O debate sobre a segurança hídrica se faz necessário, e é uma
das pautas prioritárias dos governadores do Nordeste, do Consórcio Nordeste,
inclusive a ser levada ao presidente Lula”, declarou a governadora Fátima
Bezerra, na tarde desta quinta-feira (26), durante reunião dos governadores do
Nordeste com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez
Goés, em Brasília (DF). A partir desta reunião ficou estabelecida a criação de
um Grupo de Trabalho técnico com os secretários dos estados nordestinos,
chamado de Fórum Permanente, para que se possa concluir o segundo ciclo do projeto
da transposição das águas.
“O projeto grandioso da integração das bacias do Rio São
Francisco tem um caráter humanitário, do ponto de vista social, porque
significa garantir água para o abastecimento humano, e ao mesmo tempo tem um
perfil de promoção do desenvolvimento econômico, com áreas de irrigação e
outros empreendimentos”, afirma Fátima Bezerra, esclarecendo que as áreas
técnicas e os secretários estaduais “têm propostas a fazer no que diz respeito
ao uso da água”.
A reunião contou com a presença de governadores de estados do
Nordeste e seus secretários – Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba,
e debateu a sustentabilidade da transposição do Rio São Francisco. O primeiro
encontro do Fórum Permanente será já na próxima semana, com a participação dos
técnicos e secretários de recursos hídricos dos quatro estados.
“Ainda nesses primeiros 100 dias de governo, queremos
estabelecer um acordo com os estados que vá garantir sustentabilidade, que
determine quais as obras prioritárias que precisam ser concluídas, tanto em
2023 quanto em 2024. E esse acordo vai abordar tanto o uso da água quanto da
energia para viabilizar a distribuição dessa água”, esclareceu o ministro
Waldez Góes.
Em sua fala, a governadora fez questão de colocar que a
implantação das obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São
Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (PISF) beneficia os quatro
estados: “Por exemplo, nós temos uma obra chamada Ramal do Apodi, que vai
beneficiar não apenas os municípios do Rio Grande do Norte, mas igualmente os
da Paraíba e do Ceará”.
Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Paulo Varela, “o Grupo de Trabalho
irá retomar o pré-acordo assinado em 2021, que com o passar desse tempo as
condições mudaram e será feita essa análise com os técnicos e o ministério para
a retomada efetiva das obras complementares, a retomada com mais vigor do
PISF”.
Essa reunião dá continuidade à que ocorreu no dia anterior
entre a governadora Fátima e o ministro Góes que tratou da conclusão da
Barragem de Oiticica, a continuidade do Projeto Seridó, a construção da Adutora
do Agreste, que está a cargo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e Parnaíba (Codevasf), além da implantação das próprias obras
complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
Integração das águas do Rio São Francisco
O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do
Nordeste Setentrional – PISF vai garantir a segurança hídrica a mais de 12
milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados do Rio Grande do Norte,
Pernambuco, Ceará e Paraíba, além gerar emprego e promover a inclusão social. A
extensão será de 477 km.
O Projeto integrará a bacia do São Francisco com as bacias
dos rios Jaguaribe, Piranhas Açu e Apodi (CE/RN/PB/PE) por meio da implantação
de canais, drenagem, estações de bombeamento e adução.
O Ramal do Apodi vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto
de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios – Rio Grande do Norte (32),
Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas.
Além dos já citados, acompanharam a governadora a secretária
de estado Virginia Ferreira (SEGRI); o secretário adjunto da SEMARH, Carlos
Nobre; a secretária especial de governo, Guia Dantas (GAC); e Danúbia Régia
(chefe do Escritório de Representação no Distrito Federal).
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