira, 07, conforme o monitoramento do Programa Água Azul, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), sendo motivo de grande satisfação para o deputado.

“Estamos em um momento tão difícil de nossa capital, com tantas notícias negativas, que quando ouvimos um fato positivo como esse temos que comemorar. Temos que aproveitar esse fato pontual que nos envergonhava para promover outras ações em outros lugares que estejam passando pelo mesmo problema. Tenho esperança e vou continuar trabalhando para que daqui para frente mais e mais ações conjuntas dos vários setores da sociedade possam combater os obstáculos que impõem restrições ao nosso turismo”, alegra-se Luiz Eduardo, que é o deputado presidente da Frente Parlamentar do Turismo do Parlamento Estadual.

Para o deputado, a vocação turística de Natal não pode ser manchada por focos de poluição em suas praias. “Algo assim é inadmissível”. Para ele, a procura por ações que melhorem a qualidade do meio ambiente deve ser constante.

Fonte: Blog Ismael Medeiros

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Chapa única para prefeito em são José do Seridó

O chefe do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó, Jackson Dantas (MDB), utilizou suas redes sociais, nesta quarta-feira (7), para agradecer a toda população local por ser o único pré-candidato a prefeito, no município, nas eleições de 2024. O companheiro de chapa de Jackson Dantas é o atual vice-prefeito, Ricardo Medeiros (PL).

Em virtude deste fato, a disputa eleitoral acontecerá apenas entre os pré-candidatos a vereadores, que disputarão as 9 vagas disponíveis na Câmara Municipal. Pelo lado situacionista, o MDB apresentou 10 nomes, enquanto a oposição apresentou 9 nomes.

“Por ser chapa única não vou abandonar os meus trabalhos, não vou abandonar o povo de São José, não vou abandonar as infraestruturas (…) que eu sempre trabalhei pela nossa cidade”, frisou Jackson Dantas em agradecimento direcionado aos seus correligionários do MDB e aos membros da oposição, filiados ao PP.

Ainda em suas colocações, o prefeito destacou que a população e o município de São José do Seridó precisa paz, união e trabalho.

A HISTÓRIA SE REPETE

Fato histórico que se repete após mais de 50 anos, o município de São José do Seridó já havia vivenciado situação parecida na década de 1970. Naquela ocasião, José do Carmo Dantas foi eleito prefeito sem ter concorrente.

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Fonte: Blog do Pássaro

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