sábado, 5 de março de 2022

Domingão chegou! É hora de vocês deliciar os melhores queijos do Cirilo do queijo, neste domingo (06) feira de Carnaúba dos Dantas

Neste domingo (06/03) o rei do queijo Cirilo Santos estará logo cerdo com sua banca vendendo os melhores queijos do Seridó na feira de Carnaúba dos Dantas em frente ao Mercado Público vendendo os melhores queijos da Região, além dos queijos vocês a clientela vai encontra a deliciosa galinha caipira, manteiga da terra, nata potinho e goma.

"A cada dia a clientela vem aumentado na cidade mais limpa do Brasil, tudo isso é fruto de produtos de boas qualidades",frisou o rei do queijos Cirilo Santos.

Na hora de tomar aquele delicioso café da manhã e tarde, não podem falta na sua mesa os deliciosos queijos de manteiga e colho, estou falando dos queijos do Cirilo Santos.

Lembramos que ele faz entrega domiciliar, telefone para contato é (84) 9-9666-6394.

Confira os preços:

Queijos de manteiga e colho kg R$ 27,00;

Manteiga da terra grande R$ 11,00;

Manteiga da terra pequena R$ 5,00;

Galinha caipira a bandeja R$ 17,00;

Nata potinho R$ 3,00 e;

Goma kg R$ 4,00.

Na hora de você tomar aquele cafezinho bem gostosinho lembre-se dos deliciosos queijos de manteiga e colho do Cirilo do Queijo.

Org: Cirilo & Mariana.

PUBLICIDADE



Projeto de Lei do vereador Nenilvan Bezerra leva o nome de ‘Dona Tôta’ ao Centro de Artesanato de Acari/RN

O projeto de lei N° 018/2021 do vereador Nenilvan Bezerra (Nenen), aprovado por oito vereadores na casa legislativa acariense denomina que o nome de Maria Concebida Virgolino Pereira, conhecida por (Dona Tôta) ao ‘Centro de Artesanato de Acari/RN’.

O vereador Nenilvan destaca a importância e a capacidade da arte no bordado de Dona Tôta em Acari e outros locais.

“Com sua arte no bordado, Dona Tôta conseguiu capacitar inúmeras mulheres acarienses mantendo a tradição do artesanato em nossa cidade. Bem como levando o nome de Acari, divulgando nossa cidade no turismo como produto importante para consolidação do artesanato local”, destaca o vereador Nenilvan.

A abertura e inauguração do Centro de Artesanato de Acari será neste sábado (05) de março, às 18hs, na Praça Silvino Bezerra, no centro da cidade.


 Fonte: Portal Seridó 360

PUBLICIDADE




EDUCAÇÃO: "Vereador Ildécio solicita emissão gratuita de carteira de estudante"

O vereador Ildécio Oliveira, deu entrada na sessão desta quinta-feira(03), em um importante requerimento, onde solicita ao presidente da casa, para que o mesmo veja a possibilidade de oferecer aos estudantes parelhenses emissão gratuita de carteira estudantil.

Segundo o vereador, a carteira de estudante é de fundamental importância para quem estuda, uma vez que com ela o discente pode obter meia passagem em ônibus interestadual, ou inter-municipal, além de favorecer  em entrada de cinemas ou coisa do tipo, melhorando a vida de quem estuda.

"Nosso mandato procura atuar em todas as frentes, porém a educação me fascina, porque através dela que são formados homens e mulheres de bem que contribuem para o bom andamento de nossa cidade, estado e país. Esse requerimento visa facilitar a vida de nossos estudantes." Destacou o nobre parlamentar.

Fonte: Blog de Ivanildo Souza

PUBLICIDADE




sexta-feira, 4 de março de 2022

[INFORME PUBLICITÁRIO] Queijo de qualidade e preços baixos na feira coberta de Acari é com Cirilo Santos

Cirilo Santos o rei do queijo estará neste sábado (05/03) com sua banca vendendo os melhores queijos do Seridó na feira coberta de Acari.

