terça-feira, 3 de abril de 2018

Auxílio financeiro aos Municípios: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas receberá mais de R$ 172 mil reais EXTRAS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que disponibilizou uma nota com o valor previsto que cada Município vai receber dos repasses do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação. O critério utilizado para a distribuição dos recursos será o mesmo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Ministério da Saúde (MS) já divulgou a Portaria 748/2018 com o valor do repasse por Município. Por sua vez, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), mediante a Portaria 1324/18, está definindo os critérios de como será distribuído e como será gasto o recurso na pasta. Até o momento, a Portaria do Ministério da Educação (MEC) ainda não foi publicada.

O MS deve liberar ao todo R$ 1 bilhão e o MDS R$ 400 milhões. A previsão é de que o total de recursos a serem pagos pelo MEC seja de R$ 600 milhões. A CNM destaca que a publicação representa mais um avanço do movimento municipalista. Nos próximos dias, a entidade vai publicar novas matérias e notas de como esse recurso poderá ser gasto em cada pasta.

Fonte: Blog do Fábio Locutor/CNM

CMDCA de Acari realizará reunião sobre Declaração de Imposto de Renda


                                                CONVITE

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acari - CMDCA convida a população acariense para participar de uma reunião sobre Declaração de Imposto de Renda.

LOCAL: Câmara Municipal de Acari
DATA: 05/04/2018
HORÁRIO: 18h30

PALESTRANTE: Luana Barbosa (Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil da Receita Federal)

Fonte: Facebook PMA

Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas tem nova Diretora


PORTARIA 058/2018- GP, de 02 de Abril de 2018.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, MICAELLA DANTAS DE SOUSA, brasileira, portadora do CPF 050.069.944-52, para o Cargo de DIRETORA DO HOSPITAL MATERNIDADE ESTELITA DOS SANTOS DANTAS, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde Pública do Município de Carnaúba dos Dantas-RN

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 02 de Abril de 2018.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Veja AQUI a publicação no Diário oficial da FEMURN

Fonte: Blog do Fábio Locutor/ FEMURN