quinta-feira, 21 de outubro de 2021

RN ganha novo parque eólico em São Miguel do Gostoso

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (20) da inauguração oficial do Parque Eólico Cumaru, empreendimento instalado no município de São Miguel do Gostoso pela Enel Green Power Brasil Participações Ltda (EGP Brasil) - subsidiária brasileira do Grupo Enel. O parque é composto por 49 aerogeradores e terá capacidade de 206 MW. Durante a construção, foram gerados 1.100 empregos diretos em plena pandemia.

O Parque Eólico Cumaru é o primeiro a entrar em operação entre cinco projetos apresentados para o Nordeste brasileiro, anunciados pela EGP Brasil no fim do ano passado. De acordo com um vídeo apresentado por Átila Magalhães, gerente do projeto Cumaru, quando estiver em pleno funcionamento, o Parque poderá gerar mais de 966 GW por ano, evitando assim a emissão de aproximadamente 543 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera anualmente. Os investimentos foram da ordem de R$ 948 milhões.

A governadora Fátima Bezerra, destacou a importância dos investimentos recentes em energias renováveis para o desenvolvimento econômico do estado e na geração de empregos. Os números crescem de maneira exponencial. No primeiro semestre do ano, foram captados mais de R$ 6,5 bilhões. A previsão é de que sejam captados algo em torno de R$13 bilhões até o final do ano.

A chefe do Executivo estadual enfatizou que este é um caminho eficaz para o país enfrentar o momento difícil diante da crise hídrica que abala o sistema elétrico nacional. "A gente tem que celebrar investimentos como esse, porque cada vez mais torna-se imperativo, fundamental e imprescindível o investimento em novas fontes de energia: energia limpa, verde e renovável, e esse empreendimento vem se somar ao esforço global em prol de uma matriz energética mais sustentável", disse.

Ao lado do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, do adjunto Silvio Torquato e do coordenador de desenvolvimento energético, Hugo Fonseca, a governadora falou também do protagonismo do RN na geração eólica, com 5,8 GW de potência instalada, alicerçado por uma política de atração de investimentos proativa e dos melhores incentivos fiscais do país, além da mão de obra especializada formada nas principais instituições acadêmicas do estado. Fátima Bezerra lembrou ainda que o Estado trabalha para ser o primeiro a instalar um projeto de geração offshore associado à produção de hidrogênio verde.

O presidente da EGP Brasil, Nicola Cotugno, elogiou o apoio do Governo. "Agradeço toda a cooperação nesse caminho para chegar até hoje, com o licenciamento e todas as etapas, às autoridades e às instituições que trabalharam com a gente. A gente recebeu confiança e responde agora com algo concreto. Quero celebrar como mais um passo em um caminho de parceria com o estado do Rio Grande do Norte e com o Brasil, como um todo", declarou satisfeito.

A diretora da EGP Brasil, Roberta Bonomi, explicou que a empresa trabalhou com as autoridades do Estado para vencer as dificuldades decorrentes da pandemia, especialmente dando celeridade nos processos de licenciamento ambiental. Ela falou também do enorme impacto econômico do empreendimento para a região, com investimento aproximado de R$ 1 bilhão e geração de mais de mil empregos.

"O Rio Grande do Norte tem uma grande história, e por isso conseguimos ter 80% dos empregos gerados de pessoas da região. Esse é um ponto muito importante, porque a gente acredita que o desenvolvimento tem que ser um desenvolvimento em que todos ganham, começando pelas comunidades perto do emprego e renda", explicou.

Durante as obras do parque eólico Cumaru, a Enel desenvolveu projetos de sustentabilidade, envolvendo a comunidade local, em linha com a estratégia de Criação de Valor Compartilhado (CSV) do Grupo Enel.  Foram realizadas ações de educação ambiental com crianças e jovens e um projeto de assistência técnica rural para famílias que vivem da agricultura de subsistência. A empresa também promoveu cursos profissionalizantes gratuitos para a população (barbeiro, manicure, maquiagem profissional etc) beneficiando cerca de 70 pessoas.

Enel Green Power Brasil

Dentro do Grupo Enel, a Enel Green Power é dedicada ao desenvolvimento e operação de energias renováveis em todo o mundo, com presença na Europa, Américas, Ásia, África e Oceania. A companhia é líder global no setor de energia limpa, com capacidade gerenciada de cerca de 47 GW, entre projetos de geração eólica, solar, geotérmica e hidrelétrica, e está à frente na integração de tecnologias inovadoras em usinas renováveis.

No Brasil, o Grupo Enel, por meio de suas subsidiárias EGPB e Enel Brasil, tem uma capacidade total instalada renovável de cerca de 3,4 GW, dos quais 1.210 MW são de fonte eólica, 979 MW de solar e 1.269 MW de hidro.

No Nordeste, serão ao todo quatro parques eólicos e um solar, que somam 1,3 GW de nova capacidade. No Piauí, está sendo construído o parque eólico Lagoa dos Ventos III (396 MW) e o parque solar São Gonçalo III (256 MW). Outros dois projetos eólicos – Morro do Chapéu Sul II (353 MW), na Bahia, e Fontes dos Ventos II (99 MW), em Pernambuco, também estão em andamento, além do Cumaru (206 MW), no Rio Grande do Norte.

