Mopa Show e Neidinha proprietários do Super Kilão na cidade de Acari/RN, comunica a toda população Acariense e cidades Circunvizinha que chegou muitas frutas e verduras.
Mopa Show e Neidinha deseja a todos dos clientes e fornecedores um Feliz Ano Novo cheio de bençãos, alegrias e paz.
Feliz Ano Novo, são os sinceros agradecimentos de Mopa Show e Neidinha.
ol
Pensou em fazer aquela viagem com amigos ou familiares? O
Vavá Transportes tem tudo que você precisa para fazer aquela viagem
maravilhosa, atendendo a todos os protocolos sanitários para a sua segurança.
O Vavá Transportes proporciona aos nossos clientes as
melhores viagens para os melhores destinos!!!!
Contamos com profissionais qualificados e uma política da
qualidade na prestação dos serviços, com pontualidade, segurança e conforto
assegurando assim, a satisfação de seus clientes.
“Nossa missão é proporcionar aos nossos clientes as melhores
lembranças e experiências inesquecíveis, primando pela pontualidade, conforto,
segurança e bom atendimento, assegurando retorno e satisfação de todos”.
Entre em contato conosco e solicite seu orçamento sem nenhum
compromisso através nos nossos telefones: (84) 99962- 4316 e 9172-4687
(WhatsApp), endereço Rua Tiburtino Bezerra, nº 308 em Cruzeta/RN.
Este é Vavá Transportes, proporcionando seus melhores clientes com lazer!
Org: Vavá Tur.
PUBLICIDADE
Vocês foram importantes para o sucesso do Blog em 2020 e como
agradecimento quero desejar um Feliz Ano Novo e que 2021 seja o melhor ano de
suas vidas e de seus familiares, realizando os seus projetos e sonhos,
transformando-os em alicerce na busca do Supremo Criador.
Que haja em suas vidas novas oportunidades, muitos recomeços
e principalmente: crescimento, paz, sucesso e amor!
São os meus sinceros
votos de Fábio Locutor.
PUBLICIDADE
A Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) informou que 1.717 Municípios de sete Estados ainda
precisam assinar a declaração de renúncia no Siconfi para receber os recursos da
compensação da Lei Kandir. Esses Entes locais não vão receber neste ano a
parcela de 2020, que totaliza R$ 630,3 milhões e será creditada nesta quinta,
31 de dezembro, na conta dos demais Municípios. A informação foi divulgada
em comunicado que também traz os valores a serem creditados a cada prefeitura.
Para os Entes locais que apresentarem
a declaração de renúncia no Siconfi até o dia 13 de janeiro, o repasse ocorrerá
no mesmo mês. Aqueles que não fizerem isso dentro do prazo estipulado não vão
receber os recursos mensais até 2037.
A transferência foi estabelecida pela
Lei Complementar 176/2020, sancionada na terça-feira, 29 de dezembro, e
resultado de mobilização de anos do movimento municipalista liderado pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Leia também:
Lei Kandir: Municípios têm até 13 de janeiro para
realizar declaração e receber recursos até 2037
Conquista:
sancionada lei que garante repasses da Lei Kandir para Municípios ainda neste
ano
PUBLICIDADE
Com o objetivo de capacitar os
agentes comunitários de saúde em todo o Brasil, o Ministério da Saúde lançou o
Programa Saúde com Agente, que fortalecerá as ações e serviços de Atenção
Primária à Saúde e de Vigilância em Saúde.
Serão contemplados
mais de 257 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e mais de 95 mil Agentes de
Combate às Endemias (ACE). A ação ampliará a assistência para reduzir
indicadores negativos no país, como mortalidade infantil, infecções sexualmente
transmissíveis, hipertensão, diabetes, ampliar o acompanhamento de pré-natal
mais qualificado, entre outros. O programa atenderá também ao que está previsto
na Lei 11.350/2006.
A Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) reforça a importância da qualificação dos agentes de saúde, em
especial, nesse momento de pandemia da Covid-19 que o Brasil atravessa. Essa
qualificação reforçará as ações de prevenção, controle e monitoramento da
transmissão do novo Coronavírus, e os resultados dessa formação repercutirão
positivamente nos demais indicadores de saúde das populações.
