Prefeito Kleyton Dantas acompanha ações do Programa "Prefeitura e Você" no Bairro Santa Rita

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Kleyton Dantas, acompanhou de perto as ações de mais uma edição do "Programa Prefeitura e Você", realizada na última quinta-feira (30), no Bairro Santa Rita.

Durante a ação, as equipes da Prefeitura executaram diversos serviços de melhoria urbana, como capinação, varrição, retirada de entulhos e plantio de mudas, reforçando o compromisso da gestão municipal com a conservação dos espaços públicos, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.

Ao visitar o bairro, o prefeito destacou a importância de acompanhar de perto os trabalhos desenvolvidos pelas equipes e reafirmou o compromisso da administração em levar melhorias para todas as comunidades do município.

Em sua fala, Kleyton Dantas ressaltou:

"Hoje foi dia de acompanhar as ações da Prefeitura no bairro Santa Rita e conferir de perto o andamento dos serviços realizados em benefício da comunidade.

Nosso compromisso é seguir trabalhando com presença, responsabilidade e dedicação, levando melhorias para todos os bairros de Carnaúba dos Dantas. É assim que construímos uma gestão cada vez mais próxima das pessoas, cuidando da nossa cidade com zelo e compromisso.

Seguimos firmes, trabalhando por uma Carnaúba dos Dantas cada vez melhor para todos! 

O Programa Prefeitura e Você tem como objetivo aproximar a administração municipal da população, promovendo ações contínuas de limpeza, manutenção e revitalização dos espaços públicos, contribuindo para uma cidade mais organizada, limpa e acolhedora.

Assista abaixo ao vídeo com a mensagem do prefeito Kleyton Dantas durante a visita ao Bairro Santa Rita.

 

Hoje, domingo (02), tem! Eduarda Marinho & Zenildo Show no Balneário Portal do Rio no Povoado Ermo

Quem está procurando um domingo de muita música, diversão e lazer já tem destino certo. Logo mais, a partir do meio-dia deste domingo dia 02 de agosto, o Balneário Portal do Rio, localizado no Povoado Ermo, em Carnaúba dos Dantas, recebe a dupla Eduarda Marinho & Zenildo Show, que promete um repertório repleto de grandes sucessos, muita animação, energia positiva e alto astral para o público presente.

A programação terá início às 12h e deve reunir famílias e amigos em um ambiente acolhedor, com muito forró e entretenimento para todas as idades.

Além da atração musical totalmente grátis, o Balneário Portal do Rio  oferece serviço de bar e restaurante, deliciosas sobremesas, piscina com escorrego, estacionamento gratuito para veículos e banho nas piscinas por apenas R$ 10,00 por pessoa, proporcionando um domingo perfeito para relaxar, se divertir e saborear um excelente cardápio.

Organização: Francisco & Família.

 

Curso de Fabricação de Pães e Massas é concluído com sucesso e fortalece a qualificação profissional em Cruzeta

A Prefeitura Municipal de Cruzeta concluiu, nesta quinta-feira (30), mais uma importante ação de capacitação profissional com o encerramento do Curso de Fabricação de Pães e Massas. Realizada em parceria com o Senar Faern, a iniciativa ofereceu formação gratuita à população, promovendo qualificação, incentivo ao empreendedorismo e novas oportunidades de geração de renda.

A solenidade de encerramento contou com a presença do secretário municipal de Administração e Tributação, Balfran Kattson, da vice-prefeita Elismária Catarina e da instrutora do Senar, Paula Araújo, que acompanharam a conclusão das atividades e parabenizaram os participantes pela dedicação ao longo do curso.

Durante a capacitação, os alunos participaram de aulas teóricas e práticas, aprendendo técnicas essenciais para a produção de pães e massas de qualidade, adquirindo conhecimentos que poderão contribuir tanto para o mercado de trabalho quanto para o desenvolvimento de seus próprios negócios.

A gestão municipal destacou que continuará investindo em ações de qualificação profissional. Já no mês de agosto, uma nova turma será formada, reforçando o compromisso da Prefeitura em ampliar oportunidades, fortalecer o empreendedorismo e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da população.

 

GRATIDÃO! Blog do Fábio Locutor encerra julho com mais de 158 mil acessos

A palavra que define este momento é gratidão!

