segunda-feira, 25 de outubro de 2021

SUCESSO: Joedson Felipe arrasta grande Público Já visto em Carnaúba dos Dantas neste domingo (24) na Tardezinha dos Quiosques

Foi realizada com muito sucesso na tarde deste domingo (24) nos Quiosques de Carnaúba dos Dantas uma mega festa denominada (Tardezinha dos Quiosques), com Joedson Felipe, a sonorização ficou por conta do Paredão do Moral.





A grande maioria das pessoas que estiveram presentes na (Tardezinha dos Quiosques) em Carnaúba dos Dantas na tarde deste domingo (24), ficou impressionada com a presença de tantas pessoas nos Quiosques. Era uma verdadeira multidão!. Foi sucesso total.





Além da população Carnaubense, delegações de várias cidades do Seridó e de outros estados circuzinhos se fizeram presentes no evento para participar ativamente do show. Sucesso de presença de público e de participação popular, dançando nos Quiosques, numa verdadeira pista de dança. Dificilmente será possível reeditar um evento com este em Carnaúba dos Dantas. Parabéns para Juninho Moral e para a equipe organizadora deste grande evento.












O evento teve o apoio de; Bony da verdura, Mercadinho Pague Menos, Dedinha Motos, Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, Adailson do soverte, Mercadinho Keullen Mais, Moral Neet e RB -JOIAS.

Assista aos vídeos abaixo:



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domingo, 24 de outubro de 2021

Logo mais a tarde nos Quiosques de Carnaúba dos Dantas Joedson Felipe e Paredão do Moral

Logo mais às 14:00hs deste domingo (24) nos Quiosques de Carnaúba dos Dantas será realizado uma mega festa (Tardezinha dos Quiosques), animação será de Joedson Felipe e Paredão do Moral.

Apoio: Bony da verdura, Mercadinho Pague Menos, Dedinha Motos, Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, Adailson do soverte, Mercadinho Keullen Mais, Moral Neet e RB -JOIAS

Leve sua família e seus amigos e vão curtir uma tardezinha nos Quiosques, todos os Quiosques estarão vendendo bebidas.

Organização é de Juninho Moral.

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Vereador Gilvan Peixe concede “Título de Cidadã Carnaubense" a, Edilza Santiago, Terezinha de Araújo e José Marques

Vereador Gilvan Peixe entrega título Cidadã  à José Marques

Na tarde deste sábado, 24, a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realizou uma Sessão Solene para entrega de "Título de Cidadão Carnaubense e Comenda Dom José Adelino Dantas", na oportunidade o vereador José Gilvan Dantas (PROS) “Concedeu Título de Cidadã Carnaubense a, Edilza Santiago da Silva, Terezinha de Araújo e José Marques de Lima.

“Hoje é um dia importante, em que concedemos a maior honraria que esta Casa pode dar; e vocês homenageados são merecedores, pois vem contribuindo muito com o nosso município. Trazendo o progresso, empreendedorismo e sobretudo ações que fez e faz o nosso município crescer”, ressaltou o vereador Gilvan Peixe.

A solenidade teve início com a composição da mesa, contou com a presença do presidente José de Azevedo, Clésio Nelson Dantas vice-presidente, Marli de Medeiros Dantas primeira secretária, prefeito Gilson Dantas de Oliveira e Luiz Eduardo vice-prefeito.

Estiveram presentes na cerimônia os senhores vereadores, os homenageados e seus familiares e amigos; o prefeito Gilson Dantas de Oliveira, Luiz Eduardo vice-prefeito; secretários municipais e autoridades.

Vereador Gilvan Peixe entrega título Cidadã  à Terezinha
Vereador Gilvan Peixe entrega título Cidadã  à Edilza Santiago

Fotos: Assessor de comunicação da Câmara municipal Júlio Cesar e texto Fábio Locutor

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Vereador Clésio Nelson entrega“ Comenda Dom José Adelino Dantas” a Joana D’arc, Lindalva da Costa e Francisco Assis (Chicão)

Vereador Clésio Nelson entrega Comenda Dom José Adelino Dantas à

Chicão

Na tarde deste sábado, 23, a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realizou uma Sessão Solene para entrega de "Título de Cidadão Carnaubense e Comenda Dom José Adelino Dantas", na oportunidade o vereador Clésio Nelson Dantas (MDB) “Concedeu a Comenda Dom José Adelino Dantas” a senhora Joana D’arc Cândido, Lindalva da Costa Araújo e ao senhor Francisco Assis de Azevedo, o popular (Chicão).

“Hoje é um dia importante, em que concedemos a maior honraria que esta Casa pode dar; e vocês homenageados são merecedores, pois vem contribuindo muito com o nosso município. Trazendo o progresso, empreendedorismo e sobretudo ações que fez e faz o nosso município crescer”, ressaltou o vereador Clésio Nelson.

A solenidade teve início com a composição da mesa, contou com a presença do presidente José de Azevedo, Clésio Nelson Dantas vice-presidente, Marli de Medeiros Dantas primeira secretária, prefeito Gilson Dantas de Oliveira e Luiz Eduardo vice-prefeito.

Estiveram presentes na cerimônia os senhores vereadores, os homenageados e seus familiares e amigos; o prefeito Gilson Dantas de Oliveira, Luiz Eduardo vice-prefeito; secretários municipais e autoridades.

Vereador Clésio Nelson entrega Comenda Dom José Adelino Dantas à  Lindalva

Vereador Clésio Nelson  entrega Comenda Dom José Adelino Dantas à Joana D’arc

Fotos: Assessor de comunicação da Câmara municipal Júlio Cesar e texto Fábio Locutor

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É HOJE CARNAÚBA DOS DANTAS: Kabra Bom, Nathan Vinicius e Woxton Nóbreg. serão as atracões no Paradise Club em Carnaúba dos Dantas

O Paradise Club em Carnaúba dos Dantas/ será palco de logo mais a noite deste domingo dia, 24 de outubro de 2021 vésperas da Festa de Nossa Senhora das Vitórias 2021 de uma grande festa da Região do Seridó.

Confira as atrações:

Kabra Bom, Nathan Vinicius e Woxton Nóbreg.

Será uma noite que ficará marcada em todos os corações dos Carnaubenses e visitantes, é privilegie.

Na noite deste sábado (23) quem subiu ao palco do Paradise Club foi Evan, Douglas Pegado e Hugo e Heitor, foi um sucesso.

Realização: Paradise Club de propriedade de Marcelo e seu filho Mclyan

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ANIVERSARIANTE DO DIA: Guia esposa de Fábio Locutor.

Neste dia, 24 de outubro de 2021 véspera da festa de Nossa Senhora das Vitorias Padroeira do Monte do Galo de Carnaúba dos Dantas é um dia muito especial pra mim e toda a nossa família, hoje é o aniversário da minha querida esposa Maria da Guia Medeiros Cabral, uma mulher dedicada a cuidar da sua casa, dos seus filhos e especial de seu esposo.



Desejo que neste dia você desfrute de muitas coisas boas e de tudo o que faz, desejo também que você continue sendo sempre essa esposa carinhosa, dedicada, amorosa e cuidadosa, agradeço por você cuidar tão bem de nossa família e do nosso casamento.

Que a sua vida seja marcada por coisas boas, por conquistas e sorrisos, que neste dia, Deus abençoe você e conceda muitas graças, que seu dia seja repleto de momentos felizes e que todas as alegrias sejam suas. Parabéns, te amo!

Atenciosamente Fábio Locutor seu esposo.

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sábado, 23 de outubro de 2021

Semana Lixo Zero quer incentivar práticas sustentáveis no país

Para incentivar as pessoas a adotarem práticas sustentáveis como usar sacolas ecológicas, reaproveitar materiais recicláveis e também usar a composteira – uma estrutura onde se coloca material orgânico para ser transformado em adubo – teve início nessa sextea-feira (22) a Semana Lixo Zero.

Capitais como São Luís e Cuiabá e municípios como Santa Maria, no Rio Grande do Sul, fazem parte dessa iniciativa. No Distrito Federal, as ações serão realizadas pelo Instituto Federal de Brasília (IFB) com palestras e oficinas que mostram soluções para o lixo doméstico.

Os brasileiros descartam 79 milhões de toneladas de lixo sólido por ano, segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública de Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2019.

A engenheira sanitarista ambiental Paula Moletta, moradora da capital gaúcha, Porto Alegre, e embaixadora do Lixo Zero, explica que, para colaborar com a causa, é preciso diminuir o envio de todo esse lixo para lugares inadequados, o que prejudica o meio ambiente. Ela diz que separar o que pode ser reciclado descartando nos dias da coleta seletiva é um bom começo.

