RN vai receber kits de atividades esportivas do Ministério da Cidadania

Serão distribuídos tapetes para a prática de exercícios, equipamentos de ginástica e jogos de tabuleiro.

O Rio Grande do Norte vai receber 68 kits de materiais para atividades físicas, esportivas, cognitivas e culturais do Ministério da Cidadania. Os materiais serão distribuídos em 10 municípios potiguares através das ações do Programa Vida Saudável.

A partir de agora, segundo o Ministério da Cidadania, os municípios selecionados deverão apresentar proposta de trabalho e documentos obrigatórios, bem como participar das capacitações voltadas aos profissionais envolvidos com o Programa Vida Saudável.

Com os equipamentos, os municípios contemplados poderão promover a prática de exercícios físicos e de lazer para os idosos, aumentando a qualidade de vida, ampliando o processo de socialização e auxiliando na recuperação da saúde. Serão distribuídos tapetes para a prática de exercícios, equipamentos de ginástica e jogos de tabuleiro.

Cidades beneficiadas:

Francisco Dantas
Doutor Severiano
Viçosa
Felipe Guerra
Guamaré
Mossoró
Açu
Baraúna
São Tomé
Portalegre.

Fonte: Blog do Ismael Medeiros

Discussões sobre carteira estudantil e meia-entrada continuarão em 2020

O objetivo, de acordo com o governo, é ampliar o alcance do documento, promovendo a universalização de seu uso.

Discussões sobre carteira estudantil e meia-entrada marcaram alguns dos debates no Senado em 2019. A Casa aprovou dois projetos para ampliar o acesso aos benefícios, e outras matérias ainda em tramitação devem ser votadas em 2020.  

Presidente da Comissão de Educação, Dário Berger apresentou projeto para conceder meia-entrada a professores

Geraldo Magela/Agência Senado

Em julho, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 1.322/2019, proposto pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que concede a meia-entrada para as pessoas que doarem sangue ao menos três vezes ao ano. Ao justificar o projeto, Contarato chama a atenção para a necessidade da criação de outros mecanismos para incentivar os brasileiros a se tornarem doadores de sangue. Segundo ele, apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática.

Outro projeto ainda em tramitação no Senado, o PL 3.941/2019, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), concede a meia-entrada para professores de todo o país. O texto encontra-se na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), sob a relatoria do senador Jorginho Mello (PL-SC). O objetivo é promover o enriquecimento da formação cultural dos estudantes, ao facilitar o acesso dos professores a eventos artísticos-culturais e esportivos. Hoje o benefício vale apenas em alguns estados e municípios que aprovaram leis locais garantindo a meia-entrada aos docentes.

Já o debate sobre a carteira estudantil foi promovido em razão do PL 2.357/2019, que ainda está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). As discussões sobre o texto devem ser intensificadas em 2020, com a instalação da comissão mista que deverá analisar a Medida Provisória (MP) 895/2019.

O PL 2.357, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), estende às escolas o poder de emitir as carteiras de estudante, usadas para reduzir pela metade o valor de ingressos para shows, teatro, cinema e outros eventos culturais. Dessa forma, o projeto retira das associações e agremiações estudantis o monopólio da expedição do documento. Segundo o autor da proposta, esse monopólio “infringe o direito à liberdade de associação, ao condicionar a expedição do documento à filiação associativa”.

Da mesma forma, a MP 895 inclui o Ministério da Educação entre os emissores autorizados da carteira estudantil, retirando a exclusividade dessas instituições. Também determina que a carteira emitida pelo MEC será gratuita e adotará, preferencialmente, o formato digital. O objetivo, de acordo com o governo, é ampliar o alcance do documento, promovendo a universalização de seu uso.

Fonte: Agência Senado

Governo sanciona lei que prorroga incentivos fiscais a igrejas e entidades

O benefício fiscal a essas entidades tinha se esgotado em 31 de dezembro do ano passado e agora os convênios poderão ser prorrogados por até 15 anos.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Complementar 170 que autoriza a prorrogação, por até 15 anos, das isenções, incentivos e benefícios fiscais para igrejas e instituições de assistência social. A Lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, foi aprovada pelo Senado no último dia 4 e aguardava sanção presidencial.