"A cada dia a clientela vem aumentado na cidade mais limpa do Brasil, tudo isso é fruto de produtos de boas qualidades",frisou o rei do queijos Cirilo Santos.

Já no domingo (06/03) estará na feira de Carnaúba dos Dantas em frente ao Mercado Público vendendo os melhores queijos da Região, além dos queijos vocês a clientela vai encontra a deliciosa galinha caipira, manteiga da terra, nata potinho e goma.

Na hora de tomar aquele delicioso café da manhã e tarde, não podem falta na sua mesa os deliciosos queijos de manteiga e colho, estou falando dos queijos do Cirilo Santos.

Lembramos que ele faz entrega domiciliar, telefone para contato é (84) 9-9666-6394.

Confira os preços:

Queijos de manteiga e colho kg R$ 27,00;

Manteiga da terra grande R$ 11,00;

Manteiga da terra pequena R$ 5,00;

Galinha caipira a bandeja R$ 17,00;

Nata potinho R$ 3,00 e;

Goma kg R$ 4,00.

Na hora de você tomar aquele cafezinho bem gostosinho lembre-se dos deliciosos queijos de manteiga e colho do Cirilo do Queijo.

Org: Cirilo & Mariana.

PUBLICIDADE



Prefeitura de Cruzeta continua executando obras de Pavimentação

A Prefeitura Municipal de Cruzeta, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, segue executando as obras de drenagem e pavimentação a paralelepípedo na Rua Ângelo Tomé.

O local, altamente povoado, apresentava inúmeros problemas, principalmente a erosão devido a ausência de revestimento e drenagem pluvial.

A obra melhorará, consideravelmente, a infraestrutura municipal da localidade beneficiada, influenciando nas condições de circulação e proporcionando mais conforto e segurança as pessoas e os veículos que circulam pelo bairro Santo Antônio.







Fonte: Assessória de comunicação de Prefeitura de Cruzeta

PUBLICIDADE




Prefeitura de Acari realizará "Plantão Saúde da Mulher" nesta Sexta (04)

 

Fazendo parte da programação da "Semana da Mulher" a Gestão Municipal de Acari, através da secretaria Saúde (SMS), realizará a primeira ação nesta sexta-feira, dia 04 de março, com o plantão médico "Saúde da Mulher", no Centro Multiprofissinal (ao lado da Feira-livre), com o médico Dr. Elísio, em dois turnos: manhã e tarde.

Obs.: Os atendimentos serão realizados com as mulheres que receberam confirmação do agendamento pela Secretaria Municipal de Saúde.

PROGRAMAÇÃO:

04/03 (Sexta) – Plantão Saúde da Mulher (Dr. Elísio)

Local: Centro Multiprofissional

(manhã e tarde)

Fonte: Facebook Prefeitura de Acari

PUBLICIDADE



Municípios precisam solicitar novas senhas para acessar o Siope

Os gestores devem solicitar novas senhas para encaminhar os dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Esse procedimento precisa ser feito anualmente por conta da expiração das senhas anteriores e a omissão por parte do representante municipal deve inviabilizar o envio das informações sobre os investimentos em educação no sistema.

Para renovar a senha, o secretário de educação deve seguir os seguintes passos:
Elaborar um ofício com nome completo, cargo, CPF e correio eletrônico (e-mail) do signatário do documento. Esses dados precisam estar atualizados;
Enviar o ofício por meio do Fale Conosco do Siope;
Aguardar a nova senha que será enviada para o e-mail informado no ofício.

Cauc e problemas de operacionalização

Recentemente, a CNM publicou uma notícia para alertar os gestores sobre o prazo de transmissão e validação dos dados do 6º bimestre de 2021. Nesse contexto, a Confederação destaca que os gestores têm encontrado dificuldades para concluir o envio das informações por diversos motivos, dentre eles, a demora na análise e liberação das críticas impeditivas e no envio da nova senha e mudanças no sistema em razão das alterações na Lei do Fundeb.