“Eu sei que a minha coleta passa segunda, quarta e sexta para pegar o resíduo reciclável e levar para as cooperativas. Eu, como cidadã, separo meu resíduo reciclável e no dia que o caminhão passa na minha casa eu coloco pra coleta seletiva. Começar por aí, saber o que eles recolhem, por exemplo. Eu acho que o caminho é esse.”

As iniciativas vão até o dia 31 de outubro e podem ser conferidas na internet. A mobilização é realizada pelo Instituto Lixo Zero Brasil, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos.

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(ARCA) realizou carreata conduzindo a imagem peregrina de Nossa Senhora das Vitórias da Rajada até à Matriz de São José neste sábado (23)

A (ARCA) Associação dos Carnaubenses Ausentes realizou na manhã deste sábado (23) da Capela de Santo Antônio na comunidade Rajada município de Carnaúba dos Dantas a carreata conduzindo a imagem peregrina de Nossa Senhora das Vitórias até à Matriz de São José em Carnaúba dos Dantas, neste sábado é dedicado aos Carnaubenses Ausentes.

Devido às restrições impostas pela pandemia a diretoria da (ARCA) Associação dos Carnaubenses Ausentes achou prudente e de comum acordo com o casal Diva & Zé da Olaria não oferecer o já tradicional café na Rajada, evitando assim aglomerações.





O paredão de som Moral puxou a carreata.

Fonte: Blog de Fabio Locutor

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Decreto institui programa para ampliar crédito à agricultura familiar

A governadora professora Fátima Bezerra assinou, nesta sexta-feira (22), o decreto que institui o Pró-Crédito - Programa Estadual de Estímulo à Ampliação do Crédito para Fomento de Atividades Produtivas no Meio Rural e Periurbano.

"O apoio à agricultura familiar é uma das prioridades do nosso Governo. Isto foi demonstrado logo no início quando criamos a Sedraf. Desenvolvemos vários programas como o CredMais - linha de microcrédito para a agricultura familiar que não existia antes de 2019 que já financiou R$ 1,7 milhão este ano -, o RN+Água e o Pecafes. Agora o Pró-Crédito vem para facilitar a elaboração de projetos e ampliar a oferta de crédito."

Governadora Fátima Bezerra

O Pró-Crédito promoverá a qualificação e requalificação de profissionais para elaboração de projetos de crédito em fomento às atividades produtivas. O novo programa também vai incentivar a produção de alimentos saudáveis. "Além disso também fortalecerá as cadeias produtivas voltadas à produção de alimentos, contribui para a organização de negócios da economia solidária, criação de cooperativas e associações e amplia oportunidades no campo com a consequente melhoria das condições de vida dos agricultores e agricultoras", reforçou o secretário de Estado do Desenvolvimento da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima.

O novo programa ainda beneficia os servidores da Emater que passarão a ser remunerados por cada projeto elaborado. "O Pró-Crédito não acrescenta custos ao Estado, nem ao produtor. A remuneração para o projetista já é prevista dentro do financiamento e quem paga é o banco", explicou Edson Zumba, presidente da Associação dos Servidores da Emater.

"O decreto do Governo beneficia a todos - ao produtor que não precisará pagar a um projetista particular, ao banco que poderá realizar mais operações de crédito e o servidor da Emater que terá estímulo para produzir mais, inclusive, no seu tempo livre, vez que estará sendo remunerado", acrescentou Zumba.

Hoje, 50 técnicos da Emater trabalham com a elaboração de projetos. Segundo o presidente da Assema, há exemplo de estado no qual a contratação de financiamentos pela agricultura familiar cresceu 50% após a edição de decreto semelhante.

A assinatura do decreto contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, dos deputados da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa Souza Neto e Isolda Dantas, da subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa, adjunto da Sedraf, Lucenilson Oliveira, diretor-geral da Emater, César Oliveira e do coordenador de estudos e projetos da Seplan, Ricardo Valério.