O benefício fiscal a essas entidades tinha se esgotado em 31 de dezembro do ano passado e agora os convênios poderão ser prorrogados, por até 15 anos. Integrantes da bancada evangélica articularam pela aprovação desse projeto, apresentado pela deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ).

O projeto garante a igrejas e instituições de assistência os mesmos benefícios previstos para atividades agropecuárias e investimento em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. Esses setores tinham isenção garantida por mais tempo em lei anterior.

Fonte: Blog do Ismael Medeiros

É aprovado em comissão projeto que proíbe taxa para religação de água e energia

O relator, senador Reguffe (Podemos-DF), acatou emenda aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei do senador Weverton (PDT-MA) que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviços públicos, como abastecimento de água e energia elétrica. O PL 669/2019 segue para a Câmara dos Deputados, a menos que seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado. 

Weverton agradeceu à CTFC, afirmando que os senadores deram “um presente de Natal às famílias brasileiras”. Ele disse que acompanhará de perto a votação da matéria na Câmara, até que a medida se transforme em lei. No entender do autor, existe uma lacuna na Lei 8.978, de 1995, quanto ao restabelecimento desses serviços, e isso permite um comportamento abusivo das concessionárias. Para Weverton, essas empresas punem duas vezes o consumidor, primeiro com o corte da prestação de serviço, depois com a taxa de religação. 

O relator, senador Reguffe (Podemos-DF), acatou emenda aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que fixa como prazo máximo para a religação do serviço o interstício de 12 horas, contadas a partir do pedido do consumidor ou da quitação de eventual débito. Reguffe ainda apresentou ajustes para adequar o texto à Lei Complementar 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração de leis. 

Reguffe inseriu a proibição de que desligamentos ou suspensões ocorram às sextas-feiras, “fazendo com que o consumidor sofra penalidade adicional de, obrigatoriamente, passar todo o fim de semana sem os serviços”. E para que todos os consumidores sejam contemplados, o relator propôs outra emenda incluindo essa previsão na Lei 13.460, de 2017, que trata da defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. 

Fonte: Agência Senado.

Verão: Começa oficialmente neste domingo com alta da temperatura e chuvas

                                  Está prevista a ocorrência de chuvas durante o verão

O verão na região Nordeste começa no próximo domingo (22), 22, a 01h19 minutos, precisamente. A análise do comportamento climático desta estação 2019/2020, segundo o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot, é de temperaturas mais altas e o início na ocorrência das chuvas (pré-estação chuvosa nos meses de janeiro e fevereiro).

Na capital potiguar as temperaturas mínimas devem variar entre 24ºC a 26ºC e as máximas entre 32ºC a 33ºC. No interior, dependendo da região, nas áreas de serra, por exemplo, as temperaturas mínimas devem ficar entre 20ºC a 23ºC, e as máximas entre 35ºC a 38ºC. Para as demais regiões, os termômetros devem registrar mínimas entre 24ºC a 26ºC e máximas acima dos 36ºC.

Bristot destaca que a análise das condições oceânicas/atmosféricas mostra que o Verão não será influenciado por nenhum fenômeno de escala global, como, por exemplo, EL NIÑO ou LA NIÑA.  “A circulação dos ventos sobre a região Nordeste será normal. A única anomalia observada nas últimas semanas está relacionada com as águas superficiais do Oceano Atlântico, na faixa equatorial, onde os valores estão acima do normal. Ou seja, as águas estão mais quentes e como consequências, além da umidade maior ao longo da faixa litorânea leste (Grande Natal), que poderá aumentar a sensação térmica, pode também, com a presença de sistemas de instabilidades, ocasionarem pancadas de chuvas com intensidades moderada a forte, tanto no interior como na capital”.

