Último FPM do mês entra nesta sexta-feira, quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

Cautela
Apesar do crescimento do Fundo – indicativo de melhora do cenário econômico – o presidente da CNM, Glademir Aroldi reforça que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades da população, lá na ponta, onde a vida realmente acontece. Ele aproveita para convocar os municipalistas a se unirem ao movimento para lutarem pela descentralização de recursos, principalmente este ano, em que a reforma tributária promete andar no Congresso Nacional.

“A participação dos Municípios no bolo tributário foi de 19%, em média, mas deveria ser de 23%, 24%, no mínimo, para fazer frente as atuais responsabilidades municipais”, explica o líder municipalista. Além da participação dos governos locais nos tributos ser pequena, a CNM explica ainda, no levantamento, que as localidades de coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do valor. Ao todo, 2.454 Municípios.

Já, Municípios de coeficientes 4,0 – considerados de grande porte – ficarão com 12,81% do que será transferido, o que soma R$ 367 milhões. Por ser, historicamente, o semestre de maiores transferências, a CNM pondera a sazonalidade do Fundo, e por ser último ano de mandato, recomenda planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

“Entre julho e outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta a publicação da entidade. Por fim, a entidade lembra ainda o desconto constitucional de 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do investimento obrigatório 15% da verba repassada em saúde.

Confira aqui o levantamento completo do terceiro FPM de fevereiro.

Fonte: Agência CNM de Noticias 

Campanha da Fraternidade 2020: CNBB alerta contra indiferença e violência

O secretário-geral da CNBB destacou também o papel da democracia como instrumento em favor da vida e disse que os políticos precisam ter mais responsabilidade com ela.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) iniciou, nesta Quarta-Feira de Cinzas, a Campanha da Fraternidade de 2020, tendo por tema Fraternidade e Vida: Dom e Compromisso. De acordo com o secretário -geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, a campanha será voltada a chamar a atenção contra atitudes de indiferença e violência em relação à vida.

O lema da campanha neste ano tem como referência as atitudes do Bom Samaritano, resumidas na frase “viu, sentiu compaixão e cuidou”, explicou o bispo. A parábola conta a história de um viajante samaritano que teve compaixão e cuidou de um homem que havia sido assaltado momentos antes.

Dom Joel lembrou que esta é a 56ª Campanha da Fraternidade realizada pela CNBB. “Desta vez não abordamos situação específica como nas [campanhas] anteriores, mas olhamos para um fato abrangente, de inúmeras situações, onde a vida se encontra agredida”, disse.

Ao enumerar os motivos que levaram à definição da atual campanha, o secretário-geral da CNBB destacou que, além da violência ostensiva, estão crescendo a pobreza, a devastação ecológica, a agressividade como solução dos conflitos, o individualismo como critério de realização pessoal e, “como insiste o papa Francisco desde o início de seu pontificado, a indiferença diante dos sofrimentos alheios”.

“Olhando para esse conjunto de situações, a campanha deste ano nos pergunta se as agressões à vida não estão se incorporando à paisagem cotidiana, e se não estamos nos tornando acostumados com a morte em suas diversas formas. Ou, mais do que acostumados, se não estamos passando a acreditar que a morte seja a solução para muitos dos problemas que enfrentamos.” Dom Joel citou a morte nas ruas, por bala perdida; a morte nas macas e nas portarias dos hospitais; além da morte por causa da fome, do desemprego e da ausência de moradia, da morte diante da inexistência de educação para todos e de ressocialização para quem errou.

De acordo com o bispo, o pecado e a desumanização independem dos motivos pelos quais passa-se direto diante de quem sofre. “O simples fato de você passar adiante, cuidando da sua própria vida, já é pecado; já é desumanização. Não há motivo que justifique isso”, afirmou dom Joel, pedindo que se cuide do próximo como de si mesmo.

O secretário-geral da CNBB destacou também o papel da democracia como instrumento em favor da vida e disse que os políticos precisam ter mais responsabilidade com ela.

Fonte: Blog Ismael Medeiros

[INFORME PUBLICITÁRIO] Salão de Sinuca e bar do Edinho, um ambiente para as famílias Carnaubenses, lá vocês poderão degustar os melhores espetinhos e a deliciosa sopa da cidade

Pra quem gosta de praticar aquela sinuca e ainda saborear aquele delicioso espetinho, vocês já saber é no Salão de Sinuca e bar do Edinho em Carnaúba dos Dantas-RN.

O Salão de Sinuca e bar do Edinho é aberto da terça-feira ao domingo, lá vocês poderão jogar aquela sinuca e tomar aquela cervejinha bem geladinha, além de degustar os melhores espetinhos e a deliciosa sopa da cidade, um ambiente familiar.