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Carnaúba dos Dantas recebe mais uma Emenda Parlamentar destinada a Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas

Foi assinado dia 21/102021 o termo de fomento Plataforma Brasil nº 910092/2021 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Cidadania-MC e a Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas, o termo de fomento é decorrente de uma Emenda Parlamentar nº 37420009, de 2021 do deputado Federal Rafael Motta-PSB/RN

O objetivo de o Projeto será atender 30 atletas femininas no desenvolvimento da modalidade de futebol com treinamentos técnicos-táticos duas vezes por semana, a Associação realizara participações em eventos e os atletas terão uma academia de ginastica a disposição dos mesmos, o Projeto visa a inclusão de crianças e adolescentes  prioritariamente aqueles em estado de vulnerabilidade social.

O projeto visa beneficiar, crianças, adolescentes, adultos, idosos e deficientes e terá a duração de 10 meses, com as modalidades de Futebol de Salão, Futebol de Campo, Praticas Corporais e Muay Thai.

O Projeto contara com 03 Coordenadores Gerais, 01 secretaria, 04 bolsistas, 04 ASG, 01 Assessor de Comunicação e uma Assessoria Contábil.  O valor da emenda para o Projeto foi de R$ 100.000.00 (cem mil reais).

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[INFORME PUBLICITÁRIO] O rei dos Queijos Cirilo Santos já está na feira coberta de Acari vendendo queijos e neste domingo (25) na feira de Carnaúba dos Dantas.

Não há coisa melhor que tomar aquele delicioso café da manhã e tarde com os deliciosos queijos de manteiga e colho do Cirilo Santos.

 Hoje sábado dia, 23 de outubro de 2021 ele já se encontra na feira coberta de Acari, vendendo os melhores queijos da Região, além dos queijos vocês vão encontra a deliciosa galinha caipira, manteiga da terra, nata potinho e goma.

Já neste domingo (25) o rei do queijo estará na feira livre de Carnaúba dos Dantas, a partir das 04:00hs da amanhã em frente ao Mercado Público.

 Sempre inovando no seu negocio o rei do queijo agora está com um cortador fatiadores de frios de alta qualidade, deixando seu queijo prontinho para seus sanduíches e torradas.

Lembramos que ele faz entrega domiciliar, telefone para contato é (84) 9-9666-6394.

Confira os preços:

Queijos de manteiga e colho kg R$ 27,00;

Manteiga da terra grande R$ 11,00;

Manteiga da terra pequena R$ 5,00;

Galinha caipira a bandeja R$ 17,00;

Nata potinho R$ 3,00 e;

Goma kg R$ 4,00.

Na hora de você tomar aquele cafezinho bem gostosinho lembre-se dos deliciosos queijos de manteiga e colho do Cirilo do Queijo.

Org: Cirilo & Mariana.

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sexta-feira, 22 de outubro de 2021

Empresa Delim Gás estará realizando uma mega promoção para os clientes que são beneficiados da Bolsa Família

A empresa que vem crescendo e sempre buscando dá o melhor a sua clientela e amigos em gás de cozinha Delim Gás estará realizando uma mega promoção para os clientes que são beneficiados da Bolsa Família de Carnaúba dos Dantas.

Essa promoção será válida até dia 01 de Janeiro de 2022, lembre-se que a promoção é apena para as compras avista.

Assista ao vídeo do empresário Delim Gás.


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Vereadora Bárbara Dantas “Concederá Título de Cidadão Carnaubense a Renata Rosineide, Júnior Santos e Rafael Garcia Dantas”.

A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas estará “Concedendo Título de Cidadão Carnaubense a Renata Rosineide de Medeiros Dantas Pereira, João Batista dos Santos Júnior e Rafael Garcia Dantas”.

As entregas será neste sábado (23) em Sessão Solene na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas as 14:00hs.

JÚNIOR SANTOS


RAFAEL GARCIA



RENATA ROSINEIDE

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quinta-feira, 21 de outubro de 2021

RN ganha novo parque eólico em São Miguel do Gostoso

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (20) da inauguração oficial do Parque Eólico Cumaru, empreendimento instalado no município de São Miguel do Gostoso pela Enel Green Power Brasil Participações Ltda (EGP Brasil) - subsidiária brasileira do Grupo Enel. O parque é composto por 49 aerogeradores e terá capacidade de 206 MW. Durante a construção, foram gerados 1.100 empregos diretos em plena pandemia.

