Saúde libera R$ 91 bilhões para Assistência Farmacêutica

Até dezembro, o total de R$ 91.531.545,45 será transferido aos governos estaduais para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. O Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria 2832/2021, nesta segunda-feira, 25 de outubro, que aprovou a liberação da verba. 

Nos próximos três meses — outubro, novembro e dezembro —, serão repassados R$ 30.510.515,15. Os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Grupo de Assistência Farmacêutica serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), que adotará as medidas necessárias para as transferências aos fundos estaduais.

Os valores destinados aos Estados contemplados foram estabelecidos considerando as informações aprovadas pelas unidades federadas em junho, julho e agosto de 2021 no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) e estão detalhadas no anexo da Portaria.

Repasse de recursos financeiros no 4º Trimestre de 2021

Unidade da Federação	Valor médio mensal aprovado em junho, julho e agosto/2021	Ajuste Mensal a Maior (1)	Valor de pagamento em outubro, novembro e dezembro de 2021
Acre	R$ 29.648,37	R$ -	R$ 29.648,37
Alagoas	R$ 182.918,90	R$ 63.050,84	R$ 245.969,74
Amapá	R$ 32.355,19	R$ 2.122,90	R$ 34.478,09
Amazonas	R$ 184.625,96	R$ -	R$ 184.625,96
Bahia	R$ 858.986,68	R$ -	R$ 858.986,68
Ceará	R$ 1.310.899,82	R$ -	R$ 1.310.899,82
Distrito Federal	R$ 391.600,41	R$ -	R$ 391.600,41
Espírito Santo	R$ 903.070,84	R$ -	R$ 903.070,84
Goiás	R$ 467.607,36	R$ -	R$ 467.607,36
Maranhão	R$ 524.167,17	R$ -	R$ 524.167,17
Mato Grosso	R$ 599.737,55	R$ -	R$ 599.737,55
Mato Grosso do Sul	R$ 366.651,10	R$ 6.157,15	R$ 372.808,25
Minas Gerais	R$ 2.394.522,53	R$ -	R$ 2.394.522,53
Pará	R$ 108.543,03	R$ -	R$ 108.543,03
Paraíba	R$ 549.893,01	R$ -	R$ 549.893,01
Paraná	R$ 3.448.852,81	R$ -	R$ 3.448.852,81
Pernambuco	R$ 657.526,87	R$ -	R$ 657.526,87
Piauí	R$ 37.701,50	R$ -	R$ 37.701,50
Rio de Janeiro	R$ 188.216,61	R$ -	R$ 188.216,61
Rio Grande do Norte	R$ 517.216,86	R$ -	R$ 517.216,86
Rio Grande do Sul	R$ 1.932.977,32	R$ -	R$ 1.932.977,32
Rondônia	R$ 90.538,67	R$ -	R$ 90.538,67
Roraima	R$ 21.019,86	R$ -	R$ 21.019,86
Santa Catarina	R$ 1.553.275,69	R$ 423.313,51	R$ 1.976.589,20
São Paulo	R$ 12.293.292,99	R$ -	R$ 12.293.292,99
Sergipe	R$ 293.603,24	R$ -	R$ 293.603,24
Tocantins	R$ 76.420,41	R$ -	R$ 76.420,41
Total	R$ 30.015.870,75	R$ 494.644,40	R$ 30.510.515,15

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Prêmio Band Cidades Excelentes apresenta 18 vencedores no RN; Veja lista

A Band entregou na noite desta quinta-feira (21), em Natal, o Prêmio Band Cidades Excelentes, que tem como objetivo incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros através da premiação das boas práticas na gestão pública. Foram 18 cidades premiadas no RN.

A premiação, uma parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila, analisou os municípios pilares como: Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana e Desenvolvimento e Ordem Pública.

Foram premiadas as cidades que souberam enfrentar as dificuldades e obtiveram os melhores resultados no Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), levantado com as informações públicas atualizadas de todo o país e auditadas pela organização do prêmio.

