quarta-feira, 16 de março de 2022

Tarifa mínima das viagens de mototaxistas em Currais Novos passa a ser cinco reais

Com o aumento nos preços dos combustíveis, o brasileiro começa a sentir as mudanças nos diversos setores. Nos transportes o reajuste já existe. Em Currais Novos os mototaxistas anunciaram uma correção na tarifa mínima que passa de R$ 4,00 para R$ 5,00.

A decisão foi tomada em comum acordo com a classe. Em Currais Novos são mais de 700 mototaxistas que estão divididos em inúmeras empresas e que já estão praticando novo valor.

Fonte: Blog de Ismael Medeiros

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Prefeitura de Cruzeta segue executando obras de drenagem e pavimentação no Bairro Novo Horizonte e no Conjunto Manoel Lopes

A Prefeitura Municipal de Cruzeta segue executando as obras de drenagem superficial e pavimentação a paralelepípedo no Bairro Novo Horizonte e no Conjunto Manoel Lopes.

A Gestão Municipal intensificou as ações da Infraestrutura, precisamente na Praça Miguel Pereira de Araújo e na Rua Padre Ernesto da Silva Espínola. Os moradores possuirão maior facilidade no acesso, a fim de gerar tranquilidade aos pedestres e motoristas.

O local também foi contemplando com o saneamento básico, evitando o acúmulo de rejeitos, com a finalidade de promover a saúde, melhorando a qualidade de vida da população.






Fonte: Assessória de comunicação Prefeitura Municipal de Cruzeta

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Em Acari, mototaxistas legalizados usam adesivo para identificar autorização para desempenhar função remunerada

A Prefeitura de Acari, através da Secretaria Municipal de Tributação e Administração está identificando os mototaxistas autorizados para desempenhar suas funções através de adesivo oficial fixado no veículo. A medida serve para que o usuário do serviço identifique os profissionais que têm autorização para desempenhar suas funções remuneradas dentro do território municipal.

Para quem ainda não está legalizado, basta atender os requisitos previstos na Lei nº 1.193/2021 e procurar a Secretaria Municipal de Tributação e Administração.

REQUISITOS:

Para o exercício das atividades é necessário, nos termos da Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009, além de outros requisitos previstos nas demais normas, os seguintes:

I – idade mínima de 21 (vinte e um) anos;

II – possuir habilitação válida no Brasil, por pelo menos 2

(dois) anos, na categoria A ou superior;

III – ser aprovado em curso especializado, nos termos da

regulamentação do CONTRAN; (Por razão da paralização devido a pandemia, o profissional deverá assinar termo de responsabilidade assegurando que fará o curso posteriormente, assim que possível);

IV – dispor de motocicleta com, no mínimo, 125 cilindradas,

registro no DETRAN e placas de cor vermelha e, com no

máximo, 8 (oito) anos de uso;

V – apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento de

Veículo (CRLV) do veículo;

VI – apresentar a certidão negativa de antecedentes criminais;

Ao chamar um mototaxista, observe se o veículo tem o selo de autorização, passageiro responsável utiliza serviço autorizado.

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Voltou a chover na tarde desta terça-feira (22) no Povoado Rajada, foi registrado 30 milímetros

Voltou a chover na tarde desta terça-feira (22) no Povoado Rajada em Carnaúba dos Dantas/RN, onde o pluviométro de Chico de Amélia marcou 30 milímetros.

Com a chuva de ontem (22) neste ano de 2022, já vai chuvendo no Povoado Rajada 305 milímetros.

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terça-feira, 15 de março de 2022

Vem curtir a Festa de Março 2022 na Braúna 33 em Carnaúba dos Dantas, Lucas Silva, Daniel Marlon, Derella Oliveira e Fofinha serão as atrações confirmadas

Dentro da programação festiva do Padroeiro São José 2022 a Braúna 33 localizada a Rua Terezinha de Medeiros Dantas, nº 33 próximo à Nova Forma Academia em Carnaúba dos Dantas-RN realizará nos dias, 17, 18 e 19 de março festas totalmente grátis.

Confira ás atrações:

Quinta-feira (17) ás 20hs Forró da terceira idade com Lucas Silva;

Sexta-feira (18) véspera da festa logo após a novena Daniel Marlon e;

Sábado (19) Derella Oliveira e Alexssandra Silva (Fofinha).

Leve sua família e seus amigos e vão curtir muitas musicas, bebidas, tira-gostos e saborear os melhores sanduicheis de Carnaúba dos Dantas.

Organização é de Nenem e Família

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Vem ai próximo domingo (19) nos Quiosques de Castanha e Naire a 2ª edição tardizinha dos Quiosques, animação será de Josinaldo Silva o Cabeludo do RN e Paredão do Moral

Dentro da programação festiva do Padroeiro São José 2022 em Carnaúba dos Dantas os Quiosques de Castanha e Naire estarão realizando uma mega festa denominada (Tardezinha dos Quiosques 2ª edição), animação será de Josinaldo Silva o Cabeludo do RN e Paredão do Moral.

Inicio ás 15:00hs.

Leve sua família e seus amigos e vão curtir uma tardizinha nos Quiosques.

Organização é de Castanha e Naire.

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Aberta consulta pública sobre compartilhamento de postes

Está aberta a consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tem como objetivo a atualização sobre os regramentos para o compartilhamento de infraestrutura entre os setores de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações. As contribuições podem ser enviadas até o dia 18 de abril pelo site da Aneel.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância da participação dos gestores, visto que, o objetivo da é disciplinar um novo regulamento para o uso compartilhado de postes entre os setores de energia elétrica e telecomunicações.

O compartilhamento de infraestrutura entre setores traz uma série de benefícios para a sociedade, uma vez que reduz custos para a expansão e universalização dos serviços e acelera sua implantação. Isso porque, a prestação dos serviços de telecomunicações, via de regra, depende da implantação de infraestrutura de suporte com o compartilhamento de postes com o setor de energia elétrica com a finalidade de reduzir os custos de implantação da rede de suporte aos serviços de telecomunicações.

A CNM destaca que um dos pontos de destaque da consulta pública, refere-se às dimensões relacionadas à regularização do passivo de postes com ocupação irregular, às regras gerais de compartilhamento, inclusive quanto à disseminação de informações, e aos preços pela utilização dos pontos de fixação em postes. Além disso, esclarece que o poder público tem competência para disciplinar as regras paisagísticas de matéria urbanística na temática, ao passo que a União disciplina os aspectos de compartilhamento das infraestruturas. 

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Voltou a chover nesta segunda-feira (14) no Povoado Rajada, o pluviométro de Chico de Amélia marcou 28 milímetros

Uma boa chuva foi registrada na tarde desta segunda-feira (14) no Povoado Rajada em Carnaúba dos Dantas/RN, onde o pluviométro de Chico de Amélia marcou 28 milímetros.

Com a chuva de ontem (14) neste ano de 2022, já vai chuvendo no Povoado Rajada 235 milímetros.

Fonte: Blog do Fábio Locutor.

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Sancionada alterações na LC 173/2021 com benefícios para profissionais da saúde e da segurança

A Lei Complementar (LC) 191/2022, publicada nesta quarta-feira, 9 de março, dá direito aos servidores da saúde e da segurança pública de terem contado – para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço – o período de maio de 2020 a dezembro de 2021. Antes, a medida estava vedada pelas normas da LC 173/2020, que, como contrapartida ao repasse federal para enfrentamento da Covid-19, ordenou restrições nas despesas com servidores.

Entre os benefícios por contagem de tempo de serviço estão, por exemplo, anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio. De acordo com a LC 173/2020, tanto aumentos salariais e o pagamento de benefícios referentes ao tempo de serviço quanto a própria contagem do tempo para benefícios futuros foram proibidos.

Agora, a LC 191/2022 abre exceções para servidores de saúde e segurança, áreas que estiveram na linha de frente durante a pandemia, segundo o Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/20, que deu origem à legislação. Vale destacar que a exceção valerá para os servidores de todos os Entes federativos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores locais sobre a atualização da regra, ressaltando o impacto que a medida terá na área da saúde dos Municípios.