A organização é de Edinho e Clene.

FETAM: Está impedida de cobrar Contribuições Sindicais de Prefeituras e Servidores

Foto: Via internet 

Por irregularidades na fundação, FETAM é impedida de efetivar cobranças sindicais.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão da Vara Cível de João Câmara, a qual definiu que a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN (FETAM) não atende aos pressupostos de legitimidade em sua constituição, o que a impede, consequentemente, de emitir cobranças de contribuições sindicais.

O entendimento segue julgados do próprio TJRN, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e do Superior Tribunal do Trabalho, no sentido de que não há a legitimidade constitucional necessária e a sua posterior possibilidade de cobrança. Isto porque a FETAM não demonstrou os requisitos legais essenciais à sua regular constituição, como quórum (maioria absoluta de um grupo) e quantidade mínima de entidades sindicais (cinco).

“Ocorre que os Desembargadores Federais do Trabalho constataram, nos acórdãos, que, na Ata de Fundação da FETAM, a regra do artigo nº 534 da CLT não foi obedecida, já que consta a participação de uma Comissão Provisória dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal, composta de apenas 3 pessoas, representantes dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado”, destaca o voto, ao ressaltar que a norma determina que os Sindicatos podem se organizar em federação, e não pessoas físicas, como ocorreu, chegou-se à conclusão de que a FETAM não tem existência jurídica válida, de modo que não possui legitimidade.

A decisão também enfatizou que, neste entendimento, não há porque se falar em remessa do feito à Justiça Federal, na medida em que a FETAM incorre em “vício formal” que compromete a sua regular formação e sua personalidade jurídica, o que prejudica a análise sobre a eventual incompetência absoluta da Justiça Comum.

(Agravo Interno em Apelação Cível nº 2016.016061-1/0001.00).

FONTE: http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/16639-fetam-e-impedida-de-efetivar-cobrancas-sindicais

Vereador Fabiano Pacômio presta contas das emendas Parlamentares para Saúde Carnaubense.

O Vereador Fabiano Pacômio (PT) faz uma prestação de contas do mandato referente ás prestações de Contas das Emendas Parlamentares que conseguiu junto com todo seu grupo politico para o município de Carnaúba dos Dantas/RN referente aos anos de 2017, 2018 e 2019, fruto de bastante trabalho, dedicação e compromisso com a população Carnaubense.

Agradeço a você, que faz parte das conquistas acima citadas, que vêm pontuando com suas opiniões, reivindicações e sugestões para que possamos cumprir com as nossas atribuições de um agente político, que deseja uma Carnaúba dos Dantas/RN, sempre melhor.

O nosso mandato de vereador tem o compromisso de trabalhar com informações verdadeiras, e acima de tudo respeitando o cidadão, e não postando informações falsas, com objetivo denegrir quem quer trabalhar.

O nosso mandato se orgulha muito em ter participado ativamente dessas conquistas e em breve estaremos divulgando mais ações. Aproveito para registrar os agradecimentos a atual Governadora Fátima Bezerra e a Senadora Zenaide Maia, pelo compromisso com o nosso povo, disse o edil.

Projeto "TRE perto de você" estará amanhã na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, para emissão do titulo de eleitor e regularização eleitoral, aproveite a oportunidade.

Atenção eleitores de Carnaúba dos Dantas nesta sexta-feira dia, 28 de fevereiro de 2020 o Projeto "TRE PERTO DE VOCÊ" estará na Câmara Municipal, para emissão do titulo de eleitor e regularização eleitoral, das 08:00hs às 16:00hs da tarde, aproveite a oportunidade.

Atenciosamente Marli de Medeiros presidente.

[INFORME PUBLICITÁRIO] A W.A Eventos e Pulsação Eventos informa que o precinho top das senhas do lote promocional, já está acabando!

A W.A Eventos e Pulsação Eventos vem ao público comunicar a galera que o precinho top das senhas do lote promocional, já está acabando! Pra o Forrozão de Março 2020 que será realizado no dia 14 de março de 2020 na Arena São João em Carnaúba dos Dantas/RN.

Individual R$ 30,00 reais;

Casadinha (02 senhas) R$ 50,00 reais.

Já sabe né? Comprou, ganhou um copo personalizado.

Pontos de Venda:

Carnaúba dos Dantas: LojaTechin Novação;

Carnaúba dos Dantas: Senhoritas;

Picuí PB: Farmácia da Lurdinha;

Acari: Joao Filho Confecções e Leandro Leka15;

Parelhas: Conclave Brand Store

Jardim do Seridó: Banca do Odival

Confira ás atrações;

Michel Brocador, Evan & Forró do Namoro;

Jarli Almeida e Conde do Forró.

