Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas apresentou novos associados assembleia no último domingo (03/11)

Foi realizada na manhã do último domingo, dia 03 de outubro na sede provisória da (APDEC) Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas-RN, a reunião mensal, sobre a presidência do senhor presidente José Fábio Dantas de Medeiros foi debatido vários assuntos de interessem da coletividade.

Inicialmente o presidente apresentou perante assembleia mais dois novos associados que foram; Marfran de Medeiros Santos e Elisangela de Medeiros Dantas, em seguida ele enfatizou a proposta do poder executivo municipal a realizar um termo de cessão de uso de um imóvel que beneficiará a referida Associação, a onde este imóvel poderá servir de Sede por tempo indeterminado, em seguida o senhor presidente falou que a documentação da Associação para se torna reconhecida utilidade pública estadual já foi entregue Assembleia Legislativa.

Por fim, o senhor presidente apresentou uma sugestão de ser criada uma lei municipal através do Legislativo do município de Carnaúba dos Dantas, que disponha sobre a gratuidade de acesso às Pessoas com Deficiência em eventos sociocultural públicos e privados do município, o presidente enfatizou que seria importante que sejam cobrados apenas 50% dos ingressos de cada pessoas com Deficiência, a entidade da (APDEC) juntamente com o Conselho Municipal dos direitos das Pessoas com Deficiências de Carnaúba dos Dantas seria responsáveis por emitir as carteirinhas as citadas pessoas.

Fonte: Blog Fábio Locutor.

Seridoenses farão excursão à Campos do Jordão-SP no mês de junho de 2020

Nos dias 09, 10, 11, 12, 13 e 14 de junho de 2020, será realizada a Festa de Nossa Senhora do Novo Caminho em Campos do Jordão-SP. Uma grande Excursão sairá da Região do Seridó para conhecer a cidade de Campos do Jordão, a Suíça Brasileira, uma cidade Europeia dentro do Brasil, sua gastronomia, sua beleza arquitetônica e muito mais.

Dia 10/06 - Visita à Canção Nova. Dia de muita espiritualidade, oportunidade para conhecer e viver a espiritualidade da comunidade católica. Às 20:00h encerraremos com a missa do clube do ouvinte ao vivo pela TV Canção Nova.

Dia 11/06 - Dia de conhecer o Santuário da Rainha e Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Tour pelos lugares históricos, torre da basílica e muito mais.

Dia 12/06 - Dia de compras e conhecer o que a capital de São Paulo oferece.

Dia 13-06 - Oportunidade para revermos os parentes que moram em São Paulo, onde teremos um grande churrasco e o encontro dos Seridoenses Ausentes.

Dia 14/06 - Dia da Festa de Nossa Senhora do Novo Caminho. Pela manhã haverá alvorada festiva pela Filarmônica 11 de Dezembro de Carnaúba dos Dantas-RN no Mosteiro Ayn Karin na residência do Padre Antonio Maria. Na oportunidade haverá a Missa Solene pelo Padre Antonio Maria e demais sacerdotes presentes. Em seguida acontecerá a procissão de encerramento da festa.

A TV Web Carnaúba estará acompanhando a comitiva dos seridoenses à Campos do Jordão através do Repórter Toscano Neto, que recebeu o convite especial de Marcelo Dantas irmão de Márcio Dantas, para registrar ao vivo a permanência dos seridoenses à Capital Paulista.

Preço da passagem por pessoa é de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), que pode ser parcelado em suaves parcelas. Nesse valor está incluso viagem, hospedagem e refeição. Os interessados deverão procurar Adriano de Zé Virgínio. Vai ser inesquecível para ficar na história!

Fonte: Blog do Toscano Neto.

Programa “Saúde na Escola” leva conscientização para alunos do Município Cruzetense.

Com o objetivo de desenvolver ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos estudantes, a Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação, aderiu, ao Programa Saúde na Escola. 

As atividades são realizadas em escolas e da rede municipal e estadual pela equipe do NASF e Saúde da Família, beneficiando alunos das escolas Ana Assis de Medeiros e Joaquim José de Medeiros. Entre os temas abordados dentro do programa, estão a prevenção as violências sexuais, álcool e outras drogas.

Fonte: Facebook Prefeitura Cruzeta.