Também estiveram presentes: Leonlene Aguiar, diretor-presidente do Idema; Emília Casanova, analista de desenvolvimento energético da Sedec; João Eudes, vice-prefeito de São Miguel do Gostoso; Johnatan Colombo, diretor de relações institucionais da EGP Brasil; e Alexandra Valença, coordenadora de relações institucionais da EGP Brasil.

Fonte: ASSECOM-RN

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RN pode perder R$ 500 milhões com projeto do ICMS dos combustíveis

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) fez o cálculo e estima que o Rio Grande do Norte terá uma queda de cerca de meio bilhão de reais na arrecadação anual caso Projeto de Lei Complementar  de Número 11/2020 seja aprovado e sancionado. Em todo o país, a redução de receitas para estados e municípios poderá chegar a R$ 32 bilhões. Aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 13, a matéria chega ao Senado para apreciação e votação dos parlamentares.

O texto do PLP impõe uma mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre os combustíveis, que é de competência dos estados e Distrito Federal. Os secretários de fazenda e tributação são contra e alegam que a sistemática não resolve o problema das constantes altas nos preços dos produtos, só gerando uma perda bilionária para as finanças estaduais e municipais, e, por isso, rejeitam o projeto.

Isso porque a redação do PLP obriga os estados e o Distrito Federal a fixarem uma alíquota desse tributo para cada produto, tomando como base de cálculo do imposto devido uma unidade de medida – como litro, quilo ou volume -, e não mais o valor da mercadoria cobrado do consumidor final como referência para aplicação da alíquota, como ocorre atualmente. Além disso, para chegar a essa taxa única, os estados teriam de fazer uma média ponderada dos preços ao consumidor dos últimos dois anos, o que não corresponderia ao custo real dos produtos desembolsado pelos consumidores e apenas diminuiria os valores repassados pela Petrobras aos estados.

No modelo vigente de recolhimento do ICMS dos combustíveis no país, chamado de substituição tributária, a cobrança é feita na base da cadeia produtiva. Ou seja, o imposto é recolhido na refinaria após a venda, e não nos postos de combustíveis, a ponta da cadeia.  Cada estado tem regulação própria para esse tributo, que, no caso do Rio Grande do Norte, não sofre aumento de alíquota há pelo menos seis anos.

As estimativas de perdas, que apontam a supressão de cerca de R$ 500 milhões para os cofres do Rio Grande do Norte, foram baseadas em um estudo de impacto elaborado pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). “Além de acarretar um prejuízo gigantesco para as receitas dos estados, assim como dos municípios, que ficam com 25% do montante recolhido com o ICMS, esse modelo não dá garantias que os preços cobrados aos consumidores se manterão em baixa”, argumentou o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Ele presume que a perda desse volume traria um impacto negativo direto em serviços públicos essenciais, ameaçaria o cumprimento de gastos obrigatórios e poderia comprometer o avanço do equilíbrio fiscal do estado.

Reforma tributária ampla

Na visão do titular da SET-RN, assim como do comitê, a discussão da tributação dos combustíveis deve ser realizada no âmbito da Reforma Tributária, e não isoladamente. Os secretários estaduais já haviam se manifestado a favor da proposta de uma reforma ampla, disposta na PEC 110/2019, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O relatório da proposta foi entregue no dia 5 de outubro ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com a presença do presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, e do secretário de Fazenda de Pernamabuco, Décio Padilha.

Os secretários contestam o argumento de que os reajustes dos preços dos combustíveis têm gerado aumento real na arrecadação total de ICMS. Por conta do processo inflacionário: o valor dos combustíveis é repassado aos demais produtos do mercado, que se elevam de preço. Como a renda do trabalhador permanece a mesma, há redução do consumo, o que se reflete nas receitas do ICMS em variados setores do comércio.

Caso a matéria seja aprovada na casa legislativa, o Comsefaz assegura que entrará com uma ação expondo a inconstitucionalidade Congresso Nacional ao legislar sobre alíquotas de tributos estaduais, que são competência das Assembleias Legislativas e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Fonte: SET-RN/ASSECOM-RN

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Prefeitura de Currais Novos em parceria com a EMATER/RN, realiza a entrega de raquetes de palma forrageira

Na manhã da última terça-feira (19), a Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do RN e a Emater, realizou a entrega de raquetes de palmas forrageira, através do projeto da SEMAAB de fortalecimento da criação animal e da agropecuária, junto aos pequenos e médios produtores rurais.

Ao todo foram distribuídas 12 mil raquetes de palmas, do tipo miúda ou doce, espécie mais resistente a praga cochonilha do carmim (Dactylopius opuntiae), beneficiando 223 agricultores das comunidades: Mirador, Totoró, Quandú, Namorados, P.A Alagoinha, Trangola, Malhada da Areia, Marcação, Malhada Limpa, Boa Vista, Distrito da Cruz, Malhada de Dentro, Maxinaré, Pedra Preta, Catunda, Liberdade, São Rafael, São Sebastião, Poço de Serra e Maxixe.

A Governadora Fátima Bezerra, que estava em Currais Novos cumprindo uma extensa agenda administrativa, realizou a entrega simbólica ao Prefeito Odon Júnior e a Vice-prefeita Ana Albuquerque. Na ocasião também estavam presentes a Deputada Federal Natália Bonavides; o Deputado Estadual Francisco do PT; o Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) Alexandre Lima; os Secretários Municipais Lucas Galvão e Elton do Ó; o Coordenador de Meio Ambiente Fabiano Pacomio; e os Vereadores Mattson Ranier e Jorian dos Santos.