Veja a lista de premiação do RN:

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

ATÉ 30 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE VIÇOSA

2º MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

3º MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO

DE 30 A 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE MACAU

2º MUNICÍPIO DE CAICÓ

3º MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS

MAIS DE 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

2º MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

3º MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.

SAÚDE E BEM-ESTAR

ATÉ 30 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA

2º MUNICÍPIO DE JANDUÍS

3º MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO

DE 30 A 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS

2º MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ

3º MUNICÍPIO DE TOUROS

MAIS DE 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

2º MUNICÍPIO DE NATAL

3º MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.

EFICIÊNCIA FISCAL E TRANSPARÊNCIA

ATÉ 30 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

2º MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES

3º MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL

DE 30 A 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE MACAIBA

2º MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS

3º MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

MAIS DE 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

2º MUNICÍPIO DE NATAL

3º MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

DESENVOLVIMENTO SOCIECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA

ATÉ 30 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

2º MUNICÍPIO DE IPUEIRA

3º MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

DE 30 A 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE MACAU

2º MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS

3º MUNICÍPIO DE CAICÓ

MAIS DE 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

2º MUNICÍPIO DE NATAL

3º MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

EDUCAÇÃO

ATÉ 30 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE CRUZETA

2º MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

3º MUNICÍPIO DE VIÇOSA

DE 30 A 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS

2º MUNICÍPIO DE CAICÓ

3º MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS

MAIS DE 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

2º MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

3º MUNICÍPIO DE NATAL

PRÊMIO GERAL

ATÉ 30 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

2º MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

3º MUNICÍPIO DE PARELHAS

DE 30 A 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS

2º MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS

3º MUNICÍPIO DE CAICÓ

MAIS DE 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

2º MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

3º MUNICÍPIO DE NATAL 

Fotos: Elias Medeiros

Fonte: Blog do Heitor Gregório

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Governo do RN transfere Dia do Servidor Público para 1º de novembro

O Governo do Estado do Rio Grande transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro (próxima quinta-feira), para a segunda-feira (1º). A data antecede o feriado nacional do Dia de Finados, na terça-feira (2).

A mudança da folga para os funcionários públicos foi publicada na edição do dia 25 de setembro do Diário Oficial do Estado. O ponto facultativo é válido para os órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, exceto aos setores e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

O ponto facultativo publicado no Decreto nº30.927 não se aplica às sociedades de economia mista com participação do Estado do Rio Grande do Norte, competindo aos seus dirigentes máximos dispor sobre sua adesão.

28 de outubro

O Dia do Servidor Público foi criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

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Currais Novos conquista 1º lugar em três categorias do prêmio ‘BAND Cidades Excelentes’

O município de Currais Novos foi o grande destaque estadual no Prêmio Band Cidades Excelentes 2021, conquistando o primeiro lugar em três de seis categorias.

O Prêmio Band Cidades Excelentes foi criado para incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros através da premiação das boas práticas da gestão pública. A iniciativa é advinda da parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila e é direcionado a todos os municípios do país.

Tem como objetivo reconhecer as iniciativas pioneiras de gestão pública municipal, incentivando a implementação de projetos de melhoria na esfera pública, disseminando soluções de gestão que sirvam de referência para outros municípios, além de valorizar servidores públicos que atuam de forma proativa em benefício da população.

Currais Novos, que concorreu em seis categorias, nos municípios com 30 a 100 mil habitantes, conquistou o primeiro lugar como Cidade Excelente; Educação; e Saúde e Bem Estar. Ficando em segundo lugar na categoria Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública; e em terceiro na categoria Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

O prêmio homenageia o gestor público que realizou um bom trabalho, com inovações pioneiras, e foram reconhecidos de acordo com o tamanho da população local.