A entidade ressalta ainda o grande
desafio que o Programa irá enfrentar juntamente com a gestão do Sistema Único
de Saúde (SUS) que é realizada por três esferas de governo distintas e
autônomas; além das barreiras que se apresentam para operacionalizar a formação
dos mais de 260 mil agentes de saúde, distribuídos nos 5.570 Municípios
brasileiros, em condições diversas de acesso e disponibilidade de equipamentos
de informática e conectividade de internet.
A formação técnica dos agentes de
saúde será operacionalizado pelas três esfera de gestão do SUS, porém a CNM
acredita que ainda é necessário pactuar as competências, responsabilidade e
contrapartidas financeiras de cada esfera de governo, principalmente, dos
Estados, uma vez que a portaria não prevê como se dará a participação e as
responsabilidades destes Entes com a formação dos agentes de saúde.
O novo Programa,
que está estabelecido na Portaria GM/MS 3.241/2020,
será coordenado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
(SGTES/MS), e os Municípios e o Distrito Federal poderão aderir para
proporcionar a formação técnica dos seus ACS e ACE. A oferta dos cursos
ocorrerá no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
(PNEPS), em ciclo único, abrangendo o biênio 2021-2022.
QUEM PODE
PARTICIPAR
Os Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) que, sem prejuízo do exercício
de suas funções, atendam aos seguintes requisitos:
·
estar em pleno exercício profissional;
·
estar vinculado ao respectivo estabelecimento de saúde regularmente
registrado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES); e
·
ter concluído o ensino médio, estar cursando o último ano do ensino
médio ou estar matriculado na Educação de Jovens e Adultos.
DO MONITORAMENTO DO
PROGRAMA
O monitoramento do Programa Saúde com
Agente será realizado pela SGTES/MS que poderá estabelecer os meios e as
atividades, além das relacionadas na Portaria, como:
·
a análise de relatórios periódicos de execução dos cursos do Programa,
com informações físicas e financeiras;
·
o acompanhamento da execução dos instrumentos conveniais, contratuais e
congêneres;
·
a realização de visitas técnicas amostrais in loco, pesquisas e
reuniões;
·
a análise das listas de inscritos, matriculados, evadidos, desistentes e
concluintes e das cópias de todos os certificados.
DO FINANCIAMENTO DO
PROGRAMA
A Portaria institui dois incentivos
financeiros federais de apoio aos Entes federativos aderentes ao Programa, que
serão transferidos na modalidade fundo a fundo, a saber:
·
Incentivo financeiro de custeio: será
disponibilizado no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde,
em 1 (uma) parcela, a partir do início das atividades de preceptoria.
·
Incentivo financeiro de capital: será
disponibilizado no Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde,
em parcela única, para a aquisição de medidor de pressão arterial automático de
braço, glicosímetro e oxímetro, observada a seguinte metodologia de cálculo:
Incentivo de capital = *R$ 110,00 X
Nº de ACS + **R$ 160,00 X Nº ESF
*para cada ACS inscrito no curso de
formação técnica será destinado ao Ente aderente o valor de R$ 110,00 para a
aquisição do medidor de pressão arterial automático de braço.
**para cada Equipe de Saúde da
Família (ESF), a qual os agentes inscritos no curso de formação técnica estejam
vinculados, será destinado ao Ente aderente o valor R$ 160,00 para aquisição de
oxímetro e glicosímetro.
É importante destacar que os
equipamentos a serem adquiridos deverão atender às especificações
dispostas no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais
(SIGEM) e atender aos requisitos de qualidade e eficiência, a serem definidas
pela SGTES/MS.
DEVOLUÇÃO DOS
RECURSOS FEDERAIS
O Ente federativo aderente que se
desligar do Programa ou não cumprir as regras do Programa estará sujeito,
observado o regular processo administrativo, ao ressarcimento correspondente ao
valor despendido com os cursos; e à suspensão da transferência dos incentivos
financeiros e devolução integral dos valores já repassados.
Nos casos em que for verificado que
os recursos financeiros transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde foram
executados, total ou parcialmente, em objeto distinto ao originalmente
pactuado, aplicar-se-á o regramento disposto na Lei Complementar nº 141, de 3
de janeiro de 2012, e no Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012.
Acesse a Nota Técnica nº 073/2020.
Contatos e mais
informações:
Área Técnica da Saúde da CNM
Fone: (61) 2101 – 60000s
PUBLICIDADE
Os seis membros da Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis de Caicó (Ascarmaca) já estão colhendo os frutos do incentivo do
Governo do RN para seus negócios. O Executivo estadual construiu um novo e
adequado galpão e adquiriu um veículo de carga e equipamentos de proteção
individual (EPI’s).