Nos intervalos das bandas o som ficará por conta do Paredão Moral.

Já Virou Tradição!

Sertanejo Léo Magalhães grava canção do cantor Curraisnovense Rafael Bezerra

O cantor Potiguar é uma das promessas da nova geração musical do Nordeste.

O cantor e compositor Rafael Bezerra tem uma de suas grandes composições gravadas por um dos maiores artistas do Brasil.

Trata-se do cantor sertanejo Léo Magalhães, que regravou sua canção “Tchau, Adeus”.A canção que já teve sua versão gravada pela banda Bonde do Brasil, incluindo a produção de um clipe que já rendeu quase um milhão de visualizações, agora foi regravada pelo sertanejo Léo Magalhães e é uma das faixas de seu novo CD 2020, intitulado “Ame Quem Tem Ama”.

O sertanejo lançou o CD no último (11) no site Sua Música e destaca a canção do seridoense Rafael Bezerra, sendo a faixa 5 do seu mais novo trabalho.RB, como é conhecido, também é autor de outras canções que vêm sendo cobiçadas por outros artistas nacionais. O cantor Potiguar é uma das promessas da nova geração musical do Nordeste.

Fonte: Blog Jean Souza

CONFIRMADO: Pagodão Simplicidade dia, 08 de março To na Vila Grill em Carnaúba dos Dantas.

O espetinho To na Vila Grill já se preparou para realizar no dia, 08 de março uma tardinha de muita musica ao vivo, com Pagodão Simplicidade, além de muitas musicas ao vivo vão também saborear o delicioso espetinho, sopa, caninha com diversos sabores e aquela cervejinha bem geladinha.

Inicio ás 16:30hs.

Leve sua família e seus amigos e vão degustar os melhores espetos  da Cidade com uma tardinha de muito Pagode.

 O Espetus & Petiscos To na Vila Grill fica localizado em frente ao Cemitério Público da Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. Telefone para contato, é só chamar no WhatsApp pelo o numero (81) 9533-7718.

Você é o nosso convidado!

Organização é de Fabinho filho de Preá e Luciana.

Banda Batuka Moleque em plena terça-feira de Carnaval levantou multidão de foliões nas cidades de Ouro Branco-RN e Acari-RN, confira os videos.

Encerando os shows do Carnaval 2020 a Banda Batuka Moleque da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN em plena terça-feira de Carnaval levantou multidão de foliões nas cidades de Ouro Branco-RN e Acari-RN.

Confira os vídeos na cidades citadas:

Acari.

Ouro Branco.

Do blog,

Queremos parabenizar todos os componentes da Banda Batuka Moleque e ao proprietário P. Produções (Preá), por ter realizados grandes shows neste carnaval 2020.

Videos e fotos: P. Produções e texto Fábio Locutor.

PREFEITO DE CRUZETA SALLY ARAÚJO: É com orgulho que fazemos essa linda festa há anos, oferecendo estrutura, segurança, geração de renda e muita diversão para todos. E com orgulho que fazemos essa linda festa há anos, oferecendo estrutura, segurança, geração de renda e muita diversão para todos.

Obrigada por tudo Cruzeta. 

Há exatamente 4 anos, começamos a trabalhar para resgatar o carnaval de rua das nossas famílias. Fomos atrás dos parceiros, amigos e blocos, recebemos críticas por acreditar que Cruzeta merecia ter de volta o seu Carnaval, agora, o que vejo são blocos lindos e organizados espalhados por nossa Cruzeta, foliões saindo de casa, conseguimos reunir as famílias para essa festa tão tradicional e se tornamos referência de uma folia pra ser curtida em família, a nossa segurança cresce e aumenta durante os 5 dias de festa, o clima é de paz, amor e tranquilidade, nas ruas contamos com a Polícia Militar e Guarda Municipal prontos 24h para atender o chamado do povo, entre 2013 e 2016 não tínhamos Guarda, não tínhamos apoio a PM, não tínhamos Carnaval, hoje já tornamos isso uma realidade e juntos vamos continuar fazendo mais por Cruzeta.

Ainda deixo aqui nosso agradecimento especial a equipe da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, os nossos guerreiros responsáveis pela limpeza e total organização das ruas e praça, aos plantonista da Unidade Mista o nosso muito obrigado por sempre cuidar bem do nosso povo, Cruzeta sabe que podem sempre contar com vocês.

E é com orgulho que fazemos essa linda festa há anos, oferecemos estrutura, segurança, geração de renda e muita diversão para todos. Isso é compromisso, planejamento e muito trabalho. Espero que o povo esteja satisfeito e felizes pelo nosso carnaval.