Governo incorpora Secretaria Especial de Cultura ao Ministério do Turismo; decisão tem o apoio da CNM

A Secretaria Especial de Cultural será vinculada ao Ministério do Turismo (Mtur). A decisão do governo federal, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7 de novembro, tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade considera que a fusão fortalece as ações de cada área, com maior integração e ganho de eficiência. Esse entendimento já foi mencionado em reuniões do Conselho Nacional do Turismo e no 6º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial e Seminário Internacional Patrimônio + Turismo de Porto Alegre (RS).

O segmento da cultura envolve ao menos 68 setores da economia, sendo transversal como o do Turismo, que impacta em 53 setores. Nesse entendimento, para a CNM, a fusão deve impulsionar o desenvolvimento econômico e social, com ampliação do acesso à cultura e ao turismo, o que pode beneficiar a população brasileira. A mudança ocorreu por meio do Decreto presidencial 10.107/2019. Além da Secretaria Especial de Cultura, foram incorporados ao Mtur o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis Secretarias.

Agora, o Mtur assume, dentre outras competências, a política nacional de cultura, a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, a regulação dos direitos autorais, a formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museus. Por meio de nota, o Mtur avaliou positivamente a incorporação, afirmando que o “Turismo e Cultura possuem pautas sinérgicas e atividades naturalmente integradas. A cultura é um dos principais atrativos turísticos do país e é responsável por grande parte da movimentação de visitantes nacionais e internacionais”.
Ainda na nota, a Pasta ressalta a forte parceria com a Secretaria, mesmo estando em outro Ministério e a importância da transferência para ampliar a integração das áreas, o fortalecimento das referidas políticas públicas e o ganho de eficiência, através da ampliação do acesso da população brasileira ao turismo e à cultura.

Ações da CNM
A área técnica de Turismo da CNM tem trabalhado a integração das pautas Turismo e Cultura já há algum tempo e apoia a mudança que já foi pauta de eventos municipalistas. Em outubro, a entidade promoveu, junto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Mtur, o 6º Encontro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial e o Seminário Internacional Patrimônio + Turismo, com o objetivo de discutir o potencial econômico do patrimônio em sua dimensão turística.

O evento foi um espaço para se promover e debater ideias inovadoras, boas práticas e experiências de sucesso em gestão patrimonial e turística no Brasil e no mundo. Como resultado do evento, a Carta de Porto Alegre ratifica o apoio dos gestores municipais e a união dos esforços para a construção de uma nova pauta estratégica envolvendo as duas pastas.

Fonte: Agência de Noticias da CNM.

CIRILO SANTOS: Comanda o forrozão e o amanhece no Sertão da Rádio 93 FM de Carnaúba dos Dantas.

O locutor Francisco Cirilo dos Santos mais popularmente conhecido por (Cirilo Santos) da cidade de Jardim do Seridó vem realizando uma grande audiência nas ondas da Rádio 93 FM de Carnaúba dos Dantas/RN, com uma super programação de segunda a sexta-feira das 17:00hs ás 19:00hs ele apresenta o Forrozão  93 FM tocando muito forró pé de Serra e o forró atual. Já aos sábados ele apresenta  o programa amanhece no Sertão das 05:00hs da manhã até ás 08:00 hs da manha.

Cirilo Santos iniciou seu trabalho na Rádio Cabugi do Seridó AM da cidade de Jardim do Seridó, lá ele trabalhou 19 anos, apresentava a hora do Bregão e o forrozão Cabugi.

Do blog,

Desejamos a Cirilo Santos muitos sucessos na sua nova jornada de trabalho nas ondas da Rádio 93 FM, sabemos da grande competência que o mesmo tem a frente dos microfones de uma emissora de Rádio.

Foto Facebook de Cirilo Santos e texto Fábio Locutor.

VEM AI O FORRÓ DO XOREBA: Será estreado neste sábado (09/11) na Rádio 99,5 FM Ouro Branco de Currais Novos o Forró do Xoreba.

O jovem locutor e humorista Leonardo Dantas mais popularmente conhecido por Xoreba não demorou muito tempo ao deixar os microfones da Rádio 93 FM de (Carnaúba dos Dantas/RN) e já estreará aos microfones da Rádio 99,5 FM Ouro Branco de Currais Novos/RN no próximo sábado dia 09 de novembro de 2019.

Pra quem achava que o velho Xoreba iria se aposentar, se enganou!. Ele irá estrear no próximo sábado nas ondas da Rádio 99,5 FM Ouro Branco de Currais Novos), o mais novo programa o "Forró do Xoreba" todos os sábados e domingos das 13 às 15 horas.