A palma se destaca como planta forrageira ideal para mitigar os efeitos do baixo rendimento da pecuária no semiárido, especialmente em períodos de estiagem. Se bem manejada, a palma é capaz de atingir altas produtividades, garantindo a suplementação na alimentação dos animais.

Na ocasião, foi entregue também, um veículo que foi cedido pela Emater, através de uma reivindicação feita pelo Deputado Estadual Francisco do PT, que ficará a disposição da SEMAAB e será de grande importância no apoio logístico das atividades que são realizadas pela secretaria.




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Gestores municipais do Rio Grande do Norte se reúnem com a bancada parlamentar na seda da CNM

Mais de 70 prefeitos, vereadores e demais municipalistas do Rio Grande do Norte (RN) se reúnem com a bancada parlamentar do Estado na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 20 de outubro. Deputados e senadora marcaram presença no encontro híbrido para apresentação das pautas prioritárias e comprometimento das parlamentares potiguares com tais urgências.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, conhecido como Babá, falou sobre o objetivo do encontro, de trazer fortalecimento, igualdade econômica e sustentabilidade aos governos municipais. “Esse encontro com a bancada é para apresentar nossas pautas municipalistas. Pautas importantes”, disse ao agradecer a participação dos gestores locais e dos parlamentares e explicar como a pauta é definida.

Virtualmente, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez questão de marcar presença e lembrar da criação da Femurn, parceria do movimento desde então. Ziulkoski disse: “eu estou até estranhando a forma como estamos conseguindo, com ajuda dos senhores, encaminhar essa pauta de forma tão rápida. Pauta trancada há seis, sete anos, que, agora, começa a fluir porque nós estamos, assiduamente, negociando, pressionando e até denunciando, em alguns momentos, assumindo esse protagonismo”, explicou.

O prefeito de Santana do Seridó (RN), secretário e integrante do Conselho Diretor da Confederação, Hudson Brito, lembrou que os deputados e senadores enviam emendas aos Entes locais, mas depois aprovam projetos que retiram milhões. “Votam sem saber dos impactos, mas eles também moram nos Municípios”, salientou ao especificar compromisso para melhoria na vida dos cidadão do Estado.

Ao apresentar as urgências da pauta política, o gerente da Assessoria Parlamentar da CNM, André Alencar, destacou algumas Propostas de Emendas à Constituição, como a que trata da renegociação das dívidas previdenciárias, que tramita com a PEC 23/2021. Alencar também explicou a preocupação com o reajuste do piso do magistério e outras matérias.

Conquista recente

O representante da CNM começou sua fala agradecendo a bancada do RN pela aprovação do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, que representa um aporte financeiro permanente para as prefeituras do Estado, R$ 163 milhões a mais já em 2022. Dentre as matérias em tramitação no Senado federal, o Projeto de Lei (PL) que trata do crime de Improbidade administrativa para eliminar o ato culposo e 20102021 femurn bancada 2agravar o crime doloso contra o erário — PL 2.505/2021.

“Este ano, ainda é um ano de grande arrecadação, mas não se iludam, o FPM é um dos maiores de todos os tempos. Ano que vem ele tende a cair, infelizmente”, explicou Ziulkoski. Segundo ele, o 1% do FPM de setembro beneficiará quatro anos nos próximos, mas não adiantará, se não for aprovado nova lei do piso do magistério. “A questão do piso é fundamental, se ficar o que está, ano que vem o aumento será de 32% e eu não sei como vamos pagar”, ao explicar o histórico das normas ligadas à educação.

Concordância

Em concordância, o deputado Benes Leocádio (Republicanos) e líder da bancada afirmou que a conquista do FMP é resultado do trabalho municipalista. Ele contou ser o líder do ranking do Observatório Político da CNM, também comunicou que foi designado pelo partido como membro da comissão especial da PEC 122/2015, sobre a definição de encargos sem a devida cobertura financeira. “Isso diz respeito à vida e à continuidade dos Municípios”, afirma o parlamentar.

Um alerta em relação à proposta que muda as regras de distribuição das emendas de bancada também ganhou destaque. Segundo Leocádio, os parlamentares nordestinos já se posicionaram contra, pois a medida causará redução de recursos, de R$ 250 milhões/ano para R$ 25 milhões. A presença da representante do Movimento Mulheres Municipalista do Rio Grande do Norte (MMM/RN) e prefeita de Pau dos Ferros, Mariana Almeida, foi destacada.

Bancada

Tanto o líder da bancada quanto os deputados João Maia (PL); Beto Rosado (PP); Carla Dickson (Pros); Rafael Mota (PSB); Walter Alves (MDB); e a senadora Zenaide Maia reafirmaram a importância do Ente municipal, onde vivem as pessoas e os impactos das matérias aprovadas são mais danosas. De modo geral, os parlamentares potiguares se comprometeram com a pauta e se colocaram à disposição dos gestores municipais.