Quero agradecer de coração aos mais de 158 mil internautas que, durante todo o mês de julho, reservaram um tempinho para acessar o Blog do Fábio Locutor e acompanhar as notícias, informações e acontecimentos da nossa região.

O reconhecimento de cada leitor é o que nos motiva a continuar levando um trabalho sério, responsável e comprometido com a informação.

No último dia de julho, sexta-feira (31), o blog registrou mais de 11 mil acessos em apenas um dia. E agosto já começou em ritmo acelerado: neste sábado (1º), o Blog do Fábio Locutor já ultrapassou a marca de 4 mil acessos.

Ao longo de quase 10 anos de história, o Blog do Fábio Locutor já soma mais de 5,5 milhões de visualizações de páginas, um número que representa a confiança e o carinho de milhares de leitores.

Meu muito obrigado a cada internauta que acessa, compartilha e acredita no nosso trabalho. Que Deus abençoe a vida de todos vocês!

Agosto começa com música ao vivo e animação na Praça dos Quiosques em Carnaúba dos Dantas neste sábado (01), Johnny Ferinha é atração da noite

A cidade de Carnaúba dos Dantas inicia o mês de agosto em clima de festa. Neste sábado (1º), a partir das 20h, Castanha Eventos, em parceria com os quiosques locais, promove uma noite de muita música ao vivo, diversão e valorização do comércio do município.

A animação ficará por conta do cantor Johnny Ferinha, que promete colocar o público para dançar com um repertório repleto de forró e grandes sucessos.

O evento conta ainda com a parceria do Quiosque de Castanha, Quiosque de Cacau, Naire Lanches, Ed Lanches e Jalmir do Espetinho, oferecendo ao público diversas opções de comidas, bebidas e um ambiente agradável para reunir familiares e amigos.

Além de proporcionar lazer e entretenimento, a iniciativa fortalece o comércio local e contribui para movimentar a economia da cidade.

A organização convida toda a população de Carnaúba dos Dantas e os visitantes da região para prestigiarem mais uma noite especial de música, cultura e confraternização.

• Local: Praça dos Quiosques – Carnaúba dos Dantas
•  Horário: A partir das 20h

Chame os amigos, reúna a família e venha aproveitar uma noite especial ao som de Johnny Ferinha!

Adequação do Código de Defesa do Contribuinte nos Municípios é discutida em Bate-Papo; Confira

Com o tema “LC 225/26 - Entenda as Novas Regras e Sanções Fiscais”, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou nesta sexta-feira, 31 de julho, mais uma edição do Bate-Papo Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária. Na conversa, foram esclarecidos aspectos da aplicação do Código de Defesa do Contribuinte nos Municípios, em vigor desde janeiro de 2026, que estabeleceu critérios para identificar o devedor contumaz.

A coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) 13 da Câmara Técnica de Administração Tributária (CTAT) e auditora fiscal de Blumenau (SC), Cláudia Roveri, explicou que um dos primeiros passos na regulamentação municipal da legislação é diferenciar três tipos de contribuintes: os bons pagadores, os com dificuldade temporária para pagar tributos mas sem vontade de sonegar e o devedor contumaz, que de fato usa a sonegação como instrumento de lucro e concorrência desleal. 

A LC 225/26 estabelece o valor de R$ 15 milhões de dívida tributária no âmbito federal, mas esse montante pode variar no âmbito local. “Eu começaria fazendo o perfil dos meus contribuintes, das dívidas e a média da arrecadação para verificar qual seria o valor adequado para o Município”, sugeriu Cláudia. Ela lembrou que podem ser considerados diferentes tributos, como IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e taxas, para chegar nesse piso.

Obrigações do Fisco

Entre as obrigações do Fisco municipal, a auditora ressaltou que para que o contribuinte seja declarado um devedor contumaz, o Município terá de abrir um procedimento, com direito a defesa e oportunidade para o pagamento do tributo. 

Outra obrigação da administração local é a publicação da legislação tributária de forma sistemática e atualizada, prevista no Art. 7º § 1º do Código de Defesa do Contribuinte. O descumprimento pode levar à responsabilização do Município. “O contribuinte pode entrar na justiça pedindo o cumprimento desta lei, assim como o Ministério Público. Nada impede também que um vereador preveja a redução de multas tributárias quando não houver a publicação correta desse instrumento, por exemplo”, alertou Cláudia. O prazo de adequação é até janeiro de 2027.

