Salário mínimo vai para R$ 1.039 e fica abaixo da inflação

Ao definir o salário mínimo de 2019, por exemplo, a equipe econômica adicionou R$ 1,75 porque o INPC de 2017 ficou acima do que foi considerado na definição do salário mínimo de 2018.

O salário mínimo de R$ 1.039, fixado pelo governo Jair Bolsonaro, ficou abaixo da inflação do ano passado. Como o mínimo estava estabelecido em R$ 998 em 2019 e aumentou em 4,1%, o ajuste ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC) de 2019, de 4,48%, divulgado nesta sexta-feira, 10.

O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Com isso, se levada em conta a variação do INPC, o salário mínimo deveria ter chegado a R$ 1.042,71 em 2020.

Para definir o valor de R$ 1.039, o governo federal usou a previsão do mercado financeiro para o INPC em dezembro do ano passado, que estava em 0,62%. Com esse INPC, o valor de todo o ano de 2019 somaria 3,84%.

Um integrante da equipe econômica lembrou que é possível compensar a inflação no ano seguinte, o que é feito tradicionalmente. Ao definir o salário mínimo de 2019, por exemplo, a equipe econômica adicionou R$ 1,75 porque o INPC de 2017 ficou acima do que foi considerado na definição do salário mínimo de 2018.

Já para a definição do salário mínimo de 2020, a equipe econômica levou em conta o valor de R$ 999,91 (acima dos R$ 998 vigentes no ano passado) porque a inflação efetiva de dezembro de 2018 também veio mais alta do que a estimativa que foi levada em conta.

Se a correção de 4,48% do INPC de 2019 fosse aplicada sobre essa base, de R$ 999,91, o valor do salário mínimo deveria ter subido, então, para R$ 1.044,70.

De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

Fonte: Blog Ismael Medeiros

Segurança veicular: confira os itens que passam a ser obrigatórios em 2020.

A adoção dos itens, como controle de estabilidade, faz parte do Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária, com o objetivo de reduzir o número de vítimas no trânsito.

Os veículos fabricados e vendidos no Brasil vão trazer mais segurança a partir deste ano. Isso porque, duas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecem a obrigatoriedade de alguns itens de segurança. A mudança vale para todos os modelos, inclusive os carros populares.

A primeira estabelece que todos os veículos, a partir do dia 29 de janeiro, tragam itens como cinto de segurança de três pontos e apoios de cabeça para todos os ocupantes. Além disso, os veículos devem oferecer fixação do tipo isofix para cadeiras infantis, o que torna o transporte de crianças ainda mais seguro, já que o engate é feito por ganchos.

A segunda resolução (567/2015) trata sobre o controle de estabilidade. A regra vale para modelos inéditos, inclusive populares e também para os que passarem por grandes mudanças, como troca de geração.

O analista técnico do Centro de Experimentação e Segurança Viária, Denis Perez, explica como o controle de tração pode salvar vidas: “o controle de tração é um equipamento que auxilia o motorista numa frenagem brusca, num movimento brusco, tanto de curva quanto de ultrapassagem numa via. Esse item, ele só vai entrar em um momento de risco, feito pelo volante, em contato com todos os sensores.”

Em veículos que já estão em linha no país e que receberão atualizações menores, como mudança de ano e de modelo, a mudança está prevista para 2022.

Para o presidente da Anfavea, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Luiz Carlos Moraes, os itens são necessários e os prazos ajudam as indústrias a se planejarem. “A indústria defende isso, com isso ela consegue planejar as modificações, os investimentos e fazer os testes adequados para a introdução destes novos itens de segurança.”

A adoção dos itens, como controle de estabilidade, faz parte do Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária, com o objetivo de reduzir o número de vítimas no trânsito.

Fonte: Blog Ismael Medeiros.

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Fonte: Blog Fábio Locutor. 

Conselheiros Tutelar de Carnaúba dos Dantas foram empossado nesta sexta-feira (10/01)

Na noite desta sexta-feira, dia 10/01, tomam posse em solenidade realizada no CRAS Maria Lurdes Dantas em Carnaúba dos Dantas-RN, onde recebem o acolhimento fraterno de todos os que fazem a gestão municipal. Estes conselheiros estão empreendendo os primeiros passos na construção de um novo tempo, sendo imprescindível a união de forças para que, a cada dia, sejam promovidas as medidas e mudanças necessárias para a consolidação de um projeto justo, que visa salvaguardar os direitos de crianças e adolescentes do município de Carnaúba dos Dantas-RN, a onde seguiu as determinações da Resolução nº 02/2019 CMDCA a Resolução CONSEC nº 118/2019.

