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quinta-feira, 11 de abril de 2019

Carnaúba dos Dantas: MPRN pede fechamento de escola estadual e providências nas demais unidades


Escola Isolada da Rajada está com estrutura comprometida e coloca alunos em perigo, além de comprometer o aprendizado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MRPN), por meio da Promotoria de Justiça de Acari, constatou gravíssimas irregularidades durante visita de inspeção às três escolas estaduais de Carnaúba dos Dantas, na região Seridó. Em decorrência disso, o promotor de Justiça Sílvio Brito, titular da referida comarca, requisitou ao Estado o fechamento de uma das unidades e o cumprimento de uma série de providências para garantir o funcionamento dos outros dois colégios de modo que não coloque alunos, professores e funcionários em perigo e garanta um local adequado para o aprendizado.


Telhado comprometido, com dezenas de buracos, goteiras e infiltrações; janelas caindo; instalações elétricas expostas; cozinha e banheiros sem condições adequadas de higiene e uso; paredes sujas; reboco caindo; escombros; ausência de biblioteca e de equipamentos de informática; ausência de muros, cercas ou qualquer outra barreira física que impeça os alunos de irem para a rodovia que passa em frente à escola são algumas das irregularidades encontradas na Escola da Rajada, localizada na Comunidade Rural de mesmo nome.

Para piorar, a escola conta com apenas uma professora para lecionar, ao mesmo tempo, para 13 alunos de cinco níveis diferentes do Ensino Fundamental, o que, na visão do promotor, compromete de forma absoluta o rendimento escolar desses alunos, os quais, no mais das vezes, chegam ao final do ensino fundamental sem dominar conhecimentos básicos de leitura e cálculo.

A comunidade da Rajada fica próxima à zona urbana, onde há outras escolas em condições de receber os 13 alunos, além de haver transporte escolar entre a comunidade e o centro, de modo que seu fechamento não prejudicaria os alunos.

Já a Escola Estadual João Henrique Dantas, maior unidade de ensino do Município, estava sem funcionar, pois o prédio da escola foi quase todo colocado abaixo para uma reforma que se encontrava parada. Os alunos foram provisoriamente transferidos para a Escola Estadual Caetano Dantas, que, por sua vez, por ocasião da visita, também estava sem funcionar, pois os professores e funcionários estavam realizando, por conta própria, uma pequena reforma na unidade.

Diante disso, o promotor Sílvio Brito requisitou à Secretaria Estadual de Educação e à Diretoria Regional de Educação (Dired) o imediato fechamento da Escola Isolada da Rajada. Assim, os órgãos competentes devem providenciar a imediata transferência dos alunos para outras unidades de ensino da rede pública estadual ou municipal, sob pena de responsabilização civil e criminal dos gestores.

O promotor de Justiça requisitou ainda informações sobre o andamento das reformas das outras duas Escolas Estaduais. Além disso, o MPRN quer um esclarecimento sobre por qual razão Carnaúba dos Dantas tem três escolas quando, aparentemente, apenas uma seria suficiente para suprir a demanda do Município.

A unidade ministerial vai acionar ainda a Fundação José Augusto, haja vista as péssimas condições de conservação do prédio da Escola Caetano Dantas, que é tombado desde 2006.

Veja o relatório da inspeção e a portaria do inquérito civil clicando aqui.
Fonte: Portal do MPRN
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Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas faz entrega de Carteirinhas do "Passe Livre" a membros


Foi realizada na noite desta segunda-feira (09/04) na sede provisória da (APDEC) Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas-RN, uma importante reunião extraordinária para elaboração do edital da eleição para o biênio 2019/2023, levantamento das Pessoas com Deficiências no município especiais que necessitam de prótese e entrega de 02 Carteirinhas de passes livres recebidas do DER.

