Vereadora Marli de Medeirão solicita do prefeito Gilson Dantas que seja feita uma revitalização em todos os prédios públicos do nosso município

A vereadora Marli de Medeiros Dantas mais popularmente conhecida em toda Carnaúba dos Dantas/RN por Marli de Medeirão (MDB) solicitou através da indicação de nº 023/2021 na 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo Carnaubense na noite desta terça-feira (16/02) ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e ao Ilmº. Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita uma revitalização em todos os prédios públicos do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

A edil Marli Medeiros disse que tal reivindicação se faz necessária tendo em vista que com o passar do tempo e as condições climáticas alguns prédios estão desgastados e necessitando de uma revitalização em sua estrutura física, finalizou a vereadora.

Confira abaixo a indicação de nº 023/2021:

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Jéssica Sheila é nomeada Coordenadora de Endemias e Epidemiologia de Carnaúba dos Dantas

O prefeito de Carnaúba dos Dantas/RN, Gilson Dantas de Oliveira, no uso de suas atribuições, nomeou Jéssica Sheila de Azevedo Costa Coordenadora de Endemias e Epidemiologia do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, ela foi nomeada através da portaria 076/2021, de 18 de fevereiro de 2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) nesta sexta-feira (19/02).

Do Blog: desejamos sucesso nessa jornada de trabalho a Jéssica Sheila.

Confira a publicação abaixo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 076/2021- GP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA 076/2021- GP, de 18 de fevereiro de 2021.

 

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Endemias e Epidemiologias, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR JÉSSICA SHEILA DE AZEVEDO COSTA, brasileira, portadora do CPF 083.268.654-94, para o Cargo de COORDENADORA DE ENDEMIAS E EPIDEMIOLOGIA do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de fevereiro de 2021.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 18 de fevereiro de 2021.

 

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:47E753D0

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2021. Edição 2466
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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Equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento Regional estará em Acari para alinhar Políticas de incentivo à Cadeia produtiva de Galinha poedeira

Mundialmente, a produção de ovos está em grande evidência devido as questões oriundas dos consumidores, das Organizações Não Governamentais, dos próprios produtores e da sociedade em geral. Tendo esses parâmetros e sabendo das potencialidades do município de Acari, em relação à produção de ovos, a Gestão Municipal (Governo de Todos), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, estará alinhando as políticas de incentivo à cadeia produtiva da galinha poedeira.

Na manhã desta quinta-feira, dia 18 de fevereiro, uma equipe técnica estará visitando criações na comunidade do Sítio Angicos. A visita está programada para as 09h30. Um momento importante para discutir sistemas convencionais e alternativos de produção de ovos no município.

Fonte: Facebook PMA

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Vereador Gilvan Peixe cobra do Chefe Executivo Carnaubense sinalização de trânsito em toda extensão das Ruas Juvenal Lamartine e Tonheca Dantas

O vereador Gilvan Peixe (PROS) reivindicou nesta terça-feira (17/02) através da indicação nº 010/2021 ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a sinalização de trânsito em toda extensão das Ruas Juvenal Lamartine e Tonheca Dantas, incluindo as placas de sinalização indicativa da saída do município (divisa com a Paraíba) no cruzamento com a Rua Dona Neusa.

Para o vereador Gilvan Peixe é de fundamental importância essa reivindicação, a qual se faz necessária tendo em vista que se trata de vias bastante movimentadas e o cruzamento supra citado se encontram sem sinalização. As melhorias na sinalização de trânsito nos locais supracitados, têm como objetivo melhorar as condições de tráfego, dando melhor visibilidade aos motoristas e pedestres que trafegam pelas vias de nossa cidade.

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Presidente da (APDEC), Secretária de Assistência Social Alciene Araújo e Vera Lucia Coordenadora da Proteção Social Especial, estiveram nesta quarta-feira (17) em Natal no Centro Administrativo do Governo do Estado na busca de ações para o municipio

O presidente da Associação da Pessoa com Deficiência (APDEC) de Carnaúba dos Dantas/RN José Fábio Dantas de Medeiros que também é presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN, a Secretária Municipal de Assistência Social Alciene Araújo da Cruz, Vera Lucia Bezerra Carlos Coordenadora da Proteção Social Especial, estiveram nesta quarta-feira dia, 17 de fevereiro no Centro Administrativo do Estado em Natal em reunião com o Sr. Décio Gomes Santigo Coordenador Estadual de Apoio e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do RN a (CORDERN), para tratar algumas  ações em prol das Pessoas com Deficiências no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Uma das pautas foram informações sobre o RN + Vacina para o Público da Pessoa com deficiência, foi também discutido a regulamentação da Lei Estadual nº 10.419/2018, que assegura às Pessoas com Deficiência uma Carteira de identidade descritiva, no âmbito do estado.

Segundo Décio Santiago a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) serve como documento complementar à carteira de identidade e deverá conter informações a respeito do tipo da deficiência do titular, sobre a vacinação para o Público da Pessoa com Deficiência Décio orientou que seja iniciado o cadastramento logo, finalizou Décio.

Em seguida estivemos na SETHAS, com a Coordenadora Estadual do Programa Criança Feliz Raquel Chianca a qual a Secretária Municipal de Assistência Social Alciene Cruz procurou informações sobre o andamento do Programa RN Chega Junto, segundo Felipe o Programa RN Chega Junto é uma ação Complementar da área da assistência social, um plano do Governo do Estado a ser executado pela Sethas.

O presidente da (APDEC) José Fábio enfatizou o apoio do Coordenador Estadual de Apoio e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do RN Décio Santiago a onde dará apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Associação da Pessoa com Deficiência do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Por fim José Fábio reivindicou junto ao Programa RN Chega Junto apoio Associação da Pessoa com Deficiência nas distribuição de cestas básicas, álcool gel e máscara.   

“A secretária Alciene Cruz enfatizou que objetivo é melhorar o atendimento e qualificar cada vez mais a oferta da política de Assistência Social do município de Carnaúba dos Dantas”, ressaltou a Secretária Alciene Cruz.

Alciene, Vera Lúcia, Felipe, Raquel Chianca  e Fábio

Décio e Fábio

Vera Lucia, Alciene e Décio

Fábio 

Fonte: Blog do Fábio Locutor.

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Detran-RN orienta sobre desconto para pagamento da cota única do IPVA

Os potiguares que efetuarem o pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021, receberão 5% de desconto.

Pensando nisso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte firmou parceria com a fintech pernambucana Flexpag, disponibilizando para a população o serviço MaisBoleto.

A solução viabiliza pagamento do valor total da taxa em até três cartões de crédito de qualquer bandeira. A iniciativa tem o objetivo de ajudar os consumidores a ficar em dia com o IPVA sem comprometer o orçamento financeiro familiar.

De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação (SET) do Rio Grande do Norte, a promoção é válida até o dia 12 de março para veículos terrestres de placa final 1 e 2. O benefício também é estendido para veículos aquáticos e aéreos, cujo prazo também é 12 de março. Para os proprietários de veículos com placa final 3, 4 e 5, o pagamento da cota única deve ser feito até dia 13 de abril. Já para veículos com placa final 6, 7 e 8, a data limite é 13 de maio. Para placas com final 9 e 0, o prazo é 15 de junho.

Os valores do IPVA são calculados com base nos preços dos veículos obtidos mediante pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Mais Boleto

Para utilizar o MaisBoleto, basta se dirigir a um dos estandes Flexpag nas sedes do Detran-RN em Natal, Pau dos Ferros (Natal) e Mossoró ou em um dos quiosques MaisBoleto. Para consultar os endereços dos quiosques, acesse www.site.maisboleto.com.br/onde-estamos. No local, os atendentes vão usar o número da placa do veículo e do CPF do proprietário para mapear os débitos em aberto. Os dados são absorvidos pelo sistema que gera uma nova guia de pagamento a ser quitada com qualquer cartão de crédito.

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Vereador Clésio Nelson solicita do prefeito Gilson Dantas que seja feita revitalização da passagem molhada do Povoado Cobra – Rio Cobra – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas

O vereador Clésio Nelson (MDB) defendeu indicação de nº indicação nº 014/2021 na 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo Carnaubense na noite desta terça-feira (17/02). O edil solicitou ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita uma revitalização da passagem molhada do Povoado Cobra – Rio Cobra – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

O edil Clésio Nelson enfatizou que a reivindicação se faz necessária tendo em vista a dificuldade dos moradores daquela localidade em trafegarem durante o período de inverno, o que as deixam praticamente isolada da sede do município, concluiu Clésio.

Confira abaixo as indicações:

Indicação 014/2021

O edil também reivindicou através das indicações 011/2021 ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água da Rua Cícero de Elvira com a Rua Maria da Ungria no Bairro Dom Adelino em Carnaúba dos Dantas/RN.

A reivindicação em tela se faz necessária tendo em vista o apelo dos moradores das Ruas acima citada que sofrem pela falta d’água em suas residências.

Indicação 011/2021

Já a indicação 013/2021 solicita que seja feita pintura de uma faixa de pedestre no cruzamento das Ruas José Alberto com Toinho Lopes (no beco de De Lourdes)- Carnaúba dos Dantas/RN.

Por fim, o edil enfatizou a importância da pintura da faixa de pedestres na referida Rua/beco, tendo em vista o grande fluxo de automóveis e pedestres.

Indicação 013/2021

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Através das indicações 008/2021 e 009/2021 Vereador Gilvan Peixe solicita ao chefe do Executivo Carnaubense que seja retirada pedra que fica localizada na Rua Duda Constância e troca de pedras de esgotos

O vereador Jose Gilvan Dantas mais popularmente conhecido por Gilvan Peixe (PROS) solicitou na 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo Carnaubense na noite desta terça-feira (17/02) através da indicação nº 008/2021 ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a retirada da pedra que fica localizada na Rua Duda Constância (por trás do Estádio Municipal “José Henrique Dantas”) - Carnaúba dos Dantas.

 O edil Gilvan disse que tal reivindicação se faz necessária, no sentido de trazer benfeitorias a vida de todos os moradores da citada rua, como também aos motoristas que por ali trafegam.

O edil também reivindicou através da indicação nº 009/2021 que seja feita a troca de 02 (duas) pedras dos esgotos que ficam localizado na Rua Tonheca Dantas (01 em frente à casa da Senhora Zuleide e outra nas proximidades da residência do ex Vereador Nilson) Carnaúba dos Dantas/RN.

Tal reivindicação se faz necessária tendo em vista que tais pedras se encontram quebradas, necessitando de troca das mesmas para propor maior segurança aos munícipes, finalizou o edil Gilvan.

Confira as indicações abaixo:

Indicação nº 008/2021

Indicação nº 009/2021

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Vereador Clésio Nelson solicita da Poder Executivo Carnaubnse manutenção, restauração, pinturas e substituição das varandas na Praça Pública Alto do Vaqueiro Bairro Dom Adelino

O vereador Clésio Nelson (MDB) solicitou através da indicação de nº indicação nº 012/2021 na 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo Carnaubense na noite desta terça-feira (17/02) ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que busque realizar serviços de revitalização, manutenção, restauração, pinturas e substituição das varandas na Praça Pública Alto do Vaqueiro Bairro Dom Adelino Carnaúba dos Dantas/RN.

O edil Clésio Nelson disse que a reivindicação em tela se faz necessária tendo em vista que a referida Praça se encontra deteriorada devido as condições do clima e desgastadas devido ao tempo.

Confira abaixo a indicação:

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POVOADO RAJADA: Foi banhado com uma boa chuva na tardinha e noite desta terça-feira (16)

Credito foto: Fábio Locutor 2020

O Povoado Rajada município de Carnaúba dos Dantas/RN, foi banhado com excelentes precipitações pluviométricas na tardinha e noite desta terça-feira dia, 16 de fevereiro de 2021, com precipitação de 15 milímetros.

Já lá na Comunidade Celestino a precipitação foi de 10 milímetros.

O sentimento de um bom ano de inverno para encher os reservatórios aumenta a cada chuva no coração do Sertanejo Rajadense, Carnaubense e Seridoense.

Fonte: Blog do Fábio Locutor.

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Governo inicia distribuição de 453 toneladas de sementes para agricultores do RN

A Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) vai iniciar na próxima quinta-feira (18) a distribuição de 453 toneladas de sementes de feijão, milho e sorgo do Programa Bancos de Sementes. Os grãos serão distribuídos para 1.605 bancos, em 156 municípios do estado. Esse ano o programa deve beneficiar 52.912 agricultores familiares.

As primeiras regionais a receberem os grãos são as de Pau do Ferros e Umarizal. De acordo com a Sape, os agricultores beneficiados estão cadastrados junto ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). O investimento no Programa Bancos de Sementes 2021 é de R$ 6,3 milhões, provenientes do tesouro estadual.

As sementes são destinadas ao plantio de subsistência e forragem animal. As variedades de milho Cruzeta, feijão Riso do Ano e Miranda, e sorgo Ponta Negra e SF 15 são adaptadas às condições do semiárido do RN, que garante uma colheita precoce e uma produção com menor necessidade de água.

As variedades são fruto de pesquisas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Das 453 toneladas de sementes, a maior parte é de milho: 176.560 kg. As duas variedades de feijão somam 143,66 kg e as duas variedades de sorgo 132,83 kg. As sementes serão entregues na sede da Emater nos municípios.

Cronograma

Pau dos Ferros – quinta-feira (18) – 9h

4.050 kg feijão IPA

39.420 kg milho Cruzeta

17.540 kg sorgo Ponta Negra

Umarizal – quinta-feira (18) – 14h

15.550 kg feijão IPA

15.550 kg milho Cruzeta

12.970 kg sorgo Ponta Negra.                 

Assu – sexta-feira (19) – 9h

18.190 kg feijão IPA e 2.390 kg de feijão Riso do Ano

20.580 kg milho Cruzeta

17.130 kg sorgo Ponta Negra.                 

Mossoró – segunda-feira (22) – 9h

18.930 kg feijão IPA

16.460 kg milho Cruzeta

14.740 kg sorgo Ponta Negra.                 

Caicó – segunda-feira (22) – 15h

7.560 kg feijão IPA

7.560 kg milho Cruzeta

6.300 kg sorgo Ponta Negra.                   

Currais Novos – terça-feira (23) – 9h

14.710 kg feijão Riso do Ano

14.710 kg milho Cruzeta

12.279 kg sorgo Ponta Negra.                 

Santa Cruz – terça-feira (23) – 15h

20.060 kg feijão Riso do Ano

20.060 kg milho Cruzeta

16.700 kg sorgo Ponta Negra.                 

João Câmara – quarta-feira (24) – 9h

18.580 kg feijão Riso do Ano

18.580 kg milho Cruzeta

15.480 kg sorgo Ponta Negra.                 

São Paulo do Potengi – quarta-feira (24) – 11h

15.890 kg feijão Riso do Ano

15.890 kg milho Cruzeta

13.260 kg sorgo Ponta Negra.                 

São José de Mipibu – quarta-feira (24) – 15h

7.750 kg feijão Riso do Ano

7.750 kg milho Cruzeta

6.440 kg sorgo Ponta Negra.

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Loja Ev Men's Store Modas Masculinos na cidade de Cruzeta, lá você encontrará roupas, calçados e acessórios masculinos.

A Loja Ev Men's Store Modas Masculinos recentemente inaugura na cidade Cruzeta/RN, está proporcionando os seus clientes muita satisfação e conforto através de muitas variedades em roupas, calçados e acessórios masculinos, tudo o que você precisa você encontra lá!

A Loja Ev Men's Store Modas Masculinos está localizada na Rua Dr Drumond, Centro de Cruzeta. (No prédio da academia evolution), telefone para contato: 99467-1483 (WhatsApp), como também pelo Instagram@evemesstore, o cliente também poderá fazer as suas compras pelos cartões de créditos.

A organização é do jovem empreendedor Eggleson Vynicio.

Confira o que estamos anunciando:

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Ação protocolada pela PGE-RN garante o fornecimento de 7 medicamentos destinados a usuários do SUS

Pela primeira vez o Núcleo de Saúde da Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE-RN) protocola uma ação civil pública, em beneficio dos usuários do SUS no Rio Grande do Norte. A decisão favorável foi emitida pelo Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, Juiz Titular da 1ª Vara Federal – RN.

Na sentença, a justiça determina que os medicamentos Imunoglobulina 5g; Olanzapina 5mg; Olanzapina 10mg; Quetiapina 25mg; Quetiapina100mg; Quetiapina 200mg; e Rituximabe 500mg utilizados por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de diversas doenças seja fornecido de forma permanente, sem as ocasionais interrupções como vinha acontecendo. De acordo com o protocolo do SUS, os medicamentos devem ser fornecidos pela UNIÃO e distribuídos através da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT). A falta de regularidade gerava prejuízos para os pacientes e vinha sendo registrada com certa freqüência.

Segundo o Procurador do Estado, Chefe do Núcleo de Saúde da PGE-RN Filipe Alves de Lima Costa "a decisão proferida na Ação Civil Pública confirma o dever da UNIÃO na manutenção da regularidade do fornecimento dos medicamentos integrantes do Grupo 1A - fármacos de fornecimento obrigatório no âmbito do SUS -, sendo de fundamental importância não só para as finanças do Estado, mas principalmente para a assistência à saúde de forma ininterrupta dos usuários dependentes daqueles medicamentos".

Uma medida estruturante que colabora para o bom funcionamento dos serviços de saúde pública e satisfaz as necessidades da população através do SUS.

Fonte: Site da (PGE-RN)

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Fabiano Pacômio é nomeado Coordenador de Meio Ambiente de Currais Novos/RN.

 Foto via Fabiano Pacômio 

O prefeito de Currais Novos, Odon Jr, no uso de suas atribuições, nomeou o ex-vereador Carnaubense como Coordenador de Meio Ambiente.

Fabiano, durante os anos de 2013 a 2015, exerceu a função de secretário municipal de agricultura, meio ambiente e pesca, e coordenou a elaboração do PMSB - Plano Municipal de  Saneamento Básico de Carnaúba dos Dantas/RN.

Entre os anos 2017 a 2020, ocupou um mandato de vereador, foi propositor de várias matérias relacionadas ao meio ambiente, apoiou e incentivou aos catadores de material reciclável.

Do Blog: desejamos sucesso nessa nova jornada ao Carnaubense Fabiano Pacômio.

Confira a publicação abaixo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0177, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu art. 56, inciso II,

 

Considerando o teor do Ofício nº 069/2021–PMCN/GP, de 08/02/2021, protocolizado sob o nº 1376/2021;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. NOMEAR, a partir desta data, o Sr. Fabiano de Araújo Medeiros, CPF nº 045.029.944-99, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Meio-Ambiente, símbolo CC-3, com atribuições na Secretaria Municipal de Meio-Ambiente, Agricultura e Abastecimento.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 15 de fevereiro de 2021.

 

ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Izabelle de M. Gomes
Código Identificador:37B41C25

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2021. Edição 2463
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Fonte: Blog do Fábio Locutor/ FEMURN

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Mães de filhos com deficiência podem ter cota em concursos

Mães de crianças com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave podem ter uma cota de vagas garantidas nos concursos públicos. É o que propõe o PL 4/2021, que altera o regime jurídico dos servidores públicos da União (Lei 8.112, de 1990) para que as mães, ou quem tiver a guarda ou tutela, de crianças deficientes, possam concorrer às vagas relativas às cotas para pessoas com deficiência. 

A proposta é de autoria da ex-senadora Nailde Panta (PP-PB), que, como segunda suplente de Daniella Ribeiro, atuou por 15 dias no mandato, no último mês de janeiro. “O projeto vai ao encontro da necessidade de muitas mães que, ao terem que dedicar-se quase que exclusivamente aos cuidados de pessoas que possuem deficiência grave, acabam por ter que abdicar do tempo necessário ao estudo e à preparação necessária para aprovação em um concurso público”, diz a autora.

Ao justificar sua proposta, Nailde Panta afirma que mães de crianças deficientes encontram dificuldades em administrar seu tempo por investi-lo em tratamentos, reabilitação e educação para seus filhos, o que dificulta sua realização profissional.

“Procuramos minimizar os impactos vivenciados por essas mães, permitindo que elas possam concorrer a vagas dentro da cota destinada a pessoas com deficiência [PCD], na medida que, em sua eventual aprovação, certamente a PCD será a maior beneficiada com os recursos advindos da nova fonte de recursos’”, argumenta.

Horário Especial

A Lei 13.370, de 2016 permite ao servidor público federal que tenham filhos com deficiência horário um especial no trabalho, com entrada e saída distinta e menor carga horária sem necessidade de compensação.

Fonte: Agência Senado

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