Participaram da posse o prefeito Gilson Dantas de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social Alcilene Araújo, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), Sergio Samuel Santos Medeiros, José Fábio Dantas de Medeiros e Rejane Rodrigues dos Santos Azevedo Conselheiros municipais do (CMDCA), Marli de Medeiros presidenta da Câmara Municipal de vereadores e os vereadores Fabiano Pacômio e João Maria, além de Secretários e Coordenadores municipais, e familiares dos Conselheiros empossados.

Ana Raquel de Moura recebendo o diploma do prefeito Gilson Dantas

Celânia Maria de Souza recebendo o diploma do presidente do  (CMDCA), Sergio Samuel.

Elionailza Edviges Fernandes Dantas  recebendo o diploma da secretária de Assisetncia Social Alcilene

 Elisângela Carla Dantas dos Santos recebendo o diploma da presidente Marli

Rejane Maria de Araújo Silva recebendo o diploma do prefeito Gilson Dantas.

Inicialmente a Conselheira Celânia Maria de Souza representando as demais Conselheiras enfatizou alegria de está mais uma vez recebendo o diploma de Conselheira Tutelar para exercer o mandato 2020-2023, por fim a conselheira enfatizou o trabalho que o Conselheiro Tutelar realiza no município, gostaria que as autoridades na pessoa do senhor prefeito e os vereadores olhe mais com atenção para o Conselho Tutelar finalizou Celânia.

Dando prosseguimento o presidente do Conselho Municipal dos direitos da Criança e Adolescente Sergio Samuel Santos Medeiros Serio parabenizou todas as Conselheiras Tutelar empossadas, enfatizou o belíssimo trabalho que a Comissão Eleitoral e Conselho Municipal dos direitos da Criança e Adolescente  realizou na eleição do Conselho Tutelar, finalizou dizendo que o Conselho Municipal dos direitos da Criança e Adolescente estará junto ao Conselho Tutelar para juntos realizar um ótimo trabalho em prol das Crianças e Adolescente do Município Carnaubense.

A Secretária Municipal de Assistência Social Alcilene Araújo enfatizou que está a frente da referida Secretaria para junto com Conselho Tutelar buscar melhorias para as Crianças e Adolescentes do município Carnaubense.

Já o Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, iniciou as palavras parabenizando o belíssimo trabalho que o Conselho Tutelar realiza no Município, o prefeito enfatizou  que o município não recebe recursos financeiros do Governo Federal para costear despesas do Conselho Tutelar, todas as despesas do Conselho tais como;  pagamentos dos Conselheiros, combustível, motorista, água, luz, internet e a infraestrutura  são gastos com recursos próprio do município.

Por fim, o prefeito finalizou enfatizando que o município está numa limitação de receitas a onde as despesas só aumenta, o salario mínimo teve um aumento, já a receita teve uma queda de 14% do FPM, são as despesas aumentando e as receitas caindo, é por isso que o nosso trabalho dificulta de realizar mais em prol da população finalizou o prefeito Gilson Dantas.

 vereador Fabiano Pacômio com as Conselheiras Tutelar

 Fotos: Facebook de Alcilene e texto Fábio Locutor

  

ACARI: Está entre as 10 melhores cidades do RN no RANKING IGM (ÍNDICE de Governança Municipal)

Mais uma vez a cidade mais limpa do Brasil Acari-RN se destaca no estado através do seu modelo de gestão pública, no ranking IGM-CFA, ficando em 8º lugar. Com uma pontuação de 7.44, o município é uma das cidades que tiveram melhor nota no estado do RN.

O Índice CFA de Governança Municipal – IGM-CFA foi lançado em novembro de 2016 pelo Conselho Federal de Administração, que contou com auxílio técnico do Instituto Publix para o Desenvolvimento da Gestão Pública. Em 2017, os dados foram atualizados.

Durante os anos de 2017 e 2018, o CFA promoveu várias apresentações do IGM em todo o país, em audiências públicas, eventos voltados para a gestão pública, e apresentações para segmentos específicos organizados pelos Conselhos Regionais de Administração (CRAs).