O presidente José Fábio disse que esteve na segunda-feira (08/04) em Natal junto com o sócio Luciano Francimaro, o vereador Fabiano Pacomio e da ex: vice-prefeita Adjanira Dantas (Nana de Paulo Medeiros), e o Carnaubense Ivan Baron a comitiva  se reuniram com Ítalo Matheus Targino Moreira diretor geral CRI - Centro de Reabilitação Infantil e Vescia Vieira Caldas para tratar sobre informações e na agilidade da liberação de entregas de prótese, cadeiras de rodas e banhos, depois foram para o DER - Departamento de Estradas e Rodagens do RN, com a finalidade de emissão de Carteirinhas do "Passe Livre", a (APEDEC) para fechar com chave de ouro enceram agenda no auditório da governadoria, com o Sr. Décio Gomes Santiago Coordenador Estadual de apoio e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do RN, e a Sra. Maria Nazaré Davi Guimarães Subcoordenadora para Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência (CORDE), da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), a onde debateram diversos assuntos sobre as políticas públicas para as Pessoas com Deficiência do município de Carnaúba dos Dantas/RN, especial ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências do município.

Também foi discutido a possibilidade de ser realizada uma importante audiência publica no município para tratar sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências, a onde será convidadas diversas autoridades do governo do estado, município, ministério público e Sociedade Cível  para juntos discutirem assuntos de interessem das pessoas com Deficiências do município Carnaubense.

O PRESIDENTE ENFATIZOU QUE APOS SER REALIZADA A ELEIÇÃO PARA O NOVO MANDATO TERÁ QUE SER ELABORADO UM OFICIO SOLICITANDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE SOLICITANDO QUE SEJAM MUDADO O NOME DE UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS PARA A ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CARNAÚBA DOS DANTAS.

O associado Josimar Dantas Pereira juntamente com a associada Simone de Medeiros Dantas sugeriram que fosse enviado a Câmara municipal de vereador e da câmara dos deputados estadual solicitando para que eles entre com o documento de utilidade publica em nome de todos, pra que ninguém depois venha querer ganhar nome em cima da associação finalizou o associado Josimar Dantas e Simone de Medeiros.

Já o associado Antônio Cândido Filho enfatizou as palavras de Josimar Dantas e Simone de Medeiros, é importante que sejam em nome de todos pra que depois não venha vereador ou deputado subir em cima de palanque para querer tirar aproveito da associação finalizou o associado Antônio.

 Em seguida  foi escolhido entre todos os associados presentes a chapa da eleição que será eleita no dia 24 de abril de 2019 que ficou assim constituída;

PRESIDENTE: José Fábio Dantas de Medeiros;
VICE-PRESIDENTE: Luciano Francimaro Dantas de Medeiros;
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Maria Ozimar Dantas;
SEGUNDO SECRETÁRIO: Luciana de Medeiros Dantas;
PRIMEIRO TESOUREIRO: Antônio Cândido Filho;
SEGUNDO TESOUREIRO: Josimar Dantas Pereira.

CONSELHO FISCAL, ficou assim constituído:

TITULARES: Genubia Oliveira da Fonseca, Simone de Medeiros Dantas e Jane iara Felix Nascimento.

SUPLENTES: Bento Felix do Nascimento, Evangelista Azevedo Dantas Neto e Gabriel Mariano da Silva Junior.

O presidente José Fábio enfatizou que as sugestões apresentadas pelos associados são de suma importâncias, como todos os associados presentes foram a favor que sejam em nome de todos apos a documentação está pronta no Cartório iremos solicitar tanto Câmara municipal de vereador e da câmara dos deputados estadual solicitando para que eles entre com o documento de utilidade publica em nome de todos. 

Por fim, foram entregue duas (02) Carteirinhas do "Passe Livre", as associadas Genubia Oliveira da Fonseca e Simone de Medeiros Dantas, essas carteirinhas dão direitos a pessoa viagem para todas as cidades do estado do RN, sem pagar nada nos ônibus que são credenciados ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens do RN. Todas as sugestões 


Genubia recebendo a Carteirinha 
Simone recebendo a Carteirinha




Fonte: Blog Fábio Locutor
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