João Maia destacou a necessidade de o Brasil voltar a crescer para gerar emprego, renda e desenvolvimento, pois “a falta de emprego é a morte dos Municípios, porque o cidadão busca abrigo junto aos vereadores e prefeitos”. Ele acredita que “a vida das pessoas só melhora se o Município melhorar”. Também afirma que erros contábeis não podem ser confundidos com crime de improbidade e não se pode criar despesas sem a fonte de receita para financiar.

Despesas X receitas

Em relação a isso, Beto Rosado afirmou que novas despesas precisam ter fonte de receitas definidas. Além de relatar como o movimento municipalista ajuda os parlamentares com a divulgação do impacto das matérias, enviando inclusive mensagem no celular de cada parlamentar. Segundo Rafael Mota, não há outra forma de votar a não ser a favor dos Entes Municipais.

A senadora Zenaide Maia afirmou ser a favor do repacelamento das dívidas previdenciárias. Sobre isso, o deputado João Maia sinalizou que a proposta será aprovada, mas com uma condição: os Municípios terão de fazer suas reformas previdenciárias. Por fim, o deputado Walter Alves contou que também será integrante da comissão especial da PEC 122 e o deputado General Girão (PSL) afirmou: “fazemos o que é possível para melhorar a qualidade de vida da polução”.

Expectativa

Os presidentes da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Assu Potiguar (Amcevale) e prefeito de São Rafael, Reno Marinho Souza; e da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Ocidental (Amso) e prefeito de Acari, Fernando Bezerra, mencionaram o anseio pelo efetivo andamento das demandas municipais. Da mesma forma, a prefeita Mariana, líder do MMM/RN, disse esperar que o próximo encontro seja para falar das novas conquistas.

A reunião contou ainda com a presença dos presidentes da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amop), Marco Aurélio; e com representantes das Associações dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap) e dos Municípios do Seridó (AMS). Prefeitos de todos os cantos do Estado aproveitaram o encontro para apresentar as problemáticas locais, como a demanda reprimida por cirurgias eletivas e a necessidade de gerar emprego e renda.

Fonte: Agência CNM de Notícias

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CNM participa de reunião para realização do 8º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), representada pela equipe técnica da área de turismo da entidade, participou nesta terça-feira, 19 de outubro, de uma reunião na Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH) para discutir realização do 8º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, que será em São Luís, capital do Estado do Maranhão.

Participaram do encontro o Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico no Maranhão (Iphan/MA), Mauricio Itapary, o Coordenador Técnico do Iphan/MA, Raphael Pestana, o Secretário Municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos, o Gerente Regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae/MA), Mauro Formiga e o Gerente do Sebrae/MA, Marco Aurélio Abdala.

Na ocasião, também foi apresentado pela equipe técnica da FUMPH, o Projeto do Centro de Interpretação de São Luís, cidade Patrimônio Mundial, reconhecida pela Unesco em 1997, que será um centro expositivo interativo destinado a funcionar como cartão de apresentação da cidade patrimônio mundial ao visitante, seja ele local ou viajante, promovendo atendimento com informações sobre o sítio histórico, atrativos locais, programação cultural, entre outros serviços e produtos.

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quarta-feira, 20 de outubro de 2021

PARADISE CLUB: Só faltam apenas (03) dias para dar inicio as grandes festas

Atenção galera de Carnaúba dos Dantas, do Seridó, Rio Grande do Norte e de mais estados do Nordeste, só falta apenas (03) dias para as grandes festas no Paradise Club em Carnaúba dos Dantas/RN, serão nos dias 23 e 24 de Outubro de 2021, dentro da programação da Festa da Padroeira Nossa Senhora das Vitórias, confira as atrações:

Sábado dia, 23 às 21:00hs Evan, Douglas Pegado e Hugo e Heitor;

Domingo dia, 24 às 21:00hs vésperas da festa Kabra Bom, Nathan Vinicius e Woxton Nóbreg.

1º Lote liberado!

Ingressos individual de cada dia R$ 25,00

Pulseira Vip individual de cada dia R$ 30,00

Casadinha para os dois (02) R$ 40,00

Casadinha Vip para os dois (02) R$ 50,00.

Pontos de vendas, no Paradise Club.

Assista o vídeo abaixo:

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20 reservatórios de água do RN chegarão a janeiro de 2022 com situação de alerta ou ruim, prevê Igarn

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) realizou, por meio da sua coordenação de Gestão Operacional, um estudo hidrológico dos reservatórios monitorados pelo Instituto, que busca auxiliar na gestão dos recursos hídricos, dando suporte para os processos decisórios de Alocação de Águas dos mananciais potiguares. 

O estudo realizado pelo Igarn calculou a capacidade de atendimento às demandas de consumo dos reservatórios monitorados pelo Igarn até janeiro de 2022. Com exceção dos mananciais que já se encontram secos, todos os demais, incluindo as lagoas do Boqueirão, Extremoz e Bonfim tiveram seus dados estudados.