Confira abaixo o Bate-Papo na íntegra:

Portaria estabelece diretrizes para a integração e compartilhamento de dados de segurança pública

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 1.248/2026, que institui o Programa Nacional de Integração e Compartilhamento de Dados e Informações para a Segurança Pública e Defesa Social (Infoseg), que tem como objetivo consolidar a Base Nacional de Segurança Pública no âmbito do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o ato normativo, a gestão da segurança pública municipal ganha novos contornos estratégicos, com implicações operacionais, tecnológicas, jurídicas e de planejamento.

Entre os eixos prioritários do Infoseg estão o foco em iniciativas de interoperabilidade federada e registro digital, além do uso, consulta e disponibilização controlada de informações. Para aderir ao programa, os gestores dos Municípios devem formalizar adesão. Para a CNM, a portaria reforça o papel das guardas municipais, agentes de trânsito e Defesa Civil no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e estabelece condicionantes para que as gestões locais possam contar com acesso às bases de dados nacionais. 

Em contrapartida, o Infoseg exige reciprocidade na alimentação da base nacional, de forma regular e tempestiva. Para evitar restrições de acesso, a CNM enfatiza que o Município interessado em aderir deve, portanto, enviar seus registros de acordo com os requisitos de regularidade técnica, de carga e de periodicidade. Entre os exemplos de informações que devem ser enviadas pelos Municípios estão as ocorrências atendidas e registros de boletins, os dados de atendimento, despacho, acionamento e resposta operacional, os microdados sobre perfil de vítimas, suspeitos e objetos apreendidos, além de dados necessários à produção de indicadores nacionais de segurança pública, entre outros.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) poderá realizar auditorias nas integrações, nos acessos, nas consultas, nas disponibilizações e nos compartilhamentos realizados no âmbito do programa. Para tanto, é essencial que Municípios interessados conduzam revisão anual de acessos, elaborem relatórios de impacto à proteção de dados pessoais quando projetos envolvam dados sensíveis e mantenham rastreabilidade de acessos dos operadores. 

Base de dados
A CNM alerta para as restrições de acesso a empresas privadas, que não podem ter acesso irrestrito às bases de dados do Infoseg, nem usar dados do programa para fins comerciais. Nestes casos, tratamentos de dados necessários à prestação do serviço deverão ser limitados ao instrumento firmado, sob supervisão direta de órgão público.

Com a adesão aprovada, os Municípios poderão acessar ferramentas para aprimorar as políticas públicas de segurança locais, como pronta resposta em serviços de consulta integrada, isto é, acesso a informações em tempo real para agentes autorizados. Além disso, o programa prevê um ecossistema analítico com indicadores estatísticos, diagnósticos, estudos, painéis, relatórios e análises de dados baseadas em evidências.

Diante das exigências da portaria, a CNM orienta que gestores interessados adotem, como medidas iniciais, a execução de um diagnóstico da estrutura de TI disponível, a fim de garantir alinhamento aos padrões de interoperabilidade da Senasp. Ademais, a portaria demanda a adoção de medidas de verificação de rotinas administrativas para recertificação das credenciais de acesso. Também é importante mapear os usos de dados sensíveis para garantir a elaboração de relatórios de impacto à proteção de dados pessoais, quando aplicável. Por fim, gestores podem revisar contratos vigentes de videomonitoramento e/ou softwares de gestão, para garantir que empresas privadas prestadoras de serviço não tenham acesso direto aos dados integrados do Infoseg.

 

 

Gasolina com 32% de etanol passa a valer neste sábado (1º)

A partir deste sábado (1º/8), entra em vigor em todo o país a elevação do percentual obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina, que passa de 30% para 32% por um período de 180 dias (prorrogáveis por mais 180 dias), conforme previsto na Lei nº 14.993/2024, conhecida como Lei do Combustível do Futuro. A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que institui temporariamente a gasolina E32 foi publicada na noite desta quinta-feira (30/7), no Diário Oficial da União (DOU).

