105º BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO.
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância
Epidemiológica, confirmou neste sábado (27/03), mais 07(sete) casos positivo para
COVID-19 e mais 2 (dois) casos curados no município de Carnaúba dos
Dantas/RN.
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, via Facebook.
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Como chefe de Executivo estadual a propor união nacional de
um Pacto pela Vida, já adotado no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima
Bezerra participou hoje pela manhã da primeira reunião de governadores
brasileiros com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e reiterou a proposta
da reedição do auxílio emergencial de R$ 600 para as famílias em situação de
vulnerabilidade, bem como auxílio para microempresas e ampliação do
financiamento para a Saúde.
“Temos enfrentado os
piores dias da pandemia, que se alastra e causa impactos gigantes,
principalmente para a população mais vulnerável. Não há outro caminho para
frear o avanço da Covid-19 senão a vacina e a adoção de medidas mais
restritivas, que afetam diretamente a economia e a vida de milhares de pessoas.
A resolução dessa crise pandêmica no Brasil passa pela definição do auxílio
emergencial mínimo de R$ 600 para famílias em vulnerabilidade social, bem como
auxílio para microempresas e ampliação do financiamento para a Saúde”, destacou
Fátima Bezerra.
Na reunião do Comitê Gestor de Enfrentamento à Pandemia com o
presidente do Senado, disse Fátima Bezerra, os governadores fizeram uma
atualização sobre o quadro crítico da pandemia em seus estados e pediram
urgência nas medidas sanitárias por parte do Governo Federal.
O avanço em ritmo acelerado do contágio exige celeridade na resolução
da escassez de kits de intubação, acentuou a governadora do RN. De acordo com
ela, também é necessário de forma urgente que o Ministério da Saúde envie aos
estados, oxigênio e medicamentos, além do credenciamento e habilitação de novos
leitos de UTI e do cronograma de aquisição e distribuição de mais vacinas.
Fátima Bezerra afirmou que é louvável a iniciativa do Congresso Nacional, na figura do seu presidente, senador Rodrigo Pacheco. No entanto, complementou, é de se lamentar que após 12 meses de pandemia, com mais de 300 mil mortes, o Governo Federal publique uma portaria instituindo um comitê de crise que não inclui Estados e Municípios. “Isso vai na contramão da essência do SUS, que é exatamente a gestão tripartite.”
REUNIÃO
As propostas feitas pelos governadores ao presidente do
Senado incluem a divulgação de um cronograma “real” de entrega das vacinas pelo
Plano Nacional de Imunização (PNI) e a uniformização dos grupos prioritários
com um calendário de vacinação. Também foi solicitada a inclusão de professores
e profissionais da segurança no grupo de prioritários.
Na reunião, os governadores também propuseram uma defesa das
ações estaduais contra decisões judiciais que burlem o PNI, além de campanhas
informativas e uma comunicação unificada e verdadeira, a lealdade federativa e
atuação da instituição fiscal independente do Senado Federal.
Rodrigo Pacheco disse aos governadores que ainda hoje vai
levar essa proposta ao Senado para que seja feita uma aferição independente em
relação aos números das finanças do país no ano passado no enfrentamento da
pandemia em cada Estado e no Distrito Federal.
O presidente do Senado também ouviu dos governadores para que
não haja críticas das ações de distanciamento social e unificação das ações
preventivas. Os chefes do Executivo estaduais também querem uma agenda positiva
em favor das vacinas na Organização das Nações Unidas, no Reino Unidos, na
Anvisa e, sobretudo, no Ministério da Economia, para tratar dos precatórios,
securitização, portabilidade das dívidas dos entes federados, empréstimos para
pagamento dos precatórios e um programa para a retomada do emprego no país.
Na reunião que terminou no final da manhã desta sexta-feira,
os governadores também solicitaram a criação de Comitê Nacional de Combate à
pandemia que inclua estados e municípios, órgãos federais e estaduais de saúde,
as ações de auxílio emergencial com as cautelas fiscais que atendam as pessoas,
as empresas e os entes federados.
Para tentar impedir a circulação nacional do novo coronavírus,
os governadores propuseram ainda a instalação de barreiras sanitárias nos
aeroportos do país e uma avaliação dos riscos e medidas para a hipótese de uma
terceira onda da pandemia no Brasil.