Os reservatórios que conseguirão atingir janeiro de 2022 em um estado hidrológico considerado “bom”, ou seja, atendendo a todas as necessidades sem restrições, são 24: Boqueirão de Parelhas; Carnaúba, localizado em São João do Sabugi; Armando Ribeiro Gonçalves, localizada em Assu; Mendubim, também em Assu; Apanha Peixe e  Santo Antônio de Caraúbas, ambos localizados em Caraúbas; o açude Municipal de Encanto; Flechas, localizado em José da Penha; o açude público de Lucrécia; o açude Público de Marcelino Vieira; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; a barragem de Pau dos Ferros; Riacho da Cruz II; Rodeador, localizado em Umarizal; Santa Cruz do Apodi, localizada em Apodi; Santana, localizada em Rafael Fernandes; Umari, localizado em Upanema; a barragem de Poço Branco e Campo Grande, localizado em São Paulo do Potengi; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes e Tabatinga, localizado em Macaíba.

Os mananciais monitorados pelo Igarn, que chegaram em janeiro do próximo ano, com o estado considerado de “alerta”, ou seja, que atenderão à demanda de consumo da sua água sem capacidade de aumento ou até mesmo com restrições, são 9: Beldroega, localizado em Paraú; Boqueirão de Angicos; Marechal Dutra (Gargalheiras), localizado em Acari; Rio da Pedra, localizado em Santana do Matos; Sabugi, localizado em São João do Sabugi; Jesus Maria José, localizado em Tenente Ananias; Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo; Morcego, localizado em Campo Grande e o açude de Pilões.

Os que o estudo indica que chegarão em estado “ruim”, ou seja, sem conseguir mais atingir às demandas de consumo, ou até secos, são 11: Alecrim, localizado em Santana do Matos; Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas; o açude público de Cruzeta; Dourado, localizado em Currais Novos; Esguicho, localizado em Ouro Branco; Itans, localizado em Caicó; Passagem das Traíras, localizado em São José do Seridó; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó; Bonito, localizado em São Miguel e Brejo, localizado em Olho D’Água dos Borges.  

As lagoas de Extremoz e Boqueirão, foram consideradas em estado “bom”. É necessário ressaltar, que a classificação ocorre com base na capacidade dos mananciais de atender às necessidades de retirada de águas que são postas a eles, não necessariamente nos volumes que acumulam.

Já a lagoa do Bonfim está colocada como em estado de “alerta”, pois, apesar de estar com cerca de 47% do seu volume e não correr risco de secar, seu volume é importante para a manutenção de lagoas menores ao redor, já que ela compõe um sistema lacustre. O Governo do RN, através da Caern, já está trabalhando para reduzir os usos da água do manancial com a reativação de poços na região de Boa Cica. Somente durante o mês de outubro passaram a funcionar 7 poços. 

Após as boas quadras chuvosas, principalmente, dos anos de 2019 e 2020, o Estado do Rio Grande do Norte voltou a ter um período chuvoso abaixo da média em 2021, segundo dados da própria Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), o pior cenário desde 2016.

Apesar das poucas chuvas, durante o ano de 2021, dos 47 reservatórios com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn, 7 chegaram a ficar com 100% da sua capacidade, todos situados na Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró. Foram eles: o açude Municipal de Encanto; o açude Municipal de Marcelino Vieira; o açude Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Rodeador, localizado em Umarizal; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Flechas, localizado em José da Penha e Santana; localizado em Rafael Fernandes.

Outros reservatórios receberam mais aporte hídrico que em anos anteriores, casos da barragem Santa Cruz do Apodi, que atingiu seu maior volume desde 2014 e a barragem de Pau dos Ferros, que atingiu seu maior volume desde 2012, ambas durante o mês de maio.

Durante os meses de julho e agosto, o Igarn esteve presente em diversas reuniões de alocação de águas por todo o RN para definição das regras de uso das águas de vários reservatórios, como por exemplo, o Bonito II, Gargalheiras, Sabugi, Carnaúba, Armando Ribeiro Gonçalves, Mendubim, Pataxó, Pau dos Ferros, Itans, Cruzeta, Rodeador, Campo Grande, entre outros.

Fonte: TV Flash Total

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Abatedouro público é inaugurado no Seridó; outros seis estão em construção

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inaugurou, na manhã desta terça-feira (19), o abatedouro público de Florânia, que terá capacidade para abater até 30 animais por dia. A obra teve a intermediação da Emater-RN, através de contrato de repasse junto ao governo federal, e foi concluída neste ano de 2021.

A solenidade que marcou a entrega do equipamento teve a participação da governadora Fátima Bezerra, do secretário titular da Sedraf, Alexandre Lima, do diretor-geral da Emater-RN, César Oliveira, além do prefeito de Florânia, Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros, “Galo”, e outras autoridades.

“Isso é saúde, é qualidade de vida. O abatedouro garante toda a segurança do ponto de vista sanitário para que a carne possa ser recepcionada de forma adequada para a alimentação das pessoas. É um governo voltado para garantir a qualidade de vida à nossa população”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

Entre construção do prédio e instalação dos equipamentos, foram investidos R$ 1.786,113,64, de recursos federais e contrapartida do Governo do Estado. Além da entrega da estrutura, oficialmente denominada Unidade de Processamento de Carnes “Janúncio Evangelista de Araújo”, a solenidade teve a assinatura do termo de cessão do abatedouro à prefeitura de Florânia, que ficará responsável por seu gerenciamento. O executivo municipal realizou a obra de pavimentação do entorno do abatedouro.

O local atende a todas as exigências ambientais e sanitárias para fornecer carne de qualidade à população de Florânia e aos municípios vizinhos. Com a unidade, os criadores oriundos da agricultura familiar terão condições de padronizar seus produtos, se organizarem por meio de associações ou cooperativas e de terem acesso a formas de comercialização, seja nos mercados privados ou institucionais, agregando valor ao produto final.