Essas situações podem levar o gestor a descumprir os prazos para envio dos dados bimestrais no Siope e acarretar em penalidades como, por exemplo, a inadimplência no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do governo federal (Cauc) e o consequente bloqueio do recebimento de recursos de transferências voluntárias da União, além de se tornarem inaptos a firmar novos convênios com órgãos federais.

Por esse motivo, a CNM enviou o Ofício 26/2022 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no dia 1º de fevereiro. No documento, a entidade solicitou a prorrogação do prazo para transmissão de dados de 2021 no Siope, mas ainda não teve resposta do governo federal. 

Diante disso, a entidade avalia a situação como preocupante, pois mais uma vez a educação municipal tem sido prejudicada por falhas no sistema do FNDE e pela falta de celeridade para analisar as informações enviadas pelos gestores. Consulte aqui mais informações sobre as senhas de transmissão do Siope.

PUBLICIDADE 



quinta-feira, 3 de março de 2022

Moradores de Natal e São Gonçalo do Amarante levaram dois dos três prêmios principais no sorteio de fevereiro da Nota Potiguar

Secretário Carlos Eduardo Xavier participou da divulgação

Moradores de Natal e São Gonçalo do Amarante levaram dois dos três prêmios principais no sorteio de fevereiro, além de usuário de Jundiá, que ficou com R$ 20 mil. Também foram divulgados os 42 vencedores dos prêmios de R$ 1 mil, divididos entre as sete regiões do RN.

Com o segundo sorteio do ano, a campanha Nota Potiguar chegou 32º período em fevereiro, contemplando quem pede o CPF na nota fiscal com prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil, R$ 10 mil, assim como outros 42 de R$ 1 mil divididos entre as sete regiões do RN. A divulgação do resultado do sorteio foi transmitida ao vivo, dentro do programa ‘Brasil Urgente’, da Band RN, e pelo canal da Nota Potiguar no Youtube, na última quarta-feira (23). O programa contou com a participação do secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Os três prêmios globais foram para:

Prêmio de R$ 10 mil: Micael Moreira da Silva — São Gonçalo do Amarante

Prêmio de R$ 20 mil: Antônio da Silva Barbosa — Jundiá

Prêmio de R$ 50 mil: Sinaldo Alves de Melo — Natal

Já os 42 prêmios de R$ 1 mil são divididos entre as sete regiões fiscais do estado, com cada uma dessas regiões recebendo seis premiações. A relação completa dos ganhadores está disponível em https://np.set.rn.gov.br/portal/#/sorteios/ganhadores.

As instituições escolhidas pelos vencedores receberam o equivalente à metade valor do prêmio de cada um dos sorteados, além de participarem de um rateio de R$ 100 mil, totalizando um repasse de R$ 283 mil aos vencedores e suas instituições beneficentes.

Atenção aos vencedores!

Os prêmios só serão entregues após a abertura do orçamento estadual, com previsão de ocorrer entre março e abril. Mas não deixe para enviar sua documentação depois, logo que o orçamento for aberto os prêmios serão distribuídos na ordem de envio dos documentos. Então, se você foi um sorteado, não perca tempo e envie sua documentação!

PUBLICIDADE



Time que joga Ayrton Lucas de Carnaúba dos Dantas é excluído da Liga Europa; clube protesta

Foto: reprodução internet

O Spartak Moscow, clube do potiguar Ayrton Lucas, foi banido nesta segunda-feira (28) da Liga Europa, segunda competição continental mais importante do futebol europeu. A decisão foi tomada pela Uefa e impõe uma sanção ao futebol do país que, desde a última quinta-feira (24), invadiu e atacou a Ucrânia.

Nas redes sociais, o clube protestou contra a decisão e afirmou que o futebol deve construir pontes e não destruí-las. “Temos milhares de torcedores em cada lugar do mundo. O nosso sucesso e as nossas derrotas unem dezenas de pessoas e países. Acreditamos que o esporte, mesmo nos momentos mais complicados, deve construir pontes e não destruí-las. Somos forçados a obedecer a uma decisão com a qual não concordamos. Resta-nos agora focar nas competições domésticas e esperamos pela paz o mais rapidamente possível», pode ler-se.

A equipe é a única agremiação russa que ainda está em uma das três competições europeias, todas em suas fases decisivas. Com a decisão da Uefa, o RB Leipzig/ALE, adversário do Spartak nas oitavas, deve se classificar automaticamente para as quartas de final.

O brasileiro, de 24 anos, é lateral esquerdo titular da equipe. Neste domingo (26), entrou em campo contra o CSKA em clássico da capital russa, em duelo válido pelo campeonato nacional. Procurado pela TRIBUNA DO NORTE, o jogador afirmou que não estava autorizado a se manifestar após os episódios envolvendo os dois países.

Tribuna do Norte

PUBLICIDADE 




Mais de 4 mil Municípios ainda não homologaram informações no Siops; prazo terminou neste dia 2 de março

Atenção gestores municipais: a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o prazo para homologação das informações das despesas com as ações e dos serviços públicos de saúde do 6º bimestre de 2021 devem ser transmitidas e homologadas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) até esta quarta-feira, 2 de março.

Até o meio-dia desta quarta-feira, apenas 1.421 Municípios homologaram informações no Siops. Ou seja, 4.147 localidades ainda não transmitiram os dados. Se o Município não cumprir com a obrigatoriedade, pode ter sanções aplicadas. Entre elas, está o bloqueio de todas as transferências voluntárias e constitucionais do Município, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que pode inviabilizar a gestão, impactar a cobertura vacinal contra a Covid-19 e prejudicar o início do ano letivo de ensino.

O prazo final para atendimento da demanda foi divulgado pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde (Desid/MS), por meio do Comunicado CSiops 3/2022. O documento orienta sobre a nova versão do sistema para a transmissão e homologação do último bimestre de 2021. A atualização foi disponibilizada dia 18 de fevereiro.

Histórico
Por conta das dificuldades enfrentadas pelos Municípios - para preenchimento, transmissão e homologação das informações, a CNM solicitou a prorrogação do prazo de homologação dos dados. Além disso, a CNM também lembra que o exercício de 2021 foi marcado pelos maiores índices de transmissão da Covid-19, alto número de casos confirmados e de óbitos pela doença.

No mesmo período, o Siops registrou instabilidades para transmissão e homologação das informações do 1º bimestre, e o Sistema só foi disponibilizado aos Municípios em 20 de outubro, sete meses após o encerramento do prazo de homologação. (Comunicado 5/2021). Por conta dos problemas técnicos, confirmados pelos comunicados 3/2021 e 1/2022 do Ministério da Saúde, a liberação das demais versões do Sistema para preenchimento teve atraso, a transmissão e a homologação dos dados também foram prorrogados.

Consulte aqui a situação de entrega dos dados do Siops do seu Município.

PUBLICIDADE 



quarta-feira, 2 de março de 2022

Governo do RN incentiva produção e comercialização de arroz orgânico potiguar

Durante visita aos campos de arroz vermelho do Vale do Apodi, diante de produtores potiguares e gaúchos participantes do Intercâmbio do Arroz RN/RS promovido pelo Governo do Rio Grande do Norte, foi firmado um compromisso que assegura a produção orgânica e a comercialização de 25 toneladas do nosso tradicional arroz da terra, ainda em 2022. “O incentivo governamental ao arroz vermelho passa por duas vertentes: incentivando a produção em base agroecológica e apoiando a comercialização”, declarou o secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), acompanhado na ocasião pelo adjunto Lucenilson Ângelo.