Também pediram a reedição da lei 13.979, na parte que facilita
a contratação de prestadores de serviços da saúde. Essa lei, assinada pelo
presidente Jair Bolsonaro dia 06 de fevereiro de 2020, dispõe sobre as medidas
para enfrentamento da emergência em saúde pública. Pleitearam ainda a proposta
de emenda à Constituição da imunidade tributária para vacinas e um Pacto pela
Vida, pela Segurança Alimentar e pela Verdade.
Ao fim da reunião, foi proposto também que o Congresso
Nacional peça uma agenda às Nações Unidas para que esta crie uma campanha de
sensibilização internacional para ajudar o Brasil na pandemia.
Fonte: ASSECOM/RN
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O vereador Antônio Gustavo, do PCdoB, utilizou metade (50%)
do seu salário referente ao mês de março, para montar 50 cestas básicas que
serão entregues pelo mesmo as famílias carentes do município de Grossos.
Segundo ele, em virtude da pandemia do Covid-19, e dos
recentes decretos que visam diminuir o contágio do vírus, muitos pais de
famílias estão em casa sem trabalhar, e passando dificuldades financeiras.
"Não estou fazendo isso por ser político, mas sim por ser humano, quem me
conhece sabe que mesmo antes de ser eleito vereador, já fazia esse trabalho
social em beneficio dos mais carentes. Essa pandemia sem precedentes não está
afetando apenas a saúde, mas a vida econômica
das pessoas, e com essa atitude quero ajudar a minimizar a dor de quem
precisa", disse.
Fonte: Blog o Facho de Grossos
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A vereadora Marli de Medeirão (MDB), protocolou na 9º Sessão
Ordinária, realizada nesta terça-feira (23), o requerimento de nº 019/2021 a
onde solicita do prefeito Gilson Dantas de Oliveira, Noely Maria de Souza Silva
Secretária Municipal de Saúde, e da Equipe do Gabinete de Crise para
enfrentamento do Covid-19, que seja estudada a viabilidade de implantar o
tratamento profilático e precoce aqui em nosso município - Carnaúba dos
Dantas/RN.
Tal reivindicação se faz necessária tendo em vista o crescente número de casos e a necessidade de evitarmos a proliferação desse vírus, finalizou a Vereadora Marli.
Veja abaixo o requerimento de nº 019/2021 na íntegra:
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O vereador Gilvan Peixe (PROS) solicitou através da indicação
de nº 087/2021na Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (23/03) na
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas ao Poder Executivo Carnaubense, que
seja feita a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombada), na Rua
Olegário Florêncio - Povoado Ermo, mais precisamente uma em frente à residência
do Senhor Zezão e outra na quadra de esporte - Zona Rural - Carnaúba dos
Dantas/RN.
Gilvan Peixe enfatizou que tal reivindicação se baseia no
fato de que os moradores querem se “prevenir do que remediar”, evitando
acidentes, tendo em vista que existem motoqueiros trafegando em alta
velocidade. As implantações das lombadas devem ser feitas ouvindo a população e
assim, proporcionar maior segurança na travessia de pedestres, finalizou o
vereador.
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O prefeito de Carnaúba dos Dantas/RN Gilson Dantas de
Oliveira (MDB) autorizou mais duas (02) Licença-Prêmio por assiduidade
conferida aos servidores Wagner Cortês de Lima entre os meses de Março 2021 a Maio
de 2021 e Raimundo Nonato Dantas entre os meses de Abril 2021 a Setembro de
2021.
Confira abaixo:
A publicação foi publicada nesta quinta-feira (25/03) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN.
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O edil Clésio Nelson (MDB) usando de suas atribuições legais,
apresentou na Sessão Ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (23) na
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, a indicação de nº 086/2021 a onde
solicitou do Poder Executivo Carnaubense que seja feita uma restauração com
pintura e instalação de 02 (dois) refletores nas estátuas que ficam localizadas
uma na praça do Auto do Vaqueiro e outra em frente ao estádio José Henrique
Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
O edil Clésio enfatizou a importância de ser restaurada e colocada refletores, se faz necessária tendo em vista que devido as condições do tempo e variações climáticas tais estátuas se encontram em estado precário, necessitando de restauração.
Veja abaixo a indicação de nº 086/2021 na íntegra:
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A vereadora Marli de Medeiros Dantas (MDB), mais popularmente
(Marli de Medeirão) durante a 9º Sessão Ordinária, realizada na noite desta
terça-feira (23), usando de suas atribuições legais, solicitou do Prefeito
Gilson Dantas, que o dinheiro da devolução do duodécimo do ano de 2020 possa
ser usado metade na compra de vacinas contra o covid-19 e a outra metade em
melhorias no Povoado Ermo município de Carnaúba dos Dantas/RN.
