Inspeção Municipal está entre os serviços indispensáveis

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) está entre as atividades públicas indispensáveis à população, enquanto vigorar o Decreto de Estado de Emergência de Saúde Internacional, em decorrência do coronavírus. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa os gestores locais sobre o Decreto 10.282/2020 com as definições trazidas pelo poder público federal. 

 Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sábado, 21 de março, o decreto regulamenta a Lei 13.979/2020 das medidas essenciais para enfrentamento do coronavírus, Covid-19. De acordo com a regulamentação, serviços públicos essenciais e atividades indispensáveis à população são todos que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

Na prática, a área de Desenvolvimento Rural da CNM  explica que a medida garante o exercício e o funcionamento por parte dos profissionais, além de vedar a restrição à circulação de seus trabalhadores que possa afetar o funcionamento do SIM. Assim, permite a manutenção das atividades das agroindústrias municipais e a redução dos impactos econômicos em decorrência da crise.

A CNM orienta os gestores municipais a avaliarem o tempo de exposição dos profissionais do SIM, durante o período de ocorrência da pandemia. Os veterinários poderão reavaliar os estabelecimentos sob inspeção periódica ou permanente, aumentar o diálogo com os estabelecimentos visando a redução do tempo na agroindústria para diminuir a exposição dos profissionais do SIM.

Fonte: Agência de Noticias da CNM

Presidente da APAMI Iranildo Pereira relata em nota que a prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas-RN não tem interesse na parceria do Convênio entre prefeitura municipal e APAMI para o ano 2020.

Foto via internet

O Presidente da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância (APAMI) Iranildo Pereira relata em nota que esteve na prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas-RN participando de uma reunião com o gestor municipal e a secretária municipal de Saúde, a qual o gestor  municipal relatou não ter interesse na parceria do Convênio entre a APAMI e a Prefeitura Municipal para o ano 2020.

Confira a nota abaixo:

Boa tarde a todos!

Espero que todos estejam bem e tomando os cuidados permitentes as orientações de saúde pública... Pois bem, aqui por este espaço faço um comunicado importante e chamo todos os sócios a sugerir, opinar, projetar, orientar ou escolher qual melhor decisão a tomar num momento não só de dificuldade em função do caos vividos nos últimos dias, mas também num grande problema que se arrasta a bastante tempo e que chegou a hora de resolvermos da melhor forma possível, mas que se resolva para o bem de todos.

Portanto, a pouco fui chamado na prefeitura e junto a secretária municipal de saúde e o gestor municipal, tivemos uma demorada conversa em harmonia e de argumentos, e onde fui informado como representante da  APAMI, que em virtude das dificuldades financeiras que provavelmente o município passará com a diminuição de repasse monetário, o gestor  municipal relatou não ter interesse na parceria do Convênio entre as instituições para o ano 2020.

Entretanto, para não haver perdas no atendimento a população, sugeriu a proposta de aluguel (A combinar contrato de valor) de toda estrutura física, ficando ela, a prefeitura municipal, responsável pela administração e gestão dos gastos do hospital nas dependências da instituição APAMI.

Como proposta, ainda sugeriu que a instituição APAMI e seus funcionários devem sair das dependências físicas alocando outro espaço para uso das atividades associativista.  Informo que não é decisão nada fácil para a diretoria ou simplesmente uma pessoa só decidir e por entender que há uma relação de sentimentos nessa história de uma vida de muitos naquele espaço.

Assim convoco todos a participar dessa decisão importante e urgente e necessária. A opção salientada foi essa ou em virtude do momento, ele argumentou que pode requerer mediante decreto ou via judicial, as dependências da APAMI para atendimento.

De modo e em forma transparente comunico a todos sobre o que dialogamos e por entender ter que ser uma decisão colegiada, repasso a todos do grupo, embora me falte entendimento de como fazer em função de não termos tempo ou condições de fazer uma reunião extraordinária com quórum suficiente para decidirmos o mais breve possível essa situação, já que as contas estão chegando e até o momento não temos receitas para suprir os gastos de funcionamento do serviço hospitalar que já foi feito, que estar sendo feito e que continuará acontecendo em nossas dependências.

