quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Siops: apenas 1.044 Municípios homologaram informações; descumprimento pode bloquear recursos

Municípios que não enviaram o relatório do 6º bimestre de 2020 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) podem deixar de receber transferências federais. Até a tarde desta terça-feira, 2 de fevereiro, apenas 1.044 prefeituras haviam realizado o procedimento e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância desse ato para evitar suspensões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Além do bloqueio de recursos, descumprir a determinação pode acarretar em punições ao gestor, como a responsabilização por improbidade administrativa. Os prefeitos que não homologaram os dados dos Municípios até o dia 30 de janeiro foram notificados automaticamente via sistema no dia seguinte. Após essa data, são mais 30 dias para realizar o procedimento. Ao longo desse prazo, se persistir o status de não envio e/ou homologação, o Município estará sujeito a partir de 2 de março, a ter suas transferências constitucionais e voluntárias suspensas.

Após o envio das informações, o restabelecimento/desbloqueio dos valores deve ocorrer dentro desse prazo. Confira aqui situação de entrega por período. Os Municípios que encontrarem dificuldades em realizar o procedimento de envio podem entrar em contato com a coordenação do Siops pelo telefone: (61) 3315-3173 ou e-mail: siops@saude.gov.br

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Prefeito Gilson Dantas concede primeira Licença-Prêmio de 2021 a funcionário púbico da prefeitura de Carnaúba dos Dantas

Foto via internet

O prefeito de Carnaúba dos Dantas/RN Gilson Dantas de Oliveira (MDB) concede a primeira Licença-Prêmio por assiduidade conferida ao servidor Admilson Régio da Silva, entre os meses de janeiro 2021 a maio de 2021.

A publicação foi publicada nesta quinta-feira (04/02) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN.

Confira abaixo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 067/2021- GP, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA 067/2021- GP, de 03 de fevereiro de 2021.

 

“Dispõe sobre concessão de licença prêmio aos Servidores Municipais.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o Inciso I do Art. 108 da Lei 423 de 30 de Maio de 2001,

 

CONSIDERANDO a concessão de licença prêmio deferida sem JANEIRO DE 2021 A MAIO DE 2021;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- CONCEDERLicença-Prêmio por assiduidade conferida ao servidor relacionado no anexo I desta Portaria, entre os meses de JANEIRO 2021 a MAIO de 2021.

 

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

PORTARIA 067/2021- GP

 

MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR (A)

PERÍODO INICIAL

PERÍODO FINAL

1147

ADMILSON REGIO DA SILVA

04/01/2021

03/04/2021

 

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 03 de fevereiro de 2021.

 

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:4BA26F7A


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/02/2021. Edição 2455
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Prefeitura de Acari adquire rede de proteção para Quadra de Esportes do Povoado Gargalheiras


Recentemente, a prefeitura de Acari inaugurou a tão sonhada quadra de esportes do Povoado Gargalheiras, que faz homenagem a "Herculano Cirilo de Oliveira", que foi um grande colaborador do esporte amador local.

Pensando em melhorar esse espaço, e atendendo às reivindicações de desportitas da localidade, a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer, adquiriu uma rede de proteção, para ser instalada na parte trazeira do dispositivo público, auxiliando os trabalhos desportivos e tornando a estrutura ainda mais adequada para a prática saudável do esporte. Nos próximos dias, uma equipe da gestão municipal fará a instalação do dispositivo.

Fonte: Facebook PMA

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Alcilene Araújo da Cruz foi nomeada Diretora do Setor de Regulação em Saúde do SUS de Carnaúba dos Dantas

Foto via internet 

O prefeito de Carnaúba dos Dantas/RN nomeou Alcilene Araújo da Cruz, para o Cargo de Diretora do Setor de Regulação em Saúde do SUS – GF-1 do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. Alcilene Araújo da Cruz é funcionária Pública efetiva do município, a qual é Agente Comunitário de Saúde.

O blog do Fábio Locutor deseja a nova Diretora do Setor de Regulação em Saúde do SUS um ótimo trabalho.

A publicação foi publicada nesta quinta-feira (04) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Confira a publicação abaixo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 065/2021- GP, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA 065/2021- GP, de 03 de fevereiro de 2021.

 

“Dispõe sobre nomeação de Diretor do setor de regulação em saúde do SUS – GF-1.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR ALCILENE ARAÚJO DA CRUZ, brasileira, portadora do CPF 050.228.144-80, para o Cargo de CARGO DE DIRETOR DO SETOR DE REGULAÇÃO EM SAÚDE DO SUS – GF-1 do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

 

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 03 de fevereiro de 2021.

