Foto: Reprodução
Relançado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
o Farmácia Popular é um dos principais programas do Governo Federal para
garantir à população acesso integral à saúde, como distribuição de
medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes, gratuitamente ou com desconto.
A política é fruto de uma parceria entre Ministério da Saúde, farmácias e
drogarias, além das Unidades Básicas de Saúde, que disponibilizam os remédios.
Os brasileiros que têm diabetes, asma, hipertensão e
osteoporose podem ter acesso a medicamentos gratuitos. E, desde 2023, também
para osteoporose e anticoncepcionais. Também no ano passado, foram incorporados
remédios novos para pessoas com HIV ou Aids, doenças infecciosas e raras.
O Farmácia Popular também oferece medicamentos subsidiados
para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas.
Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos – até
90% do valor de referência tabelado- e o cidadão paga o restante, de acordo com
o valor praticado pela farmácia.
De acordo com o Ministério da Saúde, os 55 milhões de
brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os
medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. Para retirar, basta o ir
até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de
identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa
Família ocorrerá automaticamente pelo sistema. Não é necessário fazer cadastro
prévio.
O guia completo dos medicamentos oferecidos está disponível
na página do programa. Clique aqui e acesse.
Já a relação completa de farmácias e unidades de saúde está
disponível na página do Programa. Clique aqui para acessar.
Dignidade menstrual
Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde iniciou a
distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas farmácias credenciadas. A
iniciativa faz parte do Programa Dignidade Menstrual para beneficiar pessoas em
situação de vulnerabilidade social extrema ou que têm baixa renda. Poderão
receber os absorventes higiênicos estudantes das instituições públicas de
ensino, pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema e pessoas em
situação de rua, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único
(CadÚnico).
Leia também:
• CadÚnico: saiba como se inscrever e acessar os programas do
Governo Federal
• Saiba como ter acesso a absorventes gratuitos pelo SUS
Para conseguir os absorventes, a pessoa beneficiária deve
comparecer a um estabelecimento credenciado, sempre identificado pela logomarca
do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), apresentando os seguintes
documentos: documento oficial com foto e número do CPF ou documento de
identidade em que conste o número do CPF e o documento de Autorização do
Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado
pelo aplicativo ou pelo site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
Desde o início da distribuição, o Dignidade Menstrual já
beneficiou mais de um milhão de mulheres, meninas e outras pessoas que
menstruam em 3,5 mil municípios, por meio da colaboração de 15,2 mil farmácias
engajadas. Com um repasse total de R$ 21,7milhões, foram distribuídos mais de
43,6 milhões de absorventes.
Em 8 de março de 2024, o Ministério da Saúde informou que 55
milhões de mulheres utilizam o Farmácia Popular, representando 62% das pessoas
beneficiadas com o programa.
Para acessar a cartilha do Programa Dignidade Menstrual,
clique aqui.
Ouvidoria e contato do Programa Farmácia Popular
O Ministério da Saúde oferece um canal exclusivo para
assistir os beneficiários em casos de eventuais dificuldades, o Disque Saúde
136.
A pasta alerta também que a Coordenação-Geral do Programa
Farmácia Popular do Brasil (CGPFP) não realiza contato com as farmácias
credenciados por meio telefônico: “As comunicações da CGPFP são feitas apenas
somente por meio de Ofício, devidamente assinado via Sistema Eletrônico de
Informações – SEI, ou por e-mails oficiais do Ministério da Saúde que possuam o
domínio @saude.gov.br”.
Em caso de dúvidas, a orientação é que o representante da
empresa entre em contato por meio da Ouvidoria-Geral do SUS, discando 136, ou
pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.
Com informações do Ministério da Saúde
PUBLICIDADE