No mais agradeço a todos e que continuemos com fé em dias melhores.

Att. Iranildo Pereira.

Presidente da APAMI.

Fonte de informações Iranildo Pereira Presidente da APAMI.

Conquista: governo atende pleito da CNM de recompor FPM em pacote de R$ 88 bi para Estados e Municípios

O governo federal atendeu alguns dos pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para ações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus. Nesta segunda-feira, 23 de março, foi anunciado um pacote de auxílio aos Estados e Municípios que soma R$ 88 bilhões - entre as medidas está a recomposição dos Fundos de Participação (FPM e FPE), uma das 17 reivindicações da entidade municipalista, apresentadas em 18 de março.

Em anúncio pelas redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, também se comprometeu com outros pleitos da CNM, como incremento de repasses para os Fundos de Saúde e recomposição de valores da área de assistência social. No total, o pacote de auxílio inclui:

1- Transferência para a saúde: R$ 8 bilhões em quatro meses;
2- Recomposição FPE e FPM: previsão de R$ 16 bilhões;
3- Orçamento assistência social: R$ 2 bilhões;
4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões;
5- Renegociação com bancos relacionada a dívidas de Estados e Municípios: R$ 9,6 bilhões;
6- Operações com facilitação de créditos: R$ 40 bilhões.

Ainda de acordo com o anúncio, o valor previsto de R$ 16 bilhões para os fundos funcionará como um seguro para perda de arrecadação de transferências da União. A quantia será uma garantia para manutenção dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) no mesmo patamar de 2019. Esse pleito foi solicitado pela CNM “dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas”. A entidade entende que a medida é essencial para dar um mínimo de segurança aos gestores municipais.

Vale destacar que a Confederação também solicitou no documento de reivindicações a transferência de verba para a saúde e a recomposição do orçamento da assistência social, como indicam as medidas 1 e 3 do pacote do governo federal. A CNM seguirá em diálogo com o governo federal em defesa das demais reivindicações, necessárias para que os Municípios possam enfrentar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), dando a devida assistência à população.

Acesse as 17 reivindicações municipalistas.

Fonte: Agência de Noticias da CNM

FETARN emite novas orientações para seus Sindicatos filiados sobre medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus (COVID-19)

Em virtude da pandemia do CORONAVÍRUS (COVID – 19) e do Decreto de emergência do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e prezando pela saúde e bem-estar de nossas ações, adotamos as seguintes medidas:

I – Os Sindicatos devem suspender o atendimento ao público, no período de 23 de março a 02 de abril 2020, data em que o Governo do Estado reavaliará a situação da evolução da pandemia. Nesse período, o Sindicato poderá estabelecer um horário reduzido de atendimento, apenas para prestar informações, receber documentos etc., desde que, o atendente esteja com máscara de proteção e as condições de higienização adequada; 

II – Recomendar aos Sindicatos filiados, que atendam aos associados e associadas apenas por agendamento prévio e com as condições de higiene necessárias para evitar a contaminação, tendo em vista urgências como exigências em benefícios, auxílios doença, dentre outros. Devendo disponibilizar canais de atendimento a categoria, como telefone, e-mail, WhatsApp etc. para facilitar o agendamento e a comunicação; 

III – Os Sindicatos podem manter trabalho interno, sem atendimento ao público, de acordo com a necessidade de cada entidade; 

IV - Manter nas sedes dos Sindicatos condições de higienização e álcool em gel 70%, para utilização dos integrantes do MSTTR e dos associados; 

V – Recomendamos aos integrantes do MSTTR que estejam com sintomas de gripe, que devem permanecer em sua residência e se apresentar os sintomas do CORONAVIRUS (febre alta, dificuldade de respirar, dor de garganta etc.) procurar a rede de atendimento da saúde; 

