Prefeitura de Carnaúba dos Dantas divulga calendário de feriados e pontos facultativos do segundo semestre de 2026

A Prefeitura de Carnaúba dos Dantas publicou o Decreto nº 012/2026-GP, de 29 de julho de 2026, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o segundo semestre deste ano no âmbito da Administração Pública Municipal.

De acordo com o decreto, assinado pelo prefeito Kleyton Medeiros Dantas, a medida tem como objetivo organizar, com antecedência, o funcionamento dos órgãos e entidades da administração municipal, garantindo maior planejamento e eficiência na prestação dos serviços públicos.

Confira as datas definidas:

• 07 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil;
• 12 de outubro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida;
• 23 de outubro (sexta-feira) – Dia de Nossa Senhora das Vitórias (feriado municipal antecipado);
• 02 de novembro (segunda-feira) – Dia de Finados;
• 03 de novembro (terça-feira) – Ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público Municipal;
• 20 de novembro (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra;
• 11 de dezembro (sexta-feira) – Dia da Emancipação Política de Carnaúba dos Dantas;
• 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal.

O decreto determina que, excepcionalmente neste ano, o feriado municipal em homenagem à padroeira Nossa Senhora das Vitórias, tradicionalmente celebrado em 25 de outubro, será antecipado para 23 de outubro (sexta-feira). A mudança ocorre em razão da realização do segundo turno das eleições.

Também foi transferido para 03 de novembro (terça-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, normalmente comemorado em 28 de outubro, com o objetivo de reorganizar o calendário administrativo do município.

A Prefeitura ressalta que os feriados e pontos facultativos não se aplicam aos serviços públicos considerados essenciais, que deverão funcionar normalmente em regime de plantão ou escala, conforme determinação das autoridades competentes. Caberá aos secretários municipais e dirigentes dos órgãos públicos assegurar a continuidade dos serviços indispensáveis à população.

O Decreto nº 012/2026-GP entrou em vigor na data de sua publicação, em 29 de julho de 2026.

Confira abaixo a portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (30). CLIQUE AQUI