quinta-feira, 5 de junho de 2025

Cruzeta: Luzia Luz e Trio do Bom abriram oficialmente a Festa de Santo Antônio neste último domingo

Luzia Luz e Trio do Bom abriram oficialmente a Festa de Santo Antônio neste domingo (01), o show dos artistas locais deram o ponta pé inicial das apresentações no pavilhão cultural 2025.

Luzia e Ítalo Sanfoneiro são artistas do Bairro e trouxeram um show especial reunindo musicas de ontem e de hoje.



Fonte: Assessória de comunicação

 

Prefeitura de Timbaúba dos Batistas lança campanha “Brilha São João sem Explosão” e não utilizará fogos com estampido nas comemorações juninas

A Prefeitura de Timbaúba dos Batistas anuncia, oficialmente, que não irá utilizar fogos de artifício com estampido durante as festividades de São João deste ano. A decisão faz parte da campanha “Brilha São João sem Explosão”, que tem como objetivo promover um São João mais inclusivo, seguro e acolhedor para toda a população.

A iniciativa leva em consideração o impacto negativo que o barulho dos fogos provoca, especialmente em idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais, que sofrem com o estresse e o desconforto causado pelos sons intensos.

“Queremos manter viva a tradição, a alegria e o brilho do nosso São João, mas sem causar sofrimento. É uma festa para todos, e isso significa ter empatia e cuidado com aqueles que são mais sensíveis ao barulho”, destaca o prefeito Ivanildinho Albuquerque.

A campanha incentiva a população a aderir à ideia, optando por fogos de baixo ruído e outras formas de celebrar, valorizando a cultura, a música e os encontros familiares. O município reforça que a decisão é uma demonstração de respeito e cuidado coletivo, pensando no bem-estar de toda a comunidade.

Fonte: Blog Glaucia Lima

Paraíba tem concursos e processos seletivos com salários que podem chegar até R$ 26 mil


A Paraíba vagas em concursos e processos seletivos com salários que podem chegar de até R$ 26 mil. As oportunidades são oferecidas pelas prefeituras e governo do Estado e Federal. O Portal Paraíba.com.br listou os principais certames, confira.

De acordo com os editais, as vagas são destinadas a todos os níveis: fundamental, médio, técnico e superior. Algumas das vagas são reservadas para pessoas com deficiência.

Confira:

Concurso da Polícia Federal

  • Vagas:  mil vagas
  • Níveis: Ensino superior
  • Salários: R$ 14.164,81 a R$ 26.800
  • Término das inscrições: 13 de junho
  • Clique aqui e saiba mais;

Concurso para Secretaria de Cultura do Governo da Paráiba

  • Vagas:  33 vagas
  • Níveis: Ensino superior
  • Salários: R$ 4.100,00
  • Término das inscrições: 23 de junho
  • Edital

Concurso para professor UFPB

  • Vagas:  33 vagas
  • Níveis: Doutorado
  • Salários: até R$ 14.288,85
  • Término das inscrições: 20 de junho
  • Clique aqui e saiba mais.

Fonte: Blog Glaucia Lima

quarta-feira, 4 de junho de 2025

Festa do Padroeiro Santo Antônio começa hoje quarta-feira (04) no Povoado Rajada, Carnaúba dos Dantas

Começa hoje quarta-feira (04) a Festa do Padroeiro Santo Antônio do Povoado Rajada município de Carnaúba dos Dantas-RN 2025. Às 19:30 hs Missa de abertura e 1ª eucaristia.

Confira abaixo a programação:

Amanhã quinta-feira (05) haverá o Arraiá Paroquiá, com muito forró com Netinho Lima, quermesse, quadrilha matura e muita animação. 



Fonte: Blog do Fábio Locutor

Lei reserva 30% das vagas no serviço público a negros, indígenas e quilombolas


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 3 de junho, o Projeto de Lei nº 1.958/2021, que amplia e atualiza a política de cotas no serviço público federal. Com a nova legislação, 30% das vagas em concursos públicos e seleções temporárias serão reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas.