“Essa é uma entrega importante do governo da professora Fátima, da Emater e da Sedraf, à prefeitura de Florânia: um equipamento moderno, que vai dar dinâmica e segurança sanitária para o abate de bovinos do município e, também, de toda a região. É um equipamento que estava em processo de conclusão há mais 14 anos, desde o governo Lula. Enfim, é uma entrega importante que vai contribuir para que toda a população do Seridó possa ter acesso a uma carne saudável e que siga os parâmetros técnicos de inspeção sanitária”, reforçou o secretário Alexandre Lima.

Segundo o diretor-geral da Emater, César Oliveira, a inauguração do abatedouro público de Florânia é um momento histórico para o município e para parte importante da população do Seridó. “Esse equipamento atinge quatro grandes objetivos: saúde pública, aspecto ambiental, realização de negócios para criadores e geração de trabalho. É fundamental ter um equipamento como esse, que se enquadra em todos os requisitos técnicos exigidos pelo Ministério da Agricultura e pelo Idiarn para o abate de animais com segurança”.

O prefeito de Florânia, Saint Clay “Galo”, agradeceu o empenho pela entrega do abatedouro municipal. “Esse equipamento vai trazer inúmeros benefícios à população floraniense, que ficará sabendo de onde vem a carne consumida no dia-a-dia, como também vai gerar emprego e renda para o nosso município. Vamos também poder disponibilizar o abatedouro para regiões vizinhas”.

O projeto de Unidades Didáticas de Processamento de Carnes, conduzido pela Emater-RN, inclui a construção e instalação de 11 abatedouros públicos. Além de Florânia, estão finalizados os abatedouros de Acari, Angicos, Baraúna, Ceará-Mirim. Estão em construção os abatedouros de Nova Cruz, Santa Cruz, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, São José do Seridó e Vera Cruz. Estima-se que cerca de 1,5 milhão de pessoas serão beneficiadas diretamente com a instalação dos abatedouros, representando 40% da população do estado, principalmente no semiárido.

Fonte: Blog da Gláucia Lima

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Governadora Fátima Bezerra atende pleitos do deputado Francisco do PT e anuncia benefícios para Carnaúba dos Dantas

 A parceria do PT de Carnaúba e grupos políticos aliados com o deputado estadual Francisco do PT e com a deputada federal Natália Bonavides tem rendido bons frutos para Carnaúba dos Dantas. Um dos benefícios anunciados pela governadora Fátima Bezerra na recente visita que fez ao Seridó foi o recapeamento da RN 288, que liga ó município à divisa com a Paraíba.

A governadora disse que até dezembro a obra será iniciada. "Esta é uma grande conquista do deputado Francisco do PT para o nosso município, que apresentou requerimento e tem cobrado do Governo a realização do serviço, desde quando apresentamos esse pleito a ele", disse Fabiano Pacômio, ex-vereador e atual presidente do PT local.

Carnaúba também será beneficiada no setor da segurança pública, já que a partir do pleito do deputado Francisco do PT, o destacamento da PM será elevado à categoria de pelotão, o que significará mais investimentos em efetivo e equipamentos.

Tem ainda perfuração e instalação de poços conquistados pelo parlamentar e a destinação de emendas, que somam, ao lado das que foram apresentadas pela deputada Natália Bonavides, mais de meio milhão de reais.

Fonte: Fabiano Pacômio, presidente do PT local Carnaúba dos Dantas.

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CONFIRMADO: Tardezinha dos Quiosques em Carnaúba dos Dantas neste domingo (24) com Joedson Felipe e Paredão do Moral

Neste domingo (24) véspera da Festa de Nossa Senhora das Vitorias em Carnaúba dos Dantas será realizado nos Quiosques uma mega festa (Tardezinha dos Quiosques) a partir das 14:00hs.

Animação será de Joedson Felipe e Paredão do Moral.

 Apoio: Bony da verdura, Mercadinho Pague Menos, Dedinha Motos, Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, Adailson do soverte, Mercadinho Keullen Mais, Moral Neet e RB -JOIAS

Leve sua família e seus amigos e vão curtir uma tardezinha nos Quiosques, todos os Quiosques estarão vendendo bebidas.

Organização é de Juninho Moral.

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Governo apoia programa de investimentos em Currais Novos

Um programa de investimentos em obras para melhoria da infraestrutura e de serviços, necessárias ao desenvolvimento da cidade, no valor de 13,34 milhões. Este é o objetivo do “Programa Avança Currais” lançado pelo prefeito Odon Oliveira Júnior nesta terça-feira (19), com a presença da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto, dos deputados Francisco Medeiros e Natália Bonavides, de vereadores da cidade e prefeitos da região. Os investimentos serão realizados com recursos próprios e oriundos de convênios com o governo do Estado e de emendas parlamentares federais e estaduais.

O governo do Estado é parceiro de Currais Novos em projetos para construção de casas populares e regularização fundiária, perfuração de poços, pavimentação de ruas, adutora e reforma de hospital. Na pandemia foram abertos 17 leitos para salvar os pacientes vítimas da Covid.

