A primeira entrega de sementes crioulas do Rio Grande do Norte será realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), nesta sexta- feira (31).
Serão distribuídas 50 toneladas de sementes a cerca de três mil famílias de agricultores familiares, comunidades indígenas e rurais e acampamentos da reforma agrária de 36 municípios do estado. O ato será realizado no auditório Central da Universidade Rural do Semiárido (Ufersa), às 10h, em Mossoró.
O Programa Estadual de Sementes Crioulas foi lançado em 2019 e é, hoje, o maior programa de distribuição de sementes crioulas do Brasil. “Nenhum estado fez uma compra de sementes crioulas tão grande e com tanta variedade como o RN”, afirmou o titular da Sedraf, Alexandre Lima, ao falar que os beneficiários irão receber sementes de milho, feijão, sorgo, castanha de caju, fava e arroz vermelho.
Com investimento de R$ 600 mil, a iniciativa visa estimular a produção de alimentos saudáveis, combater a pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional, além de fortalecer a agricultura familiar, por meio da compra direta de sementes, distribuição e resgate da valorização das sementes crioulas.
Os recursos para ação são oriundos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a execução do programa é realizada em parceria com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), a Articulação no Semiárido Brasileiro Potiguar (Asa Potiguar), Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (Cooafarn), Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).
“Outro diferencial do programa é que um grupo de agricultores produziu as sementes e o Estado comprou deles para distribuir aos beneficiários. Isso é algo inédito”, disse o secretário. As sementes, fornecidas por 41 famílias de agricultores familiares do RN, passaram por um controle de qualidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e estão, inclusive, isentas de transgênicos.
Os municípios contemplados com a ação são: Areia Branca, Assu, Grossos, Mossoró, Serra do Mel, Tibau, Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Felipe Guerra, Janduís, Olho D´água dos Borges, Paraú, Patu, Rafael Godeiro, Severiano Melo, Umarizal, Upanema, Portalegre, São Miguel, João Câmara, Parazinho, Pureza, São Miguel do Gostoso, Messias Targino, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Jandaíra, Bento Fernandes, Poço Branco, Caiçara do Norte, Taipu, São Bento do Norte, Santa Cruz, Lajes Pintada e Touros.
Portal do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes)
Na oportunidade, a Governadora Fátima Bezerra irá lançar o Portal Pecafes. A plataforma digital, desenvolvida em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), irá gerir e dar transparência às atividades do programa de compras governamentais do Estado.Esta ação viabiliza o início efetivo do programa, que garante que pelo menos 30% das compras governamentais de gêneros alimentícios sejam oriundas da agricultura familiar.
Programa Nacional de Crédito Fundiário(PNCF)
O Governo do Estado, por meio da Sedraf, irá entregar 23 escrituras públicas de propriedades rurais adquiridas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para agricultores familiares dos municípios de Senador Elói de Souza, Florânia, Franscico Dantas e Apodi. Os recursos para aquisição das terras e investimentos em infraestrutura produtiva são na ordem de R$ 1.657.000,00.
Além disso, cinco associações de agricultores familiares dos municípios de Upanema, São João do Sabugi, Apodi e Carnaubais, que já são beneficiárias do PNCF, irão assinar contrato no valor R$ 543.000,00 para realizar investimentos em suas propriedades. Com as duas ações estão sendo contempladas 62 famílias de agricultores.