Através do programa Mais Ater, executado pela Sedraf, os agricultores e as agricultoras que optarem pela transição agroecológica receberão assistência técnica via Emater-RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), Coletivo Feminista 8 de Março (CF8) e Terra Viva. O intercâmbio assegura que o arroz vermelho do Apodi terá certificação orgânica pela Rede Xique-Xique, credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e será comercializado pela Terra Livre Agroecológica, que beneficia e comercializa alimentos orgânicos certificados, produzidos por assentamentos rurais em sua maioria organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem terra (MST).

O termo de cooperação técnica, que viabilizará o intercâmbio para transição agroecológica do arroz vermelho no RN, e o termo de garantia de compra de toda a produção de arroz em transição agroecológica, serão formalizados neste mês de março. O encontro entre produtores potiguares e gaúchos está sendo viabilizado através de parceria firmada entre Sedraf, os setores de produção e comercialização do MST Nacional, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi (STTR) e a Rede Xique-xique.

Foram convidados a fazer a transição agroecológica os agricultores ligados à Associação dos Produtores de Arroz Vermelho (Apave). Atualmente, cerca de 200 famílias produzem arroz na região. A cooperativa gaúcha Bionatur Sementes também participa do intercâmbio, com doação de sementes para o plantio do arroz consorciado a outras culturas, como é característico da agricultura de base agroecológica.

SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR - O agricultor Francisco Edilson Neto e seus filhos Edjarles e João Paulo aceitaram o desafio feito pelo Governo do Estado para produzirem arroz vermelho sem aditivos químicos, em base agroecológica, como era feito antigamente. Com alguns dos campos de arroz já em fase de transição, o brilho do olhar de “seu” Edilson, no alto dos seus 64 anos de idade, fez marejar os olhos das pessoas presentes ao ser indagado sobre a possibilidade de o arroz vermelho ser cultivado em modo exclusivamente agroecológico.

“É possível sim, porque a gente já fez isso na prática. Para nós, é uma felicidade muito grande poder resgatar isso. Não tenho dúvidas de que a saída para nós, camponeses, pequenos produtores, é a questão do orgânico. Tentamos muitas vezes, mas, na verdade, o gargalo vem depois, porque você produz com muito carinho e o preço nivela com o outro”, enfatizou o agricultor que tem dedicado mais da metade de sua vida ao cultivo do arroz vermelho.

Ao agradecer a realização do intercâmbio, ele afirmou que esta é a primeira vez que os produtores potiguares de arroz têm a oportunidade de dialogar com outros produtores, e vê isso como um incentivo a mais, “é muito bom conhecer os companheiros do Sul, até para animar, porque a gente sempre esteve muito só aqui”, concluiu. Sobre o dilema mercado e produção orgânica, o camponês reafirmou que a saúde de sua família e das pessoas que dão preferência ao arroz da terra, cuja tradição de cultivo na região tem origem indígena e surgiu há pelo menos três séculos, é muito mais importante do que o valor comercial do produto em si. Em tempo, o Vale do Apodi é considerado um dos solos mais férteis do mundo.

O presidente do STTR/Apodi, Agnaldo Fernandes, considerou muito produtivas as primeiras rodadas de conversa do intercâmbio, que terá um segundo momento no Rio Grande do Sul, quando alguns produtores potiguares irão conhecer a forma de produção nos campos gaúchos. “Para nós que fazemos o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais do Apodi é motivo de grande satisfação receber um intercâmbio desses, porque estamos tendo a oportunidade de pensar em estratégias de melhoria de produção e formas de aumentar a comercialização do nosso arroz vermelho, gerando ainda mais trabalho e renda ao campesinato da região”, argumentou o sindicalista.

O agricultor gaúcho Nelson Krupinski, representando a Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável (Cooptapi), afirmou que a agroecologia é uma bandeira de luta não só dos agricultores e das agricultoras familiares, mas também se configura uma luta comum a diversos setores da sociedade civil, que fazem questão de consumir comida de verdade. “A gente vê no brilho nos olhos desses agricultores que a produção de arroz orgânico é uma esperança possível. Eles buscam alternativas e a produção agroecológica é uma delas. Estou muito feliz com o intercâmbio e esperamos muito mais por vir”, declarou.