 

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:0224B879


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/02/2021. Edição 2455
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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

[INFORME PUBLICITÁRIO] Delim Gás: a melhor opção para Gás de cozinha de qualidade

Na compra do Botijão de Gás em Delim Gás o cliente ganha na hora um brinde.No Delim Gás você encontrará o botijão de Gás mais barato da cidade e com a entrega mais rápida da cidade.

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Delim Gás fica localizado na Rua: José Matias nº 154, no Centro de Carnaúba dos Dantas-RN.

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Escola da Assembleia visita 21 cidades das Regiões Oeste e Seridó

Cidadania, democracia, educação política, formação de servidores. Esses foram os principais pilares que a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte levou para apresentar a 21 municípios do Estado, nas regiões do Alto Oeste e Seridó, a função educativa do parlamento com a abertura de novas escolas.

Atualmente, a Instituição já incentivou a criação de 30 escolas parlamentares no interior do RN. Durante a semana passada, o diretor da Escola, professor João Maria de Lima, reuniu-se com presidentes das câmaras municipais e vereadores das cidades de Baraúna, Caraúbas, Olho d´água do Borges, Umarizal, Felipe Guerra, Apodi, Venha-Ver, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano, Encanto, Marcelino Vieira, Pau dos Ferros, Portalegre, Água Nova, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Riacho da Cruz, Jardim do Seridó, São José do Seridó, Acari e Florânia, para discutir a implantação de mais 15 escolas parlamentares.

A partir da instalação das escolas, elas já ficam aptas a oferecer cursos e ações no desenvolvimento de processos formais de educação, por intermédio da formação permanente e continuada, visando fortalecer a atuação do Poder Legislativo, na construção de uma sociedade justa e igualitária, por meio do projeto Conexão Parlamento.

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[INFORME PUBLICITÁRIO] “Massas Bom Gosto” às massas que mais crescem na mesa do consumidor, prove e aprove

Ás Massas Bom Gosto está sempre presente nas prateleiras dos Supermercados e Minimercados de todos os Estados do Nordeste? Pois são às massas que mais cresce na mesa do consumidor de todo o RN e até do Nordeste, e com uma qualidade excepcional, prove e aprove.

Ás Massas Bom Gosto lançou mais uma nova novidade de produtos, confira os produtos:

⁣⁣⁣Maragogi Goiabada⁣⁣⁣⁣⁣⁣

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Às Massas Bom Gosto é feita com todo padrão de qualidade que só o consumidor conhece na hora do café da manhã, no lanche da tarde e nas demais refeições do dia.

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Massas Bom Gosto, qualidade em sua mesa, prove e aprove!.

Organização é de Fabinho e Josiene.

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23 novos casos de Covid-19 são registrados nesta terça-feira (02/02) em Carnaúba dos Dantas

97º BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣

⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirmou nesta terça-feira (02/02), mais um (um) Óbito, 23 (vinte e três) casos positivos para COVID-19 e mais 42 (quarenta e dois) casos curados no município de Carnaúba dos Dantas/RN. O município Carnaubense chega á 178 casos positivos neste ano de 2021.

Confira os números atualizados até o momento:⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣

70 Pessoas monitoradas;

45 casos suspeitos;

3.689 Casos destacados;

692 Casos confirmados;

67 pessoas em tratamento;

618 pessoas curados e;

07 óbitos.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, via Facebook.

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Empresa Acolher Psicologia Clinica e RH LTDA irá presta serviços de Realização de Etapa de Entrevistas no Processo Seletivo Simplificado de Carnaúba dos Dantas

A Prefeitura de Carnaúba dos Dantas contratará a empresa Acolher Psicologia Clinica e RH LTDA, para prestação de Serviço de Realização de Etapa de Entrevistas no Processo Seletivo Simplificado, o valor global é R$ 12.000,00 (doze mil reais).

 A matéria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira 03/02/2021. 

Confira a publicação abaixo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0072/2021

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições institucionais previstas na Lei Orgânica do Município e demais diplomas,

 

CONSIDERANDO a justificativa, a definição do objeto, e demais especificações constantes no Termo de Referência – TR anexo aos autos;

 

CONSIDERANDO o princípio da publicidade, inserido expressamente no art. 37, caput, do texto constitucional, o qual prevê ser dever da Administração Pública e direito do cidadão a informação sobre informações relevantes, verba legis:

 

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

 

CONSIDERANDO o enquadramento da referida contratação nos ditames de legais, conforme orienta a documentação técnica do profissional de saúde acostada aos autos, da forma como preceitua o art. 24, II, da Lei Federal 8.666 de julho de 1993, in verbis:

 

Art. 24 – É dispensável a licitação:

[...]

II-para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento)do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998).