VI –. Determinar que os integrantes do MSTTR com idade superior a 60 anos, portadores de diabetes e hipertensão, que devem permanecer em casa, evitando assim contato com grupos e aglomeração, aguardando novas orientações; Não devemos criar pânico neste momento, apenas adotar as medidas recomendadas pelos organismos de saúde e as autoridades competentes. Natal-RN, 22 de março de 2020. Diretoria da FETARN

Vejam a orientação na integra AQUI

Fonte: FETARN

Como medida emergencial, ministério suspende bloqueios de benefícios sociais

Após suspender o corte dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), o Ministério da Cidadania (MC) cancela, pelo prazo de 120 dias, bloqueios, suspensão e cancelamentos de benefícios sociais, como Bolsa Família, por falta de averiguação e revisão cadastral. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a Portaria 335/2020, que pode impactar 14 milhões de famílias.

Por conta da pandemia do coronavírus e da Emergência em Saúde Pública, a portaria apresenta medidas emergenciais na gestão do Programa Bolsa Família, criado pela Lei 10.836/2004, e do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, regulamentado pelo Decreto 6.135/2007. Ela está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de março.

A normativa reconhece, expressamente, que a operação do Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais está comprometida, principalmente nos Municípios. Em muitas localidades, as aulas estão suspensas, as unidades de saúde em regime especial para atender casos suspeitos, e os Centros de Referência de Assistência Social e demais postos de atendimento ao público estão fechados.
Tanto o cancelamento de medidas suspensivas de distribuição de renda quanto as demais medidas do governo têm como objetivo evitar a aglomeração de pessoas. Neste momento, a orientação é evitar a exposição dos integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento dessas famílias, ao coronavírus (Covid-19).

Como a consultora da Assistência Social da CNM, Rosângela Ribeiro, observa, além de assistir aos mais necessitados, a portaria também impacta na economia local. O momento é de paralisação de grande parte da atividade produtiva, inclusive de empreendedores, e consequentemente de baixa na arrecadação e de risco de falência dos pequenos negócios locais.

Fonte: Agência de Noticias da CNM

Prefeitura de Cruzeta-RN inicia hoje (23/03) a 22ª campanha de vacinação contra a gripe.

A Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeta inicia nesta segunda-feira (23/03/2020) a 22ª campanha de vacinação contra a gripe. A campanha será realizada em três etapas para os seus devidos públicos alvos, são elas:

1ª fase de 23/03/2020 a 15/04/2020: Idosos e profissionais da saúde.

2ª fase de 16/04/2020 a 08/05/2020: Professores, profissionais da força de segurança e salvamento como também, portadores de doenças crônicas.

3ª fase inicia no dia "D" 09/05/2020 e finaliza em 22/05/2020: Crianças menores de 6 anos, gestantes, puérperas, pessoas com deficiência e pessoas entre 55 a 59 anos.

ATENÇÃO PARA O CALENDÁRIO E O CRONOGRAMA DA 1ª SEMANA DE VACINAÇÃO A SER SEGUIDO NA PRIMEIRA FASE, EXCLUSIVA PARA OS IDOSOS.

23/03: Idosos da zona rural e Lar do Idoso.

24/03: Idosos das áreas dos agentes de saúde, Tita e Rahonny, no período da manhã e tarde no Centro de Múltiplo Uso.

25/03: Idosos da área da agente de saúde, Joselma, no período da tarde no Clube Municipal.

26/03: Idosos da área da agente de saúde, Betânia Brito, no período da tarde no Clube Municipal.

26/03: Idosos das áreas dos agentes de saúde, Nininha e Vitória Campelo, no período da manhã e tarde na escola Ana Assis de Medeiros.

27/03 Idosos da área da agente de saúde, Meire, no período da tarde na Secretaria Municipal de Saúde.

O Cronograma foi pensado de forma a evitar aglomerações nos locais de vacinação, tendo como método preventivo ao Covid-19 ( Coronavírus)

Fonte: Facebook prefeitura municipal.

Açude Monte Alegre em Carnaúba dos Dantas-RN falta apenas 12 centímetros para sangrar.