A vereadora Marli enfatizou a importância deste recurso na
compra de Vacinas contra a covid-19, como também em melhorias no Povoado Ermo,
importante que a população do referido Povoado sugerem ao Poder Executivo em
que este recurso seja investido na Comunidade finalizou a edil.
Veja abaixo a indicação de nº 084/2021 na íntegra:
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No Dia Mundial da Água, comemorado nesta segunda-feira (22),
o Governo do RN anuncia que está investindo mais de R$ 115 milhões em ações de
acesso à água, espalhadas pelos quatro cantos do Rio Grande do Norte, via
Projeto Governo Cidadão. São diversas iniciativas com o objetivo de
universalizar o acesso à água e trazer segurança hídrica para o Estado,
observando as dificuldades do semiárido e abastecendo os potiguares que estavam
em áreas até hoje desassistidas. E todo esse trabalho é também integrado à
educação ambiental, para que o recurso seja bem aproveitado.
Setenta e um municípios receberam 156 subprojetos de acesso à
água através da parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e
Assistência Social (Sethas). As ações incluem a construção de miniadutoras,
passagens molhadas, implantação de caixas d’água, cisternas e perfuração de
poços, totalizando R$ 33 milhões investidos e 20 mil pessoas beneficiadas,
sendo 55% mulheres e 14% jovens. Estes projetos promovem como contrapartidas
ambientais a utilização, por exemplo, de sistemas de reuso de águas cinza,
quintal produtivo ou plantio de mudas na comunidade.
No início deste ano, 123 associações comunitárias
beneficiadas começaram a receber capacitação em gestão da água. O secretário de
Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro,
destacou a importância da integração entre os órgãos de governo nas ações
relacionadas à água. “Estamos agora na etapa de capacitar os beneficiários de
123 associações para a gestão dos sistemas de abastecimento. E isso só tem sido
possível graças à parceria com a Semarh, Igarn e Caern. A integração entre as
secretarias e órgãos de governo tem sido fundamental para o andamento de ações
como essa”, disse.
Outro investimento importante é a recuperação da barragem de
Pataxó, em Ipanguaçu, que está em um novo processo de licitação após exigências
do Banco Mundial, já que a obra é financiada pelo acordo de empréstimo. O
investimento previsto é de R$ 10 milhões. O Governo recebe propostas para a
obra até o próximo dia 6 de abril. Mais informações podem ser obtidas em
governocidadao.rn.gov.br.
Quando pronta, a obra de recuperação da barragem irá
beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e entorno. O reservatório tem
capacidade de armazenar 15 milhões de metros cúbicos e cumpre importante papel
na manutenção de projetos de irrigação e desenvolvimento da agricultura na
região do Vale do Açu. Segundo Mineiro, a nova licitação foi necessária para
ajustar erros no projeto antigo e também adaptá-lo ao Painel de Segurança de
Barragens nacional.
Duas grandes obras de esgotamento sanitário estão concluídas
em Cerro-Corá e São Miguel do Gostoso, levando saúde e qualidade de vida para a
população desses municípios. Os recursos aplicados somam R$ 45 milhões.
Paralelamente a isto, estão em andamento ou concluídas cinco obras de
abastecimento em Campo Redondo, Baraúna, Pedra Grande, Jardim do Seridó e São
Miguel do Gostoso, mudando a realidade de milhares de norte-rio-grandenses que
até então não tinham água encanada. Os investimentos somam R$ 25 milhões, também
via acordo de empréstimo.
Macrozoneamento Piranhas-Açu
O Macrozoneamento Ecológico e Econômico da Bacia Hidrográfica
do Rio Piranhas Açu é uma iniciativa que visa conciliar, através do
planejamento e da gestão territorial, o desenvolvimento socioeconômico com a
conservação ambiental na região da bacia. Sua elaboração foi concluída em
setembro de 2020. A última etapa restante é a distribuição das cartilhas com os
resultados obtidos e orientações à população em geral. O investimento do
Governo no macrozoneamento é de R$ 3.088.042,12, com recursos do Banco Mundial.
Ao longo de 2019, o Governo realizou diversas oficinas nos
municípios que compõem a bacia para ouvir da população sugestões para o
macrozoneamento. Uma cartilha será distribuída à população, com um resumo dos
estudos realizados e todo o trabalho feito junto às comunidades, além de
conscientização das pessoas para preservação do rio. Quinze operadores de
órgãos do Governo serão treinados para alimentarem o Sistema de Informações
Geográficas (SIG) criado para o macrozoneamento. Além disso, também serão
treinados 40 usuários, que deverão fazer uso do SIG para planejar e implementar
políticas públicas em seus municípios e secretarias estaduais e/ou municipais.