A nova lei substitui a chamada Lei de Cotas (Lei nº 12.990/2014), que previa a reserva de 20% das vagas a pessoas negras (pretas ou pardas). A sanção presidencial, além de ampliar o percentual para 30%, inclui, pela primeira vez, povos indígenas e a comunidade quilombola.

É importante permitir que esse país um dia possa ter uma sociedade com a cara da própria sociedade nas repartições públicas, no Ministério Público, no Itamaraty, na Procuradoria-Geral, na Receita, em tudo quanto é lugar. Ainda temos poucas mulheres, poucos negros, quase que nenhum indígena. Isso é resultado de uma briga que precisamos fazer todo santo dia. Não tem trégua. A luta da humanidade é infinita, ela nunca termina”, resumiu o presidente Lula.

A medida abrange concursos para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Também se aplica a processos seletivos simplificados para contratações temporárias de interesse público.

HISTÓRICO — Para a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a sanção presidencial representa um marco essencial para o país. “Hoje aqui, com certeza, é mais um dia histórico, um dia em que o Estado brasileiro reconhece de forma concreta os direitos dos povos indígenas, quilombolas e da população negra de ocuparem espaços que historicamente lhes foram negados”, afirmou.

CAMINHADA – Guajajara destacou que a medida é mais do que um avanço legislativo. “É o resultado de uma longa caminhada de luta, é conquista do movimento indígena, do movimento negro e do povo quilombola. O acesso de indígenas ao serviço público ajuda a romper com a dicotomia entre urbano e rural no acesso aos espaços de decisão do Estado”, disse.

CUIDADO – Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco também celebrou a conquista, relembrando que foi beneficiária da política de cotas. “O aumento de 20% para 30%, a inclusão de quilombolas e indígenas, tudo isso é fruto de um governo humanizado, de um governo progressista, democrático, que cuida daqueles que mais precisam”, disse.

A CARA DO BRASIL – A ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) reforçou a importância da nova lei diante do histórico de baixa realização de concursos públicos nos últimos dez anos em que a Lei de Cotas esteve vigente. “Por que a gente fez isso? Porque, nesses 10 anos de vigência, foi um período de baixíssimos concursos públicos. A gente não conseguiu reverter o quadro de baixa representação no Serviço Público Federal. Essa lei cumpre papel essencial para garantir que o serviço público brasileiro, principalmente federal, tenha a cara do Brasil e represente, de fato, a nossa população”, disse Dweck.

REPARAÇÃO – Para a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), a ação dos ministérios do Governo Federal no sentido de ampliar o percentual de vagas e incluir indígenas e quilombolas no texto assegurou maior representatividade desses grupos no serviço público. “A política de inclusão é uma reparação histórica dos direitos da população negra, dos indígenas e dos quilombolas. É uma marca registrada do governo do presidente Lula”.

AÇÕES AFIRMATIVAS — A nova legislação fortalece a política de ações afirmativas ao garantir a participação de pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas em espaços de poder. Com a ampliação do percentual de vagas reservadas e a inclusão de novos grupos entre os beneficiários, a medida busca reparar a marginalização histórica e proporcionar um cenário de maior igualdade de oportunidades.

POPULAÇÃO — No Brasil, mais de 55% da população é composta por pessoas pretas ou pardas, número que não é reproduzido positivamente nas estatísticas. Dos brasileiros abaixo da linha de pobreza, 70,3% são pretos e pardos; entre os jovens de 14 a 29 anos que não completaram o ensino médio, 71,6% são negros. Na renda média mensal, a de pretos e pardos é cerca de R$ 1.500, ao passo em que a renda dos brancos está em torno de R$ 2.800. Nas empresas privadas, os cargos de serviços gerais – como portaria, segurança e manutenção – são majoritariamente ocupados por negros. Em cargos de liderança, o número reduz para 1%.