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segunda-feira, 14 de março de 2022

MUDANÇA NA ATRAÇÃO DA SEXTA-FEIRA (18) : Balada Paradise Club anuncia ás atrações da festa de março 2022, Khrys Pressão,Flavinho Boladão e Bruninho Santos são ás atrações confirmadas

A balada Paradise Club, em Carnaúba dos Dantas preparou grande evento para a Festa de março 2022, confira ás atrações:

Sexta-feira (18/03) véspera da festa terá Khrys Pressão, inicio ás 22:00hs, mulher grátis até meia noite.

Já no sábado (19/03) dia da festa será a vez de Flavinho Boladão e Bruninho Santos inicio ás 22:00hs, mulher grátis até meia noite.

Flavinho Boladão e Bruninho Santos

Vem para a balada Paradise Club curtir muita agitação e animação.

Org: Marcelo e Mcluhan

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COMPROMISSO COM CARNAÚBA DOS DANTAS: Natália Bonavides destina emenda de R$ 100 mil reais para Saúde.

O mandato da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), em diálogo com o diretório municipal do PT, destinou uma nova emenda para o município de Carnaúba do Dantas.

Foram alocados 100 mil reais para custeio das ações de saúde na atenção primária, em 2022. Essa não foi à primeira. Em 2020 teve uma emenda de 100 mil reais também para custeio da Atenção primária. Já em 2021, com o objetivo de fortalecer ações para os pequenos agricultores, o mandato destinou, via Secretaria Estadual de Agricultura, uma emenda de 200 mil reais para aquisição de equipamentos agrícolas. 

Essa emenda já foi paga e está em processo de licitação pela SAPE Também em 2021, em parceria com o Senador Jean-Paul, o mandato da deputada Natália Bonavides destinou uma emenda de 150 mil reais para o Geoparque Seridó, que vai beneficiar Carnaúba dos Dantas.

“O povo de Carnaúba dos Dantas sabe que pode contar com o PT e com o mandato da deputada Natália Bonavides”. – Finalizou o presidente do PT de Carnaúba, Fabiano Pacômio.


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Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Eólicos é tema de Audiência Pública

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), comunica a realização da Audiência Pública para debater a proposta de Resolução que cria novas regras para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Eólicos, no dia 15 de março, a partir das 9h.

A sessão pública será realizada no formato híbrido, por meio da plataforma Zoom com o link: https://us02web.zoom.us/j/83954179265, e presencial, na Casa da Indústria – FIERN, no auditório Albano Franco, em Natal.

Entre os objetivos da audiência está o de promover a máxima transparência ao processo, além de ouvir as contribuições da sociedade civil para o novo regramento.   O debate apresentará a minuta de Resolução do Conema, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir da fonte eólica em superfície terrestre do estado e altera a Tabela 4, Item IX, do Anexo Único da Resolução Conema, n.º 004/2006 (com redação conferida pela Resolução Conema, n.º 002/2014).

O Brasil, e principalmente o Rio Grande do Norte, tem potencial e projeção desafiadores no ramo de energia eólica, porém a capacidade instalada no país ainda é considerada pequena, ainda mais quando comparada ao potencial que o território brasileiro possui no aproveitamento dos ventos para a produção de energia. “O RN precisa se planejar para receber os empreendimentos de uma forma segura tanto ambientalmente como juridicamente, permitindo também a compensação ambiental pelos impactos gerados por tais empreendimentos a partir de critérios objetivos”, esclarece o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

Ainda de acordo com o diretor, “nesse sentido, o Conema vem discutido os termos de uma resolução que visa estabelecer critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em ambientes terrestres no Rio Grande do Norte”, enfatizou Leon Aguiar.

- Acesse a nova Minuta AQUI

- Acesse o Regulamento  AQUI

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Governo inicia maior congresso sobre gestão pública do RN nesta terça-feira (15)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead) e da Escola de Governo (EGRN), inicia nesta terça-feira (15) o 15º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN). O evento é considerado o maior sobre Gestão Pública do estado e um dos mais consolidados na área em todo o Brasil. Neste ano, o tema central é “Gestão Pública, Desenvolvimento Regional e as Experiências Inovadoras do Nordeste”.