Na solenidade, realizada no Teatro Municipal Ubirajara Galvão, a governadora destacou a importância das parcerias com as prefeituras para melhorar a infraestrutura dos municípios e a qualidade de vida dos moradores.

“Contem com o governo do Estado para que possamos avançar. Fazer de Currais Novos uma cidade mais humana, com cidadania e dignidade. O governo, cada vez mais, vem fazendo parcerias com as prefeituras para melhorar a qualidade de vida da população. O “Avança Currais” é um plano ousado, mas bem planejado, pé no chão", disse Fátima Bezerra.

Ao agradecer o apoio de Fátima, agora como governadora, mas antes disso, como senadora, o prefeito Odon Júnior entregou a ela um quadro do campus do Instituto Federal de Currais Novos, conquista da cidade da qual Fátima se empenhou para viabilizar. "Como a lei proíbe homenagear pessoas vivas - mas a arte não -, o artista plástico Francinaldo Moura fez uma tela pintada a óleo: Instituto Federal Professora Fátima Bezerra. Foi a forma que encontramos para homenageá-la."

Na agenda administrativa que cumpriu no Seridó nesses dois dias, Fátima assinou ordem de serviço para a construção de casas populares na região, lançou processo licitatório para esgotamento sanitário, anunciou reforma de escola estadual e obras de infraestrutura viária, instalações de poços artesianos e ações nas áreas da segurança pública e do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).

Antes da solenidade no teatro, ela assinou o ato que transforma a 3ª Companhia Independente da PM de Currais Novos, onde funciona o Comando de Policiamento do Interior, em batalhão - 13º Batalhão de Polícia Militar - e cria mais três companhias para reforçar a segurança no Seridó.

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terça-feira, 19 de outubro de 2021

Governo lança licitação para concluir esgotamento sanitário em Parelhas

A governadora Fátima Bezerra lançou nesta segunda-feira (18) o processo de licitação para a conclusão do sistema de esgotamento sanitário de Parelhas, município de 21.611 habitantes, localizado na microrregião Seridó Oriental.

"Saneamento é saúde. É também cuidar do meio ambiente e dar qualidade de vida ao nosso povo. Vamos concluir uma obra iniciada há muitos anos, mas nunca concluída", declarou a governadora.

A cidade conta atualmente com 94% de cobertura de esgotamento sanitário (Dados do SNIS) e passará para 100% com a construção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE). O novo Marco Legal determina que as cidades tenham pelo menos um total de 90% de saneamento.

O projeto do saneamento conta com redes coletoras, 1.800 ligações, emissários, três Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O prazo para conclusão é de dois anos, após o início das obras.

Conforme preconiza a Lei 13.303/2016, a divulgação do valor do investimento deve ocorrer após a homologação da licitação. Os recursos para realização das obras são da Caern.

Participaram do evento os secretários Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (Sedraf), Jaime Calado  (SEDEC), Guilherme Saldanha  (SEAP), João  Maria Cavalcanti (Semarh), Laíssa Costa (subsecretária do GAC), representando a Caern, José Guilherme, diretor da Cehab, Antônio Miguel, diretor-geral do Idema,  Leon Aguiar,   diretor-geral da Emater, César Oliveira,  representante  do senador Jean-Paul Prates, Lucas Fagundes, a deputada federal Natália  Bonavides, o deputado estadual Francisco do PT.

Também estiveram presentes Jailda Oliveira e Lucinara Maria, diretora e vice-diretora da Escola Estadual Maria Terceira, local onde ocorreu a agenda na manhã desta segunda-feira, 18; o presidente da Cooperativa Agropecuária do Seridó, Venâncio Souza; representando a Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetarn), Assis de Acari;  o prefeito de Parelhas, Tiago Almeida, acompanhado do vice-prefeito Humberto Gondim; o prefeito de Currais Novos, Odon Junior, acompanhado da vice-prefeita Ana Albuquerque; o prefeito de Equador, professor Cletson Rivaldo de Oliveira; o presidente da Câmara Municipal de Parelhas.

Além dos já citados, estiveram presentes representando a Câmara Municipal de Parelhas os vereadores Alyson Wagner, Tom, João Grandão, Galega de Ulissinho, Ildécio, Felizberto e Messias Medeiros. A Câmara Municipal de Santana do Seridó foi representada pelos vereadores Flávio Azevedo e Bruno Augusto. Os vereadores professor Jorian e Matson representaram a Câmara Municipal de Currais Novos. Pela Câmara Municipal de Equador, estiveram presentes os vereadores Berg, professor Mariano, Junior de Zé Geraldo e Fábio Bulcão. O vereador Jarbas Silva representou a Câmara Municipal de Jardim do Seridó.

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Governadora assina ordem de serviço para construção de casas em Parelhas

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (18) a ordem de serviço para construção de 14 casas no Bairro São Sebastião, município de Parelhas, no Seridó Oriental. A ação faz parte do Programa Pró-Moradia e Regularização Fundiária, coordenado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab/RN), com o qual o Governo do RN planeja construir 765 casas em todo o Estado até o final de 2022.

“Como sempre digo, fazemos um governo para todos, mas com um olhar especial para os que mais precisam. Resgatamos o Pró-Moradia e estamos trabalhando para construir casas que vão dar dignidade às famílias. Este é um governo comprometido com o bem-estar das pessoas".