CONTEXTO — Em 2014 foi sancionada a Lei nº 12.990, que ampliou a política de cotas, antes restrita ao acesso ao ensino superior, para os concursos públicos federais, garantindo 20% das vagas para pessoas negras. Apesar de avanços importantes, estudos mostram que, nos últimos 25 anos, a participação de pessoas negras e indígenas em cargos de liderança no Executivo federal cresceu 17 pontos percentuais, alcançando 39% em ministérios, autarquias e fundações.

RECORDE – O biênio 2023/2024 registrou recorde na presença de mulheres e pessoas negras em cargos de liderança. Em 2014, apenas 25% dos cargos de alto escalão eram ocupados por pretos e pardos, número que subiu para 36% em 2024. Ainda assim, pessoas negras seguem sub-representadas no serviço público federal e concentram os menores salários. Essa realidade escancara a necessidade de continuar e fortalecer políticas públicas que promovam igualdade de oportunidades.

terça-feira, 3 de junho de 2025

Enem: publicado o edital em Libras destinado a pessoas com deficiência


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta segunda-feira (2), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio de 2025 (Enem) em Língua Brasileira de Sinais (Libras) com todas as regras e prazos.

A iniciativa é voltada a pessoas com deficiência auditiva ou surdez. O vídeo de 2 horas e 6 minutos com o conteúdo completo do edital pode ser conferido no canal do Inep no YouTube.

Atendimento especializado

Os participantes do Enem de 2025 que precisam de atendimento especializado nos dois dias de provas devem fazer a solicitação no momento da inscrição, que se encerra na sexta-feira (6).

O atendimento especializado tem o objetivo de garantir igualdade de oportunidades para todos os participantes com deficiências e transtornos, bem como gestantes e lactantes.

Para o atendimento especializado é necessário enviar a documentação que comprove a condição ou necessidade que motiva o pedido.

Entre os documentos, deve ser anexado o laudo médico válido, legível e com nome completo do candidato. Toda a documentação deve ser enviada por meio da Página do Participante, no site do Inep, no formato PDF, PNG ou JPG e ter no máximo 2MB.

Inscrições

As inscrições para o Enem 2025 estão abertas até as 23h59 desta sexta-feira e devem ser feitas na Página do Participante. Os estudantes concluintes do terceiro ano deste ano, na rede pública de ensino, precisam confirmar a inscrição e escolher a opção de língua estrangeira inglês ou espanhol para a prova em novembro.

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

MDS firma parceria para contratar 52,5 mil cisternas no Semiárido


O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou um termo de colaboração com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC) para a contratação de cerca de 52,5 mil cisternas. O acordo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (30/5).

O investimento de R$ 500 milhões de reais irá beneficiar famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, como previsto no edital lançado em novembro de 2024 . O valor será destinado para a recuperação de 2,5 mil cisternas com mais de dez anos de uso e para a construção de mais 50 mil tecnologias sociais, sendo 46 mil de 1ª água, quatro mil de 2ª água e 245 cisternas escolares.

Esta etapa do Programa Cisternas vai contemplar famílias de dez estados, que vivem em áreas rurais de: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água do MDS, Camile Sahb, destacou que o Programa Cisternas é fundamental para garantir o direito de acesso à água e à saúde. “Água boa para beber, cozinhar, produzir, ter mais saúde, qualidade de vida e tempo para outras atividades. É incrível ver a mudança que o programa provoca na vida das pessoas”, pontuou.

Um exemplo é o do produtor Francisco Assunção, beneficiário do Programa Cisternas no Semiárido cearense. Ele contou como era a vida antes do acesso regular à água. “Eu disputava a água com os bichos, a gente pegava água de açude, eu chegava para pegar água e tinha gado dentro”, relembrou.

Mas com a cisterna instalada no seu quintal, ele e a família passaram a viver uma nova realidade. “A gente ganhou a cisterna para o consumo de água de beber e um tempo depois a gente também conseguiu uma para a produção”, comemorou Francisco, que agora consegue produzir alimentos na propriedade.