VENDA GARANTIDA - Representada por Carlos Pansera, a Cooperativa Terra Livre e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), através de seus coordenadores nacionais, Alexandre Conceição e Milton Fornazieri, garantiram o escoamento da produção do arroz orgânico que será produzido com incentivo governamental no Vale do Apodi. Inicialmente, os agricultores que farão a transição têm a expectativa de produzirem neste primeiro momento 25 toneladas.

“A agroecologia agrega mais valor ao produto final. Sendo que para chegarmos até esse nível, precisamos melhorar a indústria de beneficiamento, estruturar a linha de produção de bioinsumos e garantir o escoamento da produção”, disse Milton, conhecido no movimento como Rascunho. Presente à ocasião, a representante da Bionatur Sementes, Lara Rodrigues, doou sementes orgânicas para serem testadas nos campos apodienses. 

ARROZ POTIGUAR - Matéria prima de um dos pratos mais tradicionais do Rio Grande do Norte, o arroz de leite, o arroz vermelho começou a ser valorizado fora das fronteiras do RN por meio do movimento Slow Food, que o classificou como uma de suas fortalezas do sabor, no ano de 2007. O tradicional arroz da terra, como é conhecido no RN e na Paraíba, um dos nossos maiores concorrentes, está sendo valorizado pelo governo estadual desde a implementação do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) e do Programa Estadual de Sementes Crioulas.

As duas iniciativas viabilizaram a aquisição de 225 toneladas de arroz vermelho, de 2019 a 2021, segundo informou o secretário Alexandre Lima durante a reunião realizada na sede do STTR/Apodi na manhã do dia 24/02, que antecedeu as visitas à sede da Apave e aos campos de arroz.

Ao contextualizar a produção no Vale do Apodi, o engenheiro agrônomo e professor da UERN informou que em 2016 existiam 3 mil hectares com plantio de arroz vermelho, sendo que com o declínio das compras públicas, em 2019 o estado tinha 863 hectares de plantações de arroz. Em articulação com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seec), a Sedraf realizou teste de aceitabilidade em escolas, tendo sido constatada a viabilidade de inserção do alimento na merenda escolar.

Mas, mesmo garantindo a aquisição da produção apodiense pelas compras governamentais, o secretário afirmou que não se pode considerar apenas essa modalidade de escoamento da produção como medida de valorização do arroz potiguar. “Precisamos estimular a inserção do arroz vermelho para a iniciativa privada, por isso a razão de trazer os companheiros do Rio Grande do Sul”, argumentou.

O coordenador nacional do MST, Alexandre Conceição considera que iniciativas como essas, que se baseiam no sentido de pertencimento de uma tradição, funcionarão para fortalecer ainda mais o trabalho dos homens e mulheres que atuam nos campos para produzir alimentos de verdade. “Temos de trabalhar para que esse arroz conquiste o coração e a mente dos brasileiros. É uma verdadeira riqueza”, destacou.

Durante o intercâmbio, foram elencadas as prioridades e as dificuldades da cadeia produtiva. Participaram das rodas de conversa a servidora Terezinha Maia e o servidor Carlos Georg (Sedraf), Fátima Torres (Cecafes e Coofarn), Antônio Eron da Costa (presidente da Apave), Neneide Lima (Unicafes e Rede Xique-xique), Gerson Justino MST/RN), Hilder Andrade e João Ivo (Emater-RN), Marcírio Lemos (Articulação do Semiárido Brasileiro–ASA) e Nilton Júnior (Comissão Pastoral da Terra).