 

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2021), bem como, compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - exercício de 2021) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor de Contabilidade, nos termos do art. 14, caput, da Lei 8.666/93;

 

R E S O L V E

Autorizar a realização da supracitada despesa, ficando dispensado o procedimento licitatório para Contratação de Empresa com Prestação de Serviço de Realização de Etapa de Entrevistas no Processo Seletivo Simplificado.

 

O item descrito acima será adquirido junto a ACOLHER PSICOLOGIA CLINICA E RH LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n 24.767.039/0001-05, com sede à José Ribeiro Dantas, 275, Lagoa Nova, Natal/RN, denominada Contratada, tendo em vista ter esta apresentado valores mais vantajosos à Administração, conforme pesquisa mercadológica acostada aos autos;

 

O município contratante pagará à Contratada, identificada nos item 1.3, as importâncias estimadas discriminadas na tabela do item 1.2.

 

O valor global da despesa será de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

 

RATIFICAÇÃO

 

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 0072/2021, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 para que este produza seus legais efeitos.

 

Publique-se.

 

Carnaúba dos Dantas/RN, 14 de janeiro de 2021.

 

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal 

 


Publicado por:
Maria da Paz Dantas
Código Identificador:D649EB4B


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/02/2021. Edição 2454
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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Prefeitura de Carnaúba dos Dantas realizará hoje licitação para aquisição de equipamentos de proteção individual e material de higienização para prevenção do novo coronavírus

Foto ilustrativa

A prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN fará licitação para aquisição de equipamentos de proteção individual e material de higienização, tendo em vista a necessidade de prevenção do novo coronavírus no retorno às aulas da rede pública de educação.

A licitação será realizada nesta quarta-feira (03) ás 11:00hs da manhã  na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, na Rua Juvenal Lamartine, 200, Sede da referida Prefeitura.

 O objetivo da aquisição de equipamentos de proteção individual e material de higienização, tendo em vista a necessidade de prevenção do novo coronavírus no retorno às aulas da rede pública de educação.

 Confira abaixo os equipamentos a serem adquiridos:





Confira o edital AQUI

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terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas que seria ás 15:30hs foi adiada para ás 18:30hs

O presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas José de Azevedo (Dué) vem a público comunicar a toda á população que por motivos do sepultamento ás 16:00hs do seu tio José Laurêncio de Azevedo que era conhecido por Zé Azevedo, a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2021 que estava marcada para logo mais ás 15:30 foi adiada para ás 18:30.

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Associação de Pessoas com Deficiência de Apodi (APDA) recebe emenda parlamentar da ex-vereadora Soneth Ferreira

A Prefeitura de Apodi efetuou, nesta manhã de segunda (01), o pagamento de uma emenda parlamentar à Associação de Pessoas com Deficiência de Apodi (APDA), no valor de R$ 5 mil, destinada pela ex-vereadora Soneth Ferreira. O recurso será utilizado para compras de equipamentos para o melhor funcionamento da instituição.

Fonte: Blog ApoDiário

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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN inicia hoje terça-feira (02/02) os trabalhos do 1º Período Legislativo

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, inicia hoje terça-feira dia 02 de fevereiro às 15:30 horas, a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2021 na Sala das Sessões Vereador Wilson Luiz de Souza, sob a presidência do vereador José de Azevedo Dantas mais popularmente conhecido por Dué. A onde será realizada a leitura anual do Prefeito Gilson Dantas.

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Conselho Municipal de Educação de Acari se reúne para decidir retorno das aulas remotas




Tendo em vista a Portaria-SEI Nº 471, de 04 de dezembro de 2020, que aprovava o Calendário Escolar 2020-2021, de forma presencial, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), preocupada com a situação epidemiológica do Novo Coronavírus (Covid-19), reuniu o Conselho Municipal de Educação para definir esse retorno do 3º Período Emergencial, que ao invés de presencial, passou a ser de forma remota, tendo como data prevista, dia 08 de fevereiro de 2021. Todo o Conselho foi de acordo, por unanimidade, votaram a favor do retorno de forma remota, por enquanto.

O secretário municipal de saúde, Ítalo Araújo, esteve presente na reunião afim de colaborar com o planejamento desse retorno. " A nossa orientação é que as aulas presenciais só voltem quando, pelo menos, todos os idosos do município sejam vacinados. A gente espera que em meados de abril tenhamos conseguido essa vacinação em massa, e assim, com mais segurança, podermos retornar com as aulas presenciais'', disse Ítalo Araújo.

Fonte: Facebook PMA

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Ministério da Saúde incentiva doação de sangue antes de imunização contra covid

O Ministério da Saúde está incentivando os brasileiros a doarem sangue antes de serem vacinados contra a covid-19, em função do impedimento temporário para doação após o recebimento de certos tipos de vacinas. 