Nestes encontros, foram identificadas oportunidades de melhoria do índice e, em 2018, foi construída uma nova metodologia, destacando-se dois pontos principais: a) agrupamento de municípios semelhantes e, b) definição de metas a serem atingidas pelos municípios, aprimorando-se, assim, a metodologia anterior ao permitir uma comparação mais justa e efetiva entre os municípios.

O IGM-CFA consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho.

Foi elaborado a partir de dados secundários, e considera áreas como saúde, educação, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, transparência, violência dentre outras.

A partir da construção de extenso banco de dados municipais, que foram extraídos de bases públicas como STN, IBGE, PNUD e DATASUS, realizou-se priorização de indicadores e variáveis e, em seguida, por meio de tratamento estatístico, foi possível gerar um resultado para cada dimensão e para o Índice. Assim como boa parte de suas fontes, o IGM será atualizado anualmente.

Nesse sentido, o Índice CFA de Governança Municipal se destaca e se diferencia de todos os demais índices já utilizados no contexto brasileiro para mensuração da performance municipal uma vez que contempla uma visão mais ampliada sobre as dimensões da governança pública, e em especial, sobre a relação entre a dimensões fiscal, gestão e desempenho, atrelada a um inovador conjunto de metas a serem atingidos pelo município que serão detalhados na metodologia adotada para o cálculo do índice.

O IGM-CFA, está disponível para consulta em dois formatos: consulta via website e baixando uma planilha em formato Excel.

Fonte: Facebook PMA.

CERRO CORÁ: Preá Sax & Voz abrilhantará a primeira noite do Petisco na Pousada Colina dos Flamboyants neste sábado (11)

O musico Carnaubense Preá Sax & Voz estará abrilhantando a primeira noite do Petisco na Pousada Colina dos Flamboyants na Cidade de Cerro Corá-RN neste sábado dia, 11 de janeiro.

Fonte: Facebook de Preá

(DNIT) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do RN, realizará ainda neste 1°Trimestre de 2020 o recapeamento da Ponte Velha até o Cemitério Novo em Acari.

A vereadora Albervânia Medeiros (PSD) da cidade de Acari, comunica a toda população Acariense que através do oficio nº 131645/2019 do Superintendente Regional do (DNIT) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do RN, que o recapeamento da Ponte Juvenal Lamartine até o Cemitério Novo no Bairro Petrópolis, será executado no 1°Trimestre de 2020.

A edil fez questão de entregar em mão o oficio solicitando este recapeamento no dia, 13 de dezembro de 2019, a Daniel de Almeida Dantas Superintendente do (DNIT) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, reivindicando a recuperação da Ponte Velha e da Pista asfáltica até o Cemitério novo.

Com muitas lutas, e se Deus permitir irei continuar sempre trabalhado por um Acari melhor enfatizou a edil Albervânia Medeiros.

Confira o oficio nº 131645/2019 abaixo.

Fonte: Facebook da edil Albevania Medeiros.

Vereador Fabiano Pacomio (PT) juntamente com a ex-vice-prefeita Nana Medeiros, vereador Pepeto, estiveram acompanhando o Deputado Estadual Francisco do PT na manhã desta quinta-feira (09) em algumas obras do Governo do RN no município de Carnaúba dos Dantas/RN

O vereador Fabiano Pacômio (PT) de Carnaúba dos Dantas-RN juntamente com a ex-vice-prefeita Adjanira Dantas de Medeiros (Nana Medeiros) e o vereador Francisco Silvério de Medeiros (Pepeto) estiveram acompanhando o Deputado Estadual Francisco do PT na manhã desta quinta-feira dia, 09 de janeiro, em algumas obras do Governo do RN no município de Carnaúba dos Dantas/RN, entre elas: a Reforma da Escola Estadual João Henrique Dantas, Reforma da fachada externa da Escola Estadual Caetano Dantas, Operação Tapa Buraco da RN 288, Construção da Queijeira na propriedade da Senhora Josefa de Ladislau no Sítio Pedra Branca, e a construção do Pórtico no Monte do Galo (Emenda da Senadora e hoje Governadora Fátima Bezerra).