“Além de gerar renda para uma comunidade, abrir vagas de empregos, projetos ecológicos e de economia solidária, como este, são de extrema importância para o meio ambiente, uma vez que estamos falando de iniciativas que promovem o trato adequado do lixo reciclável”, pontuou a governadora Fátima Bezerra.
Os investimentos ultrapassam os R$ 395 mil, e foram garantidos pelo empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).
“Esse foi, sem dúvidas, o melhor presente de Natal: ter nossa
sede e receber nosso caminhão para podermos trabalhar cada vez mais, para gerar
renda e abrir vagas de emprego também”,
comemorou Carina Loíse Santos, tesoureira da associação.
Antes da pandemia, a produção da Ascarmaca era de 14
toneladas de material reciclável por mês – entre papel, papelão, plástico, pet,
alumínio e metais gerais – rendendo, no final dos processos, cerca de R$ 800
para cada membro. A expectativa agora, com estrutura adequada e carro próprio é
de dobrar essa quantidade.
“São muitos entraves, busca por solução de problemas, para
levarmos o benefício à população norte-riograndense. Ver associações como a
Ascarmaca realizando um sonho de tantos anos nos traz grande felicidade. Esse é
também mais um resultado do trabalho integrado entre secretarias, conforme a governadora
Fátima nos orienta desde o início de sua gestão”, finalizou
“Ações como essa, que beneficiam aqueles que são esquecidos
em nossa sociedade, são a razão do nosso trabalho no Governo. Saber que 2021 será diferente para elas, nos
dá uma grande alegria. Essas ‘pequenas’ iniciativas fazem parte de inúmeras
outras que estão transformando a vida das pessoas. E, é isso que nós move”,
comemorou o secretario de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo
Cidadão, Fernando Mineiro.
PUBLICIDADE
A Lei que garante repasses a Municípios e Estados como uma
compensação da Lei Kandir foi sancionada nesta terça-feira, 29 de dezembro,
pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar 176/2020 foi
publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Com a sanção
neste exercício, as transferências começarão ainda em 2020. A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) celebra a conquista após mais de uma década de
debate e mobilização municipalista. Até 31 de dezembro, os Entes receberão o
primeiro repasse, que equivale a R$ 4 bilhões, sendo R$ 1 bilhão para os
Municípios.
Para receber o recurso ainda em 2020, o gestor municipal deve
acessar o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público
Brasileiro (Siconfi) e assinar renúncia de direito de ações contra a União
quanto ao tema até as 23h59 de hoje, 29 de dezembro. Nesse caso, segundo comunicado
do Tesouro Nacional, o valor será recebido em 31 de
dezembro. Já quem assinar após esse horário, mas dentro do prazo máximo de 10
dias úteis, receberá a verba em janeiro de 2021. A renúncia é uma contrapartida
exigida pela Lei, acesse o passo a passo para fazer a
declaração.
A
nova lei institui transferências obrigatórias da União para Estados, Distrito
Federal e Municípios no montante total de R$ 58 bilhões, distribuídos em um
período de 18 anos, ou seja, até 2037. A quantia é para compensar perdas dos
Entes com a desoneração de produtos destinados à exportação com a edição da Lei
Kandir em 1996.
Ainda
na legislação ocorreu a alteração da Lei 13.885/2019 para destinar R$ 4 bilhões
aos Entes, no caso de uma possível arrecadação com o leilão dos blocos de Atapu
e de Sépia. Nesse cenário, a União deverá repassar 25% do valor diretamente aos
Municípios. Caso os leilões ocorram em anos diferentes, o montante repassado
será de R$ 2 bilhões em cada exercício, em parcela única.
Para
o presidente da CNM, Glademir Aroldi, a legislação é uma conquista histórica,
que reflete o esforço contínuo do movimento municipalista em busca de diálogo
com todas as esferas do Poder Público. “Estamos sempre à frente para debater as
demandas municipalistas e em busca de soluções para as graves distorções
federativas. O ressarcimento da Lei Kandir era um problema que se arrastava,
acumulando perdas de bilhões de reais a cada ano”, avalia. Nesse contexto,
Aroldi reforça ainda a importância de ajustes no Pacto Federativo a fim de
sanar o desequilíbrio financeiro e de responsabilidades que prejudica os Entes
locais.