Rio Potengi
O Rio Potengi, um dos principais do Estado e que dá nome ao Rio Grande do Norte, também tem um trabalho do Governo do RN para recuperação da sua nascente. O Projeto Governo Cidadão atuou como articulador dessa iniciativa junto à Semarh, Idema, Igarn, Prefeitura de Cerro-Corá e universidades, e entregou um esboço de projeto de recuperação da área em novembro de 2020. O projeto está em andamento ao longo deste ano e a Semarh tem em sua programação uma perfuração de poço na localidade, que servirá à dessedentação animal das criações da comunidade, o que permitirá o cercamento e restauração da nascente, sem prejudicar as necessidades locais de quem mora na região.
Fonte: ASSECOM/Governo Cidadão
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A governadora Fátima Bezerra disse que vai levar ao Fórum dos
Governadores do Nordeste a proposta de subscrição à Carta dos Secretários de
Assistência Social do Nordeste.
O documento reivindica com urgência a imediata implementação
do auxílio emergencial pelo governo federal no patamar de R$ 600,00 podendo
chegar a R$ 1.200,00 como era antes. A afirmação da chefe do Executivo estadual
foi feita nesta terça-feira (23) durante a abertura da Jornada de Acolhida aos
Novos Gestores da Assistência Social do RN, promovida pela Sethas – Secretaria
de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Fátima Bezerra reiterou que a volta do auxílio emergencial
nunca deveria ter sido finalizado, porque a pandemia ainda não acabou. “Estamos
reivindicando a volta daquilo que nunca deveria ter ido embora. Uma crueldade,
uma falta de sensibilidade o governo federal suspender o auxílio quando a
pandemia ainda continua.”
Aos novos gestores, entre prefeitos(as), secretários(as) de
assistência social e técnicos(as) do SUAS (Sistema Único de Assistência Social)
do RN, que participaram da abertura da Jornada de Acolhida, a governadora
lembrou do investimento de R$ 114 milhões que o Governo está destinando em
defesa da vida e da economia no Rio Grande do Norte, apesar de ter recebido o
Estado quebrado em suas finanças e orçamento. Desse total, R$ 20 milhões são
para compra da vacina russa Sputinik junto com o Consórcio Nordeste que vai
adquirir 39 milhões de doses para vacinar a população da região.
Na proteção social, está sendo investido R$ 36 milhões para
famílias em situação de vulnerabilidade. Também serão distribuídas 30 mil
cestas básicas às famílias de baixa renda, isenção da tarifa social da
Companhia de Águas e Esgotos (Caern) para 20 mil famílias além da suspensão por
noventa dias do corte da água por inadimplência dos consumidores enquadrados na
tarifa social e popular da Caern, e crédito de até R$ 12 mil sem juros para
trabalhadores informais e microempreendedores individuais.
Na medida de proteção à vida, às pessoas e à economia, o
Governo do RN está renunciando R$ 56 milhões em impostos, além de prorrogação
do Super Refis, destinando R$ 10 milhões em linhas de crédito para bares e
restaurantes com isenção da tarifa de água por noventa dias a 4.200 estabelecimentos,
crédito de até R$ 50 mil via AGN, como também prorrogação do ICMS e do Simples
Nacional também por noventa dias.
Ao saudar novos gestores e participantes, o senador Jean-Paul
Prates disse que, no Congresso, está envolvido por uma política social
constitucional no Estado brasileiro de bem estar. “É necessário em um país como
o Brasil ter um sistema unificado de assistência social”, disse, complementando
que todos devem ajudar e apoiar na forma que lhe cabe.
Investimentos
Com investimento de R$ 8,8 milhões em ações emergenciais no
ano de 2020, a Sethas desenvolveu ações para o enfrentamento da pandemia que
afetou, sobretudo, a população mais vulnerável. A secretaria atuou para uma
melhor assistência aos idosos; às mulheres em situação de violência, com
abertura de uma casa de acolhimento em Mossoró para atender todo o RN; na
distribuição de 60 mil cestas básicas a igual número de famílias; aos povos
tradicionais e no fornecimento de alimentos prontos e kits de higiene para a
população em situação de rua, migrantes, refugiados e apátridas, conforme
enumerou a secretária da Sethas, Iris Oliveira.