Outro modelo de tecnologia que será construído com os recursos do edital é a cisterna escolar. Maria das Graças de Morais, que é merendeira em uma escola municipal de Caucaia (CE), contou que antigamente era um caminhão pipa que abastecia a instituição de ensino, mas que mesmo assim a água não era de qualidade. “Agora, depois que teve a cisterna, melhorou. Antes, a maioria sentia dor de barriga, mas agora não vi mais não”.

Criado em 2003, o Programa Cisternas conta com mais de 1,3 milhão de tecnologias sociais construídas ao lado das casas das famílias beneficiárias, o que significa que são mais de 5,2 milhões de pessoas com condições de vida mais dignas em 1.546 municípios.

Investimentos

Retomado em 2023, o Programa Cisternas ultrapassou a marca de 68,4 mil tecnologias sociais de acesso à água entregues nos dois últimos anos . O investimento já executado pelo Governo Federal para garantir a segurança hídrica no Semiárido, na região Amazônica e no Rio Grande do Sul chega a R$ 679,4 milhões no período.

A meta do Governo Federal é construir 220 mil equipamentos pelo Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para atender 905 municípios, até o fim de 2026. O investimento previsto é de R$ 2 bilhões.

Destas 220 mil tecnologias, 186.242 já foram contratadas, incluindo as 52,5 mil do edital de novembro de 2024, em um investimento previsto de R$ 1,7 bilhão.

Para isso, a União conta com 30 parcerias firmadas com 20 atores diferentes (estados, consórcios públicos e organizações da sociedade civil), resultando em 200 contratos com entidades previamente credenciadas pelo MDS.

Além dos recursos do Novo PAC, existem outras fontes de financiamentos para o Programa Cisternas. Por meio da Fundação Banco do Brasil e do BNDES, foram destinados R$ 40 milhões, desde 2023, para implementação de tecnologias de água para produção de alimentos, voltados para o atendimento de 1,4 mil famílias no Semiárido.

Para a região Norte, que também sofre com as mudanças climáticas, uma fonte alternativa de recursos vem do Fundo Amazônia, no valor de R$ 150 milhões. O recurso irá beneficiar 4,3 mil famílias extrativistas, quilombolas e assentadas.

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Sanfoneiro Netinho Lima será atração no Arraiá da Paroquiá nesta quinta-feira (05) dos festejos da Festa da Rajada

O mês de junho chegou e claro que não pode faltar o Arraiá Paroquiá, que será realizado dia 05 de Junho dentro dos festejos da Festa do Padroeiro Santo Antônio na Comunidade Rajada.

Vai ter quermesse, quadrilha matuta e música ao vivo com o sanfoneiro Netinho Lima.

Se organize e procure o seu par para participar da quadrilha matuta que será bastante animada.

 

CONVITE DE INAUGURAÇÃO: Areninha Potiguar “Márcio José de Oliveira Dantas será inaugurada neste sábado (07) em Carnaúba dos Dantas

Foto: Reprodução

A prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas através da Secretaria municipal de Esporte e Lazer convida toda população carnaubense para prestigiarem a inauguração da Areninha Potiguar “Márcio José de Oliveira Dantas”, que acontecerá neste sábado dia, 07 de Junho ás 16hs, com festa, alegria e muito futebol.

A comunidade carnaubense agora terá um espaço novinho pra brilhar com muitos esportes!


Educação de Cruzeta recebeu a Emenda Parlamentar de R$ 4.000.000,00 para construção de Creche.

Ocorreu na última sexta-feira (30), a entrega do ofício que confirma a destinação de emenda parlamentar no valor de 4 milhões  de reais ao Município de Cruzeta/RN, oriundos do Senador Styvenson Valentim.

O recebimento é fruto da visita do Gestor Municipal Joaquim de Medeirinho à capital federal, ocorrida em maio, a vinda destes recursos acaba fazendo a diferença no dia a dia da cidade, a creche modelo será erguida em 5 meses no Bairro Novo Horizonte em PVC/concreto usinado; o novo espaço contará com 12 salas de aulas, padronizada com área de convivência e áreas administrativas, proporcionando um ambiente moderno e acolhedor para alunos e profissionais da educação.