O Parque Eólico Cumaru é o primeiro a entrar em operação entre cinco projetos apresentados para o Nordeste brasileiro, anunciados pela EGP Brasil no fim do ano passado. De acordo com um vídeo apresentado por Átila Magalhães, gerente do projeto Cumaru, quando estiver em pleno funcionamento, o Parque poderá gerar mais de 966 GW por ano, evitando assim a emissão de aproximadamente 543 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera anualmente. Os investimentos foram da ordem de R$ 948 milhões.

A governadora Fátima Bezerra, destacou a importância dos investimentos recentes em energias renováveis para o desenvolvimento econômico do estado e na geração de empregos. Os números crescem de maneira exponencial. No primeiro semestre do ano, foram captados mais de R$ 6,5 bilhões. A previsão é de que sejam captados algo em torno de R$13 bilhões até o final do ano.

A chefe do Executivo estadual enfatizou que este é um caminho eficaz para o país enfrentar o momento difícil diante da crise hídrica que abala o sistema elétrico nacional. "A gente tem que celebrar investimentos como esse, porque cada vez mais torna-se imperativo, fundamental e imprescindível o investimento em novas fontes de energia: energia limpa, verde e renovável, e esse empreendimento vem se somar ao esforço global em prol de uma matriz energética mais sustentável", disse.

Ao lado do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, do adjunto Silvio Torquato e do coordenador de desenvolvimento energético, Hugo Fonseca, a governadora falou também do protagonismo do RN na geração eólica, com 5,8 GW de potência instalada, alicerçado por uma política de atração de investimentos proativa e dos melhores incentivos fiscais do país, além da mão de obra especializada formada nas principais instituições acadêmicas do estado. Fátima Bezerra lembrou ainda que o Estado trabalha para ser o primeiro a instalar um projeto de geração offshore associado à produção de hidrogênio verde.

O presidente da EGP Brasil, Nicola Cotugno, elogiou o apoio do Governo. "Agradeço toda a cooperação nesse caminho para chegar até hoje, com o licenciamento e todas as etapas, às autoridades e às instituições que trabalharam com a gente. A gente recebeu confiança e responde agora com algo concreto. Quero celebrar como mais um passo em um caminho de parceria com o estado do Rio Grande do Norte e com o Brasil, como um todo", declarou satisfeito.

A diretora da EGP Brasil, Roberta Bonomi, explicou que a empresa trabalhou com as autoridades do Estado para vencer as dificuldades decorrentes da pandemia, especialmente dando celeridade nos processos de licenciamento ambiental. Ela falou também do enorme impacto econômico do empreendimento para a região, com investimento aproximado de R$ 1 bilhão e geração de mais de mil empregos.

"O Rio Grande do Norte tem uma grande história, e por isso conseguimos ter 80% dos empregos gerados de pessoas da região. Esse é um ponto muito importante, porque a gente acredita que o desenvolvimento tem que ser um desenvolvimento em que todos ganham, começando pelas comunidades perto do emprego e renda", explicou.

Durante as obras do parque eólico Cumaru, a Enel desenvolveu projetos de sustentabilidade, envolvendo a comunidade local, em linha com a estratégia de Criação de Valor Compartilhado (CSV) do Grupo Enel.  Foram realizadas ações de educação ambiental com crianças e jovens e um projeto de assistência técnica rural para famílias que vivem da agricultura de subsistência. A empresa também promoveu cursos profissionalizantes gratuitos para a população (barbeiro, manicure, maquiagem profissional etc) beneficiando cerca de 70 pessoas.

Enel Green Power Brasil

Dentro do Grupo Enel, a Enel Green Power é dedicada ao desenvolvimento e operação de energias renováveis em todo o mundo, com presença na Europa, Américas, Ásia, África e Oceania. A companhia é líder global no setor de energia limpa, com capacidade gerenciada de cerca de 47 GW, entre projetos de geração eólica, solar, geotérmica e hidrelétrica, e está à frente na integração de tecnologias inovadoras em usinas renováveis.

No Brasil, o Grupo Enel, por meio de suas subsidiárias EGPB e Enel Brasil, tem uma capacidade total instalada renovável de cerca de 3,4 GW, dos quais 1.210 MW são de fonte eólica, 979 MW de solar e 1.269 MW de hidro.

No Nordeste, serão ao todo quatro parques eólicos e um solar, que somam 1,3 GW de nova capacidade. No Piauí, está sendo construído o parque eólico Lagoa dos Ventos III (396 MW) e o parque solar São Gonçalo III (256 MW). Outros dois projetos eólicos – Morro do Chapéu Sul II (353 MW), na Bahia, e Fontes dos Ventos II (99 MW), em Pernambuco, também estão em andamento, além do Cumaru (206 MW), no Rio Grande do Norte.