A medida reforça a utilização de um combustível renovável produzido no Brasil, reduz a necessidade de importação de gasolina e contribui para a segurança energética nacional. Além disso, a Resolução condiciona a adoção definitiva da gasolina E32 ou de misturas superiores à realização dos testes para o E35, limite máximo estipulado pela Lei do Combustível do Futuro.

A implementação da nova mistura foi aprovada com base em estudos técnicos conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), sob coordenação do Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro (CTP-CF). Os ensaios avaliaram diretamente a gasolina E32 em veículos leves e motocicletas movidos exclusivamente a gasolina, representativos de diferentes idades e tecnologias da frota brasileira. Foram analisados aspectos como partida a frio e a quente, estabilidade da marcha lenta, aceleração, retomada de velocidade, dirigibilidade e adaptação dos sistemas eletrônicos dos motores. Os resultados confirmaram o funcionamento adequado dos veículos, sem impactos relevantes no desempenho ou na dirigibilidade.

Também foram realizados ensaios de emissões em veículos de duas e quatro rodas, que demonstraram atendimento aos limites estabelecidos pelo Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Em relação à durabilidade dos componentes, a avaliação técnica da AVL List GmbH, referência internacional em engenharia automotiva, concluiu que não são esperados impactos relevantes nos sistemas de combustível da frota brasileira com a adoção do E32. Além disso, o Grupo de Acompanhamento definiu que os testes específicos de durabilidade serão realizados apenas nas avaliações de misturas iguais ou superiores ao E35. Participaram desse acompanhamento o Ministério de Minas e Energia, ABEIFA, ABRACICLO, ANFAVEA, ANP, Sindipeças, Bioenergia Brasil, Bioind-MT, Mobilidade de Baixo Carbono Brasil, UNEM e UNICA.

Considerando os resultados dos estudos, os dados de certificação dos biocombustíveis no âmbito do RenovaBio e o acréscimo de apenas dois pontos percentuais em relação ao E30, a gasolina E32 se mostrou tecnicamente viável, segura para os veículos e adequada ao consumidor brasileiro. O relatório técnico elaborado pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que fundamentou a decisão, está disponível na  íntegra.

SALÁRIO NA CONTA! Prefeitura de Carnaúba dos Dantas realizou pagamento dos salários referentes ao mês de julho nesta sexta-feira (31).

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Carnaúba dos Dantas realizou, nesta sexta-feira (31), o pagamento dos servidores efetivos referente ao mês de julho. Ao todo, foram injetados R$ 2.019.462,71 na economia do município, reafirmando o compromisso da gestão com a valorização dos servidores e a responsabilidade na administração dos recursos públicos.

De acordo com a Prefeitura, na sequência também serão efetuados os pagamentos dos servidores comissionados e contratados, mantendo o cronograma financeiro da administração municipal.

O prefeito Kleyton Dantas destacou que o pagamento em dia demonstra o compromisso da gestão com o funcionalismo público e o equilíbrio das contas municipais.

"Compromisso, organização e respeito com quem trabalha pelo nosso município", ressaltou o gestor.

O pagamento dos salários fortalece a economia local, movimentando o comércio e garantindo tranquilidade aos servidores e suas famílias.

 

Programa Prefeitura e Você realiza ação de limpeza no Bairro Santa Rita, em Carnaúba dos Dantas

A Prefeitura de Carnaúba dos Dantas realizou, durante toda esta quinta-feira (30), mais uma edição do "Programa Prefeitura e Você", desta vez no Bairro Santa Rita. A ação levou diversos serviços de limpeza urbana, incluindo capinação, varrição e retirada de entulhos, reforçando o compromisso da gestão municipal com a conservação dos espaços públicos e o bem-estar da população.

Os trabalhos foram acompanhados de perto pelo secretário municipal de Obras, Jordão Félix, que esteve no local junto às equipes, fiscalizando e incentivando o andamento das atividades.

De acordo com o secretário, o objetivo é manter a cidade cada vez mais limpa, organizada e acolhedora para todos os moradores.

"Hoje, o programa "Prefeitura e Você" chegou ao Bairro Santa Rita, e a Secretaria de Obras está presente reforçando ainda mais essa ação. Estamos realizando essa ação com serviços de limpeza, capinação e retirada de entulhos e de lixos espalhados pelo bairro. Nossa ação tem início hoje com esse grande trabalho de limpeza, proporcionando mais qualidade de vida para os moradores. Seguimos trabalhando para construir uma cidade cada vez mais limpa, organizada e acolhedora para todos", destacou o secretário de obras Jordão Félix.