Do blog,

Desejamos ao velho Xoreba muito sucesso na nova jornada de trabalho na Rádio 99,5 FM  Ouro Branco de Currais Novos).

Foto Facebook de Leonardo Dantas e texto Fábio Locutor.

FEMURN pede apoio da ALRN para negociação das perdas de ICMS

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN pediu o apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para uma última negociação com o Governo do Estado antes da judicialização sobre as diminuições da cota parte dos municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O pedido foi feito em reunião nesta quarta-feira, dia 06 de novembro, no plenarinho da ALRN, em sessão que contou com a participação do Presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, e de outros 14 deputados, que declararam apoio à solicitação dos 86 prefeitos que participaram do encontro. Os gestores municipais do RN pedem ao Governo do Estado uma medida compensatória para a diminuição na cota-parte dos municípios ocorrido com o decreto 29030/2019.

O Presidente da Federação e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho) agradeceu ao apoio dos deputados e informou as próximas ações dos prefeitos: “Agradecemos o apoio de todos os deputados estaduais que participaram da nossa reunião, e peço ao Presidente da Assembleia, deputado Ezequiel, que possa intermediar este contato com o Governo do Estado até a próxima sexta-feira (08). Esperamos que o Governo do Estado atenda ao pedido dos municípios de ‘perda zero’ em relação aos nossos recursos, ou, como decidido em assembleia extraordinária, teremos que judicializar o caso”, afirmou.

Segundo Naldinho, esta é a última tentativa de acordo administrativo e político para o caso: “É importante afirmar que os prefeitos são favoráveis aos incentivos à indústria. Viemos tentar a negociação com a Assembleia, que é a Casa do Povo, justamente por apoiarmos os incentivos à indústria, e também porquê os municípios não suportam mais as perdas financeiras, especialmente da segunda fonte de receitas mais importante das nossas cidades, que é o ICMS”, alertou o Presidente da Federação.

Segundo ele, os gestores torcem que o Governo do Estado aceite negociar e possa apresentar uma proposta compensatória justa, diferentemente da proposta de reajuste de repasses constitucionais, como feito pelo Governo no último encontro com os prefeitos.

As perdas para os municípios, se somados os valores para os próximos 12 meses, ultrapassarão R$ 85 milhões. Apesar disso, a proposta do Governo do Estado para a compensação financeira aos municípios seria de R$ 20 milhões, repassados aos municípios em formato de atualização da Atenção Básica da Saúde e do Programa Farmácia Básica. A proposta não foi aceita pelos gestores municipais, que deliberaram sobre o tema em uma assembleia extraordinária, no último dia 24 de outubro.

A reunião com o Governo do Estado, intermediada através da Assembleia Legislativa, deverá ocorrer até a próxima sexta-feira, dia 8 de novembro. Caso o Executivo Estadual não apresente proposta compensatória que supra as perdas dos municípios, a orientação da FEMURN às prefeituras que se sintam prejudicadas com as perdas financeiras é pela judicialização do caso. A Federação vai disponibilizar a minuta jurídica e a orientação aos municípios.

Fonte: FEMURN.

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Nota sobre a proposta do governo federal de extinção de Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece sobre texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo, que inclui o art. 115 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) com a previsão de extinção de Municípios com até cinco mil habitantes que não comprovarem, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. A entidade realizou levantamento dos Municípios que podem ser extintos.

Como metodologia para a definição de sustentabilidade, o §1º do referido artigo determina a comprovação de que o respectivo produto dos impostos de arrecadação municipal – Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – deve corresponder a, no mínimo, 10% da sua receita. De acordo com o texto, os Municípios que não comprovarem sua sustentabilidade serão incorporados a algum dos Municípios limítrofes a partir de 1º de janeiro de 2025.

Destaca-se que a maioria das cidades brasileiras tem baixa população. Os Municípios de até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Esses Municípios possuem pequenos núcleos urbanos e a riqueza se dá, de modo geral, na área rural.

Para a CNM, ao propor a extinção desses Municípios, há grande equívoco e falta de conhecimento acerca da realidade brasileira. Pela regra proposta, dos 1.252 Municípios, 1.220 (97%), não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais. Ao aplicar esse conceito sobre a receita corrente dos 5.568 Municípios brasileiros em 2018, 4.585 (82%) ficaram abaixo deste limite, sendo um deles a capital Boa Vista/RR, que possui quase 400 mil habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados reforçam que não se pode mensurar a eficiência de um Município por um indicador como o apresentado na PEC, se é que se pode chamar de indicador.