Também estiveram presentes: Leonlene Aguiar, diretor-presidente do Idema; Emília Casanova, analista de desenvolvimento energético da Sedec; João Eudes, vice-prefeito de São Miguel do Gostoso; Johnatan Colombo, diretor de relações institucionais da EGP Brasil; e Alexandra Valença, coordenadora de relações institucionais da EGP Brasil.

Fonte: ASSECOM-RN

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RN pode perder R$ 500 milhões com projeto do ICMS dos combustíveis

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) fez o cálculo e estima que o Rio Grande do Norte terá uma queda de cerca de meio bilhão de reais na arrecadação anual caso Projeto de Lei Complementar  de Número 11/2020 seja aprovado e sancionado. Em todo o país, a redução de receitas para estados e municípios poderá chegar a R$ 32 bilhões. Aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 13, a matéria chega ao Senado para apreciação e votação dos parlamentares.

O texto do PLP impõe uma mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre os combustíveis, que é de competência dos estados e Distrito Federal. Os secretários de fazenda e tributação são contra e alegam que a sistemática não resolve o problema das constantes altas nos preços dos produtos, só gerando uma perda bilionária para as finanças estaduais e municipais, e, por isso, rejeitam o projeto.

Isso porque a redação do PLP obriga os estados e o Distrito Federal a fixarem uma alíquota desse tributo para cada produto, tomando como base de cálculo do imposto devido uma unidade de medida – como litro, quilo ou volume -, e não mais o valor da mercadoria cobrado do consumidor final como referência para aplicação da alíquota, como ocorre atualmente. Além disso, para chegar a essa taxa única, os estados teriam de fazer uma média ponderada dos preços ao consumidor dos últimos dois anos, o que não corresponderia ao custo real dos produtos desembolsado pelos consumidores e apenas diminuiria os valores repassados pela Petrobras aos estados.

No modelo vigente de recolhimento do ICMS dos combustíveis no país, chamado de substituição tributária, a cobrança é feita na base da cadeia produtiva. Ou seja, o imposto é recolhido na refinaria após a venda, e não nos postos de combustíveis, a ponta da cadeia.  Cada estado tem regulação própria para esse tributo, que, no caso do Rio Grande do Norte, não sofre aumento de alíquota há pelo menos seis anos.

As estimativas de perdas, que apontam a supressão de cerca de R$ 500 milhões para os cofres do Rio Grande do Norte, foram baseadas em um estudo de impacto elaborado pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). “Além de acarretar um prejuízo gigantesco para as receitas dos estados, assim como dos municípios, que ficam com 25% do montante recolhido com o ICMS, esse modelo não dá garantias que os preços cobrados aos consumidores se manterão em baixa”, argumentou o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Ele presume que a perda desse volume traria um impacto negativo direto em serviços públicos essenciais, ameaçaria o cumprimento de gastos obrigatórios e poderia comprometer o avanço do equilíbrio fiscal do estado.

Reforma tributária ampla

Na visão do titular da SET-RN, assim como do comitê, a discussão da tributação dos combustíveis deve ser realizada no âmbito da Reforma Tributária, e não isoladamente. Os secretários estaduais já haviam se manifestado a favor da proposta de uma reforma ampla, disposta na PEC 110/2019, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O relatório da proposta foi entregue no dia 5 de outubro ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com a presença do presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, e do secretário de Fazenda de Pernamabuco, Décio Padilha.

Os secretários contestam o argumento de que os reajustes dos preços dos combustíveis têm gerado aumento real na arrecadação total de ICMS. Por conta do processo inflacionário: o valor dos combustíveis é repassado aos demais produtos do mercado, que se elevam de preço. Como a renda do trabalhador permanece a mesma, há redução do consumo, o que se reflete nas receitas do ICMS em variados setores do comércio.

Caso a matéria seja aprovada na casa legislativa, o Comsefaz assegura que entrará com uma ação expondo a inconstitucionalidade Congresso Nacional ao legislar sobre alíquotas de tributos estaduais, que são competência das Assembleias Legislativas e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Fonte: SET-RN/ASSECOM-RN

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