Está prevista a ocorrência de chuvas durante o verão, causadas por sistemas meteorológicos transientes (Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCAS) e restos de Frentes Frias. Lembra Bristot que, “como são sistemas de baixa previsibilidade climática (longo prazo), fica difícil de informar quando, como e onde essas chuvas irão ocorrer durantes os meses de janeiro e fevereiro”. Pela climatologia, temos a seguinte distribuição na ocorrência de chuvas durante o verão 2019/2020. Oeste: 314,3mm; Central: 247,5mm; Agreste: 188,6mm; Leste: 254,3mm”.

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O Espetus & Petiscos To na Vila Grill estará funcionando a todo vapor neste sábado a partir das 18:00hs, estará servindo o melhor espetinho da Cidade, lembrando que aos sábados tem a deliciosa sopa, lá também é servido vários tipos de bebidas, e claro um ótimo atendimento.

 Diversos tipos de espetinhos 

 Deliciosa sopa

 Espetinho e bebidas 

Vários tipos de bebidas.

O Espetus & Petiscos To na Vila Grill localizado em frente ao Cemitério Público da Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. Telefone para contato, é só chamar no WhatsApp pelo o numero (81) 9533-7718.

O empreendimento é do jovem Fabrisson de Medeiros Dantas mais popularmente conhecido por Fabinho filho de Preá e Luciana.

FPM: cofres municipais recebem segundo decêndio hoje dia 20

Nesta sexta-feira, 20 de dezembro, os cofres municipais de todo o país recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse soma o total de R$ 1.928.630.826,59, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.410.788.533,24.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresentou crescimento de 24,87%, desconsiderando os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, também comparando ao mesmo período do ano anterior, registrou crescimento de 10,23%.

Já no acumulado do ano, o valor total de FPM repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de dezembro de 2019 apresenta um crescimento de 9,02% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que os gestores municipais devem se planejar e promover a reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras. Para a entidade, essa ação ajuda no fechamento das contas.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse no segundo decêndio do FPM.

POR UNANIMIDADE: Prestação de contas da (APAMI), referente aos meses de junho, julho e agosto de 2019, foi retirada de votação

O Conselho Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN se reuniu na manhã desta terça-feira, dia 17 de Dezembro de 2019 no Centro de Reuniões do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Carnaúba dos Dantas/RN. Na ocasião foi voltada a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN referente ao período de janeiro a dezembro de 2017, a votação foi aprovada por unanimidade dos Conselheiros presentes com uma ressalva do Conselheiro Municipal de Saúde José Fábio Dantas de Medeiros que justificou que na época a prestação de contas veio para o Conselho em cima da hora, solicitou na época que fosse retirada de votação e viesse detalhada e não veio.

Em seguida foi colocada a prestação de contas da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância (APAMI), referente aos meses de junho, julho e agosto de 2019, a qual ela foi retirada de votação por unanimidade dos Conselheiros, tendo em vista que a referida prestação de contas estava muita desorganizada.

O senhor presidente Martim Bernardo da Silva enfatizou que está visitando todas as unidades de Saúde do município, na hora que concluir todas as visitas irá elaborar um relatório a ser encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde do Município, a Secretária Municipal de Saúde e ao prefeito Municipal. Por fim, o senhor presidente Martim Bernardo se emocionou ao falar das pessoas com deficiências, hoje tenho um neto com deficiência e faço de tudo com ele para quer ele tenha seus direito garantidos finalizou o presidente.

A Secretária Municipal de Saúde Ana Letícia Dantas Silva de Medeiros falou que o repasse do Convênio entre a Prefeitura e APAMI, já foi feito oito repasses e será feito o nono, falou que será colocadas placas de identificação nas unidades de saúde como também será colocado no mural do Hospital o nome dos médicos plantonistas, é fundamental importância essa sugestão de Fábio. Falou. Será necessário fazer reforma na UBS do Conjunto Seu Anisio, infelizmente a empresa que ganhou a licitação para realizar a obra foi de péssima qualidade. Enfatizou que irá tomar as providências sobre a estação de tratamento do Conjunto João Henrique Dantas

Por fim, ela falou sobre o convenio com as Cooperativas  é que apenas os médicos plantonistas são pagos através do convenio com as Cooperativas, muito difícil fazer a gestão mais espera a colaboração do Conselho Municipal de Saúde que é muito atuante nas reuniões, enfatizou que a prestação de contas da APAMI não está detalhada, o Conselheiro Airon está certo de solicitar a prestação de contas mais detalhada  finalizou a secretária.