PUBLICIDADE




Municípios podem adotar nova tabela de fontes ou destinação de recursos

Criada para agrupar receitas que possuam as mesmas normas de aplicação na despesa, a classificação por fontes ou destinações de recursos (FR) se tornou um desafio no âmbito da contabilidade municipal. Como não havia um rol a ser seguido inicialmente, cada Tribunal de Contas definiu um roteiro próprio. Com o passar do tempo, os sistemas contábeis municipais acabaram sendo parametrizados para atender ao tribunal de contas ao qual o Município encontra-se jurisdicionado. Assim, para uniformizar a codificação a ser utilizada em todo o país, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) determinou, por meio de portarias, a padronização da classificação por fonte ou destinação de recursos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para o risco ao realizar alterações nos marcadores já definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada e em vigor para o exercício de 2022, devendo o gestor ter cautela e se certificar previamente do procedimento aceito pelo Tribunal de Contas local.

Isso porque, tendo em vista que o entendimento sobre a modificação ainda não é uniforme, alguns exigem a utilização de técnica específica para inclusão, exclusão ou modificações de marcadores fontes de recursos na peça orçamentária que estima a receita e fixa a despesa para o exercício podendo punir e aplicar sanções ao Município e ao gestor que realizar alterações sem usar das técnicas de orçamentárias legalmente definidas.

Uniformização
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Portaria Conjunta STN/SOF 20/2021 e a Portaria 710/2021. Essa última estabeleceu a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada por Estados, Distrito Federal e Municípios, observando os seguintes prazos para adoção da padronização das fontes ou destinações de recursos:

I.    de forma obrigatória a partir do exercício de 2023, incluindo a elaboração, em 2022, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO e do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA, referentes ao exercício de 2023; e
II.    de forma facultativa na execução orçamentária referente ao exercício de 2022, sendo permitida a utilização do mecanismo de "de-para" para o envio das informações à Secretaria do Tesouro Nacional.

Uso da fonte ou destinação de recursos
Por meio do orçamento público, as fontes ou destinações de recursos são associadas a determinadas despesas de forma a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos. Como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de FR exerce um duplo papel no processo orçamentário. Para a receita orçamentária, esse código tem a finalidade de indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias. Para a despesa orçamentária, identifica a origem dos recursos que estão sendo utilizados.     

A classificação por fonte/destinação de recursos identifica se os recursos são vinculados ou não e, no caso dos vinculados, pode indicar a sua finalidade. A destinação pode ser classificada em destinação vinculada e destinação livre:

•    Destinação vinculada: é o processo de vinculação entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas pela norma;
•    Destinação livre: é o processo de alocação livre entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades, desde que dentro do âmbito das competências de atuação do órgão ou entidade.

O estabelecimento de vinculações para as receitas deve ser pautado em mandamentos legais que regulamentam a aplicação de recursos, seja para funções essenciais, seja para entes, órgãos, entidades e fundos. Existem também vinculações criadas por normativos ou instrumentos infralegais, tais como convênios, contratos de empréstimos e financiamentos, transações sem contraprestação com especificações, recursos de terceiros administrados pelo ente, dentre outros.

Nesse contexto, as vinculações aplicadas aos Entes recebedores dos recursos serão necessárias quando existirem, por exemplo, regras específicas para utilização dos recursos recebidos ou necessidades de prestação de contas aos entes ou instituições que repassarem os recursos. Logo, sempre que existir um recurso financeiro com destinação específica, haverá a necessidade de classificação específica de FR, seja por meio dos códigos padronizados, de observância obrigatória conforme competências atribuídas pela Portaria Conjunta, seja por meio do detalhamento.

A estrutura de codificação da fonte de recursos, de utilização obrigatória para os entes da Federação, está definida em portaria conjunta da STN e SOF. Essa estrutura está definida com três dígitos, que correspondem à especificação da fonte de recursos, com a denominação da origem ou destinação de recursos. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 2021, a partir do exercício de 2022, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) receberá nas Matrizes de Saldos Contábeis (MSC) somente a codificação padronizada das fontes ou destinações de recursos. Portanto, os entes que não adotarem a padronização na execução em 2022, terão de efetuar "De-para" das codificações utilizadas para o padrão definido na MSC.