Além
de incluir a compensação da Lei Kandir na pauta prioritária em mobilizações
municipalistas a cada ano, levando o tema à discussão com o Executivo e o
Legislativo, a CNM também participou de reuniões no Judiciário que culminaram
no acordo que tornou possível uma nova legislação (veja histórico abaixo).
Parcelas
A transferência de recursos em 2020 ocorrerá em parcela única devido à data em
que a lei foi sancionada. A partir de 2021, os valores anuais serão divididos
em doze cotas, transferidas mensalmente.
De
2020 a 2030, o valor transferido por ano será de R$ 4 bilhões. De 2031 a 2037,
haverá uma redução de R$ 500 milhões por ano. Ficando assim: em 2031, R$ 3,5
bilhões; em 2032, R$ 3 bilhões; em 2033, de 2,5 bilhões, e assim por diante até
o fim dos repasses em 2037. Quanto aos critérios para partilha da verba, a nova
legislação é baseada na junção de critérios da então Lei Kandir (Lei
Complementar 87/1996) e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações
(FEX).
Para
facilitar o trâmite operacional, a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco do
Brasil vão utilizar as mesmas contas que eram utilizadas nos repasses da antiga
Lei Kandir.
Histórico
Aprovada em 1996 prevendo a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) sobre alguns produtos destinados à exportação e a compensação
pela União aos demais Entes, a Lei Kandir nunca teve regulamentação definitiva.
Com isso, desde 2003 há impasses e negociações sobre o tema, já que a
legislação vigente obrigava a União a incluir a compensação na Lei Orçamentária
Anual (LOA) apenas até 2002.
Em novembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de
Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25 e deu o prazo de um ano para que o
Congresso Nacional aprovasse legislação regulamentando os critérios para a
compensação. Decorrido o prazo sem solução legislativa, em fevereiro de 2019, o
relator da pauta na Corte, ministro Gilmar Mendes, deliberou uma prorrogação
por igual período. Nesse período foi aberta comissão especial, com
representantes da União e de todos os Estados, para debater propostas de
conciliação.
Um acordo entre as partes foi homologado pelo plenário do STF em 20 de maio de
2020. Como contrapartida, os Entes devem desistir das ações judiciais
protocoladas na Corte para cobrar as perdas. Como previsto, o acordo virou
texto legislativo, o que ocorreu por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP)
133/2020, apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), espelhando a
proposta acordada, e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
PUBLICIDADE
Delim Gás tem para você uma grande variedade em botijão de Gás com a entrega mais rápida da cidade, todas as quarta-feira aquela super promoção, comprou o botijão de Gás ganha na hora um brinde. .
Aberto de Domingo a Domingo para melhor lhe atender.
Lá no Delim Gás o cliente encontrará o botijão mais famoso do Brasil, botijão do SUPER GÁSBRAS e a entrega mais rápida da cidade.
Então você já sabe, faltou Gás de cozinha é só ligar para o Delim Gás pelo (Telefone e WhatsApp (84) 98839-9370).
Delim Gás fica localizado na Rua: José Matias nº 154, no Centro de Carnaúba dos Dantas-RN.
PUBLICIDADE
Thabatta Pimenta, recém diplomada vereadora para o
legislativo de Carnaúba dos Dantas, comunicou nessa manhã a morte da sua mãe,
Maria de Iracema.
De acordo com informações de amigos de Thabatta, a mãe da
radialista faleceu vítima da covid-19. A comunicadora oficializou a notícia
pelas redes sociais.
“Você lutou até o último instante Mainha. Te amamos por todo
sempre minha guerreira , está doendo muito mais estou tentando ser forte por
nosso Ryan. Obrigada por me fazer esta Mulher, e lutarei incansavelmente pra te
dar sempre orgulho onde você estiver. Descanse meu amor, minha vida , nosso
tudo . MINHA MÃE”.
SOBRE THABATTA
O município de Carnaúba dos Dantas elegeu Thabatta Pimenta
como vereadora, a primeira mulher transexual eleita do Rio Grande do Norte.
Thabatta, que se tornará parlamentar do município, se
candidatou pelo PROS e recebeu 267 votos, o suficiente para lhe garantir uma
cadeira no legislativo municipal.
Em sua página no Instagram, Thabatta agradeceu os votos:
“Obrigada, Carnaúba dos Dantas. Vocês acabam de eleger a primeira mulher trans
vereadora do Rio Grande do Norte”, escreveu ela.
Fonte: Notícias do Pássaro
PUBLICIDADE
