Conselho é composto por sete comissões, em áreas como Literatura, Teatro, Cinema, Música, Artes Plásticas, Ciências Sociais e Patrimônio Histórico - Foto: Sandro Menezes.
A governadora Fátima Bezerra deu posse nesta terça-feira (05)
a cinco novos integrantes do Conselho Estadual de Cultura (CEC), órgão
colegiado que atua na defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural do
Rio Grande do Norte.
Segundo a governadora Fátima Bezerra, o colegiado tem um
papel na formulação de políticas públicas para o fortalecimento cultural do
Estado. “Esta é uma cerimônia de enorme simbolismo, pois empossar os novos
integrantes [do Conselho] reafirma o meu compromisso irrenunciável com a
cultura e a educação. A cultura é algo fundamental para a nossa sociedade; é a
identidade de um povo”, disse.
A solenidade, que aconteceu na sede da Academia
Norte-rio-grandense de Letras (ANL), marcou a chegada dos novos conselheiros,
que terão mandato de seis anos. Foram incorporados os educadores João Batista
de Morais Neto, Rejane Sousa, Josimey Costa da Silva, Eulália Duarte Barros,
além do juiz estadual Cícero Martins de Macedo Filho.
O Conselho, que é atualmente vinculado à Secretaria Estadual
de Educação e Cultura (SEEC), foi instituído pelo decreto de nº 4.793, em 4 de
abril de 1967. A função primordial é assessorar o Governo do RN em questões
culturais, embora não possua caráter deliberativo, atuando de forma consultiva.
Atualmente, o conselho é composto por sete comissões,
abrangendo áreas como Literatura, Teatro, Cinema, Música, Artes Plásticas,
Ciências Sociais e Patrimônio Histórico.
Criação da Secretaria Estadual de Cultura
A governadora aproveitou a solenidade para defender a criação
da Secretaria Estadual de Cultura, cujo projeto de lei está em análise pela
Assembleia Legislativa do Estado (ALRN). Após a sanção do projeto instituindo a
nova pasta, o Conselho Estadual de Cultura deixará a Educação e passará a
integrar o novo órgão da administração direta.
“A criação da secretaria não é gasto, mas investimento.
Investir em educação e cultura é muito importante para o fortalecimento da
nossa identidade”, justificou a governadora.
Segundo a secretária extraordinária de Cultura do Estado,
Mary Land Brito, o conselho tradicionalmente dialoga com as pautas em defesa do
patrimônio artístico potiguar, mas se espera que, com a criação da secretaria
estadual, o colegiado possa integrar a estrutura do futuro Conselho Estadual de
Política Cultural. “De forma que esses dois conselhos possam fazer parte da
secretaria, onde a política cultural potiguar seja vista de forma mais
abrangente”, enfatizou.
O atual presidente do Conselho, Valério Mesquita, conselheiro
aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), comemorou que o organismo
terá agora quórum completo — 15 membros — para definir os rumos da defesa do patrimônio
histórico potiguar.
Atualmente em recesso, o grupo de conselheiros voltará a se
reunir em 06 de fevereiro. “O Conselho Estadual de Cultura é um órgão de grande
expressão e significado no âmbito geral da cultura do Rio Grande do Norte,
sendo responsável pela preservação do patrimônio histórico e artístico do
estado”, reforçou.
O juiz Cícero Martins de Macêdo Filho, da 4ª Vara da Fazenda
Pública de Natal, falou da importância do organismo na defesa da memória
potiguar. “Iremos trabalhar pela conservação dos nossos bens materiais e
imateriais culturais de um estado. Contem com todos os conselheiros para salvar
a cultura. Contem com o nosso trabalho, com o nosso esforço, para lutar por
esse bem tão caro a todos os brasileiros”, salientou.
Para a professora universitária Josimey Costa da Silva, os
novos membros assumem o compromisso crucial de dar voz às diversas expressões
culturais da nossa sociedade. “Os conselheiros estão prontos para desempenhar
um papel vital na promoção e proteção da riqueza cultural do Rio Grande do
Norte, guiados pela missão de garantir a inclusão e preservação dos patrimônios
culturais e das manifestações emergentes”, disse.
A solenidade de posse teve a presença do presidente do
Instituto do Patrimônio Histórico do Rio Grande do Norte, Armando Hollanda, do
presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Diógenes da Cunha Lima,
além do presidente Fundação José Augusto, Gilson Matias, e do deputado estadual
Francisco do PT. Também participou o superintendente do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Rio Grande do Norte (Iphan/RN), José Clewton
do Nascimento.
Colegiado desempenha papel na formulação do Plano Estadual de Cultura e também na defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural
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