Para o Prefeito Odon Júnior, este prêmio é o reconhecimento do trabalho e o compromisso realizado pela atual Gestão no município. “Fico feliz e honrado com esse importante reconhecimento. Estamos realizando, com o apoio de uma grande e comprometida equipe, um grande esforço para fazer de nossa cidade, um lugar cada vez melhor para se viver”, disse Odon Júnior.

Fonte: Facebook prefeitura de Currais Novos 

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Deputado Vivaldo Costa pede união parlamentar no combate a seca

Na Sessão Plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Vivaldo Costa (PSD) repercutiu a notícia de que o Rio Grande do Norte passa pela sua maior seca em 90 anos, convocando seus pares a se unir em prol desse inimigo comum.

“Hoje eu venho aqui para falar sobre a maior seca dos últimos 90 anos, que está se agravando a cada dia e atingindo mais cidades do RN. Já temos 95 municípios catalogados na faixa grave da seca. Isso é muito preocupante”, disse.

Segundo Vivaldo, em matéria publicada na Tribuna do Norte, nesta terça, foi informado que as cidades da região Agreste, Trairi e Central são as mais afetadas pela falta de chuvas este ano.

“É tanto que eu enviei emendas para o Trairi, de R$ 400 mil, para perfurar poços na região, porque a situação lá é muito grave”, registrou.

O deputado falou também que recentemente a governadora Fátima Bezerra (PT) reuniu a equipe e traçou um plano estadual de convivência com a seca, destinando R$ 22 milhões para resolver o problema, pretendendo perfurar, até o final do ano, mil poços tubulares por todo o Estado.

“Mas ela sabe que também precisa dar assistência aos pequenos produtores. Por isso conseguiu recursos e vai lançar um crédito pecuário, para que o homem do campo possa, de forma simplificada, ter acesso ao recurso que precisa para cuidar do seu rebanho”, detalhou o parlamentar.

Ao final, Vivaldo Costa lembrou que em vários pronunciamentos na Casa, vem pedindo a união dos seus colegas, independente do partido, a fim de enfrentar a seca.

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Vereador José Evangelista entregou “Título de Cidadão Carnaubense a, Fábio Mafra e Elias de Aquino, a Comenda “Dom José Adelino Dantas” foi a Maria Gabriela

Na tarde do último sábado (23), a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realizou uma Sessão Solene para entrega de “Título de Cidadão Carnaubense e Comenda Dom José Adelino Dantas”, na oportunidade o vereador José Evangelista de Arruda Dantas (MDB) “Concedeu Título de Cidadã Carnaubense” e Comenda “Dom José Adelino Dantas”.

Os “Títulos de Cidadão Carnaubense” foram a, Fábio Mafra Borges e Elias de Aquino Solto, já a Comenda “Dom José Adelino Dantas” foi a Senhora “Maria Gabriela Martin Ávila”.

“Hoje é um dia importante, em que concedemos a maior honraria que esta Casa pode dar; e vocês homenageados são merecedores, pois vem contribuindo muito com o nosso município. Trazendo o progresso, empreendedorismo e sobretudo ações que fez e faz o nosso município crescer”, ressaltou o vereador José Evangelista.

A solenidade teve início com a composição da mesa, contou com a presença do presidente José de Azevedo, Clésio Nelson Dantas vice-presidente, Marli de Medeiros Dantas primeira secretária, prefeito Gilson Dantas de Oliveira e Luiz Eduardo vice-prefeito.

Estiveram presentes na cerimônia os senhores vereadores, os homenageados e seus familiares e amigos; o prefeito Gilson Dantas de Oliveira, Luiz Eduardo vice-prefeito; secretários municipais e autoridades.

