Uma das ações para o acesso e permanência dos estudantes na
escola é a disponibilização do transporte escolar. Em todo o RN, milhares de
estudantes são transportados por dia em diversas rotas. Para fortalecer essa
atividade, o Governo do RN amplia em R$ 10 milhões o valor repassado para o
Programa Estadual do Transporte Escolar (PETERN), alcançando a marca de R$ 59
milhões em investimento para 2022.
No último ano, por meio do PETERN, o valor repassado, per
capita, para as prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de investimento
global de R$ 49 milhões. Em 2022, o reajuste foi dividido em duas modalidades:
para os estudantes do ensino fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para
o ensino médio, R$ 4,34. Com isso, para transportar 55.990 estudantes, o
investimento é superior a R$ 59 milhões.
A ampliação do repasse beneficia estudantes de toda a rede
pública de ensino, pois, por meio do regime de colaboração, são transportados
alunos das redes municipais e estadual em 162 municípios do RN. Em Natal,
Mossoró e Pau dos Ferros as linhas são administradas diretamente pela
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.
“Quando assumimos a gestão, o valor destinado ao transporte
escolar era R$ 3,00 por estudante. Com um trabalho conjunto entre a educação e
a equipe econômica do governo, conseguimos, todos os anos, reajustar o valor do
transporte escolar até os valores atuais. Com isso, os estudantes da rede
pública tiveram a garantia do deslocamento de sua casa para a escola e
fortalecemos o regime de colaboração entre o Estado e os municípios”, frisa
Getúlio Marques, secretário de Educação do RN.
Saiba Mais
O PETERN foi criado pelo Decreto Estadual nº.21.495/2009, com
o objetivo de garantir a oferta de transporte aos estudantes da educação básica
da rede pública de ensino. Trata-se de assistência financeira do Estado RN, por
intermédio da SEEC, em caráter suplementar, a municípios potiguares. O valor
repassado é calculado com base em 210 dias, sendo 200 dias letivos e 10 para
atividades complementares.
Tem direito a ser transportado o aluno que reside a mais de 2
km da unidade de ensino onde estuda. Cada motorista passa por treinamentos
específicos para atuarem no transporte escolar. Os cursos são organizados pela
SEEC. Também é de responsabilidade da pasta realizar o monitoramento e
fiscalização dos ônibus e os municípios traçam as rotas e cuidam da manutenção
dos veículos. Neste ano, 286 ônibus estão cedidos aos municípios para o
transporte de estudantes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário