O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de
Economia Criativa e Fomento Cultural, em parceria com a Fundação Nacional de
Artes (Funarte), lançou nesta quinta-feira (14) o novo edital do Programa de Intercâmbio Cultural.
O edital de Mobilidade Cultural tem como objetivo promover a
participação de agentes culturais e artísticos brasileiros, para apresentação
de trabalho próprio, em eventos, festivais, feiras de negócios e outras
atividades culturais e artísticas no Brasil e no exterior, que promovam o
intercâmbio e a difusão, por meio do apoio financeiro para custeio de despesas
de deslocamento e permanência.
Serão disponibilizados R$1,4 milhão para o processo seletivo,
em duas categorias de apoio a Ações Artísticas, ligadas às Artes Visuais, Circo,
Dança, Música, Teatro e Literatura; e outra de Ações Transversais, que busquem
divulgar expressões culturais, saberes, práticas, modos de vida, bens, produtos
e serviços culturais brasileiros, e que, por serem sazonais, peculiares,
transversais ou inéditas, não se encaixam em uma única área ou expressão
cultural.
Essas ações podem conectar temas como economia criativa,
territórios, patrimônio cultural, museus, cultura popular, memória, cultura
alimentar, comunidades tradicionais, cultura digital, antropologia, diversidade
cultural, artesanato, produção cultural, gestão cultural, entre outros. Elas
também podem integrar expressões e manifestações culturais com educação, meio
ambiente, saúde, direitos humanos, tecnologias sociais, experimentação, ciência,
tecnologia, inovação e outros campos do conhecimento.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a
importância do programa para o fortalecimento da imagem do Brasil no cenário
cultural global.
“Este edital é uma oportunidade para que nossos artistas e
agentes culturais levem suas produções e experiências ao mundo, ao mesmo tempo
em que trazem de volta conhecimento e intercâmbio que contribuem para o
fortalecimento da nossa cultura”, afirmou.
A presidenta da Funarte, Maria Marighella, destacou o impacto
social e econômico do intercâmbio cultural.
“O Programa de Intercâmbio Cultural é uma demanda histórica
das artes e do nosso campo da cultura e estamos agora mesmo criando condições
para estruturar e fortalecer de maneira conjunta a difusão nacional e a
internacionalização no âmbito do nosso Ministério da Cultura. Nesta edição,
Funarte e Minc se reúnem para responder ao volume mais ampliado de agentes das
artes e dar continuidade ao Programa retomado em 2023. A ativação de políticas,
no contexto da Política Nacional das Artes, que organizem, articulem e promovam
as confluências necessárias e a mobilidade cultural faz parte de uma tecnologia
mais democrática de afirmação de nossas múltiplas vozes e imaginários; e de
impulsionamento de redes e circuitos de artes e cultura em todo o Brasil e fora
dele”, declarou a presidenta Maria Marighella.
Para o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural,
Henilton Menezes, o Programa de Intercâmbio Cultural é uma “política do
Ministério da Cultural já consolidada e amplamente reconhecida que objetiva
abrir caminhos para os fazedores de cultura nos mais diversos campos de
atuação, que se destacam pela inovação, singularidade e transversalidade e
associam cultura a outras atividades humanas, e têm neste Programa uma
oportunidade de promover trocas de experiências e alavancar suas carreiras.”
Edital
O edital de Mobilidade Cultural nº 01/2024 resulta da junção
de dois mecanismos de fomento à cultura, que são o edital de Intercâmbio
Cultural (MinC) e o edital de Mobilidade Artística (Funarte).
São oferecidas duas modalidades de apoio financeiro: para
participação individual, os valores podem variar de R$7 mil para deslocamentos
nacionais e até R$17 mil para eventos internacionais. Grupos e coletivos podem
receber até R$68 mil, para viagens nacionais, e R$148 mil, para destinos
internacionais.
A distribuição dos recursos vai considerar todo o território
nacional, garantindo que todas as regiões do Brasil sejam igualmente
contempladas.
Conforme cronograma do edital, as candidaturas devem ser
apresentadas de acordo com a data da viagem prevista. Por exemplo, para viagens
entre janeiro e março de 2025, as inscrições devem ser enviadas até 29 de
novembro de 2024; para viagens de abril a junho de 2025, o prazo é até 31 de
janeiro de 2025; entre outras datas, até o final de 2026.
Ações afirmativas
O edital do Programa de Intercâmbio Cultural adota ações
afirmativas para garantir a inclusão de pessoas negras, indígenas e com
deficiência. Para cada região do Brasil, serão reservadas cotas de, no mínimo,
20% para pessoas negras ou grupos com maioria autodeclarada de pessoas negras;
10% para pessoas indígenas ou grupos com maioria indígena; e 10% para pessoas
com deficiência ou grupos compostos majoritariamente por pessoas com
deficiência.
Para participar do Programa de Intercâmbio Cultural, os
interessados devem se inscrever na plataforma Mapas da Cultura, anexando
documentos como currículo, portfólio do agente cultural e do evento no qual irá
participar, bem como carta convite da instituição anfitriã.
Histórico
O Programa de Intercâmbio Cultural é realizado por meio de
ajuda de custo para despesas de deslocamento, permanência e participação de
agentes culturais em eventos, festivais e feiras no Brasil e no exterior. Na
edição de 2023, no total, foram selecionadas 164 propostas para viagens
nacionais e internacionais, com valores máximos de R$68 mil e R$148 mil,
respectivamente.
Cerca de R$5,9 milhões foram distribuídos de forma equitativa
entre as regiões. Assim, o objetivo de nacionalizar os recursos para a cultura
foi cumprido, promovendo a acessibilidade às oportunidades artísticas.
Fonte: Agencia gov.ebc.
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