O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta
terça-feira (25) a criação da carteira de habilitação digital. Ela terá o mesmo
valor jurídico do documento impresso e deverá começar a valer em fevereiro de
2018.
A habilitação impressa continuará a ser emitida, mas os
motoristas interessados poderão também apresentar o documento pelo celular,
podendo ser comprovado pela assinatura com certificado digital ou pelo QRCode
–códigos de barra que podem ser escaneados.
Os agentes de trânsito poderão consultar os dados dos
documentos por meio de um aplicativo de celular, que está em fase de testes,
que fará a leitura, como já é realizado com a CNH impressa.
Segundo o conselho, quando o serviço estiver em vigor, o
motorista interessado deverá fazer um cadastro no portal do Denatran
(Departamento Nacional de Trânsito), com o uso de um certificado digital, ou no
balcão do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Após o login, o usuário
deverá usar uma senha sempre que for visualizar o documento.
Desde maio, as habilitações contam com o QRCode. Na época da
implantação, o Denatran afirmou que o código aumentaria a segurança contra
fraude. Através da leitura, informações biográficas e foto do documento
original dos motoristas armazenadas no banco de dados do departamento podem ser
acessadas.
Fonte: Folha de São Paulo
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