De acordo com informação divulgada hoje (1º) pela pasta, o período de inaptidão é necessário porque o micro-organismo da imunização, ainda que na forma atenuada, circula por um tempo determinado no sangue do doador. Em caso de pacientes imunossuprimidos, há risco de o receptor desenvolver a doença para a qual o doador foi vacinado.

O coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Roberto Firmino, disse que o intervalo se justifica porque “o modo de fabricação das vacinas pode levar riscos a um paciente que receba o sangue, tendo em vista que seu sistema imunológico já se encontra debilitado pela própria condição de saúde. Ao receber uma vacina, o organismo imediatamente desenvolve reações necessárias para que o imunizante tenha efeito, e estas reações podem levar a resultados imprecisos dos exames sorológicos ou tornar irreconhecível efeitos adversos da vacina ou alterações pós doação”, explicou.

De acordo com o tipo de vacina aplicada, a norma no Brasil determina períodos diferentes de intervalo para uma doação de sangue. Após vacinas de vírus ou bactérias inativados, toxoides ou recombinantes, o tempo previsto de inaptidão é de 48 horas. Já após vacinas de vírus ou bactérias vivos e atenuados, deve-se esperar quatro semanas para doar sangue.

O imunizante produzido pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac funciona com vírus inativado, de modo que se encaixa no período de 48 horas. Já o tempo de inaptidão para as pessoas que receberem o imunizante da AstraZeneca/Oxford, produzido no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é de quatro semanas, por se tratar de uma vacina de vetores virais.

Rodolfo Firmino destacou que a população precisa estar ciente sobre os períodos de restrição para doação de sangue após receber a vacina. “Por isso, enfatizamos a importância de os doadores fazerem suas doações antes de receberem a vacina. A doação de sangue é segura e não contraindica a vacinação, podendo, inclusive, receber a vacina logo em seguida à doação”, afirmou Firmino.

Queda de doadores
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus e devido à menor circulação de pessoas nas ruas, o Ministério da Saúde registrou diminuição de doadores nos hemocentros. No ano passado, a doação caiu entre 15% e 20% com relação a 2019. Soma-se a isso o fato de o primeiro mês do ano ser considerado período de férias, o que pressupõe redução nos estoques de sangue.

Segundo o Ministério da Saúde, ainda não houve registro de desabastecimento no Brasil, mas alguns hemocentros já estão necessitando de apoio da população com certos tipos sanguíneos. 

Devido à pandemia, os hemocentros em todo o país adotaram medidas de segurança para evitar aglomerações e outros fatores de propagação do novo coronavírus. Os doadores precisam agendar um horário de atendimento, via internet ou telefone, e cada unidade passa por procedimento de higienização, tanto dos locais de circulação quanto para lavagem de mãos das pessoas.

Rodolfo Firmino salientou que o Ministério da Saúde, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicou nota técnica para inaptidão de pacientes com covid-19 ou em recuperação, “de modo a afastá-los dos centros de coleta por um período de segurança para manter o sangue, os doadores e os pacientes receptores ainda mais seguros”.

Acompanhamento
O Ministério da Saúde faz o acompanhamento diário do quantitativo de bolsas de sangue em estoque nos maiores hemocentros estaduais. Além disso, ativou, no início da pandemia, o Plano Nacional de Contingência, que permite uma possível antecipação na tomada de decisão para reduzir o impacto de eventuais desabastecimentos.

Atualmente, a taxa de doação de sangue voluntária da população brasileira é de 1,6%, informou o ministério. Esse número está dentro dos parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dados do ministério mostram que foram investidos pela pasta R$ 1,5 bilhão na rede de sangue e hemoderivados no Brasil, em 2019, e R$ 1,6 bilhão, em 2020. O valor envolve aquisição de medicamentos e equipamentos, reformas, ampliação e qualificação da rede.

Também no ano passado, devido à pandemia do novo coronavírus, o ministério realizou a Campanha Nacional de Promoção da Doação Voluntária de Sangue, cujo foco foi a importância de as pessoas continuarem doando sangue, apesar das restrições de deslocamento. Isso se explica porque o consumo de sangue é diário, contínuo e essencial em casos de anemias crônicas, cirurgias de urgência, acidentes que causam hemorragias, complicações da dengue, febre amarela, tratamento de câncer e outras doenças graves que acontecem diariamente. A campanha foi lançada pelo ministério em junho e reforçada em novembro em comemoração ao Dia Nacional do Doador de Sangue. Ainda não existe um substituto para o sangue, ressalta o Ministério da Saúde.

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