Foto: Assessor de comunicação da Câmara municipal Júlio Cesar e texto Fábio Locutor

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Vereadora Marli concede “Título de Cidadão Carnaubense a, Kessia Ribeiro, Antonielson dos Santos, Nayd Dionísio de Souza e José Onaldo Dantas

Vereadora Marli entrega título Cidadã à Kessia Ribeiro Magno

Na tarde do último sábado, 23, a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realizou uma Sessão Solene para entrega de “Título de Cidadão Carnaubense e Comenda Dom José Adelino Dantas”, na oportunidade a vereadora Marli de Medeiros Dantas (MDB) “Concedeu Título de Cidadã Carnaubense” a, Kessia Ribeiro Magno, Antonielson dos Santos, José Onaldo Dantas e Nayd Dionísio de Souza

“Hoje é um dia importante, em que concedemos a maior honraria que esta Casa pode dar; e vocês homenageados são merecedores, pois vem contribuindo muito com o nosso município. Trazendo o progresso, empreendedorismo e sobretudo ações que fez e faz o nosso município crescer”, ressaltou a vereadora Marli de Medeirão.

A solenidade teve início com a composição da mesa, contou com a presença do presidente José de Azevedo, Clésio Nelson Dantas vice-presidente, Marli de Medeiros Dantas primeira secretária, prefeito Gilson Dantas de Oliveira e Luiz Eduardo vice-prefeito.

Estiveram presentes na cerimônia os senhores vereadores, os homenageados e seus familiares e amigos; o prefeito Gilson Dantas de Oliveira, Luiz Eduardo vice-prefeito; secretários municipais e autoridades.

Vereadora Marli entrega título Cidadã à José Onaldo Dantas

Vereadora Marli entrega título Cidadã à Antonielson dos Santos.

Fotos: Assessor de comunicação da Câmara municipal Júlio Cesar e texto Fábio Locutor

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Conselho Municipal de Turismo de Acari se reunirá nesta quinta-feira (28) para tratar de assuntos importantes para o setor

O Conselho Municipal de Turismo de Acari convoca seus ilustres conselheiros para participarem de uma Reunião Ordinária que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 28 de outubro, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir das 19h00.

Assuntos da pauta:

1) Curso de Instância de Governança Municipal;

2) 1° Sertão Mountain Bike Acari;

3) Calendário de eventos;

4) Centro Interpretativo Geoparque Seridó (Terminal Turístico);

5) Municipal Clube.

Fonte: Facebook prefeitura de Acari

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Detran faz 2ª convocação para exames de selecionados no programa CNH Popular

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza a partir da próxima quinta-feira (28), uma nova convocação dos beneficiados pelo Programa CNH Popular com foco naqueles que não compareceram no mutirão de exames de aptidão física e mental, e na avaliação psicológica realizado na capital nos últimos dias 14 e 15 de outubro.

O plano elaborado pelo Direção-Geral do Detran tem como medida principal descentralizar os exames dispondo quatro unidades do Órgão em regiões distintas do Estado para atender aqueles beneficiados com a CNH Popular que faltaram ao primeiro chamamento. As unidades aptas serão as de São Gonçalo do Amarante, dia 28/10, Caicó, dia 03/11, Mossoró e Pau dos Ferros, no próximo dia 04/11.

A coordenadora Médica e Psicológica do Detran, Ana Xavier, explicou que o objetivo desse segundo chamamento é o de facilitar o deslocamento dos beneficiários que poderão fazer os exames mais próximos de suas cidades de residência. “Estamos entrando em contato diretamente com cada uma das pessoas selecionadas para obter a CNH Popular gratuita que faltaram na primeira chamada e informando os locais, dias e horários do atendimento da segunda chamada”, informou.

Após essa etapa, todos os aprovados serão direcionados ao Centro de Formação de Condutores (CFC) para que sejam iniciadas as aulas teóricas de aprendizagem para a condução de veículo automotor, de acordo com a categoria da CNH almejada pelo usuário.

Todos os contemplados no Programa CNH Popular têm a isenção dos pagamentos de taxas e das despesas referentes aos exames médico, psicológico, e cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos CFCs credenciados no Programa. Neste ano, o investimento realizado pelo Governo do RN é de R$ 600 mil.

O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado, compreendendo 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”.

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