A Conselheira Municipal de Saúde Gildemara Dantas Dias da Silva representante da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo enfatizou que o Povoado Ermo vem passando por falta de atendimento de técnico de enfermagem, a Comunidade Carnaúba de Baixo e o Povoado Rajada as unidades de saúde funcionam todos os dias de segunda a sexta-feira e todos bem equipados, o Povoado Ermo é a Comunidade maior do município, precisamos de resolver esse problema. Por fim, ela enfatizou que esse problema vem de gestões passadas disse a conselheira.

A senhora Dra. Verônica Pires que trabalha na área da Saúde Pública Carnaubense disse que não estava entendo como é que os conselheiros na época receberam a prestação de contas de 2017, a onde foi para a Câmara de Vereadores e foi aprovada e encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, o Conselheiro Fábio não olhou isso.

O Conselheiro José Fábio enfatizou que aprova a prestação de da Secretaria Municipal de Saúde do ano de 2017 com ressalva, justificou que na época que a prestação de contas chegou ao Conselho chegou em cima da hora, solicitou na época que fosse retirada de votação e viesse detalhada e não veio. Antes da prestação de contas ser enviada a Câmara Municipal ela tem que passar primeiramente no Conselho Municipal e não passou, falou sobre a parceria entre Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas vem realizando com a Secretaria Municipal de Saúde do Município.

 Falou sobre as diárias, neste mês de dezembro deu duas viagens a Natal a serviço do Conselho Municpal e ate agora nada de entra diária, falou sobre o Convênio entre APAMI e contratos que foram feitos e não passaram pelo conselho municipal de saúde.

Por fim, ele solicitou verbalmente a Secretária Municipal de Saúde que sejam colocado no mural do Hospital a APAMI os nomes dos médicos plantonistas nos finais de semanas. Questionou sobre os agentes de Saúde de ter a responsabilidades de levar as receitas aos pacientes, eles estão todos os dias nas residências dos pacientes, termos que analisar essa questão finalizou o Conselheiro.

O vereador Fabiano Pacomio enfatizou as emendas parlamentares que o mandato do vereador participou ativamente junto a Senadora Zenaide Maia (PROS) e a Deputada Federal Natália Bonavindes (PT). Um valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para saúde do nosso município, durante os anos de 2017, 2018 e 2019. Finalizou que o mandato do vereador vêm se esforçando para contribuir diretamente com a Saúde de nossa cidade.

Fonte: Blog Fábio Locutor.

Vereadora Albervânia Medeiros (PSD) agradecem ao prefeito Isaias Cabral por ter sancionado o projeto de lei que institui a Olimpíada da Matemática Acariense (OMA).

A vereadora Albervânia Medeiros (PSD) da cidade de Acari comemora junto a população Acariense a grande alegria de poder compartilhar o projeto tão importante de autoria dela, o Projeto de Lei n° 001/ 2019, de autoria da edil, que institui a Olimpíada da Matemática Acariense (OMA).

O projeto tem como principal objetivo estimular e promover estudo da Matemática entre alunos das escolas públicas. As ações serão realizado entre os alunos do 4º (quarto) e 5º (quinto) anos das escolas públicas municipais.

A competição deverá ser organizada pela Prefeitura Municipal de Acari, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

A edil agradecem aos colegas vereadores que aprovaram o projeto, ao Prefeito Municipal Isaias Cabral por ter sancionado a lei, a secretária municipal de educação Eliene Santos, José Evani da Silva Coordenador das  Olimpíada da Matemática Acariense (OMA), professores, escolas, alunos e os pais e toda a população.

Fonte: Facebook da edil Albervânia Medeiros.