O "Programa Prefeitura e Você" tem como objetivo aproximar a gestão municipal da população, levando serviços essenciais aos bairros e promovendo melhorias que contribuem para uma cidade mais bem cuidada e com mais qualidade de vida para seus moradores.

Assista abaixo ao vídeo do secretário de obras Jordão Félix falando sobre a ação de limpeza no Bairro Santa Rita.

 

Ministério do Desenvolvimento Regional realiza visita técnica ao projeto Acari Cidade da Moda em Acari

O projeto Acari Cidade da Moda recebeu, nesta semana, a visita técnica de representantes do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, reforçando as parcerias que impulsionam uma das mais importantes iniciativas de desenvolvimento econômico do município.

A comitiva foi composta por Marilene, chefe de gabinete do ministro Waldez Góes; Marta, diretora do Programa Rotas; Rita, coordenadora-geral; e os consultores Viviane e Carlos Daniel.

A programação teve início com uma visita ao Mercado do Artesanato de Acari, onde a equipe conheceu de perto a produção artesanal, a identidade cultural e o potencial econômico dos artesãos do município. Em seguida, a comitiva foi recepcionada pelo prefeito Fernando Bezerra, na sede da Prefeitura de Acari, em um momento de diálogo sobre o desenvolvimento local e o fortalecimento das parcerias institucionais.

Durante a visita técnica, também foram apresentados os avanços do “Acari Cidade da Moda”, projeto estratégico que vem transformando o município em uma referência para o setor têxtil no Rio Grande do Norte. A presença da equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional reforça o compromisso do Governo Federal com a iniciativa, que segue avançando por meio da articulação entre diferentes instituições.

Para Acari, a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional é fundamental para consolidar ações que promovam geração de emprego, renda e oportunidades, fortalecendo a economia local e impulsionando o desenvolvimento sustentável do município.

 

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realiza primeiras sessões do Câmara Mirim e Parlamento Jovem

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas promoveu, na noite desta quarta-feira (29), a 1ª Sessão Ordinária dos programas Câmara Mirim e Parlamento Jovem, marcando um importante momento de aprendizado, cidadania e incentivo à participação política de crianças e jovens do município.

A programação teve início com a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim, reunindo os estudantes eleitos para vivenciarem, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo. A iniciativa integra as ações desenvolvidas pela Escola do Legislativo Carnaubense Emília de Rodat Dantas de Souza e tem como principal objetivo aproximar os estudantes da atividade legislativa, despertando o interesse pela cidadania e pela participação democrática.

Durante a sessão, os vereadores mirins ocuparam seus lugares no plenário, apresentaram indicações, participaram de debates e conheceram os procedimentos que fazem parte dos trabalhos legislativos, exercitando o diálogo e o compromisso com a comunidade.

Na sequência, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Programa Parlamento Jovem, reunindo os jovens parlamentares eleitos em mais uma importante experiência de formação cidadã. Os participantes também puderam conhecer de perto a rotina do Legislativo Municipal, debatendo temas voltados ao cotidiano da população e às necessidades do município.

As ações reforçam o compromisso da Câmara Municipal com a educação cidadã, incentivando crianças e adolescentes a compreenderem, desde cedo, a importância da participação social, do respeito às instituições democráticas e da construção de uma sociedade mais participativa.

O presidente da Câmara Municipal, Marfran Medeiros, destacou a importância dos programas para a formação dos estudantes.

"É uma grande satisfação ver nossas crianças e jovens ocupando este espaço, aprendendo como funciona o Poder Legislativo e desenvolvendo o espírito de cidadania. Estamos formando cidadãos mais conscientes, participativos e preparados para contribuir com o futuro de Carnaúba dos Dantas", afirmou o presidente.

 

DINHEIRO NA CONTA! Prefeitura de Cruzeta realizou pagamento dos salários referentes ao mês de julho nesta quinta-feira (30).