Fotos Drone da TV WEB Carnaúba.

O maior reservatório de água do município de Carnaúba dos Dantas-RN o Açude Monte Alegre que tem sua capacidade aproximadamente 1.522.00m3, está faltando apenas 12 centímetros para sangrar. 

Fotos Drone da TV WEB Carnaúba e texto Fábio Locutor.

Detran suspende atendimento ao público em todo o RN

Foto via intente.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que a partir desta segunda-feira (23) o atendimento presencial está suspenso em todas as unidades do Estado.

A medida segue as determinações das autoridades sanitárias do País e do Estado na busca pela diminuição da circulação de pessoas em espaços públicos e coletivos, para reduzir a disseminação do novo coronavírus no Estado, atendendo ao Decreto nº 29.541 publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte em 20 de março de 2020.

Durante esse período, a população pode utilizar alguns serviços online, disponíveis no site www.detran.rn.gov.br.

É possível fazer a Segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), solicitação da Permissão Internacional para Dirigir, emissão de boletos referentes ao licenciamento e IPVA 2020.

Quem desejar, também pode baixar o Aplicativo Carteira Nacional de Transito para fazer uso da CNH Digital.

Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)

O Detran ressalta que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2019 continua válido, não sendo necessário até o momento nenhum condutor de veículo portar o documento 2020.

O motorista deve apenas cumprir as datas de pagamentos, retirando os boletos no site do órgão, no ícone Veículos, ficando atento ao prazo de pagamento do CRLV 2020 e a validade de cada CRLV 2019.

A placas finais 1 e 2 podem usar o CRLV 2019 até setembro; 3, 4, e 5 até outubro; 6, 7, e 8 até novembro; 9 e 0 até dezembro.

Para ter o CRLV 2020, é preciso pagar a taxa de envio dos Correios.

Mudança de prazos

A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencidas desde 19 de fevereiro de 2020 estão com prazo prorrogado por tempo indeterminado para fins de fiscalização.

Além disso, o prazo para o processo de habilitação do candidato foi ampliado de 12 para 18 meses, inclusive para os processos administrativos já em trâmite.

Em relação aos documentos de veículos, para fins de fiscalização, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, o prazo para o proprietário realizar a expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020 e o prazo para registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados.

Também estão interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de Habilitação e para identificação do condutor infrator.

Enquanto durar esta deliberação, os atendimentos presenciais relativos a esses casos estão paralisados nas unidades do Detran.

Fonte: Blog Marcos Silva

Governo do RN requisita prédio do hospital Papi para casos de coronavírus

Através do documento fica autorizada a ocupação imediata por agentes públicos estaduais no hospital.

A governadora Fátima Bezerra e o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, requisitaram, por meio da Portaria 778/Sesap, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), o prédio do antigo Hospital Papi, localizado na avenida Afonso Pena, bairro do Tirol, em Natal, para enfrentamento da infecção humana causada pelo novo coronavírus (sars-cov-2). A medida é uma forma de concentrar em um só local o atendimento aos pacientes suspeitos ou confirmados, visto que o número de casos confirmados no Rio Grande do Norte subiu para 9, sendo a maioria configurada como contaminação doméstica, ou seja, após ter contato com algum suspeito aqui mesmo no Estado. A requisição se estende aos respectivos equipamentos contidos naquela unidade hospitalar, desativada há alguns anos.

O Governo se baseia no Decreto Estadual nº 29.513, de 13 de março de 2020, que regulamenta no âmbito estadual o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019.

A contaminação progressiva do novo coronavírus impõe a necessidade de adoção de normas de biossegurança específicas para os casos suspeitos e confirmados de Covid-19, de modo que é pertinente manter um serviço de saúde especializado e concentrado para proporcionar maior controle e manejo adequado de casos suspeitos e confirmados da doença. O prédio do antigo Hospital Papi se encontra desativado, mas em condições de ser colocado em funcionamento. A unidade hospitalar tem aproximadamente 2.860 m² e comporta uma capacidade de até 150 leitos.