O prefeito Joaquim enalteceu o compromisso do parlamentar a conquista da tão sonhada creche modelo e reconheceu a importância deste recurso. “Hoje compartilhamos dentro do Centro Municipal de Educação Infantil Joaquim Lopes Pequeno uma excelente notícia, o quanto necessitamos dessa creche e graças a mobilização e trabalho do Senador Styvenson Valentim os recursos estão assegurados para entregarmos uma nova escola em nossa cidade.” Concluiu!

Participaram do momento a Vice-prefeita Elismária Catarina, a primeira Dama e Presidente da Câmara Arilúzia Sasnara, Vereador Itan Lobo, a Secretária de Educação, Cultura e Esporte, Maria Rosa, de Finanças e Planejamento, Gabriela Góes, e o de Gabinete Civil, Franco Vital, Gestores Escolares, professores e profissionais da educação.


Fonte: Assessória de comunicação



 

segunda-feira, 2 de junho de 2025

Governo autoriza mais 1.700 moradias do Minha Casa, Minha Vida em 15 estados

Mais 1.700 novas moradias serão construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. As contratações foram autorizadas nesta segunda-feira (2) e devem beneficiar 15 estados, conforme prevê o Ministério das Cidades.

As unidades fazem parte das linhas de atendimento Rural e Entidades. Na linha Rural, são mais de 1.200 moradias para trabalhadores rurais, agricultores familiares e comunidades tradicionais. Só na Bahia, 467 casas foram destinadas para cidades como Guanambi, Malhada, Mirante e Rio de Contas.

Outros estados beneficiados são Paraíba, Piauí, Sergipe, Ceará, Pernambuco, Pará, Tocantins, Rondônia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Já na linha Entidades, que atende famílias de baixa renda organizadas por associações sem fins lucrativos, foram autorizadas 431 moradias.
Os estados contemplados incluem Maranhão, Bahia, Pernambuco, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul.

Desde 2023, o Ministério das Cidades já selecionou mais de 75 mil moradias na linha Rural do Minha Casa, Minha Vida e quase 50 mil na linha Entidades por todo o Brasil.

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Prefeito Kleyton Dantas nomeia Jordão Felix novo secretário de obras de Carnaúba dos Dantas

Foto: Reprodução

A prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas, nomeou o Coordenador de iluminação Pública, Jordão Felix Azevedo dos Santos, como novo gestor da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (02/06).

O novo secretário, que atuava na Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos, foi o nome melhor avaliado para assumir a vaga deixada por Thalia de Cássia Dantas de Araújo, que entregou o cargo na última sexta-feira dia, 30 de maio para se dedicar a outras prioridades dela.

A missão de Jordão Felix agora é dar celeridade às obras de limpeza urbana e viabilizar melhores serviços para a população. A primeira reunião com a equipe de trabalho aconteceu ás 07:00hs desta segunda-feira (02) para alinhar algumas estratégias e fazer planejamentos.

Do blog,

Desejamos o novo secretário de Obras Jordão Felix muito sucesso na sua nova pasta que assumiu hoje segunda-feira dia, 02 de junho de 2025.

Confira abaixo a portaria de nomeação.

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 590/2025- GP, DE 31 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos de Carnaúba dos Dantas/RN.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR, JORDÃO FELIX AZEVEDO DOS SANTOS,brasileiro, casado, portador do CPF 014.***.***-41, para o Cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PÚBLICOS do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 31 de maio de 2025.

 

KLEYTON MEDEIROS DANTAS

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Marcos Leandro Dantas
Código Identificador:463B14A4


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/06/2025. Edição 3549
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Fonte: Blog do Fábio Locutor

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Regata Potigás de Remo etapa Gargalheiras movimenta Acari neste domingo (1º)


A cidade de Acari, no Seridó potiguar, foi palco de um bonito evento esportivo neste domingo, dia 1º de junho. O belíssimo Açude Gargalheiras - 3ª Maravilha do RN - recebeu a Regata Potigás de Remo – Etapa Gargalheiras, uma competição que movimentou atletas, moradores e turistas.