A finalidade de visitar in loco, é de visualizar o andamento das obras como também a qualidade dos serviços para a população Carnaubense.

Fonte de informações assessoria do edil Fabiano Pacômio.

Associação Comunitária da Rajada realizou a 1ª Reunião do Ano de 2020 neste domingo (05)

Associação Comunitária da Comunidade da Rajada Município de Carnaúba dos Dantas/RN, realizou a sua primeira reunião do ano de 2020, neste último domingo (05), a primeira reunião do ano, foram debatidos diversos assuntos relacionados ao associativismo da Comunidade Rajada. A senhora presidente Maria Edvirgem Medeiros Dantas enfatizou que associação não foi contemplada com o Plano de Trabalho realizado pela referida entidade do Convenio entre Associação e a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN no ano de 2019.

Associação irá solicitar através da assessoria jurídica o deferimento do Plano de Trabalho junto a Prefeitura Municipal durante o ano de 2019, tendo em vista que em nenhum momento não entrou recursos financeiro do Convenio assinado entre a Prefeitura e Associação durante o ano de 2019. Vamos organizar para elaborar outro novo Plano de Trabalho para o ano de 2020. 

Por fim foi aprovado por unanimidade a reforma na Sede da Associação, será realizado serviços de salitres entre outros serviços, os serviços serão utilizados com recursos próprios da entidade. 

O associado José Fábio Dantas de Medeiros solicitou que através da (ACCR) seja solicitada ao Excelentíssimo senhor Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal a construção de uma Academia Pública no Povoado Rajada. O associado José Fábio enfatizou que a proposição em tela é de fundamental importância, tendo em vista que a Academia Publica possibilitam a todas as pessoas a oportunidade de praticar exercícios físicos, alongamentos e musculação, trazendo bem estar aos usuários. Uma academia sem custo e ao Ar Livre, além de ser um verdadeiro ponto de entretenimento para a comunidade, é um beneficio na saúde da População, disse o associado.

Confira abaixo a sugestão do associado José Fábio.

 Fonte: Blog do Fábio Locutor.

Boas chuvas foram registradas nesta quarta-feira (08) na zona urbana e rural de Carnaúba dos Dantas-RN

Na noite desta última quarta-feira (08/01) foi registrada a primeira chuva do ano de 2020 na sede do município de Carnaúba dos Dantas-RN, onde no pluviômetro de Deda de Tota Azevedo assinalou 76 milímetros.

Durante o ano de 2019 em Carnaúba dos Dantas, choveu 595 milímetros. A previsão é que neste ano de 2020 no município carnaubense, a precipitação pluviométrica deverá superar os 595 milímetros.

Temos informações de chuvas em algumas comunidades rurais do município de Carnaúba dos Dantas:

No Sítio Xique-Xique choveu 85 milímetros

No Monte do Galo 75 milímetros

No Sítio Água Doce 90 milímetros

No Sítio Pinturas 38 milímetros

No Sítio Lagedo 90 milímetros

No Sítio Galo 102 milímetros

No Sítio Forte na propriedade de Arnôr Macêdo, choveu 65 milímetros.

Já no Povoado Rajada 18 milímetros

Fonte: Blog do Toscano Neto e informações da chuva da Rajada Fábio Locutor.

Conselheiros Tutelares de Carnaúba dos Dantas-RN serão empossados nesta sexta-feira (10)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, tem a honra em convidar os Carnaubenses para estarem presentes nessa sexta-feira, 10 de janeiro de 2020, na Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, às 09h30min, onde será realizada a Cerimônia de Diplomação e Posse dos Conselheiros Tutelares para o mandato 2020 - 2023.

Fonte: Facebook PMC

POVOADO RAJADA: Foi banhado com uma boa Chuva na noite desta quarta-feira (08)

O Povoado Rajada município de Carnaúba dos Dantas/RN, foi banhado com excelentes precipitações pluviométricas na noite desta quarta-feira dia, 08 de Janeiro de 2020, com precipitação de 18 milímetros.

O sentimento de um bom ano de inverno para encher os reservatórios aumenta a cada chuva no coração do sertanejo Rajadense, Carnaubense e seridoense.

Fonte: Blog do Fábio Locutor.

3° edição do Cinema no Seu Bairro realizado no Conjunto João Henrique Dantas em Carnaúba dos Dantas-RN, foi realizado com muito sucesso.