Os servidores públicos municipais de Cruzeta já podem contar com o salário referente ao mês de julho. A Prefeitura de Cruzeta, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, informou que os vencimentos foram creditados nas contas dos servidores nesta quinta-feira (30).

O pagamento em dia reforça o compromisso da gestão municipal com a responsabilidade fiscal, a valorização dos servidores e o equilíbrio das contas públicas. Além de reconhecer o trabalho de quem contribui diariamente para o funcionamento dos serviços públicos, a medida também fortalece a economia local, movimentando o comércio e gerando benefícios para toda a população.

Segundo o prefeito Joaquim de Medeirinho, a administração segue pautada pelo planejamento, pela transparência e pelo respeito aos servidores, garantindo o cumprimento de mais um compromisso assumido pela gestão.

"Seguimos trabalhando com responsabilidade e planejamento, valorizando os nossos servidores e mantendo o compromisso de pagar em dia. Isso demonstra respeito com quem trabalha pelo desenvolvimento de Cruzeta e fortalece a economia do nosso município.", destacou o prefeito Joaquim de Medeirinho.

 

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas divulga calendário de feriados e pontos facultativos do segundo semestre de 2026

A Prefeitura de Carnaúba dos Dantas publicou o Decreto nº 012/2026-GP, de 29 de julho de 2026, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o segundo semestre deste ano no âmbito da Administração Pública Municipal.

De acordo com o decreto, assinado pelo prefeito Kleyton Medeiros Dantas, a medida tem como objetivo organizar, com antecedência, o funcionamento dos órgãos e entidades da administração municipal, garantindo maior planejamento e eficiência na prestação dos serviços públicos.

Confira as datas definidas:

• 07 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil;
• 12 de outubro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida;
• 23 de outubro (sexta-feira) – Dia de Nossa Senhora das Vitórias (feriado municipal antecipado);
• 02 de novembro (segunda-feira) – Dia de Finados;
• 03 de novembro (terça-feira) – Ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público Municipal;
• 20 de novembro (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra;
• 11 de dezembro (sexta-feira) – Dia da Emancipação Política de Carnaúba dos Dantas;
• 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal.

O decreto determina que, excepcionalmente neste ano, o feriado municipal em homenagem à padroeira Nossa Senhora das Vitórias, tradicionalmente celebrado em 25 de outubro, será antecipado para 23 de outubro (sexta-feira). A mudança ocorre em razão da realização do segundo turno das eleições.

Também foi transferido para 03 de novembro (terça-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, normalmente comemorado em 28 de outubro, com o objetivo de reorganizar o calendário administrativo do município.

A Prefeitura ressalta que os feriados e pontos facultativos não se aplicam aos serviços públicos considerados essenciais, que deverão funcionar normalmente em regime de plantão ou escala, conforme determinação das autoridades competentes. Caberá aos secretários municipais e dirigentes dos órgãos públicos assegurar a continuidade dos serviços indispensáveis à população.

O Decreto nº 012/2026-GP entrou em vigor na data de sua publicação, em 29 de julho de 2026.

Confira abaixo a portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (30). CLIQUE AQUI

 

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realizará nesta quarta-feira a 1ª Sessão Ordinária do Câmara Mirim e Parlamento Jovem

Vem aí a 1ª Sessão Ordinária do Câmara Mirim e do Parlamento Jovem!

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas promoverá, nesta quarta-feira (29), a 1ª Sessão Ordinária dos programas Câmara Mirim e Parlamento Jovem, marcando mais um importante momento de incentivo à formação cidadã e à participação democrática de crianças e adolescentes do município.

As atividades acontecerão no CENAR, com início às 18h, quando será realizada a sessão do Câmara Mirim. Em seguida, às 19h, será a vez dos integrantes do Parlamento Jovem assumirem seus lugares no plenário para vivenciar, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo.

Durante as sessões, os jovens parlamentares terão a oportunidade de apresentar indicações, discutir temas de interesse da comunidade e conhecer de perto o processo legislativo, fortalecendo valores como cidadania, responsabilidade e participação social.

Os programas Câmara Mirim e Parlamento Jovem são desenvolvidos pela Câmara Municipal com o objetivo de aproximar crianças e jovens da política de forma educativa, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com o desenvolvimento do município.

Câmara Mirim e Parlamento Jovem: formando cidadãos e fortalecendo a democracia!