Cartilha
Para esclarecer como deve ser utilizada a nova classificação por fonte ou destinação de recursos, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) lançou cartilha intitulada Orientações para utilização do padrão de fontes ou destinações de recursos por Estados, DF e Municípios: perguntas e respostas.

PUBLICIDADE



[INFORME PUBLICITÁRIO] Quarta-feira chegou! No Delim Gás, vocês encontrarão o melhor Gás de cozinha de Carnaúba dos Dantas

Faltou Gás de cozinha na sua casa? Então não perca tempo e ligue para o Delim Gás. Lá o cliente encontrará o botijão mais famoso do Brasil, botijão da SUPER GÁSBRAS.

E sem esquecer do atendimento diferenciado e a entrega mais rápida da cidade. No Delim Gás você tem GÁS de qualidade e aprovado:

Então você já sabe, faltou Gás de cozinha é só ligar para o Delim Gás pelo (Telefone e WhatsApp (84) 98839-9370).

Delim Gás fica localizado na Rua: José Matias nº 154, no Centro de Carnaúba dos Dantas-RN.

PUBLICIDADE

Calcinha Preta vai lançar novo DVD com gravações inéditas de Paulinha Abelha

A banda Calcinha Preta vai lançar um novo DVD com gravações inéditas de Paulinha Abelha, cantora que morreu no último dia 23 de fevereiro após ser internada com problemas renais e entrar em coma profundo até ser detectada sua morte cerebral. A novidade, que soará agora em forma de homenagem à integrante que faleceu, foi anunciada pelo cantor da Calcinha Preta, Bell Oliver, em entrevista ao Fantástico, nesse domingo (27).

O novo DVD, o sétimo da banda, foi gravado no final de 2021 na cidade de Belém, no estado do Pará, onde Calcinha Preta já havia gravado seu segundo DVD, em 2005.

Paulinha Abelha tinha 43 anos e estava há mais de 20 anos na Calcinha Preta, entre saídas e voltas à banda de Sergipe. Ela foi internada no dia 11 de fevereiro e passou dias na UTI, intubada e em diálise.

Nesse domingo, ao Fantástico, o marido de Paulinha, Clevinho Santos, e os cantores Silvânia Aquino, Daniel Diau e Bell Oliver falaram sobre a saudade após a partida da cantora de forró que tinha mais de 30 anos de carreira, quando começou a cantar em 1992 aos 13 anos.

Fonte: Blog da Gláucia Lima

PUBLICIDADE




terça-feira, 1 de março de 2022

Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruzeta promoveu primeira Jornada Municipal de Assistência Social, cujo tema foi: Assistência Social: nos passos para inclusão.

A Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu no Cento de Múltiplo Uso, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2022 a Primeira Jornada Municipal de Assistência Social, cujo tema foi: Assistência Social: nos passos para inclusão.            

O Prefeito Municipal Joaquim de Medeirinho esteve participando da abertura da jornada ao lado da representante do legislativo e primeira dama Arilúzia Sasnara, a secretária de Assistência Social, Francineide Medeiros, Coordenadores Maria dos Remédios e Erivanildo Almeida e de todos os profissionais da pasta da assistência social do município. O tema central da jornada foi abordado pelo o Cruzetense, professor, cientista social, geógrafo, economista, cientista político, mestre doutor e pós-doutor, Francisco Fransualdo de Azevedo que após o diálogo sobre o tema, propôs a construção coletiva do Diagnóstico Rápido Participativo da Assistência Social do Município de Cruzeta.

No dia 24 de Fevereiro, foram promovidas pelos técnicos e coordenadores rodas de conversa, abordando os caminhos da assistência, a garantia de direitos e os serviços prestados no município. A Secretaria de Assistência reafirma o compromisso de todos os profissionais, pela busca da inclusão social igualitária.







Fonte: Assessória de comunicação

PUBLICIDADE