Tal qual a sua última edição realizada em 2020, o 15º Congesp será realizado online através das plataformas Youtube e COTIC Conferência. No entanto, a solenidade de abertura, com a presença da governadora Fátima Bezerra, acontecerá de forma presencial no auditório da Escola de Governo, a partir das 16h. Na ocasião, também serão realizados os lançamentos da Revista InPública e do 1º Prêmio de Inovação em Gestão Pública do RN.

“Compartilhar ideias inovadoras e experiências exitosas é um dos principais objetivos do congresso. Neste ano, inclusive, apresentaremos duas iniciativas em desenvolvimento na Sead, as quais visam ampliar cada vez mais a divulgação científica e corroborar para o incentivo da realização de pesquisas e ideias novas”, afirmou a secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

A programação do 15º Congesp abrange conferências, mesas-redondas e apresentações de trabalhos científicos acerca de assuntos inerentes à área da Gestão Pública. As inscrições são gratuitas e ainda estão abertas no site do evento: https://www.even3.com.br/15congesprn. No endereço, também é possível encontrar os links para acesso às transmissões das atividades, que seguem até sexta-feira (18).

“Teremos quatro dias de evento, com mais de 50 palestrantes, mais de 60 convidados e uma média superior a 50 horas de conteúdo online somando toda a nossa programação. Aproximadamente 1.400 congressistas já estão inscritos no evento e devem aproveitar todo esse conhecimento”, declarou o diretor da Escola de Governo, João Emanuel Evangelista.

O 15º Congesp é um espaço para que gestores e servidores públicos das diversas esferas e poderes, administradores, bem como outros profissionais liberais e estudantes, possam divulgar seus trabalhos e trocar experiências com diferentes profissionais. O evento tem patrocínio do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN) e apoio da empresa Interjato Soluções, além UERN, Fapern, IFRN, Ifesp-RN, Ufersa e Unilab.

SERVIÇO:

Solenidade de abertura do 15º Congesp-RN

Quando: 15 de março de 2022

Horário: 16h

Local: Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado

Site:  https://www.even3.com.br/15congesprn

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Voltou a chover na tarde e noite deste domingo (13) no Povoado Rajada, foi registrado 08 milímetros

Na tarde e noite deste domingo (13) uma boa chuvinha foi registrada no Povoado Rajada em Carnaúba dos Dantas-RN o pluviômetro da residência do senhor Chico de Amélia registrou 08 milímetros.

Neste ano de 2022 já vai chovendo no Povoado Rajada 207 milímetros.

Fonte: Blog do Fábio Locutor.

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Prefeitura, Seapac, Sindicato e Associações Rurais dialogam sobre a construção de cisternas na Zona Rural de Currais Novos

O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC) realizou na manhã desta terça-feira (08), uma reunião no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Currais Novos.

Na pauta do encontro, a construção de 30 cisternas na zona rural do município por meio de um convênio com o Governo do Estado, através de emenda parlamentar do Deputado Estadual Francisco Medeiros.

A ação, que tem o apoio do Sindicato e também das Associações Rurais, será executado pela SEAPAC que, há quase 30 anos, é referência nos debates e lutas em favor dos trabalhadores rurais, trabalhando com políticas sociais que favorecem a melhoria da qualidade de vida, priorizando os que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

O trabalho da SEAPAC tem o objetivo de fortalecer as famílias que vivem da agricultura familiar e fomentar a organização comunitária, “para que elas tenham maior autonomia nas lutas em defesa de seus direitos e no exercício da cidadania ativa, protagonizando, assim, o curso de suas histórias e do seu próprio desenvolvimento”, explica Damião Santos, representante da instituição.

Participaram da reunião, o Prefeito Odon Júnior; o representante da SEAPAC, Damião Santos; o Coordenador de Meio Ambiente do município, Fabiano Pacômio; a Presidente do Sindicato Rural, Maria do Céu Aprígio; os Vereadores Mattson Ranier e Jorian dos Santos; o Professor da UFRN, Márcio Vieira; além de vários representantes de Associações rurais do município.





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