Delim Gás distribuindo pipocas para as Criança.

Fabinho seu irmão distribuindo pipocas para as Criança.

Foi realizado na noite desta terça-feira dia, 07 de janeiro de 2020 no Conjunto João Henrique Dantas em Carnaúba dos Dantas-RN a 3ª edição do Projeto “Cinema no Bairro” idealizado pelo jovem empresario Fidélis Izidro de Medeiros Dantas mais popularmente conhecido por (Delim Gás).

A cada edição está crescendo a participação da população e especial as Crianças do município Carnaubense no evento, foram distribuídos pipocas e algodão doce para todos os presentes, totalmente grátis e a exibição do Filme “ Mogll o Menino no Lobo”.

O projeto vem a cada Edição crescendo com ajuda dos comerciantes de nossa cidade, iremos cada vez fazer do cinema o intuito de reunir a nossa população e famílias Carnaubenses para refletir o quanto nos podemos mostrar o amor ao próximo, enfatizou Delim Gás.

Fotos: Facebook de Fabrisson Dantas e texto Fábio Locutor.

Primeiro FPM deste ano será de R$ 2,8 bilhões; valor menor que transferido em 2019

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira, 10 de janeiro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. A previsão do valor feita pela CNM considera a retenção constitucional para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o Fundo cresce para R$ 3,5 bilhões.

De acordo com os dados do Estudos Técnicos da CNM, a redução de 10,74% foi constatada a partir dos montantes brutos, em comparação com os R$ 3,9 bilhões repassados em janeiro de 2019. Diante da retração do Fundo, já no primeiro repasse, o presidente Glademir Aroldi reforça a necessidade de o Congresso Nacional concluir a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro.

“Essa matéria precisa avançar para amenizar as dificuldades nas prefeituras em atender as diversas responsabilidades transferidas ao longo dos anos”, reforça o presidente da CNM. Segundo ele, apesar de a verba parecer abastada, os Entes municipais ficam com apenas 19% do bolo tributário. O levantamento da entidade explica ainda que, os 166 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 449.645.326,88, quase 13% do valor total.

Os 2.454 governos locais com coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do primeiro decêndio. De acordo com o levantamento da CNM, as cifras recebidas por esses Municípios não são equânimes, e menciona o exemplo das cidades de Mato Grosso do Sul (MS) e do Paraná, que receberão R$ 300 e R$ 317,9 milhões, respectivamente. Pelo fato de o primeiro repasse do ano ter apresentado redução, A CNM alerta para sazonalidade do repasse constitucional.

“Quando se avalia o comportamento mês a mês dos repasses promovidos, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. O primeiro semestre tem os repasses maiores, principalmente entre fevereiro e maio, e a partir de julho tendem a diminuir, significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta o levantamento. Outro ponto a ser observado pelos gestores locais é para as vinculações constitucionais de 15% para a saúde e 1% do Pasep, além dos 20% do Fundeb.

Fonte: Agência da CNM de Noticias.

UTILIDADE PÚBLICA: Família de José Porfírio de Oliveira reforça Campanha em prol da saúde dele.

A família do senhor José Porfírio de Oliveira mais conhecido por (Gato de Celina), residente no Sítio Algodão dos Barbosas no Município de Parelhas-RN está realizando uma campanha em prol da Saúde dele, que vai passar por um tratamento contra o câncer. O mesmo vai se submeter a uma cirurgia na boca pelo SUS - Sistema Único de Saúde neste Sábado dia 11/01/2020 na Policlínica do Alecrim em Natal RN através da Liga Contra o Câncer, o qual já foi marcado todos os procedimentos junto a Secretária Municipal de Saúde de Parelhas.

Pois a campanha que estamos realizando é para ajudar e apoiar as despesas que teremos com nosso amigo Gato. O problema dele é um Câncer na boca já com o diagnóstico.

O senhor José Porfírio de Oliveira não é aposentado é só recebe uma bolsa família no valor de R$ 89,00 por mês esse recurso não dar pra nada.

Quem quiser ajudar e não tiver tempo de depositar basta entrar em contato com Ivanilson que ele passa pra pegar sua contribuição.

Conta Banco do Brasil.

Conta Corrente: 6.410-6

Agência: 1106-1.

Fonte de informações: Ivanilson Pereira de Araújo.