Me sinto com a missão cumprida! Parabéns a todos que fazem o nosso carnaval, a equipe que organiza e a todos Cruzetenses que levam a alegria e a verdadeira folia para as ruas, enfatizou o prefeito Sally Araújo.

Fonte: Facebook de Sally Araújo.

Prefeitura Municipal de Parelhas e CAPESA – Cooperativa Agropecuária do Seridó realizará importante reunião nesta sexta-feira (28/02) onde serão repassadas informações do Programa de ATEG - Assistência técnica e Gerencial promovido pelo SENAR-RN (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural)

Convite aos Produtores de Leite, Ovinos, Caprinos e Galinha Caipira de Parelhas-RN

A Prefeitura Municipal de Parelhas, através da Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e da Pesca juntamente com a CAPESA – Cooperativa Agropecuária do Seridó e as parcerias demais municipais e regionais, vem convidar os Produtores Rurais de Bovinos de Leite, Galinha Caprino e Ovinos para participarem de uma importante reunião na sede da CAPESA (vizinho ao Prédio do SAMU) nesta Sexta-feira dia 28 de Fevereiro do corrente ano as 10hrs manhã, onde serão repassadas informações do Programa de ATEG - Assistência técnica e Gerencial promovido pelo SENAR-RN (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), o referido projeto prestará assistência técnica gratuita nas propriedades das referidas cadeias produtivas citadas, levando conhecimento ao homem do campo com o objetivo de alcançar melhores resultados econômicos, sociais e sustentável da sua propriedade rural, com visão empreendedora no campo.

Atenciosamente: Téc. Agr. Paulo Roberto Valentim – Secretário Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Pesca e o Téc. Agr. Ivanilson Pereira de Araújo – Coordenador Municipal da Agricultura Familiar e Mobilizador desta Reunião.

Para maiores informações entrar em contato com Téc. Agr. Ivanilson (84) 99983.0329 (Tim e Zap) ou (84) 98806.7415, e-mail: agriculturaparelhas@yahoo.com.br.

Município deverá pagar periculosidade a servidores que utilizam moto no trabalho

Município do Vale do Itajaí, em SC, foi condenado a pagar adicional de periculosidade aos servidores públicos que se utilizam de motocicletas em sua rotina de trabalho. A decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC, que confirmou sentença.

A sentença havia beneficiado especificamente três categorias: agentes de leitura, inspetores de hidrômetros e auxiliares de operações. Com efeito retroativo ao mês de outubro de 2014, os trabalhadores farão jus a adicional de periculosidade estipulado em 30% dos seus vencimentos, com reflexos no adicional por tempo de serviço, anuênios, triênios, férias vencidas acrescidas de um terço, horas extras e 13º – valores que serão ainda atualizados por juros e correção monetária.

Em apelação ao TJ/SC, o município argumentou que o uso da motocicleta pelos referidos servidores é reduzido e não ocorre em dias chuvosos, de forma que não seria devido o adicional pleiteado. Contudo, planilhas oficiais anexadas aos autos demonstraram que os trabalhadores circulam, em média, cerca de 30 quilômetros todos os dias durante as oito horas de jornada.

O desembargador Luiz Fernando Boller, relator da matéria, analisou que a legislação municipal se ampara em lei Federal para disciplinar a relação trabalhista, e a previsão de periculosidade para empregadores que se utilizam de motocicletas está contida tanto na CLT quanto em portaria do Ministério do Trabalho. A decisão de manter a sentença foi unânime.

Fonte: Blog do Magno Cesar

DJ Simpatia Oksom, será um das atrações no encerramento do maior e melhor Carnaval Rural do Brasil no Povoado Santo Antônio da Cobra.

No último dia do maior e melhor Carnaval Rural do Brasil no Povoado Santo Antônio da Cobra Município de Parelhas-RN nesta terça-feira (25/02), umas das atrações que estará animando a multidão é DJ Simpatia Oksom da Cidade de Carnaúba dos Dantas-RN. O DJ Simpatia Oksom iniciará o show ás 18:00hs, em seguida será a vez de Nara Castro e encerrando Rodolfo Lopes.

Sempre marcando presença no Carnaval de Acari, Banda Batuka Moleque é uma das atrações de hoje.

Encerando o carnaval de Acari-RN 2020 a Banda Batuka Moleque da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN estará subindo ao palco do Municipal Clube logo mais á noite para realizar mais um grande Show na cidade mais limpa do Brasil Acari-RN. Antes quem subirá ao palco é a cantora Solange Silva, inicio ás 22:0hs.

A banda Batuka Moleque finalizará seus Shows durante o carnaval 2020 nas cidades de Ouro Branco-RN e Acari-RN.

Agenda desta terça-feira (25/02) Ouro Branco e Acari