De acordo com ela, falta de comprometimento do governo
federal com o SUAS agrava a situação do Rio Grande do Norte e Nordeste em
geral. “A assistência social tem que dar
respostas e atender a população em situação de vulnerabilidade social,
destacou.
Secretário Extraordinário para Gestão de Projeto e Metas do
Governo e Relações Institucionais (SEGRI) e também coordenador do Pacto pela
Vida, Fernando Mineiro destacou que o Estado não tem recursos para um auxílio
emergencial diante da crise financeira. Por outro lado, depois de um ano, o
decreto de medidas mais restritivas é um sinal de união em favor da vida. “Não
existe economia sem vida”, pontuou.
Segundo o presidente do Colegiado Nacional de Gestores de
Assistência Social (Congemas) e secretário municipal de Foz de Iguaçu, Elias
Oliveira, a assistência social opera no campo da defesa dos direito e, por
isso, é necessário entender o SUAS, a proteção social do estado brasileiro,
como uma política de assistência social de direito e conquista histórica do
povo brasileiro.
A conferencista Andréia Lauande, ex-presidente do Congemas,
disse que neste momento é necessário que parlamentares, prefeitos e vereadores
possam participar de eventos como a Jornada. “Vamos acionar nossos prefeitos
para ocupar as frentes nacionais para que o Plano Nacional de Vacinação (PNI)
seja alterado (e incluir trabalhadores/as do SUAS).”
Também participaram do evento: deputados estaduais – Isolda
Dantas e Francisco Medeiros; vereadora de Natal, Divaneide Basílio; secretário
estadual da Saúde, Cipriano Maia; secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro
Batista. O evento teve 120 inscrições com participação de prefeitos, prefeitas,
secretários(as) de assistência social e técnicos(as) do SUAS.
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Sete vereadores da Câmara Municipal de Campo Redondo
decidiram, na noite desta terça-feira (23), durante sessão ordinária, doar 25%
dos seus próprios salários. A decisão faz parte de uma série de medidas
adotadas para ajudar o município no enfrentamento a Covid-19. O recurso que os
legisladores estarão doando, até o mês de junho, será destinado integralmente
para a compra de vacinas. A proposta foi aprovada individualmente pelos edis.
Os vereadores, Preto da Emater, Eduardo Lima, Meirinho do
Sindicato, Neto de Zé Ronaldo, Delza de Loril, Luiz Antônio e Victor Souza,
foram favoráveis. A decisão aconteceu após a votação do Projeto de Lei do
executivo que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios
brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do
coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Fonte: Blog da Gláucia Lima
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Dezembro de 2019 R$ 1.159,58;
Junho de 2020 R$ 10.000,00;
Dezembro de 2020 R$ 88.978,53.
Totalizando R$100.138,11(cem mil, cento e trinta e oito reais e onze centavos).
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O Rio Grande do Norte registrou, neste domingo (21), um
aumento de 44 novas mortes provocadas pela covid-19. Desse total, sete
ocorreram nas últimas 24 horas nas cidades de Serra Negra do Norte (01),
Mossoró (01), Acari (01), Areia Branca (01), Lagoa de Pedras (02) e Umarizal
(01). Os demais óbitos aconteceram em outros meses, estavam em investigação e
foram confirmados somente agora.
Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde
Pública (Sesap). A atualização mostrou que há ainda outros 861 falecimentos em
investigação para constatar se a causa tem relação ou não com o coronavírus.
Além disso, em um dia, o RN registrou um aumento de 617 novos casos de pessoas
infectadas pela covid-19. Outras 64.625 seguem em investigação.
Em números totais, o estado potiguar contabiliza 4.145
potiguares que perderam a batalha para a doença e um acumulado de 183.907 casos
confirmados.
Com relação à ocupação, o Regula RN, plataforma que monitora
a situação dos hospitais, mostrou que o RN registra, neste domingo, uma taxa
geral de ocupação de leitos críticos de 95%. Especificando por região, a
ocupação dos hospitais se apresenta da seguinte forma: metropolitana (94,7%),
oeste (100%) e seridó (85%).
Ainda segundo o Regula RN, há 627 pacientes internados em
tratamento da covid-19, dos quais 326 estão em leitos de UTI e 301 em
enfermarias. Outros 202 estão na fila de espera no aguardo de uma vaga, sendo
129 com perfil de leito crítico e 73 de leito clínico.
Fonte: Blog de Ismael Medeiros
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