O evento é uma realização da Secretaria de Esportes do Estado do Rio Grande do Norte (Governo do RN), em parceria com a Prefeitura Municipal de Acari, a Potigás, a Federação Norteriograndense de Remo, o Rio Center e o Programa de Incentivo RN + Esporte e Lazer.

Incentivo ao esporte e valorização do turismo local.

Fazendo parte do calendário esportivo estadual, a Regata tem como objetivo principal fortalecer a prática do remo, valorizar os atletas e ainda evidenciar o potencial turístico e natural do Açude Gargalheiras — considerado um dos cartões-postais mais deslumbrantes do Rio Grande do Norte.

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UTILIDADE PÚBLICA: Faça sua contribuição através do Pix Solidário: 077.156.274-88, para ajudar na cirurgia de Clara que custa entorno de 300 mil reais

Foto: Reprodução

Pix Solidário em prol da saúde da jovem Clara de 16 anos de idade residente na cidade de Jardim do Seridó que precisa fazer uma cirurgia de urgência, lutando para conseguir realizar a cirurgia de “correção de deformidade da parede torácica devido ao pectus excavatun”.

Conviver com essa condição está causando dores fortes e cansaço devido já está prejudicando a função cardíaca e pulmonar, onde já não mais qualidade de vida.

O valor dessa cirurgia é entre 250 mil a 300 mil reais e fica impossível custear sem ajuda. Ela é de Jardim do Seridó e se vocês puderem divulgar, para que possamos conseguir que ela faça essa cirurgia, seríamos gratos. Está no SUS, mas devido ao alto valor, não conseguiu ainda. Ela não fez antes, porque não tinha massa óssea suficiente para suportar e graças a um acompanhamento, ela já está apta a fazer.

Chave Pix é 077.156.274-88

Maria de Lurdes de Medeiros (Mãe de Clara), Caixa Econômica Federal.

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Mudança na CNH determina exame toxicológico para primeira habilitação

 projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias “A” e “B”. O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C, D e E, seja na primeira habilitação ou nas renovações. Agora, quem for tirar a primeira habilitação deverá apresentar o exame toxicológico negativo, a ser realizado em clínicas credenciadas pelo órgão de trânsito, com análise retrospectiva mínima de 90 dias.

O projeto permite que as clínicas médicas cadastradas para fazer exames de aptidão física e mental façam coleta de material para realização do exame toxicológico, a ser realizado em laboratório credenciado.

O exame é utilizado para a detecção de anfetaminas (anfetamina, metanfetamina, MDA, MDMA, anfepramona, femproporex), mandizol, canabinoides (Carboxy THC) e opiáceos (cocaína, benzoilecgonina, cocaetileno, norcocaína, opiáceos, morfina, codeína e heroína). A validade do exame toxicológico também é de 90 dias, contados a partir da data da coleta da amostra.

O projeto aprovado, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), prevê a destinação dos recursos obtidos com as multas de trânsito para garantir a gratuidade da formação para a habilitação de condutores de baixa renda.

Serão beneficiadas as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e ao documento de habilitação.

Atualmente, a legislação de trânsito prevê que os recursos provenientes de multas devem ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Transferência

O projeto permite ainda a realização de transferência de veículos em plataforma eletrônica, com o contrato de compra e venda referendado por assinaturas digitais qualificadas ou avançadas. O texto diz que o processo poderá ocorrer junto a plataformas dos Detrans ou da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Neste último caso, o processo terá validade em todo o território nacional e deverá ser obrigatoriamente acatada pelos Detrans.

A assinatura eletrônica avançada dos contratos de compra e venda de veículos deve ser realizada por meio de plataforma de assinatura homologada por esses órgãos, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

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