Governadora Fátima Bezerra

Parado há 12 anos, o Pró-Moradia foi reativado graças aos esforços do governo Fátima, que garantiu a contrapartida de R$ 11 milhões, recursos estaduais provenientes do Fundo de Combate à Pobreza. Vinculado à Caixa Econômica Federal, o programa oferece financiamento com recursos do FGTS para que Municípios, Estados, Distrito Federal e empresas públicas possam atender às demandas de moradias para famílias de baixa renda.

O programa de financiamento de casas Pró-Moradia estava parado há 12 anos, e tem contrapartida do Estado através do Fundo de Combate à Pobreza, e recursos do FGTS através da Caixa Econômica Federal. Foto: Raiane Miranda/Assecom-RN.

Nesta fase, o programa será levado a 46 municípios do Rio Grande do Norte. Outros cinco municípios do Seridó estão sendo contemplados com o Pró-Moradia. São eles, Currais Novos, 25 casas; São Vicente (14), Tenente Laurentino Cruz (15), Cruzeta (16) e Jucurutu 19 imóveis.

Regularização Fundiária

Além da construção de imóveis no município de Parelhas, a governadora abriu o processo de regularização fundiária para 213 famílias dos conjuntos habitacionais Ivanildo Almeida (antigo Maria Terceira), Sebastião Azevedo Guimarães, vereador Gilson Enéas de Medeiros, Promorar/Cohab e conjunto do IPE. A meta é entregar 25 mil escrituras em todo o estado até o final do de 2022.

 O deputado Francisco do PT, que foi prefeito de Parelhas duas vezes, lembrou que Fátima Bezerra começou a trabalhar pelo município bem antes de ser eleita governadora. "A senhora passou há pouco pela Praça José Arnaldo de Medeiros, a Praça da Rodoviária. Foi emenda sua como deputada federal. Aqui em frente tem uma quadra de esporte, reformada com recursos de outra emenda parlamentar de seu mandato. E temos também outra obra importantíssima para nossa cidade e região, que é o IFRN."

Em nome do município, o Prefeito Thiago Almeida  agradeceu o Governo pelos benefícios, citando a recuperação de rodovias, o saneamento básico que vai deixar a cidade 100% saneada, a reforma da Escola Maria Terceira e da rodoviária local, construção de casas populares, barragens submersas, perfuração de poços.

Fátima Bezerra também abriu o processo de regularização fundiária para 213 famílias. A meta é entregar 25 mil escrituras em todo o estado até o final do de 2022. Foto: Raiane Miranda/Assecom-RN.

Acompanharam a governadora o deputado estadual Francisco do PT, e a deputada federal, Natália Bonavides, autores de emendas parlamentares destinando recursos para a região; os secretários Jaime Calado (Sedec), João Maria Cavalcanti (Semarh), Alexandre Lima (Sedraf), Guilherme Saldanha (Sape) e Gustavo Coelho (Infraestrutura); e o diretor administrativo da Cehab, Antônio Miguel. Também participaram da solenidade, o vice-prefeito de Parelhas, Humberto Gondim, o presidente da Câmara Municipal, Alisson Wagner; prefeitos, vices e lideranças municipais da região.

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PARELHAS: "Governo do RN anuncia obras pleiteadas por Ezequiel Ferreira a pedido do prefeito Dr. Tiago"

Em Parelhas a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou a Ordem de Serviço para a reforma do Terminal Rodoviário da cidade, anunciou a obra de recuperação e ampliação da ponte sobre o Rio Caldeirões, anunciou obra de saneamento básico e a criação da Companhia da Polícia Militar, com sede no município. A agenda da governadora se deu na manhã desta segunda-feira (18), na cidade de Parelhas.

"A agenda da governadora no município contempla também a entrega de poços e a ordem de serviço para a construção de casas pelo programa Pró-Moradia. Pleitos que estávamos reivindicando para a cidade, através do deputado estadual Ezequiel Ferreira, que no orçamento de 2020, alocou emenda parlamentar com intuito de instalação de poços e também para perfuração de outros poços para garantir o fornecimento de água potável para as comunidades", disse o prefeito de parelhas, Dr. Tiago (PSDB).

Segundo Dr. Tiago as ações pleiteadas pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, estão sendo atendidas: como a recuperação das pontes no trecho da RN-086 entre os municípios de Parelhas e Equador, construção de casas populares e a instalação e perfuração de poços tubulares para assegurar o fornecimento de água potável para diversas localidade da cidade.

Portal Assembleia Legislativa do RN

Fonte: Blog de Ivanildo Souza

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Prefeitura de Acari em parceria com o grupo Peba's Bike, promoverá o I Sertão Mountain Bike dia 31 de outubro

A Prefeitura de Acari, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em parceria com o grupo Peba's Bike, promoverá o I Sertão Mountain Bike. Um percurso, pela natureza, de 36 km, tendo sua largada na quadra de esportes do Povoado Gargalheiras, a partir das 06h00. O evento acontecerá no domingo, dia 31 de outubro com vagas limitadas para 150 ciclistas.

Os interessados deverão entrar em contato com Zé Neto, para efetuarem suas inscrições, por meio de doação de 02kg de alimentos não perecíveis, até o dia 22/10.

Contato para inscrição: 84 99962-8485 (Zé Neto)

Fonte: Facebook prefeitura de Acari

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