quarta-feira, 3 de março de 2021

Clésio Nelson solicita do Prefeito Gilson Dantas que seja construído um calçadão com bancos nos canteiros da Rua Seu Moreira


O vereador Clésio Nelson (MDB) solicitou através da indicação de nº 047/202, nesta terça-feira (02/03) na 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo Carnaubense ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja construído um calçadão com a colocação de bancos e uma melhor iluminação em toda extensão dos canteiros da Rua Seu Moreira - Carnaúba dos Dantas/RN.

O edil Clésio Nelson enfatizou que tal reivindicação se faz necessária tendo em vista que para gerar mais segurança e comodidade as pessoas que se utilizam daquele espaço faz-se necessário a construção do calçadão em toda extensão dos canteiros, evitando assim o acumulo de lixo e entulhos.

Indicação de nº 047/202

Fonte: Assessoria da Câmara Municipal

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Alerta para a população a respeito dos "fura fila" da vacinação da Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alerta para que a população, a partir dos dados apurados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) a respeito dos "fura fila" da vacinação da Covid-19, mantenha a fiscalização junto aos locais de vacinação mantidos pelos municípios potiguares, que são os entes responsáveis pela aplicação dos imunizantes, e denuncie eventuais casos suspeitos.

Os canais para denúncia ao MPRN são: ligação gratuita para o número 127, WhatsApp 84 98863-4585 e, via email, disque.denuncia@mprn.mp.br.

A Sesap também pontua que vem cooperando com a transparência e a fiscalização ao apoiar o trabalho do MP-RN na investigação de denúncias a respeito de possíveis falhas e irregularidades durante a campanha de vacinação nos municípios, em especial os casos suspeitos de burlarem a prioridade de vacinação.

Para tanto, conta com a plataforma RN+ Vacina, criada em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN). O sistema otimiza o trabalho de aplicação das doses e dá mais transparência ao processo, possibilitando o rastreio de todas as vacinas distribuídas e aplicadas. O RN+ Vacina dá ao cidadão acesso a todas as informações sobre o plano de imunização e seus passos de aplicação, em tempo real.

Fonte: ASSECOM/RN

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Prefeito Gilson Dantas concede mais uma Licença-Prêmio a funcionário púbico da prefeitura de Carnaúba dos Dantas


Foto via internet

O prefeito de Carnaúba dos Dantas/RN Gilson Dantas de Oliveira (MDB) autorizou mais uma Licença-Prêmio por assiduidade conferida ao servidor Alexssandro Dantas da Silva, entre os meses de março 2021 a maio de 2021.

A publicação foi publicada nesta quarta-feira (03/03) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN.

Confira abaixo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 088/2021- GP, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA 088/2021- GP, de 01 de março de 2021.

 

“Dispõe sobre concessão de licença prêmio aos Servidores Municipais.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o Inciso I do Art. 108 da Lei 423 de 30 de Maio de 2001,

CONSIDERANDO a concessão de licença prêmio deferida sem MARÇO DE 2021 A MAIO DE 2021;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade conferida à servidora relacionada no anexo I desta Portaria, entre os meses de MARÇO 2021 a MAIO de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

PORTARIA 067/2021- GP

 

MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR (A)

PERÍODO INICIAL

PERÍODO FINAL

150

ALEXSSANDRO DANTAS DA SILVA

01/03/2021

29/05/2021

 

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 01 de março de 2021.

 

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:5377D353


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/03/2021. Edição 2474
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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terça-feira, 2 de março de 2021

Karla Danielle Dantas Espinola é a nova Coordenadora de Zoonoses do Município de Carnaúba dos Dantas

Foto ilustrativa

O prefeito de Carnaúba dos Dantas/RN, Gilson Dantas de Oliveira, no uso de suas atribuições nomeou, Karla Danielle Dantas Espinola Coordenadora de Zoonoses do Município de Carnaúba dos Dantas/RN

A publicação foi publicada nesta terça-feira (02/03) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN).

 

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Prefeito Gilson Dantas exonerou e logo nomeou Lilliane Alice Dantas de Macêdo Coordenadora de Saúde Pública do Município de Carnaúba dos Dantas

Foto ilustrativa

O prefeito de Carnaúba dos Dantas/RN, Gilson Dantas de Oliveira, no uso de suas atribuições, exonerou Liliane Alice Dantas Coordenadora do Programa Saúde da Família e logo nomeou Coordenadora de Saúde Pública do Município de Carnaúba dos Dantas/R

Confira abaixo a publicação de nomeação:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 087/2021- GP, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA 087/2021- GP, de 01 de março de 2021.

 

“Dispõe sobre nomeação Coordenação de Saúde Pública, e dá outras providências.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR LILLIANE ALICE DANTAS DE MACÊDO, brasileira, portadora do CPF 111.569.214-30, para o Cargo de COORDENADORA DE SAÚDE PÚBLICA, para o Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

 

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 01 de março de 2021.

 

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:F65F714D


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/03/2021. Edição 2473
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Lilliane Alice era a atual Coordenadora do Programa Saúde da Família do Município de Carnaúba dos Dantas.

Confira abaixo a publicação de exoneração:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 085/2021- GP, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA 085/2021- GP, de 01 de março de 2021.

 

“Dispõe sobre exoneração de Coordenação do Programa de Saúde da Família.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR, LILLIANE ALICE DANTAS DE MACÊDO, brasileira, portadora do CPF 111.569.214-30, para o Cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, para o Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

 

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 21 de janeiro de 2021.

 

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:B214658B


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/03/2021. Edição 2473
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A publicação foi publicada nesta terça-feira (02/03) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN).

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Sabrina Camila é a nova Coordenadora do Programa Saúde da Família, do Município de Carnaúba dos Dantas

Foto ilustrativa
O prefeito de Carnaúba dos Dantas/RN, Gilson Dantas de Oliveira, no uso de suas atribuições, nomeou Sabrina Camila de Medeiros Dantas Coordenadora do Programa Saúde da Família, do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

A publicação foi publicada nesta terça-feira (02/03) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Confira a publicação abaixo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 086/2021- GP, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA 086/2021- GP, de 01 de março de 2021.

 

“Dispõe sobre nomeação Coordenação do Programa de Saúde da Família.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR SABRINA CAMILA DE MEDEIROS DANTAS, brasileira, portadora do CPF 106.616.394-44, para o Cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, para o Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

 

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 01 de março de 2021.

 

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:6B4C4490


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/03/2021. Edição 2473
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PSF 2 - Unidade Básica de Saúde do Bairro São José em Carnaúba dos Dantas está sem médico

Na manhã desta segunda-feira (01/03), o JCN esteve na Unidade Básica de Saúde "Parteira Elita Dantas" localizada no bairro São José em Carnaúba dos Dantas e somos informados que o referido PSF 2 está sem médico.

Entramos em contato com a Secretária de Saúde, Noely Maria, a mesma nos informou que o município está fazendo de tudo para conseguir outro profissional para atender a população, mas até o momento nenhum médico se disponibilizou.

Fonte: TV JCN

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Reservas hídricas começam a receber aporte proveniente das chuvas no interior


  Açude em Acari Gargalheiras

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (01), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, teve aporte hídrico com relação ao último relatório divulgado no dia 16 de fevereiro e acumula 1.218.636.408 m³, correspondentes a 51,35% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 1.208.479.237 m³, equivalentes a 50,92% do seu volume total.

Outro reservatório que recebeu aporte hídrico foi a  barragem de Pau dos Ferros, que acumula 11.433.386 m³, equivalentes a 20,85% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No relatório anterior ela estava com 11.119.562 m³, percentualmente, 20,27% do seu volume total. 

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, também teve aumento de volume e acumula 9.274.305 m³, correspondentes a 20,88% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No relatório do dia 16 de fevereiro ele estava com 8.758.385 m³, equivalentes a 19,72% do seu volume total.  

O açude Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, recebeu bom aporte hídrico e está represando 11.334.800 m³, correspondentes a 44,09%, da sua capacidade total, que é de 25.710.900 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 10.750.360 m³, equivalentes a 41,81% do seu volume total.

O reservatório Beldroega, localizado em Paraú, também recebeu águas e acumula 4.005.354 m³, equivalentes a 49,71% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No último relatório o açude estava com 3.798.495 m³, correspondentes a 47,14% do seu volume total.

Já o reservatório Alecrim, localizado em Santana do Matos, acumula 2.290.000 m³, percentualmente, 32,71% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No relatório do dia 16 de fevereiro, o manancial estava com 2.170.000 m³, correspondentes a 31% da sua capacidade total.

O açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, está represando 5.133.333 m³, correspondentes a 73,33% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No relatório anterior ele estava com 5.086.667 m³, correspondentes a 72,67% do seu volume total.

Outros reservatórios monitorados pelo Igarn, que ganharam pequenos aportes hídricos são: Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, que passou de 21,92% para 22,29%; Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, que passou de 14,84% para 14,97% e Zangarelhas, que passou de 6,57% para 6,77%.

As reservas hídricas superficiais totais do RN, que são os 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam  1.854.192.836 m³, equivalentes a 42,36% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No último relatório elas somavam  1.847.667.072 m³, correspondentes a 42,21% do seu volume total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do Estado, acumula 161.305.556 m³, equivalentes a 26,9% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No relatório do dia 16 de fevereiro, ela estava com 162.751.240 m³, correspondentes a 27,14% do seu volume total.

O reservatório Umari, localizado em Upanema, está represando 201.802.021 m³, correspondentes a 68,92% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No último relatório ela estava com 203.706.057 m³, equivalentes a 69,57% do seu volume total.

Os reservatórios, monitorados pelo Igarn, que estão com níveis inferiores a 10% das suas capacidades, são: Itans, localizado em Caicó, com 4,38%; Flechas, localizado em Tenente Ananias, com 4,33%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 6,77% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,55%. Existe ainda, Passagem das Traíras, localizado em São José do Seridó, que passa por reformas e não pode acumular grande percentual de águas, que está com 0,03%.

Os mananciais secos são apenas dois: Inharé, localizado em Santa Cruz, e Trairi, localizado em Tangará.

Fonte: ASCOM/IGARN

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Governo discute preparação de escolas para o retorno das aulas presenciais

A readequação das escolas da rede estadual para o retorno das aulas presenciais, quando as condições sanitárias permitirem, foi tema de reunião da governadora, professora Fátima Bezerra, com representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública. As aulas presenciais deveriam ter sido retomadas em fevereiro, mas o agravamento dos indicadores da pandemia, exigiu do Estado, mais uma vez, continuar com atividades não presenciais.

Na reunião foram discutidas questões como teleaulas, transporte e merenda escolar, contratação de professores, de psicólogos e inclusão digital. A rede estadual tem 217 mil estudantes, matriculados em 2020. As aulas presenciais foram suspensas no ano passado quando foi editado o decreto de calamidade em função do alto número de infectados e de mortes pela Covid-19 no Brasil. Essa suspensão exigiu das redes de ensino reorganizarem seus currículos e as formas de interação com os estudantes, buscando garantir suas aprendizagens e o direito à educação.

O Governo do Rio Grande do Norte se dispõe a contratar professores temporários para substituir profissionais da educação com comorbidades e que só terão condições de voltar à sala de aula quando a pandemia estiver controlada. O professor Marcos Lael, subsecretário de Educação, informou que o edital nesse sentido está em fase de análise do impacto financeiro pela Secretaria de Administração, devendo ser lançado tão logo sejam superados aspectos legais para a contratação.

A governadora Fátima Bezerra pediu empenho da equipe para superar os entraves burocráticos, solicitando apoio dos órgãos de fiscalização para garantir as condições institucionais de substituição dos professores com comorbidades (hipertensão arterial sistêmica, diabetes, câncer, cardiopatias etc.) por trabalhadores temporários - "nunca vi tanta burocracia como no serviço público" -, e voltou a defender a inclusão dos profissionais da Educação, como prioridade entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização contra o coronavírus.

Outra questão tratada na reunião foi a adoção de um sistema misto (aulas remotas e presenciais), mas essa proposta esbarra na baixa cobertura de internet de alta velocidade, especialmente no interior do RN, o que limita o acesso dos estudantes às aulas e dificulta baixar arquivos de áudio ou vídeo. Nesse sentido, esforços devem ser envidados para ampliar a inclusão digital nos diversos municípios do RN, em uma ação articulada com o Ministério Público, prefeituras, setores produtivos, associações e sociedade em geral.

Fátima destacou as preocupações do Governo com a garantia das condições de sobrevivência e de vida da população. "Temos uma reunião amanhã (02) com o presidente da Câmara dos Deputados para discutir o auxílio emergencial e a questão das vacinas. Precisamos antecipar a vacinação dos profissionais da Educação para que as aulas possam ser reiniciadas com segurança", disse a governadora.

Participaram da reunião virtual o procurador-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, os promotores Isabelita Garcia e Marcus Alves e Cláudia Carvalho; os deputados Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa, e Isolda Dantas, presidente da Comissão de Educação da ALRN; Marcus Vinicius, da Defensoria Pública; o subprocurador José Santana e a adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista. Pela Secretaria de Educação participaram, além do subsecretário Marcos Lael, as professoras Márcia Gurgel, secretária adjunta, Magnólia Morais, coordenadora dos órgãos regionais de ensino e Glauciane Pinheiro, coordenadora de Desenvolvimento Escolar.

Fonte: ASSECOM/RN

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PREFEITURA DE ACARI ALERTA: Atenção criadores não deixem animais soltos em vias públicas


É comum ver pessoas - criadores de animais - deixarem seus animais soltos para se alimentarem, ou até mesmo "passear", mas isso não é uma prática legal. É preciso reconhecer o perigo que se tem ao cometer esse ato.

Se você é criador de animais, seja qual for as espécies ou o porte, evite deixá-los soltos, seja na rodovia ou em qualquer via pública do município, pois além de causar constragimentos, os animais são potenciais causadores de acidentes. Lugar de animal é no cercado, ou em área de pasto se for em ambiente rural.

A administração pública de Acari, ao receber várias reclamações de moradores, pede aos criadores que tentem evitar esse tipo de situação, pois agindo de maneira correta você estará contribuindo para o bem dos animais e da população.

Fonte: Facebook PMA

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segunda-feira, 1 de março de 2021

Edital de Chamamento Público: Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas está realizando credenciamento de prestadores de serviço de transporte de passageiros mediante táxi

Foto ilustrativa 

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar o credenciamento de prestadores de serviço de transporte de passageiros mediante táxi, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN.

O referido credenciamento será realizado em consonância com os princípios elencados na Lei nº 8.666/93, posteriores alterações e demais exigências constantes do presente edital. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo especificações deste Edital, no Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, situada na Rua Juvenal Lamartine, nº 200, Centro, Carnaúba dos Dantas/RN, a partir do dia 25 de fevereiro 2021, nos horários das 8h às 13h.

O Credenciamento ficará em aberto até dia 31 de dezembro de 2021, contados a partir da data fixada no presente edital, podendo os interessados, permissionários de serviço em questão no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a qualquer momento (dentro do prazo de validade do processo) se credenciar, desde que observados os requisitos do edital.

Confira o termo de referência

O presente procedimento tem por objeto o credenciamento de prestadores de serviço com capacidade operacional para viagens especificadas no transporte mediante TÁXI, conforme descrição abaixo.

 Descrição detalhada do serviço a ser contratado:

CARNAÚBA DOS DANTAS/ CAICÓ/RN R$ 184,00

CARNAÚBA DOS DANTAS /NATAL/RN R$ 543,00

CARNAÚBA DOS DANTAS / PARELHAS/RN R$ 91,00

CARNAÚBA DOS DANTAS / CURRAIS NOVOS/RN R$ 155,00

CARNAÚBA DOS DANTAS / MOSSORÓ/RN R$ 583,00

CARNAÚBA DOS DANTAS / CAMPINA GRANDE/PB R$ 406,00

CARNAÚBA DOS DANTAS/ SANTA CRUZ/RN R$ 285,00

CARNAÚBA DOS DANTAS/ PICUÍ/PB R$ 99,00

CARNAÚBA DOS DANTAS/ SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN R$ 520,00

CARNAÚBA DOS DANTAS/ ACARI/RN R$ 78,00

CARNAÚBA DOS DANTAS/ JARDIM DO SERIDÓ/RN R$ 87,00

CARNAÚBA DOS DANTAS/ JOÃO PESSOA/PB R$ 583,00

CARNAÚBA DOS DANTAS/ PAULISTA/PB R$ 388,00

CARNAÚBA DOS DANTAS/ RECIFE/PE R$ 736,00

CARNAÚBA DOS DANTAS FORTALEZA/CE R$ 985,00.


Tendo em vista a demanda indeterminada do número de pacientes que tratam fora do domicílio, justifica-se o presente procedimento, vez que, a frota municipal e respectivos motoristas às vezes são insuficiente para o atendimento das necessidades. Além disso, também há necessidade de transporte de servidores e autoridades para cursos de capacitação entre outros compromissos no âmbito da Administração.

O contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, em conformidade com o inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93.

Veja o edital AQUI

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Thays Samanta é nomeada Coordenadora de Administração e Planejamento do Município de Carnaúba dos Dantas


 O prefeito de Carnaúba dos Dantas/RN, Gilson Dantas de Oliveira, no uso de suas atribuições, nomeou Thays Samanta Medeiros Dantas Coordenadora de Administração e Planejamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. Ela foi nomeada através da portaria 083/2021- GP, de 25 de fevereiro de 2021.

A publicação foi publicada esta segunda-feira (01/03) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN)

Confira a publicação abaixo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 083/2021- GP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA 083/2021- GP, de 25 de fevereiro de 2021.

 

“Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Administração de Planejamento, e dá outras providências.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR THAYS SAMANTA MEDEIROS DANTAS, brasileira, capaz, portadora do CPF 097.293.634-39, para o Cargo de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de fevereiro de 2021.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 25 de fevereiro de 2021.

 

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:484990B5


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/03/2021. Edição 2472
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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Justiça mantém toque de recolher no RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um mandado de segurança solicitado por um promotor do Ministério Público estadual contra o toque de recolher instituído pelo decreto estadual nº 30.383. Após informações prestadas pela Procuradoria Geral do Estado, ainda no plantão judicial, o desembargador Virgílio Macedo Junior indeferiu a liminar.

O documento diz que “durante o atual estágio pandêmico vivido pela sociedade mundial, diversas são as medidas adotadas pelos gestores públicos no sentido de conter o avanço da doença e, ao mesmo tempo, assegurar a atuação do sistema de saúde público e privado e gerar o mínimo de impacto econômico na sociedade.”

"A liminar tem fundamental importância porque reafirma as decisões acertadas do governo estadual para o enfrentamento da pandemia no Rio Grande do Norte. O entendimento do TJ é compartilhado pela gestão do Executivo estadual que prioriza salvar vidas, evidenciando que o interesse da coletividade está acima do individual", destacou o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho. 

A decisão enfatiza que, diante de um momento singular em que se busca, sobretudo, resguardar o interesse público diante da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, “deve prevalecer o direito à saúde da coletividade e, por isso, é cabível a implantação de medidas de combate à pandemia, ainda que isso possa tolher a liberdade de locomoção a partir da ordem emanada da autoridade policial.”

O toque de recolher evita a circulação de pessoas e a possibilidade de aglomerações. A combinação da presença de novas cepas com o ritmo lento da vacinação e o comportamento social agrava o quadro pandêmico. A atuação do Estado ocorre devido à situação que se alastra há mais de um ano não só no estado, mas em um cenário nacional e mundial. As medidas restritivas, que devem durar em torno de duas semanas, seguem a tendência de todo o país, que já tem toque de recolher em mais de 15 estados. 

As restrições mais duras surgem quando o estado contabiliza 3.562 óbitos, além disso, mais de 165 mil infectados notificados e 11.750 internações, dados obtidos neste domingo (28) pelo portal do Regula RN.

A taxa de ocupação de leitos de UTI está em 89%. Só na região Oeste chega a 92,9% de ocupação. Na região metropolitana está em 89% e no Seridó, 80%.

Hospitais de referência que estão com 100% dos seus leitos de UTI ocupados:

- Hospital Onofre Lopes e Hospital de Campanha, em Natal;

- Hospital Rafael Fernandes e Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró;

- Hospital Maternidade do Divino Amor, em Parnamirim;

- Unidade Materno Infantil Integrada de São Paulo do Potengi;

- Hospital Manuel Lucas de Miranda, em Guamaré;

- Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz;

- Hospital Regional de João Câmara;

- Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio;

- Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi.

O Hospital Giselda Trigueiro está com 92,59% e o João Machado com 82,86% de ocupação. A mesma tendência é seguida pelos hospitais da rede privada.

O Governo do Estado já abriu mais de 700 leitos desde o início da pandemia. Só em dezembro foram abertos 104 leitos; na semana passada mais 37, e estão previstos para os próximos dias mais 39 leitos. Porém, enfatiza que não é a abertura de leitos somente que estabilizará o quadro.

RECOMENDAÇÕES DO MPF, MP/RN E MPT

No dia 22 de fevereiro os ministérios públicos já haviam feito uma recomendação conjunta para que todos os municípios do estado cumprissem os termos do decreto 30.379 publicado pelo governo para conter a disseminação da Covid-19, especialmente no que dizia respeito ao fechamento de bares e restaurantes até as 22h.

Os órgãos consideraram a condição do estado como responsável pelo sistema hospitalar de alta complexidade e que o atual contexto configura uma situação de excepcionalidade. Não se trata de regular o comércio local, mas de discipliná-lo num contexto de calamidade pública.

As três instituições orientaram que os municípios não publicassem qualquer ato ou edição de normas que pudessem flexibilizar as medidas restritivas estipuladas pelo governo estadual.

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