A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ) deu continuidade, nessa quinta-feira, 30, ao segundo ciclo da série de audiências públicas, que fazem parte do projeto “Conexão Direta”, cuja meta é ampliar o acesso e a melhoria da comunicação entre a população e o Judiciário nas comarcas do Estado. Desta vez, a iniciativa chegou à Comarca de Acari e ocorreu no Fórum Desembargador Felix Bezerra, no qual compareceram representantes da Câmara Municipal, do Ministério Público e da OAB.
A audiência foi coordenada pela corregedora geral de justiça, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, e contou com a equipe da coordenação do Conexão Direta, bem como com a presença da juíza corregedora auxiliar, Fátima Maria Soares, além do juiz diretor do Foro de Acari, Witemburgo Gonçalves de Araújo e da juíza titular da Comarca de Parelhas, Ana Maria Marinho, a qual aproveitou a iniciativa para responder aos questionamentos levantados pelos representantes da OAB, subseções Caicó e Currais Novos, sobre o volume processual registrado nas varas.
O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, e o secretário de de Administração de Acari, Paulo Bulhões, participaram da programação.
“Queremos destacar todo o empenho que estamos tendo para atingir as metas processuais e que estamos aguardando a forma que será definida pelo TJRN para o suporte à nossa comarca, a fim de ampliar a celeridade nos julgamentos”, antecipou a juíza, ao ressaltar que a Comarca de Parelhas recebe cerca de 100 novos processos por mês, além dos mais de 4 mil que compõem o acervo da unidade. “Volume que é fruto da ausência de juízes titulares. Realidade que durou seis anos”, completou a magistrada, que, agora, atua como titular, a qual teve confirmado a proposta de apoio jurisdicional para ampliar a celeridade do julgamento de processos, antecipado pela juíza corregedora auxiliar Fátima Soares.
“Acari também passou por isso e hoje temos um volume processual de quase dois mil processos. Uma audiência como essa é fundamental, já que, nos gabinetes, não teremos como ouvir de modo amplo a população. E com uma iniciativa assim, identificamos as questões e buscamos como melhorar”, completou o juiz Witemburgo Gonçalves, logo após o advogado Fábio Bulcão elogiar o projeto Conexão Direta e sugerir o reforço de juízes em comarcas que apresentem um grande volume processual.
“Temos notado o judiciário, nestes últimos anos, e com o Conexão Direta, mais presente nas comarcas do interior e entendendo as dificuldades vivenciadas em algumas comarcas”, reforçou o advogado Fábio Bulcão.
Sugestões
Além do apoio estrutural e de pessoal, a audiência pública também serviu para que tabeliães apresentassem sugestões como a de unificação de procedimentos em todos os cartórios, o que uniformizaria os serviços e traria mais celeridade demandas extrajudiciais. O debate também serviu para que a desembargadora Maria Zeneide Bezerra enfatizasse o alcance dos processos que envolve as penas pecuniárias, as quais, nos crimes de menor potencial ofensivo, são aplicadas aos autores dos delitos.
“Elas assumem um caráter pedagógico. No lugar de uma pena, nestes crimes menos ofensivos, aplica-se um valor que é revertido para instituições previamente cadastradas”, pontuou a corregedora, pouco após a apresentação do grupo de violões “Salto para a Vida”, junto a integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. “Agradecemos ao apoio do judiciário estadual, que por meio das penas pecuniárias nos permitiu a compra dos instrumentos musicais”, disse o coordenador do grupo de Violões, composto por adolescentes do município de Acari.
A audiência pública, segundo a desembargadora, é um meio democrático em que, “por meio do dissenso entre os participantes, colhem-se opiniões, críticas, sugestões e informações acerca de temas de relevante interesse, além de ser elemento indispensável à compreensão da realidade social, aproveitada como subsídio para a elaboração de estratégias de ação”, definiu a corregedora geral de Justiça.
Na semana passada, os membros da Corregedoria estiveram na região do Alto Oeste, nas comarcas de Luís Gomes, Serra de São Miguel, bem como de Patu, Alexandria e Pau dos Ferros, colhendo as sugestões e críticas de gestores municipais, advogados e da população em geral.
Fonte: TJRN