Fonte: Blog Ismael Medeiros.

[INFORME PUBLICITÁRIO] Pupú Calçados e Acessórios comunica que chegou muitas novidades e promoções nas lojas em Carnaúba dos Dantas e Nova Palmeira/PB.

A Loja Pupu Calçados e acessórios em Carnaúba dos Dantas/RN e na Cidade de Nova Palmeira/PB e cidades circunvizinhas que chegou muitas novidades e promoções de 30% e no cartão em 2 vezes 25%, não percam tempo e corra logo as referidas lojas!

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Org: Pupu e Família.

Fotos: Facebook de Pupu Dantas e texto Fábio Locutor.

Vereador Fabiano Pacômio (PT) faz visita RN 288, confira o vídeo.

O Vereador Fabiano Pacômio (PT), estive visitando na manhã desta sexta-feira (20/03) a RN 288 e de acordo com os relatos dos usuários da referida rodagem, devido as fortes chuvas, existe a necessidade em vários trechos de ser realizado o "pente fino" na Operação Tapa Buraco.

O nosso mandato de vereador se somar ao pleito e iremos buscar esforços junto ao Deputado Estadual Francisco do PT, ao Diretor Geral do D.E.R, Manoel Marques e a nossa Governadora Fátima Bezerra para entregar a obra em mais perfeita condições, oferecendo um pouco mais de conforto e principalmente segurança.

Quero agradecer aos (as) amigos (as) que me indicaram a visita in loco, isso mostra a confiança que vocês tem para com o nosso mandato.

O trabalho contínua e iremos buscar realizar o nosso melhor.

Fonte: Facebook de Fabiano Pacômio.

UTILIDADE PÚBLICA: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN suspende o atendimento ao público durante o perido de (20/03/2020) a (31/03/2020)

Suspenso o atendimento ao público.

A presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Carnaúba dos Dantas-RN Marli de Medeiros vem a público comunicar a toda a população Carnaubense que está suspenso o atendimento ao público durante o perido de (20/03/2020) a (31/03/2020), de acordo com a portaria 009/2020. Essa decisão foi tomada como medida de prevenção ao vírus Covid-19, o Corona Vírus, considerado uma pandemia.

Suspenso as atividades legislativa.

Como também está suspenso as atividades legislativa por 15 dias, todos juntos nessa causa disse a presidente da Câmara municipal Marli Medeiros.

Fonte: Assessoria da Câmara municipal.

Rio Carnaúba dever´ser a maior cheia desde 2008, chuva com mais de 80 milímetros na Barra Salgada

Alguns resultados, Barra Salgada, 82 Milímetros, Pedra Branca, João de Ladislau, 61 e Ermo de Cima, 54, entretanto, o resultado é extraoficial, o açude de Pedro Justino deverá ser a maior sangria e lá em Nuna, Pedra Branca, 78 milímetros. O Rio Carnaúba deverá chegar nas próximas hora de barreira à barreira.

Fonte: Blog A Voz do Povo.

Apos chuva de 33 milímetros registrada na noite desta terça-feira (17) no Povoado Rajada Barreiro de Zé Cirino está transbordando.

Voltou a chover na noite desta terça-feira (17/03) no Povoado Rajada município de Carnaúba dos Dantas-RN, onde o pluviômetro de Chico de Amélia registrou 33 milímetros. Com a boa chuva registrada ontem a noite o Barreiro de Zé Cirino está transbordando.

 Fonte: Blog do Fábio Locutor.

PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas cancela a Programação Social das festividades em alusão ao Padroeiro São José que seria realizada hoje em Praça Pública

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN através do decreto 003/2020-GP, 17 de março de 2020 cancela a Programação Social das festividades em alusão ao Padroeiro São José que seria realizado nesta quarta-feira dia, 18 em Praça Pública. A decisão foi tomada como medida de prevenção ao vírus Covid-19, o Corona Vírus, considerado uma pandemia.

Fonte: Facebook da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas.