Criar uma política pública permanente de incentivo ao
esporte. Este é o objetivo do Programa RN + Esporte e Lazer lançado nesta
terça-feira (14) pelo Governo do Estado. O programa funciona nos moldes da Lei
Estadual de Incentivo à Cultura, destinando recursos mediante renúncia fiscal
em prol de eventos e atividades.
"Vejo aqui uma plateia muito representativa do esporte
em nosso estado. Sei como é difícil fazer esporte, inclusive dentro das
instituições públicas, pela falta de estrutura e apoio. Esporte é uma atividade
desejável, contribui para a saúde, para a integração e interação das pessoas,
promove a solidariedade, a cooperação e a inclusão social. O Programa RN +
Esporte e Lazer chega para diminuir estas dificuldades. Nosso governo tem
sensibilidade, tomou esta iniciativa para suprir uma lacuna. Uma professora,
que está governadora, sabe que o esporte é importante e necessário. O RN agora
tem um mecanismo legal para apoiar o esporte", afirmou a governadora
professora Fátima Bezerra, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor
Roberto, durante solenidade de lançamento no auditório da Governadoria, em
Natal.
Denominado Professor Sebastião Cunha, o Programa de Incentivo
RN + Esporte e Lazer concede crédito de ICMS a projetos esportivos e
desportivos aprovados por um comitê gestor composto por cinco representantes da
administração pública estadual e quatro das entidades e instituições
esportivas. Os projetos devem ter como objetivo estruturar, desenvolver e
profissionalizar a prática esportiva entre crianças, adolescentes, jovens e
adultos. Ainda em 2021, o Governo vai investir R$ 5 milhões em financiamento a
projetos de todas as modalidades formais e não formais, desportivas e
paradesportivas, olímpicas e paralímpicas.
O Programa também prevê a implementação, construção, reforma,
preservação e conservação de espaços públicos, inclusive os cedidos ou os
concedidos às organizações da sociedade civil, destinados a práticas
esportivas, desportivas e paradesportivas, inclusive a construção de quadras,
ginásios e outros espaços para a prática do esporte nas escolas públicas.
"Estamos criando uma política permanente de apoio e
incentivo ao esporte. Os clubes, associações e entidades, devidamente
legalizados, vão agora ter melhores condições de resgatar os jovens para o
esporte", disse o professor Getúlio Marques, secretário de Estado da
Educação (Seec). Subsecretário de Esportes e Lazer da Seec, Canindé de França,
disse que o programa "é mais um fruto do trabalho e gestão sérios que
criou uma política pública para o esporte e lazer com perenidade e
continuidade, e que inclui atividades desportivas e paradesportivas. É um
marco, que funcionará com ações integradas e recebe o nome de um professor,
atleta e pesquisador, Sebastião Cunha."
Novo rumo ao esporte
O programa de incentivo ao esporte também se integra ao Nota
Fiscal Potiguar. O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou
que o consumidor será beneficiado com a possibilidade de troca de pontos por
ingressos para os eventos. "O novo programa é casado com o Nota Potiguar,
beneficia clube ou associação e o consumidor. E o beneficiário que recebe o
incentivo deve prestar contas à comissão, contabilidade será auditada pela
Controladoria Geral do Estado", disse.
O vereador presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire,
registrou que "esse programa vem trazer dignidade. São R$ 5 milhões para
serem aplicados ainda este ano. Na renúncia fiscal quem abre mão dos recursos é
o Governo do Estado. A Governadora teve sensibilidade e coloca em prática um
programa importante".
Presidente da Confederação Brasileira de Xadrez, Igor Máximo,
pontuou que o RN + Esporte e Lazer vai dar novo rumo ao esporte no estado -
"Parabenizo o Governo pelo programa que já começa forte e contribui para
criar valores com bases legais". A
importância e conveniência do RN + Esporte e Lazer é destacada também pelo
presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo.
"Este governo já fez muito pelo futebol profissional. Agora lança mais um
programa, de caráter permanente, uma política de Estado, de incentivo, que vai
exigir profissionalização e qualificação das entidades desportivas. Quem não
agir assim não terá acesso aos benefícios. E isto é muito bom, pois vai fazer
evoluir o nosso esporte. O programa é um investimento e deve ser apoiado pelas
empresas para atender os filhos da terra", considerou José Vanildo.
A solenidade contou ainda com a participação dos deputados
Raimundo Fernandes, Francisco do PT e Vivaldo Costa; de representantes do
senador Jean-Paul Prates; vereadora em Natal, Divaneide Basílio; da filha do
homenageado (Sebastião Cunha), Lúcia Leiros; e de secretários de Estado - Pedro
Florêncio (Seap); Julia Arruda (Semjidh);
adjunta da Sethas, Maria Luíza Tonelli; adjunto da Sesed, Osmir Monte;
subsecretário de Esporte e Lazer da Seec, Canindé de França, coordenador de esportes e lazer da Seec, César Nunes;
coordenadora do Programa Qualidade de Vida da Sesap, Tereza Freire. Também
participaram: presidente da Federação de Atletismo, Magnólia Figueiredo;
representantes do Conselho Regional de Educação
Física, Sesc e Fecomércio, da Associação Comercial, da Federação das
Associações Comerciais, da Sadef, Instituto de Reabilitação de Cegos, da
Associação de Surf Swell, Aeroclube,
federações de Vôlei, Handebol, Luta Olímpica, Basquete, Ciclismo, Karatê,
Associação de Ginástica de Natal, Rally dos Sertões, Rally RN 1500, professor
Ferdinando Teixeira, paratleta Ana Raquel.
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