A Confederação questiona: o que aconteceria com as populações desses Municípios se aprovado o previsto na PEC? A análise de uma cidade não pode ser realizada dessa forma. Os principais indicadores a serem considerados devem ser a população e os serviços públicos prestados. Afinal, é para isso que serve o poder público – prestar e entregar condições básicas para que seus cidadãos possam progredir e produzir, pagar impostos e promover o crescimento econômico e social. Somente assim o Brasil pode se desenvolver.

Importante ressaltar ainda que há equívoco em relação à definição de arrecadação própria, reduzindo-a aos tributos arrecadados diretamente pelos Municípios. Desconsideram-se, portanto, as transferências constitucionais previstas pela Constituição Federal que são arrecadadas pela União e pelos Estados, mas se inserem no conceito de pacto federativo e pertencem aos Municípios e à população local, sendo essencial o papel do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como elemento de redistribuição de recursos e redução das desigualdades.

O Brasil tem importante contribuição do agronegócio na economia e é nessas pequenas cidades que é produzido parte do nosso Produto Interno Bruto (PIB). Assim, o que se quer é que as pessoas saiam dessas localidades? Para onde se deslocaria esse contingente populacional? Para as periferias dos grandes Municípios? Teriam esses ofertas de emprego e renda para acolher as populações?
Mesmo os Municípios considerados pequenos em número de habitantes são, muitas vezes, grandes em território, como aqueles da região amazônica. Suprimir a existência desses Entes federativos afastaria os cidadãos ainda mais da participação da vida política local, ferindo o princípio da democracia.

Em quase todos os países do mundo, o número de Municípios é muito maior do que no Brasil, mesmo tendo territórios infinitamente menores. Na França, por exemplo, existem mais de 36 mil cidades; na Alemanha, 11 mil; e, na Espanha, oito mil. A maioria desses Municípios também conta com pequenas populações.

Além disso, a emancipação e a fusão de Municípios são mandamentos do constituinte originário, e só podem ser realizadas mediante plebiscito, ouvindo as comunidades envolvidas. Dessa forma, proposta em contrário fere o princípio federativo, que é cláusula pétrea no ordenamento constitucional.

Dessa forma, o Brasil precisa urgentemente de um real questionamento em relação ao que se entende por pacto federativo. Precisa-se rediscutir quais são as responsabilidades de cada Município, qual a estrutura administrativa que esse deve ter, quais as competências e, sobretudo, qual o apoio que deve ter dos Estados e da União, que se afastam gradativamente da oferta de serviços aos cidadãos.
Diante do exposto, a CNM e todo o movimento municipalista atuarão fortemente para que, durante o processo legislativo, essa redação seja completamente suprimida. Um país forte somente será possível quando fortalecermos os Entes municipais.

Glademir Aroldi
Presidente da Confederação Nacional de Municípios.

Fonte: CNM.

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Escritório da Emater de Carnaúba dos Dantas promoveu Oficina intitulada "Empoderamento Feminino" com as mulheres da Comunidade Rajada nesta terça-feira (05/11)

O escritório da Emater de Carnaúba dos Dantas promoveu uma Oficina intitulada "Empoderamento Feminino" com as mulheres da Comunidade Rajada. O encontro ocorreu nesta terça-feira dia, 05 de novembro de 2019), no Sitio Recreio, em parceria com a Associação Comunitária da Comunidade Rajada.

Ministrada pela assistente social da Emater-RN de Currais Novos, Elina Carvalho, a oficina visa possibilitar um espaço de diálogo e vivência entre mulheres, de forma a aprofundar a sociabilidade na comunidade, a troca de saberes e afetos e a solidariedade, ajudando a aprofundar uma rede feminina local.

Segundo a pedagogia do diálogo, de Paulo Freire, as oficinas "Ser Mulher" funcionam como espaços de conversas, troca de experiências, saberes e vivências dinâmicas em que a identidade de mulher do campo se fortalece. Foram abordados os seguintes temas transversais: Gênero, Direitos humanos e sociais, Agroecologia, Autoconhecimento, Círculo de Mulheres, Sagrado Feminino.

Além de varias mulheres da Comunidade Participaram também da oficina a Engenheira Florestal Extensionista da Emater Ana Maria Cordeiro Alves e a presidenta da Associação Comunitária da Comunidade Rajada. Maria Edvirgem Medeiros Dantas participaram do evento.

Fonte de informações: Ana Maria Engenheira Florestal da Emater.